ATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 02/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS, CNPJ nº 30.801.077/0001-21, através do Pregoeiro, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP, tipo menor preço por item, objetivando a Aquisição parcelada de pneus, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. A abertura das propostas será dia 05/09/2024, às 10h00min, através do site: LICITANET a presente Licitação será processada e julgada conforme as Leis vigentes e condições estabelecidas no edital, que poderá retirado no site www.licitanet.com.br e www.itapora.to.gov.br/licitações, outras informações pelo telefone (63) 3458-1100 – das 07h00min às 13h0min ou pelo e-mail: cpl@itapora.to.gov.br.
Itaporã do Tocantins - TO, 21 de agosto de 2024.
Paula Aparecida de Jesus
Pregoeira
DECRETO Nº983/2024 DE 21 DE AGOSTO DE 2024.
FICA SUBSTITUÍDO OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇAS E DO ADOLESCENTES – CMDCA E ALTERADO NA PARTE QUE ESPECIFICAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhe conferem: a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal e nos termos e com base na Lei Federal nº. 8069/90, Lei Municipal nº. 07/93 e Lei Municipal nº 028/2002.
DECRETA:
Art. 1º Ficam subsistido membros do conselho municipal dos direitos da crianças e do adolescentes – CMDCA e alterado na parte que na forma I da Lei Federal nº. 8069/90, e na forma da Lei nº. 07/93 e regimento interno Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes CMDCA do para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Itaporã do Tocantins.
CONSELHEIROS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES GOVERNAMENTAIS
Secretaria Municipal de Assistência Social e Emprego
Titular: JOICE MOREIRA
CPF: 050. ***.***-51
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do prefeito municipal, de Itaporã do Tocantins, aos 21 dias do mês de Agosto de 2024.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
JOSÉ REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº984/2024 DE 21 DE AGOSTO DE 2024.
SUBSTITUI OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E ALTERADO NA PARTE QUE ESPECIFICAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhe conferem: a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei nº 021/2010, que criou o Conselho Municipal de Segurança Alimentar.
DECRETA:
Art. 1º Ficam substituido membros do conselho municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e alterado na parte que especifica, conforme redação abaixo.
I - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Suplente: JOICE MOREIRA
CPF: 050. ***.***-51
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do prefeito municipal, de Itaporã do Tocantins, aos 21 dias do mês de Agosto de 2024.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
JOSÉ REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 985/2024 DE 21 DE AGOSTO DE 2024.
SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhe conferem: a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei nº. 015/98, que criou o Conselho Municipal de Assistência Social.
DECRETA:
Art. 1º Ficam substituídos o seguinte membro para fazer parte do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Itaporã do Tocantins, no que tange CONSELHEIROS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GOVERNAMENTAIS;
II- CONSELHEIROS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GOVERNAMENTAIS
c) Secretaria de Educação
Titular: Emilena Ribeiro da Silva
CPF: 939.***.***-91
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do prefeito municipal, de Itaporã do Tocantins, aos 21 dias do mês de Agosto de 2024.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
JOSÉ REZENDE SILVA
Prefeito Municipal