FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS -TO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024
PROCESSO Nº 416//2024
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS, Pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ: 30.801.077/0001-21, através da sua gestora Sr.ª MAGNA CAPONI GOMES torna público a adjudicação e homologação do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Onde sagrou-se vencedoras as EMPRESA: MARIA DE JESUS C. CARVALHO LTDA CNPJ:09.632.991/0001-08, com o valor Total de: R$:222.260,10 (Duzentos e vinte e dois mil e duzentos e sessenta reais e dez centavos).
EMPRESA: L E L DE SOUZA LTDA CNPJ:30.300.327/0001-40, com o valor total de: R$:43.341,00 (Quarenta e três mil e trezentos e quarenta e um reais).
EMPRESA: IZABEL RIBEIRO DE SOUSA CNPJ:29.903.560/0001-38, com o valor total de: R$:91.185,00 (Noventa e um mil e cento e oitenta e cinco reais).
A ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO das empresas acima citada está à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório na Sala da Comissão de contratação na Prefeitura Municipal, na Rua Domingos Batista de Oliveira nº 12/13, Centro, em Itaporã do Tocantins.
Itaporã do Tocantins -TO 04 de julho de 2024.
PUBLIQUE-SE
MAGNA CAPONI GOMES
CPF: 864.726.401-06
PRESIDENTE DO FUNDO MUN DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº.104/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024.
DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º. Anular a Portaria nº 094/2024 de 02 de Julho de 2024, que trata da exoneração de Cargo de “COORDENADOR DE PROGRAMAS SOCIAS”, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Itaporã do Tocantins, em caráter comissionado nomeada através da Portaria Municipal de N° 109/2023 De 13 de Fevereiro de 2023 neste município de Itaporã do Tocantins a Servidora. “JUSCILEIDE ALVES DA CRUZ LEITE”.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 28 de Junho de 2024.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins -TO, aos 04 dias do mês de Julho de 2024.
JOSÉ REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº.105/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024.
DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º. Anular a Portaria nº 096/2024 de 02 de Julho de 2024, que trata da exoneração de Cargo de “DIRETORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Itaporã do Tocantins, em caráter comissionado nomeada através da Portaria Municipal de N° 040/2023 De 03 de Janeiro de 2023 neste município de Itaporã do Tocantins a Servidora. “ORLEÂNIA SOUSA SANTOS”.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 28 de Junho de 2024.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins -TO, aos 04 dias do mês de Julho de 2024.
JOSÉ REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº.106/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024.
EXONERA A PEDIDO SERVIDOR COMISSIONADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica exonerado a Pedido do cargo comissionado a partir 01 de Julho de 2024, Cargo de “COORDENADOR DE PROGRAMAS SOCIAS” SÍMBOLO CDAI-III, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Itaporã do Tocantins, em caráter comissionado nomeado através da Portaria Municipal de N°109/2023 de 13 de Fevereiro de 2023 neste município de Itaporã do Tocantins, a Servidora “JUSCILEIDE ALVES DA CRUZ LEITE”.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 01 de Julho de 2024.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins -TO, aos 02 dias do mês de Julho de 2024.
JOSÉ REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº.107/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024.
EXONERA A PEDIDO SERVIDOR COMISSIONADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica exonerado a Pedido do cargo comissionado a partir 01 de Julho de 2024, Cargo de “DIRETORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL” SÍMBOLO DAS-VI, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Itaporã do Tocantins, em caráter comissionado nomeado através da Portaria Municipal de N°040/2023 de 03 de Janeiro de 2023 neste município de Itaporã do Tocantins, a Servidora “ORLEÂNIA SOUSA SANTOS”.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 01 de Julho de 2024.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins -TO, aos 02 dias do mês de Julho de 2024.
JOSÉ REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
Fundo Municipal de Assistência Social de Itaporã do Tocantins
Extrato do Contrato N° 009/2024
Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Itaporã do Tocantins
CNPJ: 14.764.030/0001-89
Contratado: BEATRIZ SOUSA SILVA
CPF: 084.557.451-50.
Objeto: Prestar serviços profissionais de DIGITADORA PARA O CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, no período de 01/07/2024 a 13/12/2024
Valor Total: R$7.720,68(sete mil setecentos e vinte reais com sessenta e oito centavos).
Valor Mensal: R$ 1.421,00 (um mil quatrocentos e vinte um reais).
Prazo: 01/07/2024 a 13/12/2024
Fundamento Legal: Lei Municipal Nº LEI MUNICIPAL Nº 190/2023 DE 31 DEZEMBRO DE 2023.
