PORTARIA Nº.061/2024 DE 01 DE MARÇO DE 2024.

CONCEDE AJUDA DE CUSTO PARA MOTORISTA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO a Lei n° 001/2005 que institui o Estatuto Único dos servidores do Município de Itaporã do Tocantins, em seu artigo 63, que dispõe sobre a ajuda de Custo destinada a compensar as despesas de instalação de funcionário que, no interesse do serviço passa a ter exercício fora da Sede do Município e será fixada pela Chefia do Poder Executivo.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ajuda de custo a partir de 01 de Fevereiro de 2024 até a rescisão do Contrato, na porcentagem de 30% (trinta por cento) em cima do salário de origem para o motorista de Transporte Escolar contratado RODRIGO AGUIAR PEREIRA, contrato Nº027/2024.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de Fevereiro de 2024.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 01 dias do mês de Março de 2024.

JOSÉ REZENDE SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº.062/2024 DE 01 DE MARÇO DE 2024.

CONCEDE AJUDA DE CUSTO PARA MOTORISTA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO a Lei n° 001/2005 que institui o Estatuto Único dos servidores do Município de Itaporã do Tocantins, em seu artigo 63, que dispõe sobre a ajuda de Custo destinada a compensar as despesas de instalação de funcionário que, no interesse do serviço passa a ter exercício fora da Sede do Município e será fixada pela Chefia do Poder Executivo.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ajuda de custo a partir de 01 de Fevereiro de 2024 até a rescisão do Contrato, na porcentagem de 30% (trinta por cento) em cima do salário de origem para o motorista de Transporte Escolar contratado JOSÉ DOS SANTOS DUARTE contrato Nº024/2024.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de Fevereiro de 2024.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 01 dias do mês de Março de 2024.

JOSÉ REZENDE SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº.063/2024 DE 01 DE MARÇO DE 2024.

CONCEDE AJUDA DE CUSTO PARA MOTORISTA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO a Lei n° 001/2005 que institui o Estatuto Único dos servidores do Município de Itaporã do Tocantins, em seu artigo 63, que dispõe sobre a ajuda de Custo destinada a compensar as despesas de instalação de funcionário que, no interesse do serviço passa a ter exercício fora da Sede do Município e será fixada pela Chefia do Poder Executivo.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ajuda de custo a partir de 01 de Fevereiro de 2024 até a rescisão do Contrato, na porcentagem de 30% (trinta por cento) em cima do salário de origem para o motorista de Transporte Escolar contratado VALDIVINO COELHO ROCHA contrato Nº028/2024.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de Fevereiro de 2024.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 01 dias do mês de Março de 2024.

JOSÉ REZENDE SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº.064/2024 DE 01 DE MARÇO DE 2024.

CONCEDE AJUDA DE CUSTO PARA MOTORISTA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO a Lei n° 001/2005 que institui o Estatuto Único dos servidores do Município de Itaporã do Tocantins, em seu artigo 63, que dispõe sobre a ajuda de Custo destinada a compensar as despesas de instalação de funcionário que, no interesse do serviço passa a ter exercício fora da Sede do Município e será fixada pela Chefia do Poder Executivo.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ajuda de custo a partir de 01 de Fevereiro de 2024 até a rescisão do Contrato, na porcentagem de 30% (trinta por cento) em cima do salário de origem para o motorista de Transporte Escolar contratado ROGÉLIO BRITO DA SILVA, contrato Nº047/2024.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de Fevereiro de 2024.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 01 dias do mês de Março de 2024.

JOSÉ REZENDE SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº.065/2024 DE 01 DE MARÇO DE 2024.

CONCEDE AJUDA DE CUSTO PARA MOTORISTA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO a Lei n° 001/2005 que institui o Estatuto Único dos servidores do Município de Itaporã do Tocantins, em seu artigo 63, que dispõe sobre a ajuda de Custo destinada a compensar as despesas de instalação de funcionário que, no interesse do serviço passa a ter exercício fora da Sede do Município e será fixada pela Chefia do Poder Executivo.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ajuda de custo a partir de 01 de Fevereiro de 2024 até a rescisão do Contrato, na porcentagem de 30% (trinta por cento) em cima do salário de origem para o motorista de Transporte Escolar contratado FELIPE RAMON ROZA DOS REIS SANTOS, contrato Nº025/2024.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de Fevereiro de 2024.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 01 dias do mês de Março de 2024.

JOSÉ REZENDE SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº.066/2024 DE 01 DE MARÇO DE 2024.

CONCEDE AJUDA DE CUSTO PARA MOTORISTA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO a Lei n° 001/2005 que institui o Estatuto Único dos servidores do Município de Itaporã do Tocantins, em seu artigo 63, que dispõe sobre a ajuda de Custo destinada a compensar as despesas de instalação de funcionário que, no interesse do serviço passa a ter exercício fora da Sede do Município e será fixada pela Chefia do Poder Executivo.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ajuda de custo a partir de 01 de Fevereiro de 2024 até a rescisão do Contrato, na porcentagem de 30% (trinta por cento) em cima do salário de origem para o motorista de Transporte Escolar contratado MARCOS APARECIDO DOS SANTOS, contrato Nº046/2024.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de Fevereiro de 2024.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 01 dias do mês de Março de 2024.

JOSÉ REZENDE SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº.067/2024 DE 05 DE MARÇO DE 2024.

EXONERA A PEDIDO SERVIDOR COMISSIONADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica exonerado a Pedido do cargo comissionado a partir 01 de Fevereiro de 2024, Cargo de “COORDENADOR DE PROGRAMAS E PACTUAÇÃO SUS-WEB” SÍMBOLO CDAI-IV, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaporã do Tocantins, em caráter comissionado nomeado através da Portaria Municipal de Nº020/2023 de 02 de janeiro de 2023 neste município de Itaporã do Tocantins, a Servidora “JOSILENE ALVES PEREIRA”.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de Fevereiro de 2024.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins -TO, aos 05 dias do mês de Março de 2024. 

JOSÉ REZENDE SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº.068/2024 DE 05 DE MARÇO DE 2024.

“NOMEIA DIRE6TOR DE PROGRAMAS E PACTUAÇÃO DO SUS-WEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a partir de 01 de Fevereiro de 2024 a Servidora JOSILENE ALVES PEREIRA para exercer o cargo de “DIRETOR DE PROGRAMAS E PACTUAÇÃO DO SUS-WEB”, Símbolo DAS-V vinculada à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins. 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de Fevereiro de 2024.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal, Itaporã do Tocantins -TO, Estado do Tocantins, aos 05 dias do mês de Março de 2024.

JOSÉ REZENDE SILVA

Prefeito Municipal

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2021

PROCESSO Nº: 202/2021

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA CONTÁBIL EM FINANÇAS PÚBLICAS PARA ATUAR NAS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO, VISANDO ATENDER AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELO PERÍODO DE 10 (DEZ) MESES, COM INÍCIO EM 05/03/2024 E TÉRMINO EM 31/12/2024.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO, com sede na Rua Domingos Batista de Oliveira nº 12/13, Centro, Itaporã do Tocantins/TO, CEP 77.740-00, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 30.801.077/0001-21, neste ato representado por sua gestora a Srª. Magna Caponi Gomes, Secretária Municipal de Educação, inscrita no CPF nº 864.726.401-06.

