quinta, 11 de abril de 2024
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2021
PROCESSO Nº 095/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021
OBJETO: TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONVERSÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO E LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA (SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA) COMPOSTO DOS SEGUINTES MÓDULOS: ORÇAMENTÁRIO E PLANEJAMENTO; CONTABILIDADE PÚBLICA; TESOURARIA; COMPRAS E LICITAÇÕES; CONTROLE DE ESTOQUE (ALMOXARIFADO; CONTROLE PATRIMONIAL; CONTROLE DE VEÍCULOS (FROTAS; FOLHA DE PAGAMENTO (RECURSOS HUMANOS); ASSISTÊNCIA SOCIAL; PORTAL DA TRANSPARÊNCIA; PORTAL E-SIC; SERVIÇOS DE ACESSO PELO CIDADÃO VIA INTERNET; NOTA FISCAL ELETRÔNICA; BANCO DE DADOS. ESTÃO INCLUÍDOS NA LOCAÇÃO DOS SISTEMAS DESCRITOS ACIMA, OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, ORIENTAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E TREINAMENTO DOS MESMOS, SEGUNDO O DISPOSTO NESTE CONTRATO, PARA O ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO VIGENTE E ÀS NORMATIVAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO TOCANTINS, VISANDO ATENDER AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO DO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS, COM INÍCIO EM 12/04/2024 E TÉRMINO EM 11/04/2025.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS, entidade de direito público, inscrito no CNPJ nº 02.739.753/0001-49, com sede à Rua Domingos Batista de Oliveira, nº 12/13, Centro, Itaporã do Tocantins, CEP 77740-000, Estado do Tocantins, aqui representada neste ato pelo Prefeito Municipal JOSÉ REZENDE SILVA, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade RG nº 1.741.721 SSP/TO, inscrito no CPF nº 451.409.521-49.
CONTRATADA: MEGASOFT INFORMÁTICA LTDA, com sede na Q ACNO 1 (103norte), Av. JK nº 40 conj. 01, Lote 03 a 06, Loja 34, Plano Diretor Norte na cidade de Palmas/TO, inscrita no CNPJ nº 37.615.788/0003-12, neste ato representado por DANIEL MARTINS DE OLIVEIRA, portador da cédula de identidade RG n° 4340724/DGPC/GO e inscrito (a) no CPF/MF nº 061.069.511-87.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, incisos II e IV da Lei nº 8666/93. Art. 65 da Lei nº 8666/93 e cláusula 3º do contrato originário.
VALOR GLOBAL: DE R$ 20.682,60 (vinte mil e seiscentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos) dividido em 12 parcelas iguais no valor de R$ 1.723,55 (mil e setecentos e vinte e três reais e cinquenta e cinco centavos).
PERIODO DE VIGÊNCIA: 12/04/2024 a 11/04/2025.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.05.04.123.0037.2.013
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39
FONTE: 1500.0000
FICHA: 00073
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
Itaporã do Tocantins -TO, aos 11 dias do mês de abril do ano de 2024.
JOSÉ REZENDE SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2021
PROCESSO: nº 095/2021.
OBJETO: ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE SERVIÇOS DE CONVERSÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO E LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA (SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA) COMPOSTO DOS SEGUINTES MÓDULOS: ORÇAMENTÁRIO E PLANEJAMENTO; CONTABILIDADE PÚBLICA; TESOURARIA; COMPRAS E LICITAÇÕES; CONTROLE DE ESTOQUE (ALMOXARIFADO; CONTROLE PATRIMONIAL; CONTROLE DE VEÍCULOS); (FROTAS; FOLHA DE PAGAMENTO); (RECURSOS HUMANOS); ASSISTÊNCIA SOCIAL; PORTAL DA TRANSPARÊNCIA; PORTAL E-SIC); SERVIÇOS DE ACESSO PELO CIDADÃO VIA INTERNET; NOTA FISCAL ELETRÔNICA, BANCO DE DADOS. ESTÃO INCLUÍDOS NA LOCAÇÃO DOS SISTEMAS DESCRITOS ACIMA, OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, ORIENTAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E TREINAMENTO DOS MESMOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO, VISANDO ATENDER AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 13/04/2024 À 13/04/2025.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS, com sede à Rua Três Poderes s/nº, Centro, inscrita no CNPJ/MF n.º 14.764.030/0001-89, neste ato representada pela Gestora ª. VERALÚCIA NERES GUEDES E SILVA, brasileira, casada, portadora do RG nº 728.762 SSP/MA, inscrito no CPF nº 014.505.701-19.
CONTRATADO: MEGASOFT INFORMATICA LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº: 37.615.788/0003-12, sediada na Qd. ACNO 1 (103 norte), Avenida JK, nº 40, conjunto 01, lote 03 a 06, loja 34, Plano Diretor Norte, na cidade de Palmas-TO, neste ato representado pelo Srº Daniel Martins de Oliveira, portador da cédula de identidade RG nº 4340724/DGPC/GO e inscrito(a) no CPF/MF nº 061.069.511-87.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, incisos II e IV da Lei nº 8666/93. Art. 65 da Lei nº 8666/93 § l e cláusula 6º do contrato originário.
