AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 010/2024
PROCESSO Nº 0834/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO, Entidade de Direito Público interno, inscrita no CNPJ sob o Nº11.231.139/0001-62, com sede na Rua Domingos Batista de Oliveira s/nº, centro, Itaporã do Tocantins, Cep: 77.740-000, Estado do Tocantins, por intermédio de seu gestor o Sr.º AURELYO DE SOUSA LIMA, e através da Agente de Contratação, nomeada através do Decreto n° 915/2024, de 26 de janeiro de 2024, que nomeia o Agente de Contratação e Equipe de Apoio, com base no artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, torna público que realizará Dispensa de Contratação de Direta, tipo MAIOR DESCONTO OFERECIDO PARA “AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO” abertura de prazo dia 12/06/2024, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA A CAMPANHA DO MAIO LARANJA, PRONTUÁRIOS, ENCAMINHAMENTOS E DEMAIS DEMANDAS DA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA. Quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O Termo de Referência pode ser retirado na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins ou solicitado via e-mail:cpl@itapora.to.gov.br, outras informações pelo telefone (63) 3458-1296 – das 07h00min às 13h0min.
Os interessados têm até a data do dia 05/07/2024 para estarem apresentando suas propostas.
Itaporã do Tocantins - TO, aos 03 de julho de 2024.
PAULA APARECIDA DE JESUS
Agente de Contratação
DECRETO Nº974/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024.
“DISPÕE SOBRE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal e,
CONSIDERANDO o pedido de licença para atividade política, com devida demonstração da prova do vínculo partidário;
CONSIDERANDO a Seção VII, Art. 100, do Estatuto Único dos Servidores do Município de Itaporã do Tocantins - TO, Lei nº 001/2005 de 03 de Janeiro de 2005, e nos termos disposto da lei complementar 64/90 art. 1º, II, “l:
DECRETA:
Art. 1º Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo, no pleito 2024, município Itaporã do Tocantins -TO a servidora Municipal, MARIA SOLIDADE PEREIRA DA SILVA, Matricula nº 053, cargo efetivo “PROFESSORA NIVEL III”. Lotada na Secretaria Municipal de Educação – Escola Municipal Dona Augusta Maria de Jesus, a partir de 05 de Julho de 2024 a 05 de Outubro de 2024.
Art. 2º Proceda-se às anotações necessárias. Comunique-se à Secretaria de Finanças.
Art. 3º Este Decreto entre em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
Gabinete do prefeito municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 03 dias de Julho de 2024.
JOSÉ REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº975/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024.
“DISPÕE SOBRE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal e,
CONSIDERANDO o pedido de licença para atividade política, com devida demonstração da prova do vínculo partidário;
CONSIDERANDO a Seção VII, Art. 100, do Estatuto Único dos Servidores do Município de Itaporã do Tocantins - TO, Lei nº 001/2005 de 03 de Janeiro de 2005, e nos termos disposto da lei complementar 64/90 art. 1º, II, “l:
DECRETA:
Art. 1º Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo, no pleito 2024, município Itaporã do Tocantins -TO a servidora Municipal MARIA IZAURA RIBEIRO RODRIGUES, Matricula nº 165, cargo efetivo “RECEPCIONISTA”. Lotada na Secretaria Municipal de Saúde – Unidade Básica de Saúde- UBS, a partir de 05 de Julho de 2024 a 06 de Outubro de 2024.
Art. 2º Proceda-se às anotações necessárias. Comunique-se à Secretaria de Finanças.
Art. 3º Este Decreto entre em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
Gabinete do prefeito municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 03 dias de Julho de 2024.
JOSÉ REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº976/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024.
“DISPÕE SOBRE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal e,
CONSIDERANDO o pedido de licença para atividade política, com devida demonstração da prova do vínculo partidário;
CONSIDERANDO a Seção VII, Art. 100, do Estatuto Único dos Servidores do Município de Itaporã do Tocantins - TO, Lei nº 001/2005 de 03 de Janeiro de 2005, e nos termos disposto da lei complementar 64/90 art. 1º, II, “l:
DECRETA:
Art. 1º Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo, no pleito 2024, município Itaporã do Tocantins -TO a servidora cedida ao Município Acordo de cooperação Técnica nº 40. 9 de Novembro de 2023 e Portaria CCI Nº 15 – CSS, de 5 de Janeiro de 2024, ANDREIA DE SOUSA LIMA COSTA, Matricula nº 993, cargo efetivo “AUXILIAR DE ENFERMAGEM”. Lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 05 de Julho de 2024 a 06 de Outubro de 2024.
