AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 003/2024
PROCESSO Nº 547/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS, Entidade de Direito Público, inscrita no CNPJ nº 30.801.077/0001-21, situada na Rua Domingos Batista de Oliveira, nº 13, Centro, Itaporã do Tocantins, CEP 77740-000, Estado do Tocantins, por intermédio de sua Gestora Sr.ª MAGNA CAPONI GOMES, e através da Agente de Contratação, nomeada através do Decreto n° 915/2024, de 26 de janeiro de 2024, que nomeia o Agente de Contratação e Equipe de Apoio, com base no artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, torna público que realizará Dispensa de Contratação Direta, tipo MAIOR DESCONTO OFERECIDO PARA “AQUISIÇÃO DE COMPRA DE OVOS DE PÁSCOA abertura de prazo dia 15/03/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMPRA DE OVOS DE PÁSCOA, ATENDENDO AS NECESSIDADES JUNTO AO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS.
Quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O Termo de Referência pode ser retirado na sede da Secretaria Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins ou solicitado via e-mail: cpl@itapora.to.gov.br, outras informações pelo telefone (63) 3458-1203 – das 07h00min às 13h00min.
Os interessados têm até a data do dia 20/03/2024 para estarem apresentando suas propostas.
Itaporã do Tocantins - TO, aos 15 de março 2024.
PAULA APARECIDA DE JESUS
Agente de Contratação