CONTRATADO: LS CONSULTORIA E ASSESSORIA S/S LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ n°: 13.071.077/0001-02, sediada no endereço RODOVIA BR 153 KM 430, s/n, QD. 7-A, LT1, POSTO JALAPÃO, CEP: 77665-000, na cidade de Barrolândia/TO, possuindo o telefone (63) 98467-1143/99975-7023 e o endereço eletrônico lsconsultoriaam@hotmail.com, representado pelo contador Sr. Raimundo Rocha Rolim Neto, CRC nº 001226/0-4, portador da cédula de identidade RG n° 193.090 SSP/TO e inscrito(a) no CPF/MF nº 538.972.181-00, domiciliado na Avenida Bernardo Sayão, Barrolândia/TO, CEP: 77685-000, e o sócio Sr. Eduardo Lopes da Silva, inscrito no CRC-000809/0-1.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, com início em 05/03/2024 e término em 31/12/2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.122.0037.2.109, elemento de despesa 3.3.90.35, fonte 1.500.1001, ficha 00290, Programa de Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação (MDE).

VALOR GLOBAL: R$ 55.000 (cinquenta e cinco mil reais), a serem pagos em 10 (dez) parcelas iguais e mensais no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).

AMPARO LEGAL: artigo 57, §1º, e artigo 65, inc. I, alínea “b”, da

Lei nº 8.666/93 – Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública.

Itaporã do Tocantins, 23 de fevereiro de 2024.

MAGNA CAPONI GOMES

Secretária Municipal de Educação

Gestora do Fundo Municipal de Educação

PODER EXECUTIVO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS 

GESTÃO DE LICITAÇÕES

TERMO DE RETIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 317/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024

OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL DE 2024, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTES”

Considerando que foi ratificado o objeto em favor de empresa que se habilitou com proposta;

Considerando que após a constatação do risco de não cumprimento da entrega no prazo necessário conforme Termo de Referência, se percebeu que a empresa habilitada para a prestação do objeto, encaminhou proposta fora do permissivo de Referência, informando dias de prazo em muito superior para a entrega dos itens, o que compromete a finalidade objetiva;

Considerando que após tentativas administrativas com para fins de transigir na garantia de entrega no prazo, a parte fornecedora declinou a respeito;

Considerando a necessidade de se rever o processo, compreende-se que a melhor proposta é aquela que atende por completo a finalidade do objeto;

Considerando a informalidade do processo, que admite contrato verbal para a aquisição em função do valor, R$ 11.981,20 (onze mil novecentos e oitenta e um reais e vinte centavos), art. 92, §2º, lei 14.133/2021;

Fica RATIFICADO o resultado da pesquisa de preços, para homologação da empresa: 49.432.383 ANDRE FILIPE MOREIRA SANTIAGO, inscrita no CNPJ n° 49.432.383/0001-66, localizada no endereço Rua Floriano Peixoto, n° 883, Estrela do Norte I, Colinas do Tocantins/TO, CEP: 77.760-000, com valor total de R$ 11.070,00 (onze mil e setenta reais), como prestadora do objeto.

Publique-se

Registre-se

Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 05 dias do mês de março de 2024.

JOSÉ REZENDE SILVA

Prefeito Municipal

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 006/2024

PROCESSO Nº 0455/2024

 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO, Entidade de Direito Público interno, inscrita no CNPJ sob o Nº11.231.139/0001-62, com sede na Rua Domingos Batista de Oliveira s/nº, centro, Itaporã do Tocantins, Cep: 77.740-000, Estado do Tocantins, por intermédio de sua gestora Sr.ª ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA, e através da Agente de Contratação,  nomeada através do Decreto n° 915/2024, de 26 de janeiro de 2024, que nomeia o Agente de Contratação e Equipe de Apoio, com base no artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, torna público que realizará Dispensa de Contratação de Direta, tipo MAIOR DESCONTO OFERECIDO PARA “SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO” abertura de prazo dia 06/03/2024, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTE, A FIM DE REALIZAR SESSÕES DE HEMODIÁLISE NA CIDADE DE PALMAS, SENDO TRES SESSÕES SEMANAIS. Quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O Termo de Referência pode ser retirado na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins ou solicitado via e-mail: secretaria.saude@itapora.to.gov.br, outras informações pelo telefone (63) 3458-1296 – das 07h00min às 13h00min.

Os interessados têm até a data do dia 09/03/2024 para estarem apresentando suas propostas.

Itaporã do Tocantins - TO, aos 05 de março 2024.

PAULA APARECIDA DE JESUS

Agente de Contratação

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

Extrato do Contrato N° 019/2024

Contratante: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.

CNPJ: 30.801.077/0001-21.

Contratado: Maria da Conceição Pinheiro Tavares.

CPF: 833.495.452-20.

Objeto: Por força deste contrato a CONTRATADA se compromete a executar para a CONTRATANTE, os serviços de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR, NÍVEL II CLASSE A, para atender ao Fundo Municipal de Educação, no período de 29/01/2024 a 13/12/2024.

Valor Total: R$ 31.056,90 (trinta e um mil e cinquenta e seis reais e noventa centavos).

Valor Mensal: R$ 2.957,80 (dois mil novecentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos).

Prazo: 29/01/2024 a 13/12/2024.  

Fundamento Legal: Lei Municipal Nº 190/2023 de 31 de dezembro de 2023.

Dotação Orçamentária Elemento de Despesa:

Unidade: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.

Programa: Desenvolvimento Atividades Ensino Fundamental.

Classificação Orçamentária: 07.25.12.361.0019.2.031.

Elemento Despesa: 3.1.90.04.

Contrato Firmado Em: 29/01/2024

Itaporã do Tocantins - TO, 29 de janeiro de 2024.

 MAGNA CAPONI GOMES

Secretária Municipal de Educação

Contratante

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

Extrato do Contrato N° 020/2024

Contratante: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.

CNPJ: 30.801.077/0001-21.

Contratado: Rejânia Alves da Silva Rosa.

CPF: 817.558.721-00.

Objeto: Por força deste contrato a CONTRATADA se compromete a executar para a CONTRATANTE, os serviços de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR, NÍVEL II CLASSE A, para atender ao Fundo Municipal de Educação, no período de 29/01/2024 a 13/12/2024.

Valor Total: R$ 31.056,90 (trinta e um mil e cinquenta e seis reais e noventa centavos).

Valor Mensal: R$ 2.957,80 (dois mil novecentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos).

Prazo: 29/01/2024 a 13/12/2024.  

Fundamento Legal: Lei Municipal Nº 190/2023 de 31 de dezembro de 2023.

Dotação Orçamentária Elemento de Despesa:

Unidade: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.

Programa: Desenvolvimento Atividades Ensino Fundamental.

Classificação Orçamentária: 07.25.12.361.0019.2.027.

Elemento Despesa: 3.1.90.04.

