PORTARIA Nº. 069/2024 DE 02 DE ABRIL DE 2024.
EXONERA A PEDIDO SERVIDOR COMISSIONADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica exonerada a pedido do cargo comissionado a partir 03 de Abril de 2024, Cargo de “SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE”, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaporã do Tocantins, em caráter comissionado nomeada através da Portaria Municipal de N° 090/2021 De 28 de abril de 2021 neste município de Itaporã do Tocantins a Srª. “ANDREIA DE SOUSA LIMA COSTA”.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins -TO, aos 02 dias do mês de abril de 2024.
JOSÉ REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 070/2024 DE 02 DE ABRIL DE 2024.
EXONERA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica exonerada da designação partir 03 de abril de 2024, da função de “GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, em caráter designatório através da Portaria Municipal de nº 091/2021 de 28 de janeiro de 2021, neste município de Itaporã do Tocantins, a senhora ANDREIA DE SOUSA LIMA COSTA.
Art. 2º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário, comunica –se a Secretaria de Fianças.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins -TO, aos 02 dias do mês de abril de 2024.
JOSÉ REZENDE SILVA
Prefeito Municipal