VALOR GLOBAL: O valor global do presente contrato será de R$ 17.235,43 (dezessete mil, duzentos e trinta e cinco reais e quarenta e três centavos), sendo pagos em 12 (doze) parcelas de R$ 1.436,29 (um mil, quatro centos e trinta e seis reais e vinte e nove centavos), referente aos meses de abril de 2024 a abril de 2025. De acordo com a vigência do contrato 13/04/2024 à 13/04/2025.
PERIODO DE VIGÊNCIA: 13/04/2024 a 13/04/2025.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.18.08.122.0041.2.115
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39
FONTE: 1500.0000
FICHA: 00251
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS.
Itaporã do Tocantins, 11 de abril de 2024.
VERALUCIA NERES GUEDES E SILVA
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2021
Processo nº 095/2021.
OBJETO: ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONVERSÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO E LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA (SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA) COMPOSTO DOS SEGUINTES MÓDULOS: ORÇAMENTÁRIO E PLANEJAMENTO; CONTABILIDADE PÚBLICA; TESOURARIA; COMPRAS E LICITAÇÕES; CONTROLE DE ESTOQUE (ALMOXARIFADO); CONTROLE PATRIMONIAL; CONTROLE DE VEÍCULOS (FROTAS); FOLHA DE PAGAMENTO (RECURSOS HUMANOS); ASSISTÊNCIA SOCIAL; PORTAL DA TRANSPARÊNCIA; PORTAL E-SIC; SERVIÇOS DE ACESSO PELO CIDADÃO VIA INTERNET; NOTA FISCAL ELETRÔNICA; E, BANCO DE DADOS. ESTANDO INCLUÍDOS NA LOCAÇÃO DOS SISTEMAS DESCRITOS ACIMA, OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, ORIENTAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E TREINAMENTO DOS MESMOS, SEGUNDO O DISPOSTO NESTE CONTRATO, PARA O ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO VIGENTE E ÀS NORMATIVAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO TOCANTINS, VISANDO ATENDER AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO, COM INÍCIO EM 12/04/2024 E TÉRMINO EM 11/04/2025, COM PAGAMENTO DO VALOR GLOBAL DE R$ 13.788,36 (treze mil e setecentos e oitenta e oito reais e trinta e seis centavos) dividido em 12 (doze) parcelas iguais e mensais de R$ 1.149,03 (mil e cento e quarenta e nove reais e três centavos), sendo 09 (nove) parcelas iguais mensais no valor de R$ R$ 1.149,03 (mil e cento e quarenta e nove reais e três centavos) referente aos meses de abril a dezembro 2024, totalizando a quantia de R$ 10.341,27 (dez mil e trezentos e quarenta e um reais e vinte e sete centavos), e 03 (três) parcelas iguais e mensais de R$ 1.149,03 (mil e cento e quarenta e nove reais e três centavos) referente aos meses de janeiro a março 2025, totalizando a quantia de R$ 3.447,09 (três mil e quatrocentos e quarenta e sete reais e nove centavos) de acordo com a vigência do contrato com início em 12/04/2024 e término em 11/04/2025.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO, com sede na Rua Domingos Batista de Oliveira nº 12/13, Centro, Itaporã do Tocantins/TO, CEP 77.740-00, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 30.801.077/0001-21, neste ato representado por sua gestora a Srª. MAGNA CAPONI GOMES, Secretária Municipal de Educação, inscrita no CPF nº 864.726.401-06.
CONTRATADO: MEGASOFT INFORMATICA LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ n° 37.615.788/0003-12, sediada no endereço Quadra Acno 1 (103 norte), Avenida JK, nº 40, conjunto 01 LOTE 03 a 06, LOJA 34, SALA 01, Plano Diretor Norte, CEP 77.001-016, Palmas, Estado do Tocantins, possuindo o telefone (63) 3229-2300 e o endereço eletrônico duatets@yahoo.com.br, neste ato representado por Sr. DANIEL MARTINS DE OLIVEIRA, portador da cédula de identidade RG n° 4340724/DGPC/GO e inscrito (a) no CPF/MF nº 061.069.511-87.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, incisos II e IV da Lei nº 8666/93. Art. 65 da Lei nº 8666/93 § l e cláusula 6º do contrato originário.
Valor Global: R$ 13.788,36 (treze mil e setecentos e oitenta e oito reais e trinta e seis centavos) sendo pagos 12 (doze) parcelas iguais de R$ 1.149,03 (mil e cento e quarenta e nove reais e três centavos), referente aos meses de abril a dezembro de 2024 e 3 parcelas referente aos meses de janeiro a março de 2025.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12/04/2024 à 11/04/2025.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.122.0037.2.109
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39
FONTE: 1.500.1001
FICHA: 00292
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Itaporã do Tocantins, 11 de abril de 2024.
Magna Caponi Gomes
Gestora do Fundo Municipal de Educação