Contrato Firmado Em: 29/01/2024

Itaporã do Tocantins - TO, 29 de janeiro de 2024.

MAGNA CAPONI GOMES

Secretária Municipal de Educação

Contratante

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

Extrato do Contrato N° 021/2024

Contratante: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.

CNPJ: 30.801.077/0001-21.

Contratado: Sinara Morais Capone.

CPF: 015.988.701-14

Objeto: Por força deste contrato a CONTRATADA se compromete a executar para a CONTRATANTE, os serviços de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR, NÍVEL II CLASSE A, para atender ao Fundo Municipal de Educação, no período de 29/01/2024 a 13/12/2024.

Valor Total: R$ 31.056,90 (trinta e um mil e cinquenta e seis reais e noventa centavos).

Valor Mensal: R$ 2.957,80 (dois mil novecentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos).

Prazo: 29/01/2024 a 13/12/2024.  

Fundamento Legal: Lei Municipal Nº 190/2023 de 31 de dezembro de 2023.

Dotação Orçamentária Elemento de Despesa:

Unidade: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.

Programa: Desenvolvimento Atividades Ensino Fundamental.

Classificação Orçamentária: 07.25.12.361.0019.2.027.

Elemento Despesa: 3.1.90.04.

Contrato Firmado Em: 29/01/2024

Itaporã do Tocantins - TO, 29 de janeiro de 2024.

MAGNA CAPONI GOMES

Secretária Municipal de Educação

Contratante

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

Extrato do Contrato N° 022/2024

Contratante: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.

CNPJ: 30.801.077/0001-21.

Contratado: Walassy Alves Marques.

CPF: 036.403.471-88

Objeto: Por força deste contrato a CONTRATADA se compromete a executar para a CONTRATANTE, os serviços de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR, NÍVEL II CLASSE A, para atender ao Fundo Municipal de Educação, no período de 29/01/2024 a 13/12/2024.

Valor Total: R$ 31.056,90(trinta e um mil e cinquenta e seis reais e noventa centavos).

Valor Mensal: R$ 2.957,80 (dois mil novecentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos).

Prazo: 29/01/2024 a 13/12/2024.  

Fundamento Legal: Lei Municipal Nº 190/2023 de 31 de dezembro de 2023.

Dotação Orçamentária Elemento de Despesa:

Unidade: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.

Programa: Desenvolvimento Atividades Ensino Fundamental.

Classificação Orçamentária: 07.25.12.361.0019.2.027.

Elemento Despesa: 3.1.90.04.

Contrato Firmado Em: 29/01/2024

Itaporã do Tocantins - TO, 29 de janeiro de 2024.

MAGNA CAPONI GOMES

Secretária Municipal de Educação

Contratante

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

Extrato do Contrato N° 023/2024

Contratante: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.

CNPJ: 30.801.077/0001-21.

Contratado: Ujaire Alves da Silva.

CPF: 883.543.421-15

Objeto: Por força deste contrato o CONTRATADO se compromete a executar para a CONTRATANTE, os serviços de Motorista de Ônibus Escolar, para atender ao Fundo Municipal de Educação, no período de 29/01/2024 a 13/12/2024.

Valor Total: R$ 17.850,00 (dezessete mil oitocentos e cinquenta reais).

Valor Mensal: R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais).

Prazo: 29/01/2024 a 13/12/2024.  

Fundamento Legal: Lei Municipal Nº 190/2023 de 31 de dezembro de 2023.

Dotação Orçamentária Elemento de Despesa:

Unidade: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.

Programa: Manutenção do Ensino Fundamental.

Classificação Orçamentária: 07.25.12.361.0019.2.027.

Elemento Despesa: 3.3.90.36.

Contrato Firmado Em: 29/01/2024

Itaporã do Tocantins - TO, 29 de janeiro de 2024.

MAGNA CAPONI GOMES

Secretária Municipal de Educação

Contratante

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

Extrato do Contrato N° 024/2024

Contratante: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.

CNPJ: 30.801.077/0001-21.

Contratado: José Santos Duarte.

CPF: 778.811.501-06.

Objeto: Por força deste contrato o CONTRATADO se compromete a executar para a CONTRATANTE, os serviços de Motorista de Ônibus Escolar, para atender ao Fundo Municipal de Educação, no período de 29/01/2024 a 13/12/2024.

Valor Total: R$ 17.850,00 (dezessete mil e oitocentos e cinquenta reais).

Valor Mensal: R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais).

Prazo: 29/01/2024 a 13/12/2024.  

Fundamento Legal: Lei Municipal Nº 190/2023 de 31 de dezembro de 2023.

Dotação Orçamentária Elemento de Despesa:

Unidade: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.

Programa: Manutenção do Ensino Fundamental.

Classificação Orçamentária: 07.25.12.361.0019.2.027.

Elemento Despesa: 3.3.90.36.

Contrato Firmado Em: 29/01/2024

Itaporã do Tocantins - TO, 29 de janeiro de 2024.

MAGNA CAPONI GOMES

Secretária Municipal de Educação

Contratante

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

Extrato do Contrato N° 025/2024

Contratante: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.

CNPJ: 30.801.077/0001-21.

Contratado: Felipe Ramon Roza dos Reis Santos.

CPF: 075.573.971-00.

Objeto: Por força deste contrato o CONTRATADO se compromete a executar para a CONTRATANTE, os serviços de Motorista de Ônibus Escolar, para atender ao Fundo Municipal de Educação, no período de 29/01/2024 a 13/12/2024.

Valor Total: R$ 17.850,00(dezessete  mil oitocentos e cinquenta reais).

Valor Mensal: R$ 1.700,00 (um mil e setecentos  reais).

Prazo: 29/01/2024 a 13/12/2024.  

Fundamento Legal: Lei Municipal Nº 190/2023 de 31 de dezembro de 2023.

Dotação Orçamentária Elemento de Despesa:

Unidade: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.

Programa: Manutenção do Ensino Fundamental.

Classificação Orçamentária: 07.25.12.361.0019.2.027.

Elemento Despesa: 3.3.90.36.

Contrato Firmado Em: 29/01/2024

Itaporã do Tocantins - TO, 29 de janeiro de 2024.

MAGNA CAPONI GOMES

Secretária Municipal de Educação

Contratante

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

Extrato do Contrato N° 026/2024

Contratante: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.

CNPJ: 30.801.077/0001-21.

Contratado: Carlos Andrade de Carvalho.

CPF: 871.668.101-06.

Objeto: Por força deste contrato o CONTRATADO se compromete a executar para a CONTRATANTE, os serviços de Motorista de Ônibus Escolar, para atender ao Fundo Municipal de Educação, no período de 29/01/2024 a 13/12/2024.

Valor Total: R$ 17.850,00 (dezessete mil oitocentos e cinquenta reais).

Valor Mensal: R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais).

Prazo: 29/01/2024 a 13/12/2024.  

Fundamento Legal: Lei Municipal Nº 190/2023 de 31 de dezembro de 2023.

Dotação Orçamentária Elemento de Despesa:

Unidade: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.

Programa: Manutenção do Ensino Fundamental.

