Diário Oficial

Edição Nº

950

PORTARIA Nº.078/2024 DE 03 DE JUNHO DE 2024.

EXONERA A PEDIDO SERVIDOR COMISSIONADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica exonerada a pedido do cargo comissionado a partir 04 de Junho de 2024, Cargo de “SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE”, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaporã do Tocantins, em caráter comissionado nomeada através da Portaria Municipal de N° 090/2021 De 28 de Janeiro de 2021 neste município de Itaporã do Tocantins a Servidora “ANDREIA DE SOUSA LIMA COSTA”.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins -TO, aos 03 dias do mês de Junho de 2024. 

JOSÉ REZENDE SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº.079/2024 DE 03 DE JUNHO DE 2024.

EXONERA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica exonerada da designação partir 04 de Junho de 2024, da função de “GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, em caráter designatório através da Portaria Municipal de nº 091/2021 de 28 de janeiro de 2021, neste município de Itaporã do Tocantins, a servidora ANDREIA DE SOUSA LIMA COSTA.

Art. 2º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário, comunica –se a Secretaria de Fianças.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins -TO, aos 03 dias do mês de Junho de 2024.

JOSÉ REZENDE SILVA

Prefeito Municipal

O MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO

AVISO DE LICITAÇÃO

DISPENSA LICITAÇÃO Nº: 01/2024 (ELETRÔNICA)

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1648/2023

 O MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS -TO, por meio do Departamento de Licitações, sediado na Rua Domingos Batista de Oliveira Nº: 13, Centro – CEP: 77740-000, município de Itaporã do Tocantins, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará processo de compras, na modalidade de DISPENSA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM nos termos da, e da Lei de Licitações e Contratos Nº 14.133/2021.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA SALA DE AULA (MESAS E CADEIRAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL DONA AUGUSTA MARIA DE JESUS DO MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO. Aviso o qual deverá ser minuciosamente observado pelos licitantes quando da elaboração de suas propostas.

DATA DA SESSÃO: 07/06/2024

HORÁRIO DA FASE DE LANCES: DAS 08H00MIN ATÉ 14H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF)

PLATAFORMA: LICITANET

LOCAL DE ACESSO: https://www.licitanet.com.br/

A íntegra do Termo de Dispensa de aviso estará disponível no site da Prefeitura:  http://www.itapora.to.gov.br/DiarioOficial/ no MENU “LICITAÇÕES”; bem como na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Itaporã do Tocantins - TO, no endereço supracitado.

Itaporã do Tocantins, aos 03 de junho de 2024.

PAULA APARECIDA DE JESUS

Agente de Contratação

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024

PROCESSO Nº 878/2024

O MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS, Pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ: 02.739.753/001-49, torna pública adjudicação e homologação do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO - SRP- Nº 02/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO E SUAS SECRETARIAS DEPENDENTES, CONFORME ESTABELECIDO, DURANTE UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Onde sagrou-se vencedora a Empresa: CML COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA CNPJ: 17.222.418/0001-46, com valor total: RS: 1.689.180,29 (um milhão seiscentos e oitenta e nove mil e cento e oitenta reais e vinte e nove centavos) A ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO da empresa acima citada está à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório na Sala da Comissão de Contratações  na Prefeitura Municipal, na Rua Domingos Batista de Oliveira nº 12/13, Centro, em Itaporã do Tocantins – TO.

Itaporã do Tocantins -TO 03 de junho de 2024.

PUBLIQUE-SE

JOSÉ REZENDE SILVA

CPF: 451.409.521-49

PREFEITO MUNICIPAL

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 02/2024

O MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº. 02.739.753/0001-49, através da sua Pregoeira, realizou no dia 29/05/2024, às 10h01min licitação Pregão Eletrônico-SRP Nº 02/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto foi “AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO E SUAS SECRETARIAS DEPENDENTES, CONFORME ESTABELECIDO, DURANTE UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES” onde sagrou-se vencedor a empresa: CML COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA CNPJ: 17.222.418/0001-46, com valor total: RS: 1.689.180,29(um milhão seiscentos e oitenta e nove mil e cento e oitenta reais e vinte e nove centavos).

A ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO da empresa acima citada está à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório na Sala da Comissão de Contratações na Prefeitura Municipal, na Rua Domingos Batista de Oliveira nº 12/13, Centro, em Itaporã do Tocantins – TO.

  Itaporã do Tocantins - TO, 03 de junho de 2024.

Paula Aparecida de Jesus

Pregoeira