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Diário Oficial
Edição Nº
954

quarta, 12 de junho de 2024

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 009/2024

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 009/2024

PROCESSO Nº 0865/2024

 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO, Entidade de Direito Público interno, inscrita no CNPJ sob o Nº11.231.139/0001-62, com sede na Rua Domingos Batista de Oliveira s/nº, centro, Itaporã do Tocantins, Cep: 77.740-000, Estado do Tocantins, por intermédio de seu gestor o Sr.º AURELYO DE SOUSA LIMA, e através da Agente de Contratação,  nomeada através do Decreto n° 915/2024, de 26 de janeiro de 2024, que nomeia o Agente de Contratação e Equipe de Apoio, com base no artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, torna público que realizará Dispensa de Contratação de Direta, tipo MAIOR DESCONTO OFERECIDO PARA “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR” abertura de prazo dia 12/06/2024, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, DE FORMA EMERGENCIAL, EM RAZÃO DE UMA VIROSE QUE TEM CONTAMINADO GRANDE PARTE DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS, DEIXANDO A UNIDADE DE SAÚDE DESABASTECIDA, ATENDENDO ASSIM NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO E SUAS DEPENDÊNCIAS. Quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O Termo de Referência pode ser retirado na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins ou solicitado via e-mail:cpl@itapora.to.gov.br, outras informações pelo telefone (63) 3458-1296 – das 07h00min às 13h00min.

Os interessados têm até a data do dia 14/06/2024 para estarem apresentando suas propostas.

 

Itaporã do Tocantins - TO, aos 11 de junho de 2024.

 

PAULA APARECIDA DE JESUS

Agente de Contratação

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA-Nº 01/2024

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA-Nº 01/2024

PROCESSO Nº 1648/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS, Pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ: Nº02.739.753/0001-49, torna pública adjudicação e homologação do resultado do DISPENSA ELETRÔNICA-Nº 01/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA SALA DE AULA (MESAS E CADEIRAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL DONA AUGUSTA MARIA DE JESUS DO MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO. Onde sagrou-se vencedoras as EMPRESAS: CARLEANY C CARVALHO LTDA CNPJ: 48.851.005/0001-54, vencedora com o valor total: R$ 30.710,00(trinta mil setecentos e dez reais), referente ao Lote/Item 01/02/03.

À EMPRESA: KUSURI DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ:51.866.043/0001-95, Vencedora com valor total: $900,00 (novecentos reais) referente ao Lote/Item 04.

A ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO das empresas acima citada está à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório na Sala da Comissão de Contratações na Prefeitura Municipal, na Rua Domingos Batista de Oliveira nº 12/13, Centro, em Itaporã do Tocantins – TO.

 

Itaporã do Tocantins -TO 11 de junho de 2024.

PUBLIQUE-SE

 

JOSÉ REZENDE SILVA

Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 01/2024

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 01/2024

 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS, CNPJ nº 30.801.077/0001-21, através de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO -SRP, tipo menor preço por item, aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, para atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação do município de Itaporã do Tocantins.Com abertura das propostas para o dia: 27/06/2024, às 10h00min, através do site: LICITANET a presente Licitação será processada e julgada conforme as Leis vigentes e condições estabelecidas no edital, que poderá retirado no site/www.licitanet.com.br www.itapora.to.gov.br/licitações, outras informações pelo telefone (63) 3458-1100 – das 07h00min às 13h0min ou pelo e-mail: cpl@itapora.to.gov.br.

 

Itaporã do Tocantins - TO, 12 de junho de 2024.

 

Paula Aparecida de Jesus

Pregoeira

AVISO DE RESULTADO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2024

AVISO DE RESULTADO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2024

PROCESSO ADM: Nº 1648/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS CNPJ. Nº 02.739.753/0001-49, através da Agente de Contratação e comissão de contratação, abaixo relacionada, realizou no dia 07/06/2024, às 08h00min licitação Dispensa Eletrônico Nº 01/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA SALA DE AULA (MESAS E CADEIRAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL DONA AUGUSTA MARIA DE JESUS DO MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO. Onde sagrou vencedoras as EMPRESAS: CARLEANY C CARVALHO LTDA CNPJ: 48.851.005/0001-54, vencedora com o valor total: R$ 30.710,00 (trinta mil setecentos e dez reais), referente ao Lote/Item 01/02/03.

À EMPRESA: KUSURI DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ:51.866.043/0001-95,

Vencedora com valor total: $900,00 (novecentos reais) referente ao Lote/Item 04.

A ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO das empresas acima citada está à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório na Sala da Comissão de Contratações na Prefeitura Municipal, na Rua Domingos Batista de Oliveira nº 12/13, Centro, em Itaporã do Tocantins – TO.

 

 Itaporã do Tocantins –TO, AOS 10 de junho de 2024.

 

PAULA APARECIDA DE JESUS

Agente de Contratação

 

GLAUBER HENRIQUE SANDES RIBEIRO

Equipe de apoio

 

JOICE MOREIRA

Equipe de apoio

Extrato do Contrato N° 055/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

Extrato do Contrato N° 055/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Itaporã do Tocantins.