Classificação Orçamentária: 07.25.12.361.0019.2.027.

Elemento Despesa: 3.3.90.36.

Contrato Firmado Em: 29/01/2024

Itaporã do Tocantins - TO, 29 de janeiro de 2024.

MAGNA CAPONI GOMES

Secretária Municipal de Educação

Contratante

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

Extrato do Contrato N° 027/2024

Contratante: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.

CNPJ: 30.801.077/0001-21.

Contratado: Rodrigo Aguiar Pereira.

CPF: 053.002.481-00.

Objeto: Por força deste contrato o CONTRATADO se compromete a executar para a CONTRATANTE, os serviços de Motorista de Ônibus Escolar, para atender ao Fundo Municipal de Educação, no período de 29/01/2024 a 13/12/2024.

Valor Total: R$ 17.850,00 (dezessete mil oitocentos e cinquenta reais).

Valor Mensal: R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais).

Prazo: 29/01/2024 a 13/12/2024.  

Fundamento Legal: Lei Municipal Nº 190/2023 de 31 de dezembro de 2023.

Dotação Orçamentária Elemento de Despesa:

Unidade: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.

Programa: Manutenção do Ensino Fundamental.

Classificação Orçamentária: 07.25.12.361.0019.2.027.

Elemento Despesa: 3.3.90.36.

Contrato Firmado Em: 29/01/2024

Itaporã do Tocantins - TO, 29 de janeiro de 2024.

MAGNA CAPONI GOMES

Secretária Municipal de Educação

Contratante

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

Extrato do Contrato N° 028/2024

Contratante: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.

CNPJ: 30.801.077/0001-21.

Contratado: Valdivino Coelho Rocha.

CPF: 859.004.351-72.

Objeto: Por força deste contrato o CONTRATADO se compromete a executar para a CONTRATANTE, os serviços de Motorista de Ônibus Escolar, para atender ao Fundo Municipal de Educação, no período de 29/01/2024 a 13/12/2024.

Valor Total: R$ 17.850,00 (dezessete mil oitocentos e cinquenta reais)

Valor Mensal: R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais)

Prazo: 29/01/2024 a 13/12/2024.  

Fundamento Legal: Lei Municipal Nº 190/2023 de 31 de dezembro de 2023.

Dotação Orçamentária Elemento de Despesa:

Unidade: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.

Programa: Manutenção do Ensino Fundamental.

Classificação Orçamentária: 07.25.12.361.0019.2.027.

Elemento Despesa: 3.3.90.36.

Contrato Firmado Em: 29/01/2024

Itaporã do Tocantins - TO, 29 de janeiro de 2024.

MAGNA CAPONI GOMES

Secretária Municipal de Educação

Contratante

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

Extrato do Contrato N° 029/2024

Contratante: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.

CNPJ: 30.801.077/0001-21.

Contratado: João Batista Gomes Filho.

CPF: 942.838.851-34.

Objeto: Por força deste contrato o CONTRATADO se compromete a executar para a CONTRATANTE, os serviços de Motorista de Ônibus Escolar, para atender ao Fundo Municipal de Educação, no período de 30/01/2024 a 13/12/2024.

Valor Total: R$ 17.792,65(dezessete mil e setecentos e noventa e dois reais e sessenta e cinco centavos).

Valor Mensal: R$ 1.700,00(um mil e setecentos reais)

Fundamento Legal: Lei Municipal Nº 190/2023 de 31 de dezembro de 2023.

Dotação Orçamentária Elemento de Despesa:

Unidade: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.

Programa: Manutenção do Ensino Fundamental.

Classificação Orçamentária: 07.25.12.361.0019.2.027.

Elemento Despesa: 3.3.90.36.

Contrato Firmado Em: 30/01/2024

Itaporã do Tocantins - TO, 30 de janeiro de 2024.

MAGNA CAPONI GOMES

Secretária Municipal de Educação

Contratante

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

Extrato do Contrato N° 030/2024

Contratante: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.

CNPJ: 30.801.077/0001-21.

Contratado: Ricardo Aguiar Pereira.

CPF: 101.956.251-02

Objeto: Por força deste contrato o CONTRATADO se compromete a executar para a CONTRATANTE, os serviços de Monitor de Transporte Escolar, para atender ao Fundo Municipal de Educação, no período de 01/02/2024 a 13/12/2024.

Valor Total: R$ 14.825,75 (quatorze mil oitocentos e vinte cinco reais e setenta e cinco centavos).

Valor Mensal: R$ 1.421,00 (um mil quatrocentos e vinte um reais).

Prazo: 01/02/2024 a 13/12/2024.

Fundamento Legal: Lei Municipal Nº 190/2023 de 31 de dezembro de 2023.

Dotação Orçamentária Elemento de Despesa:

Unidade: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.

Programa: Manutenção do Ensino Fundamental.

Classificação Orçamentária: 07.25.12.361.0019.2.027.

Elemento Despesa: 3.3.90.36.

Contrato Firmado Em: 01/02/2024

Itaporã do Tocantins - TO, 01 de fevereiro de 2024.

MAGNA CAPONI GOMES

Secretária Municipal de Educação

Contratante

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

Extrato do Contrato N° 031/2024

Contratante: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.

CNPJ: 30.801.077/0001-21.

Contratado: Erlane Gomes Bandeira.

CPF: 013.180.831-17.

Objeto: Por força deste contrato o CONTRATADO se compromete a executar para a CONTRATANTE, os serviços de Monitora de Transporte Escolar, para atender ao Fundo Municipal de Educação, no período de 01/02/2024 a 13/12/2024.

Valor Total: R$ 14.825,75 (quatorze mil oitocentos e vinte cinco reais e setenta e cinco centavos).

Valor Mensal: R$1.421,00 (um mil quatrocentos e vinte um reais).

Prazo: 01/02/2024 a 13/12/2024.

Fundamento Legal: Lei Municipal Nº 190/2023 de 31 de dezembro de 2023.

Dotação Orçamentária Elemento de Despesa:

Unidade: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.

Programa: Manutenção do Ensino Fundamental.

Classificação Orçamentária: 07.25.12.361.0019.2.027.

Elemento Despesa: 3.3.90.36.

Contrato Firmado Em: 01/02/2024.

Itaporã do Tocantins - TO, 01 de fevereiro de 2024.

MAGNA CAPONI GOMES

Secretária Municipal de Educação

Contratante

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

Extrato do Contrato N° 032/2024

Contratante: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.

CNPJ: 30.801.077/0001-21.

Contratado: Dannytyelly Alves de Sousa.

CPF: 006.452.472-86.

Objeto: Por força deste contrato a CONTRATADA se compromete a executar para a CONTRATANTE, os serviços de Monitora de Transporte Escolar, para atender ao Fundo Municipal de Educação, no período de 01/02/2024 a 13/12/2024.

Valor Total: R$ 14.825,75 (quatorze mil oitocentos e vinte cinco reais e setenta e cinco centavos).

Valor Mensal: R$1.421,00 (um mil quatrocentos e vinte um reais.

Prazo: 01/02/2024 a 13/12/2024.

