Diário Oficial

Edição Nº

957

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Extrato Do Contrato N° 043/2024

Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Itaporã do Tocantins.

CNPJ: 11.231.139/0001-62

Contratado: UJAIRE ALVES DA SILVA.

CPF: 883.543.421-15.

Objeto: Por força deste contrato a CONTRATADA se compromete a executar para a CONTRATANTE, os serviços de motorista de ambulância, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, no período de 04/05/2024 a 30/12/2024.

Valor Total: R$ 11.178,36(onze mil cento e setenta e oito reais com trinta e seis centavos).

Valor Mensal: R$ 1.421,00 (um mil quatrocentos vinte e um reais).

Prazo: 04/05/2024 a 30/12/2024.  

Fundamento Legal: Lei Municipal Nº 190/2023 de 31 de dezembro de 2023.

Dotação Orçamentária Elemento de Despesa:

Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Programa: Manutenção da Secretaria de SAÚDE.

Classificação Orçamentária: 05.17.10.122.0037.2.113.

Elemento Despesa: 3.3.90.36.

Contrato Firmado Em: 04/05/2024.

Itaporã do Tocantins - TO, 04 de maio de 2024.

ANDREIA DE SOUZA LIMA COSTA
Contratante

PORTARIA Nº.083/2024 DE 18 DE JUNHO DE 2024.

“REVOGA A PORTARIA Nº016/2024 DE 29 DE JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.          

RESOLVE:

Art. 1º. Revoga a portaria 016/2024 de 29 de Janeiro de 2024, na qual concede ao servidor LUCAS MAYKE ARAÚJO gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor do vencimento do cargo que ocupa, junto a Secretaria municipal de saúde do Município de Itaporã do Tocantins.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31 de Maio de 2024.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal, Itaporã do Tocantins -TO, Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de Junho de 2024.

JOSÉ REZENDE SILVA

Prefeito Municipal