CNPJ: 02.739.753/0001-49.

Contratado: Tatiana Alves Da Silva.

CPF: 064.503.711-70.

Objeto: Por força deste contrato o CONTRATADO se compromete a executar para a CONTRATANTE, os serviços de Gari, para atender a Secretaria de Meio Ambiente e Turismo, no período de 16/04/2024 a 30/12/2024.

Valor Total: R$ 12.078,40 (doze mil e setenta e oito reais com quarenta centavos).

Valor Mensal: R$ 1.421,00 (um mil quatrocentos e vinte e um reais).

Prazo: 16/04/2024 a 30/12/2024.  

Fundamento Legal: Lei Municipal Nº 190/2023 de 31 de dezembro de 2023.

Dotação Orçamentária Elemento de Despesa:

Unidade: Secretaria de Meio Ambiente e Turismo.

Programa: Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública.

Classificação Orçamentária: 03.16.18.452.0012.2.042.

Elemento Despesa: 3.3.90.36.

Contrato Firmado Em: 16/04/2024.

 

Itaporã do Tocantins - TO, 16 de maio de 2024.

 

 JOSE REZENDE SILVA

Prefeito Municipal

Contratante

Extrato Do Contrato N° 058/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Extrato Do Contrato N° 058/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Itaporã do Tocantins.

CNPJ: 02.739.753/0001-49

Contratado: SERGIO BATISTA DE CASTRO.

CPF: 810.771.061-49.

Objeto: Por força deste contrato a CONTRATADA se compromete a executar para a CONTRATANTE, os serviços de Zelador do Cemitério, para atender a Secretaria Municipal de Planejamento, no período de 01/05/2024 a 13/12/2024.

Valor Total: R$ 12.030,64 (doze mil e trinta reais com sessenta e quatro centavos).

Valor Mensal: R$ 1.421,00 (um mil quatrocentos e vinte e um reais).

Prazo: 01/05/2024 a 13/12/2024.  

Fundamento Legal: Lei Municipal Nº 190/2023 de 31 de dezembro de 2023.

Dotação Orçamentária Elemento de Despesa:

Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.

Programa: Manutenção da Secretaria de Planejamento.

Classificação Orçamentária: 03.07.04.122.0037.2.014

Elemento Despesa: 3.3.90.36.

Contrato Firmado Em: 01/05/2024.

 

Itaporã do Tocantins - TO, 01 de maio de 2024.

 

JOSE REZENDE SILVA

Prefeito Municipal

Contratante

Extrato do Contrato N° 059/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

Extrato do Contrato N° 059/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Itaporã do Tocantins.

CNPJ: 02.739.753/0001-49.

Contratado: MARCOS GOMES FERREIRA  

CPF: 050.088.041-70.

Objeto: Por força deste contrato o CONTRATADO se compromete a executar para a CONTRATANTE, os serviços de Gari, para atender a Secretaria de Meio Ambiente e Turismo, no período de 28/05/2024 a 30/12/2024.

Valor Total: R$ 10.136,24(dez mil e cento e trinta e seis reais com vinte e quatro reais).

Valor Mensal: R$ 1.421,00 (um mil e quatrocentos e vinte e um reais).

Prazo: 28/05/2024 a 30/12/2024.  

Fundamento Legal: Lei Municipal Nº 190/2023 de 31 de dezembro de 2023.

Dotação Orçamentária Elemento de Despesa:

Unidade: Secretaria de Meio Ambiente e Turismo.

Programa: Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública.

Classificação Orçamentária: 03.16.18.452.0012.2.042.

Elemento Despesa: 3.3.90.36.

Contrato Firmado Em: 28/05/2024.

 

Itaporã do Tocantins - TO, 28 de maio de 2024.

 

 JOSE REZENDE SILVA

Prefeito Municipal

Contratante

DECRETO Nº 969/2024 DE 12 DE JUNHO DE 2024.

DECRETO Nº 969/2024 DE 12 DE JUNHO DE 2024.

“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA Lei n° 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal e considerando a Lei n° 14.133/2021.

CONSIDERANDO parecer da procuradoria do município de Itaporã do Tocantins - TO.

CONSIDERANDO parecer da controladoria do município de Itaporã do Tocantins - TO.

DECRETA:

Art. 1º Fica dispensado procedimento Licitatório para a empresas: CARLEANY C. CARVALHO LTDA, KUSURI DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJº 48.851.005/0001-54 E CNPJº 51.866.043./0001-95, com endereços Quadra ACSV se 82, avenida LO19, lote 24, salas 01 e 02 térreo, bairro plano diretor sul, Palmas – TO. Rua da Matriz Nº67 bairro Centro Itaporã do Tocantins, PROCESSO Nº1648/2023 DISPENSA nº0001/2024.   

Art. 2º - A contratação de que trata o artigo anterior, totaliza a quantia de valor total de R$:30.710,00(trinta mil setecentos e dez reais) R$: 900,00 (novecentos reais), com a finalidade de AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO PARA SALA DE AULA (MESAS E CADEIRAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL DONA AUGUSTA MARIA DE JESUS DO MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS.