Fundamento Legal: Lei Municipal Nº 190/2023 de 31 de dezembro de 2023.

Dotação Orçamentária Elemento de Despesa:

Unidade: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.

Programa: Manutenção do Ensino Fundamental.

Classificação Orçamentária: 07.25.12.361.0019.2.027.

Elemento Despesa: 3.3.90.36.

Contrato Firmado Em: 01/02/2024.

Itaporã do Tocantins - TO, 01 de fevereiro de 2024

MAGNA CAPONI GOMES

Secretária Municipal de Educação

Contratante

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

Extrato do Contrato N° 034/2024

Contratante: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.

CNPJ: 30.801.077/0001-21.

Contratado: Paulo Vitor Silva.

CPF: 050.909.351-57.

Objeto: Por força deste contrato o CONTRATADO se compromete a executar para a CONTRATANTE, os serviços de Assistente de sala, para atender ao Fundo Municipal de Educação, no período de 01/02/2024 a 13/12/2024.

Valor Total: R$ 14.825,75 (quatorze mil oitocentos e vinte cinco reais e setenta e cinco centavos).

Valor Mensal: R$1.421,00 (um mil quatrocentos e vinte um reais).

Prazo: 01/02/2024 a 13/12/2024.  

Fundamento Legal: Lei Municipal Nº 190/2023 de 31 de dezembro de 2023.

Dotação Orçamentária Elemento de Despesa:

Unidade: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.

Programa: Manutenção do Ensino Fundamental.

Classificação Orçamentária: 07.25.12.361.0019.2.027.

Elemento Despesa: 3.3.90.36.

Contrato Firmado Em: 01/02/2024

Itaporã do Tocantins - TO, 01 de fevereiro 2024.

MAGNA CAPONI GOMES

Secretária Municipal de Educação

Contratante

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

Extrato do Contrato N° 033/2024

Contratante: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.

CNPJ: 30.801.077/0001-21.

Contratado: Charlene Pereira da Silva.

CPF: 012.692.811-86.

Objeto: Por força deste contrato a CONTRATADA se compromete a executar para a CONTRATANTE, os serviços de Monitora de Transporte Escolar, para atender ao Fundo Municipal de Educação, no período de 01/02/2024 a 13/12/2024.

Valor Total: R$ 14.825,75 (quatorze mil oitocentos e vinte cinco reais e setenta e cinco centavos).

Valor Mensal: R$1.421,00 (um mil quatrocentos e vinte um reais.

Prazo: 01/02/2024 a 13/12/2024.

Fundamento Legal: Lei Municipal Nº 190/2023 de 31 de dezembro de 2023.

Dotação Orçamentária Elemento de Despesa:

Unidade: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.

Programa: Manutenção do Ensino Fundamental.

Classificação Orçamentária: 07.25.12.361.0019.2.027.

Elemento Despesa: 3.3.90.36.

Contrato Firmado Em: 01/02/2024

Itaporã do Tocantins - TO, 01 de fevereiro de 2024.

 MAGNA CAPONI GOMES

Secretária Municipal de Educação

Contratante

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

Extrato do Contrato N° 035/2024

Contratante: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.

CNPJ: 30.801.077/0001-21.

Contratado: Maria Bonfim Rodrigues Pereira.

CPF: 033.007.551-90.

Objeto: Por força deste contrato a CONTRATADA se compromete a executar para a CONTRATANTE, os serviços de Assistente Administrativo, para atender ao Fundo Municipal de Educação, no período de 01/02/2024 a 13/12/2024.

Valor Total: R$ 14.825,75 (quatorze mil oitocentos e vinte cinco reais e setenta e cinco centavos).

Valor Mensal: R$1.421,00 (um mil quatrocentos e vinte um reais).

Prazo: 01/02/2024 a 13/12/2024.  

Fundamento Legal: Lei Municipal Nº 190/2023 de 31 de dezembro de 2023.

Dotação Orçamentária Elemento de Despesa:

Unidade: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.

Programa: Manutenção do Ensino Fundamental.

Classificação Orçamentária: 07.25.12.361.0019.2.027.

Elemento Despesa: 3.3.90.36.

Contrato Firmado Em: 01/02/2024

Itaporã do Tocantins - TO, 01 de fevereiro de 2024.

MAGNA CAPONI GOMES

Secretária Municipal de Educação

Contratante

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

Extrato do Contrato N° 036/2024

Contratante: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.

CNPJ: 30.801.077/0001-21.

Contratado: Thaiany Sousa Santos.

CPF: 050.291.681-84.

Objeto: Por força deste contrato a CONTRATADA se compromete a executar para a CONTRATANTE, os serviços de Auxiliar de Serviços Gerais, para atender ao Fundo Municipal de Educação, no período de 01/02/2024 a 13/12/2024.

Valor Total: R$ $ 14.825,75 (quatorze mil oitocentos e vinte cinco reais e setenta e cinco centavos)

Valor Mensal: R$ 1.421,00 (um mil quatrocentos e vinte e um reais).

Prazo: 01/02/2024 a 13/12/2024.  

Fundamento Legal: Lei Municipal Nº 190/2023 de 31 de dezembro de 2023.

Dotação Orçamentária Elemento de Despesa:

Unidade: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.

Programa: Manutenção das Creches.

Classificação Orçamentária: 07.25.12.365.0020.2.037.

Elemento Despesa: 3.3.90.36.

Contrato Firmado Em: 01/02/2024

Itaporã do Tocantins - TO, 01 de fevereiro de 2024.

MAGNA CAPONI GOMES

Secretária Municipal de Educação

Contratante

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

Extrato do Contrato N° 037/2024

Contratante: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.

CNPJ: 30.801.077/0001-21.

Contratado: Sara Alves da Silva.

CPF: 098.585.481-25.

Objeto: Por força deste contrato a CONTRATADA se compromete a executar para o CONTRATANTE, os serviços de Assistente Administrativo, para atender ao Fundo Municipal de Educação, no período 01/02/2024 a 13/12/2024.

Valor Total: R$ 14.825,75 (quatorze mil oitocentos e vinte cinco reais e setenta e cinco centavos).

Valor Mensal: R$1.421,00 (um mil quatrocentos e vinte um reais).

Prazo: 01/02/2024 a 13/12/2024.  

Fundamento Legal: Lei Municipal Nº 190/2023 de 31 de dezembro de 2023.

Dotação Orçamentária Elemento de Despesa:

Unidade: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do    Tocantins.

Programa: Manutenção do Ensino Fundamental.

Classificação Orçamentária: 07.25.12.361.0019.2.027.

Elemento Despesa: 3.3.90.36.

Contrato Firmado Em: 01/02/2024

Itaporã do Tocantins - TO, 01 de fevereiro de 2024.

MAGNA CAPONI GOMES

Secretária Municipal de Educação

Contratante

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

Extrato do Contrato N° 038/2024

Contratante: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.

CNPJ: 30.801.077/0001-21.

Contratado: Jéssica Gomes da Silva.

CPF: 044.454.101-28.

Objeto: Por força deste contrato a CONTRATADA se compromete a executar para a CONTRATANTE, os serviços de Monitora de Transporte Escolar, para atender ao Fundo Municipal de Educação, no período de 01/02/2024 a 13/12/2024.