Dotação Orçamentária Elemento de Despesa:
Programa: Serviço de Proteção Social Básico
Classificação Orçamentária: 06.18.08.244.0044.2.120
Elemento Despesa: 3.3.90.36
Contrato Firmado em: 01/07/2024
Itaporã do Tocantins - TO, 01 de julho de 2024.
VERALÚCIA NERES GUEDES E SILVA
Gestor Fundo Municipal de Assistência Social
Contratante
Fundo Municipal de Assistência Social de Itaporã do Tocantins
Extrato do Contrato N° 010/2024
Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Itaporã do Tocantins
CNPJ: 14.764.030/0001-89
Contratado: MARISNEIDE DA CONCEIÇÃO SILVA MOURA.
CPF: 005.675.411-69.
Objeto: Prestar serviços profissionais TECNICO DE RERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL de Assistente Social junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, no período de 01/07/2024 a 13/12/2024
Valor Total: R$ 14.262,50(catorze mil duzentos e sessenta e dois reais com cinquenta centavos).
Valor Mensal: R$ 2.625,00 (dois mil seiscentos e vinte e cinco reais).
Prazo: 01/07/2024 a 13/12/2024
Fundamento Legal: Lei Municipal Nº LEI MUNICIPAL Nº 190/2023 DE 31 DEZEMBRO DE 2023.
Dotação Orçamentária Elemento de Despesa:
Programa: Serviço de Proteção Social Básico
Classificação Orçamentária: 06.18.08.244.0044.2.120
Elemento Despesa: 3.3.90.36
Contrato Firmado em: 01/07/2024
Itaporã do Tocantins - TO, 01 de julho de 2024.
VERALÚCIA NERES GUEDES E SILVA
Gestor Fundo Municipal de Assistência Social
Contratante
Fundo Municipal de Assistência Social de Itaporã do Tocantins
Extrato do Contrato N° 011/2024
Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Itaporã do Tocantins
CNPJ: 14.764.030/0001-89
Contratado: ORLEÂNIA SOUSA SANTOS.
CPF: 949.033.601-72
Objeto: Prestar serviços profissionais de Assistente Social junto a Secretaria Municipal de Assistência Social para atender ao SUAS – Sistema Único de Assistência Social na gestão do SUAS; no CRAS - Centro de Referência de Assistência Social Equipe Volante, no período de 01/07/2024 a 13/12/2024
Valor Total: R$ 14.262,50 (catorze mil duzentos e sessenta e dois reais com cinquenta centavos).
Valor Mensal: R$ 2.625,00 (dois mil seiscentos e vinte e cinco reais).
Prazo: 01/07/2024 a 13/12/2024
Fundamento Legal: Lei Municipal Nº LEI MUNICIPAL Nº 190/2023 DE 31 DEZEMBRO DE 2023.
Dotação Orçamentária Elemento de Despesa:
Programa: Serviço de Proteção Social Básico
Classificação Orçamentária: 06.18.08.244.0044.2.120
Elemento Despesa: 3.3.90.36
Contrato Firmado em: 01/07/2024
Itaporã do Tocantins - TO, 01 de julho de 2024.
VERALÚCIA NERES GUEDES E SILVA
Gestor Fundo Municipal de Assistência Social
Contratante
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 416/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°: 01/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N°: 06/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N°: 01/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ Nº: 30.801.077/0001-21
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO E SEUS DEPARTAMENTOS DEPENDENTES, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
VALOR TOTAL: R$ 356.786,10 (TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL E SETECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS)
PAGAMENTO: PARCELADO
PRAZO: 04/07/2024 A 03/07/2025
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES
CONTRATADO: IZABEL RIBEIRO DE SOUSA 19200323120
CNPJ Nº: 29.903.560/0001-38
VALOR TOTAL: R$: 91.185,00 (NOVENTA E UM MIL E CENTO E OITENTA E CINCO REAIS), referente ao lote (s) /item (s) 1/1, 1/2, 1/3, 1/4, 1/5 e 1/6.
PRAZO: 04/07/2024 A 03/07/2025
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES
CONTRATADO: MARIA DE JESUS C. CARVALHO LTDA
CNPJ Nº: 09.632.991/0001-08
VALOR TOTAL: R$: 222.260,10 (DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL E DUZENTOS E SESSENTA REAIS E DEZ CENTAVOS), referente ao lote (s) /item (s) 1/7, 1/8, 1/9, 1/10, 1/11, 1/12, 1/13, 1/14, 1/16, 1/17, 1/18, 1/19, 1/21, 1/30, 1/31, 1/32, 1/36, 1/37, 1/38, 1/39, 1/40, 1/41, 1/42, 1/43, 1/44, 1/45, 1/46, 1/47, 1/48, 1/49, 1/51, 1/52, 1/53, 1/54, 1/55, 1/56, 1/57, 1/58, 1/59, 1/60, 1/61, 1/62, 1/63, 1/64, 1/66, 1/67, 1/69, 1/70, 1/71, 1/72, 1/73, 1/74, 1/75, 1/76, 1/77, 1/78 e 1/79.