Art. 3º - A dispensa que se trata no Art. 1º deste ato dar-se-á nos termos do artigo 75, inc. II, ambos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Decreto Federal nº 11.317, de 29 de dezembro de 2022, e, no Decreto Municipal nº 754/2022 de 20 de julho de 2022.

Art. 4º Proceda-se às anotações necessárias. Comunique-se ao Setor de Finanças.  

Art. 5º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 03 de Maio de 2024.

 

Publique-se. Registre-se.  Cumpra-se.

Gabinete do prefeito municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 12 dias de Junho de 2024.

 

JOSÉ REZENDE SILVA

Prefeito Municipal

EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº: 001/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO Nº: 1648/2023

CONTRATO Nº:  71/2024

PROCESSO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº: 001/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO

CNPJ Nº: 02.739.753/0001-49

CONTRATADA: CARLEANY C CARVALHO LTDA

CNPJ Nº: 48.851.005/0001-54

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA SALA DE AULA (MESAS E CADEIRAS) PARA A ESCOLA MUNICIPAL DONA AUGUSTA MARIA DE JESUS DO MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO

VALOR TOTAL: R$ 30.710,00 (TRINTA MIL E SETECENTOS E DEZ REAIS).

ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - TO

SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7.25.12.361.19.2.027

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52

FONTE: 1.569.0000

FICHA: 00302

PROGRAMA: Manutenção do Ensino Fundamental

DATA DO CONTRATO: 12/06/2024

Ordenador de Despesa: José Rezende Silva

 

Itaporã do Tocantins/TO, aos 12 de junho de 2024.

 

José Rezende Silva

Prefeito Municipal

EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº: 001/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO Nº: 1648/2023

CONTRATO Nº:  72/2024

PROCESSO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº: 001/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO

CNPJ Nº: 02.739.753/0001-49

CONTRATADA: KUSURI DISTRIBUIDIRA LTDA

CNPJ Nº: 51.866.043/0001-95

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA SALA DE AULA (CONJUNTO PROFESSOR / CJP-01) PARA A ESCOLA MUNICIPAL DONA AUGUSTA MARIA DE JESUS DO MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO

VALOR TOTAL: R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS).

ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - TO

SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7.25.12.361.19.2.027

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52

FONTE: 1.569.0000

FICHA: 00302

PROGRAMA: Manutenção do Ensino Fundamental

DATA DO CONTRATO: 12/06/2024

Ordenador de Despesa: José Rezende Silva

 

Itaporã do Tocantins/TO, aos 12 de junho de 2024.

 

José Rezende Silva

Prefeito Municipal

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2023

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2023

PROCESSO: nº 449/2023.

OBJETO: ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO, 4 PORTAS SEDAN, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS, ALARME, MOTOR MÍNIMO 1.0, GASOLINA OU FLEX, VIDROS FUMÊS, MODELO VW/ NOVO VOYAGE TL MBV, PLACA QKD 4213/TO, ÁLCOOL/ GASOLINA COR PRATA ANO 2016, MODELO 2017, POTÊNCIA 104CV/1598, VISANDO ATENDER AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS, PELO PERÍODO DE 12/06/2024 A 11/06/2025.

 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS, com sede à Rua Três Poderes s/nº, Centro, inscrita no CNPJ/MF n.º 14.764.030/0001-89, neste ato representada pela Gestora ª. VERALÚCIA NERES GUEDES E SILVA, brasileira, casada, portadora do RG nº 728.762 SSP/MA, inscrito no CPF nº 014.505.701-19.

 CONTRATADO: ARLEY RODRIGUES DE SOUSA, brasileiro, Pessoa Física, portador do RG nº 285.283, SSP/TO, inscrita no CPF n°: 833.683.451-68, residente e domiciliado na RUA FRANCISCO MANOEL DA SILVA, S/N, complemento casa, bairro Centro de Itaporã do Tocantins – TO.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei nº 8666/93 e cláusula 5º do contrato originário, Locação de Veículo 1º Termo Aditivo ao contrato nº 017/2023.

VALOR GLOBAL: O valor global do presente contrato e de R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais) VALOR MENSAL R$ 3.150,00 (três mil e cento e cinquenta reais), sendo R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais), correspondendo de junho a dezembro de 2024, e R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais), referente a janeiro de 2025 a maio de 2025, com período de vigência de 12 (doze) meses.  12/06/2024 a 11/06/2025.

PERIODO DE VIGÊNCIA: 12/06/2024 a 11/06/2025.

ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.18.08.122.0041.2.115

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36

FONTE: 1500.0000

FICHA: 00250

PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.18.08.122.0041.2.115

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36

FONTE: 1.660.0000

FICHA: 00261

PROGRAMA DE APRIMORAMENTO DA ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO PBF – IGD-BF.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.18.08.122.0041.2.115

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36

FONTE: 1.660.0000 e 1500.0000

FICHA: 00270

PROGRAMA DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICO

Itaporã do Tocantins, 11 de junho de 2024.

 

VERALUCIA NERES GUEDES E SILVA

Secretária Municipal de Assistência Social