AVISO DE RESULTADO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2024
PROCESSO ADM: Nº 532/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO Entidade de Direito Público interno inscrita no CNPJ. Nº14.764.030/0001-89, através da Agente de Contratação e comissão de contratação, abaixo relacionada, realizou no dia 03/05/2024, às 08h00min licitação Dispensa Eletrônico Nº 01/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEUS DEPARTAMENTOS AFINS. CONFORME ESTABELECIDO, DURANTE UM PERÍODO DE 8 (OITO) MESES.
EMPRESA: vencedora com o valor total: R$ 57.870,00(cinquenta e sete mil oitocentos e setenta reais), CML COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ:(17.222.418/0001-46). A ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO da empresa acima citada está à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório na Sala da Comissão de Contratações na Prefeitura Municipal, na Rua Domingos Batista de Oliveira nº 12/13, Centro, em Itaporã do Tocantins – TO.
Itaporã do Tocantins –TO, AOS 03 de maio de 2024.
PAULA APARECIDA DE JESUS
Agente de Contratação
GLAUBER HENRIQUE SANDES RIBEIRO
Equipe de apoio
JOICE MOREIRA
Equipe de apoio
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 01/2024
O Município de Itaporã do Tocantins –TO, através da Pregoeira Oficial, designado por intermédio do Decreto n° 915/2024 de 26 de janeiro de 2024, torna público para conhecimento dos interessados o CANCELAMENTO do Processo de Pregão Eletrônico-SRP sob o nº 01/2024.
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO E SUAS SECRETARIAS DEPENDENTES, CONFORME ESTABELECIDO, DURANTE UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
MOTIVAÇÃO: Foi cancelado pelo seguinte motivo: DEVIDO À INCONSISTÊNCIA NA INFORMAÇÃO DE QUANTITATIVOS DOS PRODUTOS QUE ESTÃO DIVERGENTES COM EDITAL, TERMO DE REFERENCIA E ETP, DECIDE A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO PELO CANCELAMENTO DO CERTAME PARA RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DO MESMO.
Itaporã do Tocantins, aos 09 de maio de 2024.
PAULA APARECIDA DE JESUS
Pregoeira
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
RESCISÃO DO CONTRATO N° 080/2023
PROCESSO Nº 1400/2023
LICITAÇÃO Nº 05/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2023
DISTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 30.801.077/0001-21
DISTRATADO: CÍCERO FREIRES MILHOMEM
CPF: 275.457.331-34
OBJETO: O presente termo tem como objeto a RESCISÃO do contrato firmado entre as partes em 29/11/2023, nos termos previstos em sua CLÁUSULA PRIMEIRA, na sequência numérica 1.1 e 1.2 do contrato.
FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo de rescisão decorre de autorização da Gestora do Fundo Municipal de educação, e encontra amparo legal, na Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, no edital de Pregão Presencial n° 04/2023.
DISPOSIÇÕES FINAIS: Assim, pela assinatura do presente termo, concede-se plena quitação de todas as obrigações pactuadas pelo DISTRATANTE com o DISTRATADO.
TERMO DE RESCISÃO FIRMADO EM: 30/04/2024.
Itaporã do Tocantins - TO, 30 de abril de 2024.
MAGNA CAPONI GOMES
Secretaria Municipal de Educação
Contratante
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
RESCISÃO DO CONTRATO N° 023/2024
DISTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 30.801.077/0001-21
DISTRATADO: UJAIRE ALVES DA SILVA
CPF: 883.543.421-15
OBJETO: O presente termo tem como objeto a RESCISÃO do contrato firmado entre as partes em 29/01/2024, nos termos previstos em sua CLÁUSULA PRIMEIRA, na sequência numérica 1.1 do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo de rescisão decorre de autorização da Gestora do Fundo Municipal de educação, e encontra amparo legal, na Lei n.º 190/2023 de 31 de dezembro de 2023.
DISPOSIÇÕES FINAIS: Assim, pela assinatura do presente termo, concede-se plena quitação de todas as obrigações pactuadas pelo DISTRATANTE com o DISTRATADO.
TERMO DE RESCISÃO FIRMADO EM: 02/05/2024.
Itaporã do Tocantins - TO, 02 de maio de 2024.
MAGNA CAPONI GOMES
Secretaria Municipal de Educação
Contratante