PRAZO: 04/07/2024 A 03/07/2025
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES
CONTRATADO: L E L DE SOUZA LTDA
CNPJ Nº: 30.300.327/0001-40
VALOR TOTAL: R$: 43.341,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E TREZENTOS E QUARENTA E UM REAL), referente ao lote (s) /item (s) 1/15, 1/20, 1/22, 1/23, 1/24, 1/25, 1/26, 1/27, 1/28, 1/29, 1/34, 1/50 e 1/68.
PRAZO: 04/07/2024 A 03/07/2025
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0024.2.032
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1552
FICHA: 00319
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DO PNAE
DATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 04/07/2024
ORDENADOR DE DESPESA: Magna Caponi Gome
Itaporã do Tocantins, Tocantins, 04 de julho de 2024.
MAGNA CAPONI GOMES
Secretária Municipal de Educação
Gestora do Fundo Municipal de Educação
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO N°: 416/2024
CONTRATO Nº: 73/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°: 01/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N°: 06/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N°: 01/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ Nº: 30.801.077/0001-21
CONTRATADO: IZABEL RIBEIRO DE SOUSA 19200323120
CNPJ Nº: 29.903.560/0001-38
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, TIPO CARNE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
VALOR TOTAL: R$: 91.185,00 (NOVENTA E UM MIL E CENTO E OITENTA E CINCO REAIS).
PAGAMENTO: PARCELADO
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0024.2.032
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1552
FICHA: 00319
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DO PNAE
DATA DO CONTRATO: 04/07/2024
ORDENADOR DE DESPESA: MAGNA CAPONI GOMES
Itaporã do Tocantins/TO, aos 04 de julho de 2024.
MAGNA CAPONI GOMES
Gestora do Fundo Municipal de Educação
Secretária Municipal de Educação
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 416/2024
CONTRATO Nº: 74/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°: 01/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N°: 06/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N°: 01/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ Nº: 30.801.077/0001-21
CONTRATADO: MARIA DE JESUS C. CARVALHO LTDA
CNPJ Nº: 09.632.991/0001-08
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
VALOR TOTAL: R$: 222.260,10 (DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL E DUZENTOS E SESSENTA REAIS E DEZ CENTAVOS).
PAGAMENTO: PARCELADO
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0024.2.032
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1552
FICHA: 00319
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DO PNAE
DATA DO CONTRATO: 04/07/2024
ORDENADOR DE DESPESA: MAGNA CAPONI GOMES
Itaporã do Tocantins/TO, aos 04 de julho de 2024.
MAGNA CAPONI GOMES
Gestora do Fundo Municipal de Educação
Secretária Municipal de Educação
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 416/2024
CONTRATO Nº: 75/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°: 01/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N°: 06/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N°: 01/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ Nº: 30.801.077/0001-21
CONTRATADO: L E L DE SOUZA LTDA
CNPJ Nº: 30.300.327/0001-40
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
VALOR TOTAL: R$: 43.341,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E TREZENTOS E QUARENTA E UM REAL).
PAGAMENTO: PARCELADO
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0024.2.032
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1552
FICHA: 00319
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DO PNAE
DATA DO CONTRATO: 04/07/2024
ORDENADOR DE DESPESA: MAGNA CAPONI GOMES
Itaporã do Tocantins/TO, aos 04 de julho de 2024.
MAGNA CAPONI GOMES
Gestora do Fundo Municipal de Educação
Secretária Municipal de Educação
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 1398/2022
CHAMAMENTO PUBLICO: 001/2022
CONTRATO Nº: 0091/2022
TERMO ADITIVO Nº: 1º TERMO ADITIVO DE 2023
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 11.231.139/0001-62
CONTRATADO: KEILY DOS SANTOS
CPF: 990.039.611-15
OBJETO: Cadastramento de pessoas Físicas ou Jurídicas para posterior credenciamento e contratação, mediante documentação e pedido de inscrição para (Prestação de serviços de enfermeiro(a) 40 horas semanais).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 09/12/2023 À 01/07/2024.
CONTRATO FINALIZADO EM: 01/07/2024
ORDENADOR RESPONSÁVEL: AURÉLYO DE SOUSA LIMA
Itaporã do Tocantins -TO, aos 04 dias de julho de 2024.
AURÉLYO DE SOUSA LIMA
Secretário Municipal de Saúde