Valor Total: R$ 14.825,75 (quatorze mil oitocentos e vinte cinco reais e setenta e cinco centavos).

Valor Mensal: R$1.421,00 (um mil quatrocentos e vinte um reais).

Prazo: 01/02/2024 a 13/12/2024.  

Fundamento Legal: Lei Municipal Nº 190/2023 de 31 de dezembro de 2023.

Dotação Orçamentária Elemento de Despesa:

Unidade: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.

Programa: Manutenção do Ensino Fundamental.

Classificação Orçamentária: 07.25.12.361.0019.2.027.

Elemento Despesa: 3.3.90.36.

Contrato Firmado Em: 01/02/2024

Itaporã do Tocantins - TO, 01 de fevereiro de 2024.

MAGNA CAPONI GOMES

Secretária Municipal de Educação

Contratante

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

EXTRATO DO CONTRATO N° 039/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

CNPJ: 30.801.077/0001-21

CONTRATADO: MARIA MARLUCIA DA SILVA RABÊLO

CPF: 131.787.501-00

OBJETO: Prestação de serviços continuados de Psicólogo em nível de terceiro grau, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.

VALOR TOTAL: R$ 36.516,65 (trinta e seis mil quinhentos e dezesseis reais e sessenta e cinco centavos).

VALOR MENSAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais)

PRAZO: 01/02/2024 a 13/12/2024.  

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal Nº 190/2023 de 31 de dezembro de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ELEMENTO DE DESPESA:

Gestão/Unidade: Fundo Municipal de Educação de Itaporã.

PROGRAMA: Manutenção do Ensino Fundamental.

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.027.

ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.36.

CONTRATO FIRMADO EM: 01/02/2024

Itaporã do Tocantins - TO, 01 de fevereiro de 2024.

 MAGNA CAPONI GOMES
Secretária Municipal de Educação
Contratante

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

Extrato do Contrato N° 040/2024

Contratante: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.

CNPJ: 30.801.077/0001-21.

Contratado: Luzanir da Silva Almeida Vieira.

CPF: 007.300.563-09.

Objeto: Por força deste contrato a CONTRATADA se compromete a executar para a CONTRATANTE, os serviços de Assistente Administrativo, para atender ao Fundo Municipal de Educação, no período de 05/02/2024 a 13/12/2024.

Valor Total: R$ 14.588,75 (quatorze mil quinhentos e oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos)

Valor Mensal: R$ 1.421,00 (um mil quatrocentos e vinte e um reais).

Prazo: 05/02/2024 a 13/12/2024.  

Fundamento Legal: Lei Municipal Nº 190/2023 de 31 de dezembro 2023.

Dotação Orçamentária Elemento de Despesa:

UNIDADE: Fundo Municipal de Educação de Itaporã.

PROGRAMA: Manutenção das Creches.

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.365.0020.2.037.

ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.36.

Contrato Firmado Em: 05/02/2024

Itaporã do Tocantins - TO, 05 de fevereiro 2024.

MAGNA CAPONI GOMES

Secretária Municipal de Educação

Contratante

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

Extrato do Contrato N° 041/2024

Contratante: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.

CNPJ: 30.801.077/0001-21.

Contratado: ERICA DUARTE DA COSTA

CPF: 043.027.241-37

Objeto: Por força deste contrato a CONTRATADA se compromete a executar para o CONTRATANTE, os serviços de assistente administrativo, para atender ao Fundo Municipal de Educação, no período de 05/02/2024 a 13/12/2024.

Valor Total: R$ 14.588,75 (quatorze mil quinhentos e oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos).

Valor Mensal: R$ 1.421,00 (um mil quatrocentos e vinte e um reais).

Prazo: 05/02/2024 a 13/12/2024.

Fundamento Legal: Lei Municipal Nº 190/2023 de 31 de dezembro de 2023.

Dotação Orçamentária Elemento de Despesa:

UNIDADE: Fundo Municipal de Educação de Itaporã

PROGRAMA: Manutenção do Ensino Fundamental

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.365.0020.2.037

ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.36.

Contrato Firmado Em: 05/02/2024

Itaporã do Tocantins - TO, 05 de fevereiro de 2024.

MAGNA CAPONI GOMES

Secretária Municipal de Educação

Contratante

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

Extrato do Contrato N° 042/2024

Contratante: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.

CNPJ: 30.801.077/0001-21.

Contratado: NILVA MAGALHÃES DOS SANTOS

CPF: 006.396.891-67

Objeto: Por força deste contrato o CONTRATADO se compromete a executar para a CONTRATANTE, os serviços de Monitor de Transporte Escolar, para atender ao Fundo Municipal de Educação, no período de 05/02/2024 a 13/12/2024.

Valor Total: R$ 14.588,75 (quatorze mil quinhentos e oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos)

Valor Mensal: R$ 1.421,00 (um mil quatrocentos e vinte e um reais)

Prazo: 05/02/2024 a 13/12/2024.  

Fundamento Legal: Lei Municipal Nº 190/2023 de 31 de dezembro de 2023.

Dotação Orçamentária Elemento de Despesa:

Unidade: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.

Programa: Manutenção do Ensino Fundamental.

Classificação Orçamentária: 07.25.12.361.0019.2.027.

Elemento Despesa: 3.3.90.36.

Contrato Firmado Em: 05/02/2024

Itaporã do Tocantins - TO, 05 de fevereiro de 2024.

MAGNA CAPONI GOMES

Secretária Municipal de Educação

Contratante

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

Extrato do Contrato N° 043/2024

Contratante: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.

CNPJ: 30.801.077/0001-21.

Contratado: MARCOS HENRIQUE ALVES DOS SANTOS

CPF: 072.503.171-99

Objeto: Por força deste contrato o CONTRATADO se compromete a executar para a CONTRATANTE, os serviços de Monitor de Transporte Escolar, para atender ao Fundo Municipal de Educação, no período de 05/02/2024 a 13/12/2024.

Valor Total: R$ 14.588,75 (quatorze mil quinhentos e oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos)

Valor Mensal: R$ 1.421,00 (um mil quatrocentos e vinte e um reais)

Prazo: 05/02/2024 a 13/12/2024.  

Fundamento Legal: Lei Municipal Nº 190/2023 de 31 de dezembro de 2023.

Dotação Orçamentária Elemento de Despesa:

Unidade: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.

Programa: Manutenção do Ensino Fundamental.

Classificação Orçamentária: 07.25.12.361.0019.2.027.

Elemento Despesa: 3.3.90.36.

Contrato Firmado Em: 05/02/2024

Itaporã do Tocantins - TO, 05 de fevereiro de 2024.

MAGNA CAPONI GOMES

Secretária Municipal de Educação

Contratante

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

Extrato do Contrato N° 044/2024

Contratante: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.

CNPJ: 30.801.077/0001-21.

Contratado: SIMONE TRANQUEIRA MOTA RIBEIRO

CPF: 013.692.861-71

Objeto: Por força deste contrato a CONTRATADA se compromete a executar para o CONTRATANTE, os serviços de Assistente Administrativo, para atender ao Fundo Municipal de Educação, no período de 05/02/2024 a 13/12/2024.

