PORTARIA N°.109/2024 DE 12 DE JULHO DE 2024.
“REVOGA A PORTARIA Nº098/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º. Revoga a portaria 098/2024 de 03 de julho de 2024, na qual nomear JUSCILEIDE ALVES DA CRUZ LEITE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal, Itaporã do Tocantins -TO, Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de Julho de 2024.
JOSÉ REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA N°.110/2024 DE 12 DE JULHO DE 2024.
“REVOGA A PORTARIA Nº099/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º. Revoga a portaria 099/2024 de 03 de julho de 2024, na qual designa JUSCILEIDE ALVES DA CRUZ LEITE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal, Itaporã do Tocantins -TO, Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de Julho de 2024.
JOSÉ REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº.111/2024 DE 12 DE JULHO DE 2024.
EXONERA SERVIDOR COMISSIONADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica exonerado do cargo comissionado a partir 01 de Julho de 2024, Cargo de “DIRETORA DE ATENDIMENTO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS” SÍMBOLO DAS-V, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Itaporã do Tocantins, em caráter comissionado nomeado através da Portaria Municipal de N°047/2023 de 03 de Janeiro de 2023 neste município de Itaporã do Tocantins, a Servidora “LUCIVÂNIA ROCHA PEREIRA”.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 01 de Julho de 2024.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins -TO, aos 12 dias do mês de Julho de 2024.
JOSÉ REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 112/2024 DE 12 DE JULHO DE 2024.
NOMEIA DIRETOR DE ATENDIMENTO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a partir de 01 de julho de 2024, a senhora “JUSCILEIDE ALVES DA CRUZ LEITE” para exercer o cargo de “DIRETOR DE ATENDIMENTO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS” Símbolo DAS-VI, vinculado à secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins.
Art. 2º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 01 de julho de 2024.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de julho de 2024.
JOSÉ REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº.113/2024 DE 12 DE JULHO DE 2024.
“NOMEIA DIRETORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a partir de 01 de Julho de 2024 a Servidora LUCIVÂNIA ROCHA PEREIRA para exercer o cargo de “DIRETORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”, Símbolo DAS-VI vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de Julho de 2024.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal, Itaporã do Tocantins -TO, Estado do Tocantins, aos 03 dias do mês de Julho de 2024.
JOSÉ REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0834/2024
CONTRATO Nº: 0052/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0010/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 11.231.139/0001-62
CONTRATADO: MARCICLEA VIEIRA DA SILVA LTDA
CNPJ: 12.431.048/0001-33
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA MAIO LARANJA, SETEMBRO AMARELO, OUTUBRO ROSA, NOVEMBRO AZUL, CONFECÇÃO DE PRONTUÁRIOS MÉDICOS, ENCAMINHAMENTOS E DEMAIS MATERIAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA.
VALOR TOTAL: R$: R$ 57.785,00 (cinquenta e sete mil, sete centos e oitenta e cinco reais).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12/07/2024 à 31/12/2024.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: MANUT. ATIV. ADMINISTRATIVAS DO FMS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.122.0037.2.113
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.500.1002
FICHA: 000179
SETOR: AÇOES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.301.0027.2.083
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.500.1002 E 1.600.0000
FICHA: 000171
SETOR: MANUT DO PRONTO ATENDIMENTO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.302.0026.2.021
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.500.1002 E 1.600.0000
FICHA: 000219
SETOR: VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.304.0028.2.105
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.600.0000
FICHA: 000231
SETOR: VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.305.0030.2.022
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.600.0000
FICHA: 000235
DATA DO CONTRATO: 12/07/2024
ORDENADOR RESPONSÁVEL: AURÉLIO DE SOUSA LIMA
Itaporã do Tocantins -TO, aos 12 dias de julho de 2024.
AURÉLYO DE SOUSA LIMA
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 920/2024
CONTRATO Nº: 061/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 009/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS -TO
CNPJ: 02.739.753/0001-49
CONTRATADA: DVA SISTEMAS LTDA (DVA SISTEMAS)
CNPJ: 19.770.369/0001-01
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ARRECADAÇÃO MUNICIPAL COM DOMÍNIO E SUPORTE TÉCNICO EM SISTEMA TRIBUTÁRIO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL PARA ASSESSORAMENTO NAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS DA ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS.
VALOR TOTAL DE R$: 13.481,52 (Treze mil, quatrocentos e oitenta e um reais e cinquenta e dois centavos).
PRAZO: PARCELADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2024 – Regida pela Lei Federal n° 14.133/2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 03.05.04.123.0037.2.013
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39
FICHA: 00073
FONTE: 1.500.0000.00000
DATA DO CONTRATO: 12/07/2024
ORDENADOR DE DESPESA: José Rezende Silva
Itaporã do Tocantins -TO, 12 de julho de 2024.
JOSÉ REZENDE SILVA
Prefeito Municipal