Art. 2º Proceda-se às anotações necessárias. Comunique-se à Secretaria de Finanças.
Art. 3º Este Decreto entre em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
Gabinete do prefeito municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 03 dias de Julho de 2024.
JOSÉ REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº.098/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024.
“NOMEIA DIRETORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a partir de 01 de Julho de 2024 a Servidora JUSCILEIDE ALVES DA CRUZ LEITE para exercer o cargo de “DIRETORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”, Símbolo DAS-VI vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de Julho de 2024.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal, Itaporã do Tocantins -TO, Estado do Tocantins, aos 03 dias do mês de Julho de 2024.
JOSÉ REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº.099/2023 DE 03 DE JULHO DE 2024.
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA FUNÇÃO QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO a necessidade de ter um responsável pela Coordenadoria do Centro de Referência de Assistência Social;
CONSIDERANDO a necessidade de melhorar a gestão e a experiência da servidora indicada;
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora JUSCILEIDE ALVES DA CRUZ LEITE para atuar, como COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 27 de Junho de 2024, revogando-se as disposições em contrário.
Dê ciência à servidora.
Publique-se. Registre-se, inclusive na pasta da servidora.
Gabinete do Prefeito Municipal, Itaporã do Tocantins -TO, Estado do Tocantins, aos 03 dias do mês de Julho de 2024.
JOSÉ REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº.100/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024.
CONVOCA SERVIDOR EM GOZO DE FÉRIAS PARA RETORNO AO TRABALHO NO PERÍODO QUE MENCIONA.
O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO a necessidade de retorna servidor em gozo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º. Convocar a Servidora LEIDIANY ALVES PEDROSA, matrícula nº924, vinculada ao gabinete do Prefeito, em gozo de férias, no período de 01/07/2024 a 30/07/2024 para retorno ao trabalho a partir de 03/07/2024.
Art. 2º Dê ciência à servidora, comunica setor de lotação.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se.
Registre-se,
Inclusive na pasta da servidora.
Gabinete do Prefeito Municipal, Itaporã do Tocantins -TO, Estado do Tocantins, aos 03 dias do mês de Julho de 2024.
JOSÉ REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº.101/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024.
EXONERA A PEDIDO SERVIDOR COMISSIONADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica exonerado a Pedido do cargo comissionado a partir 03 de Julho de 2024, Cargo de “ASSESSOR DE GABINETE” SÍMBOLO AD-V, vinculado ao Gabinete do Prefeito do Município de Itaporã do Tocantins, em caráter comissionado nomeado através da Portaria Municipal de N°136/2023 de 28 de Fevereiro de 2023 neste município de Itaporã do Tocantins, a Servidora “LEIDIANY ALVES PEDROSA”.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins -TO, aos 02 dias do mês de Julho de 2024.
JOSÉ REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº.102/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024.
“NOMEIA DIRETORA DE PROGRAMAS SOCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a partir de 03 de Julho de 2024 a Servidora LEIDIANY ALVES PEDROSA para exercer o cargo de “DIRETORA DE PROGRAMAS SOCIAS”, Símbolo DAS-IV vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal, Itaporã do Tocantins -TO, Estado do Tocantins, aos 03 dias do mês de Julho de 2024.
JOSÉ REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 103/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024.
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA FUNÇÃO QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO a necessidade de ter um responsável pela Técnico de Nível Médio;
CONSIDERANDO a necessidade de melhorar a gestão e a experiência da servidora indicada;
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora LEIDIANY ALVES PEDROSA para atuar, como ORIENTADORA SOCIAL PARA O SCFV junto à Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Dê ciência à servidora.
Publique-se. Registre-se, inclusive na pasta da servidora.
Gabinete do Prefeito Municipal, Itaporã do Tocantins -TO, Estado do Tocantins, aos 03 dias do mês de Julho de 2024.
JOSÉ REZENDE SILVA
Prefeito Municipal