Valor Total: R$ 14.588,75 (quatorze mil quinhentos e oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos)

Valor Mensal: R$ 1.421,00 (um mil quatrocentos e vinte e um reais)

Prazo: 05/02/2024 a 13/12/2024.

Fundamento Legal: Lei Municipal Nº 190/2023 de 31 de dezembro de 2023.

Dotação Orçamentária Elemento de Despesa:

Unidade: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.

Programa: Manutenção Atividades Administrativas da Secretaria de Educação.

Classificação Orçamentária: 07.25.12.122.0037.2.109.

Elemento Despesa: 3.3.90.36.

Contrato Firmado Em: 05/02/2024

Itaporã do Tocantins - TO, 05 de fevereiro de 2024.

MAGNA CAPONI GOMES

Secretária Municipal de Educação

Contratante

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

Extrato do Contrato N° 045/2024

Contratante: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.

CNPJ: 30.801.077/0001-21.

Contratado: Betânia de Sousa Santos.

CPF: 302.492.101-00.

Objeto: Por força deste contrato a CONTRATADA se compromete a executar para a CONTRATANTE, os serviços de Professor Magistério Nível I – Classe A, para atender ao Fundo Municipal de Educação, no período de 05/01/2024 a 13/12/2024.

Valor Total: R$ 26.176,40 (vinte seis mil cento e setenta seis reais e quarenta centavos).

Valor Mensal: R$ 2.549,65 (dois mil quinhentos e quarenta e nove reais e sessenta e cinco centavos).

Prazo: 05/01/2024 a 13/12/2024.  

Fundamento Legal: Lei Municipal Nº 190/2023 de 31 janeiro de 2023.

Dotação Orçamentária Elemento de Despesa:

Unidade: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.

Programa: Desenvolvimento Atividades Ensino Fundamental.

Classificação Orçamentária: 07.25.12.361.0019.2.031.

Elemento Despesa: 3.3.90.36.

Contrato Firmado Em: 05/02/2024

Itaporã do Tocantins - TO, 05 de fevereiro de 2024.

MAGNA CAPONI GOMES

Secretária Municipal de Educação

Contratante

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

Extrato do Contrato N° 046/2024

Contratante: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.

CNPJ: 30.801.077/0001-21.

Contratado: Marcos Aparecido dos Santos.

CPF: 883.378.041-49.

Objeto: Por força deste contrato o CONTRATADO se compromete a executar para a CONTRATANTE, os serviços de Motorista de Ônibus Escolar, para atender ao Fundo Municipal de Educação, no período de 05/02/2024 a 13/12/2024

Valor Total: R$ 17.452,65 (dezessete mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e cinco centavos).

Valor Mensal: R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais).

Prazo: 05/02/2024 a 13/12/2024   

Fundamento Legal: Lei Municipal Nº 190/2023 de 31 de dezembro de 2023.

Dotação Orçamentária Elemento de Despesa:

Unidade: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.

Programa: Manutenção do Ensino Fundamental.

Classificação Orçamentária: 07.25.12.361.0019.2.027.

Elemento Despesa: 3.3.90.36.

Contrato Firmado Em: 05/02/2024

Itaporã do Tocantins - TO, 05 de fevereiro de 2024.

MAGNA CAPONI GOMES

Secretária Municipal de Educação

Contratante

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

Extrato do Contrato N° 047/2024

Contratante: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.

CNPJ: 30.801.077/0001-21.

Contratado: ROGÉLIO BRITO DA SILVA

CPF: 001.031.221-84

Objeto: Por força deste contrato o CONTRATADO se compromete a executar para a CONTRATANTE, os serviços de Motorista de Ônibus Escolar, para atender ao Fundo Municipal de Educação, no período de 05/02/2024 a 13/12/2024.

Valor Total: R$ 17.452,65 (dezessete mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e cinco centavos)

Valor Mensal: R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais)

Prazo: 05/02/2024 a 13/12/2024.  

Fundamento Legal: Lei Municipal Nº 190/2023 de 31 de dezembro de 2023.

Dotação Orçamentária Elemento de Despesa:

Unidade: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.

Programa: Manutenção do Ensino Fundamental.

Classificação Orçamentária: 07.25.12.361.0019.2.027.

Elemento Despesa: 3.3.90.36.

Contrato Firmado Em: 05/02/2024

Itaporã do Tocantins - TO, 05 de fevereiro de 2024.

MAGNA CAPONI GOMES

Secretária Municipal de Educação

Contratante

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

Extrato do Contrato N° 048/2024

Contratante: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.

CNPJ: 30.801.077/0001-21.

Contratado: Rubens Souza e Silva.

CPF: 078.328.711-99.

Objeto: Por força deste contrato a CONTRATADA se compromete a executar para a CONTRATANTE, os serviços de Assistente de sala, para atender ao Fundo Municipal de Educação, no período de 05/02/2024 a 13/12/2024.

Valor Total: R$ 14.588,75 (quatorze mil quinhentos e oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos)

Valor Mensal: R$ 1.421,00(Um mil quatrocentos e vinte um reais).

Prazo: 05/02/2024 a 13/12/2024.  

Fundamento Legal: Lei Municipal Nº 190/2023 de 31 de dezembro de 2023.

Dotação Orçamentária Elemento de Despesa:

Unidade: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.

Programa: Manutenção do Ensino Fundamental.

Classificação Orçamentária: 07.25.12.365.0020.2.037.

Elemento Despesa: 3.3.90.36.

Contrato Firmado Em: 05/02/2024

Itaporã do Tocantins - TO, 02 de fevereiro de 2024.

MAGNA CAPONI GOMES

Secretária Municipal de Educação

Contratante

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

Extrato do Contrato N° 049/2024

Contratante: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.

CNPJ: 30.801.077/0001-21.

Contratado: PRISCYLA ALENCAR REZENDE

CPF: 088.125.701-00

Objeto: Por força deste contrato a CONTRATADA se compromete a executar para o CONTRATANTE, os serviços de Técnica de Secretaria, para atender ao Fundo Municipal de Educação, no período de 06/02/2024 a 13/12/2024.

Valor Total: R$ 14.541,55 (quatorze mil quinhentos e quarenta e um mil e cinquenta e cinco centavos)

Valor Mensal: R$ 1.421,00 (um mil quatrocentos e vinte e um reais).

Prazo: 06/02/2024 a 13/12/2024.  

Fundamento Legal: Lei Municipal Nº 190/2023 de 31 de dezembro de 2023.

Dotação Orçamentária Elemento de Despesa:

Unidade: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.

Programa: Manutenção Atividades Administrativas da Secretaria de Educação.

Classificação Orçamentária: 07.25.12.122.0037.2.109.

Elemento Despesa: 3.3.90.36.

Contrato Firmado Em: 06/02/2024

Itaporã do Tocantins - TO, 06 de fevereiro de 2024.

MAGNA CAPONI GOMES

Secretária Municipal de Educação

Contratante

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

Extrato do Contrato N° 050/2024

Contratante: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.

CNPJ: 30.801.077/0001-21.

Contratado: Ayane Vieira Alves.

CPF: 071.741.071-41.

Objeto: Por força deste contrato a CONTRATADA se compromete a executar para a CONTRATANTE, os serviços de Assistente de Sala, para atender ao Fundo Municipal de Educação, no período de 07/02/2024 a 13/12/2024.

Valor Total: 14.494,20(quatorze mil quatrocentos e noventa e quatro reais e vinte centavos)

Valor Mensal: R$ 1.421,00 (Um mil quatrocentos e vinte um reais).

Prazo: 07/02/2024 a 13/12/2024.  

Fundamento Legal: Lei Municipal Nº 190/2023 de 31 de dezembro de 2023.

Dotação Orçamentária Elemento de Despesa:

Unidade: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.

Programa: Manutenção do Ensino Fundamental.

Classificação Orçamentária: 07.25.12.365.0020.2.037.

Elemento Despesa: 3.3.90.36.

Contrato Firmado Em: 07/02/2024

Itaporã do Tocantins - TO, 07 de fevereiro de 2024.

MAGNA CAPONI GOMES

Secretária Municipal de Educação

Contratante

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

Extrato do Contrato N° 51/2024

Contratante: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.

CNPJ: 30.801.077/0001-21.

Contratado: GEOVANE REIS DA SILVA.

CPF: 090.325.031-46

Objeto: Por força deste contrato o CONTRATADO se compromete a executar para a CONTRATANTE, os serviços de Monitor de Transporte Escolar, para atender ao Fundo Municipal de Educação, no período de 07/02/2024 a 13/12/2024.

Valor Total: R$ 14.494,20 (quatorze mil e quatrocentos e noventa e quatro reais e vinte centavos).

Valor Mensal: R$ 1.421,00 (um mil e quatrocentos e vinte e um reais).

Prazo: 07/02/2024 a 13/12/2024

Fundamento Legal: Lei Municipal Nº 190/2023 de 31 de dezembro de 2023.

Dotação Orçamentária Elemento de Despesa:

Unidade: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.

Programa: Manutenção do Ensino Fundamental.

Classificação Orçamentária: 07.25.12.361.0019.2.027.

Elemento Despesa: 3.3.90.36.

Contrato Firmado Em: 07/02/2024

Itaporã do Tocantins - TO, 07 de fevereiro de 2024.

MAGNA CAPONI GOMES

Secretária Municipal de Educação

Contratante

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

Extrato do Contrato N° 052/2024

Contratante: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.

CNPJ: 30.801.077/0001-21.

Contratado: SUELY DA SILVA GOMES.

CPF: 886.841.722-72.

Objeto: Por força deste contrato a CONTRATADA se compromete a executar para a CONTRATANTE, os serviços de Auxiliar de Serviços Gerais, para atender ao Fundo Municipal de Educação, no período de 15/02/2024 a 13/12/2024.

Valor Total: R$ 14.115,25 quatorze mil e cento e quinze reais e vinte e cinco centavos)

Valor Mensal: R$ 1.421,00 (um mil e quatrocentos e vinte e um reais).

Prazo: 15/02/2024 a 13/12/2024.  

Fundamento Legal: Lei Municipal Nº 190/2023 de 31 de dezembro de 2023.

Dotação Orçamentária Elemento de Despesa:

Unidade: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.

Programa: Manutenção do Ensino Fundamental.

Classificação Orçamentária: 07.25.12.365.0020.2.037.

Elemento Despesa: 3.3.90.36.

Contrato Firmado Em: 15/02/2024

Itaporã do Tocantins - TO, 15 de fevereiro de 2024.

MAGNA CAPONI GOMES

Secretária Municipal de Educação

Contratante

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

Extrato do Contrato N° 053/2024

Contratante: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.

CNPJ: 30.801.077/0001-21.

Contratado: RAYANNA NAYARA SILVA

CPF: 025.013.611-21

Objeto: Por força deste contrato a CONTRATADA se compromete a executar para a CONTRATANTE, os serviços de PROFESSOR ASSISTENTE DE SALA DE AULA, para atender ao Fundo Municipal de Educação, no período de 19/02/2024 a 13/12/2024.

Valor Total: R$ 15.679,92 (quinze mil seiscentos e setenta e nove reais e noventa e dois centavos)

Valor Mensal: R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais)

Prazo: 19/02/2024 a 13/12/2024.  

Fundamento Legal: Lei Municipal Nº 190/2023 de 31 de dezembro de 2023.

Dotação Orçamentária Elemento de Despesa:

Unidade: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.

Programa: Desenvolvimento Atividades Ensino Fundamental.

Classificação Orçamentária: 07.25.12.361.0019.2.031.

Elemento Despesa: 3.3.90.36.

Contrato Firmado Em: 19/02/2024

Itaporã do Tocantins - TO, 19 de fevereiro de 2024.

 MAGNA CAPONI GOMES

Secretária Municipal de Educação

Contratante

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO Nº 519/2024

CONTRATO: 54/2024

CHAMADA PÚBLICA: 01/2024

ATA DE ABERTURA DE ENVELOPE DA 1ª CHAMADA PÚBLICA PNAE DO 1º SEMESTRE 2024

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins/TO

CNPJ: 30.801.077/0001-21.

OBJETO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE (FARINHA BRANCA E POLVILHO)

CONTRATADA: YURES BARBOSA DO NASCIMENTO

CNPJ/CPF: 883.580.111-72

VALOR TOTAL R$: 2.200,00 (DOIS MIL E DUZENTOS REAIS)

PAGAMENTO: PARCELA ÚNICA

LEI Nº 11.947/2009

LEI Nº 14.133

ESCOLA MUNICIPAL DONA AUGUSTA MARIA DE JESUS

CRECHE MUNICIPAL MÃE GRANDE

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0024.2032

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30

FONTE: 1.552

FICHA: 0319

DATA DO CONTRATO: 01/03/2024

Ordenador de Despesa: Magna Caponi Gomes.

Itaporã do Tocantins -TO, 01 de Março de 2024.

MAGNA CAPONI GOMES

 Gestora do Fundo Municipal de Educação

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO Nº 526/2024

CONTRATO: 55/2024

CHAMADA PÚBLICA: 01/2024

ATA DE ABERTURA DE ENVELOPE DA 1ª CHAMADA PÚBLICA PNAE DO 1º SEMESTRE 2024

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins/TO

CNPJ: 30.801.077/0001-21.

OBJETO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE (MELÂNCIA);

CONTRATADA: RUBENILTON LIMA VIEIRA

CNPJ/CPF: 301.241.581-53

VALOR TOTAL R$: 800,00 (OITOCENTOS REAIS)

PAGAMENTO: PARCELA ÚNICA

LEI Nº 11.947/2009

LEI Nº 14.133

ESCOLA MUNICIPAL DONA AUGUSTA MARIA DE JESUS

CRECHE MUNICIPAL MÃE GRANDE

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0024.2032

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30

FONTE: 1.552

FICHA: 0319

DATA DO CONTRATO: 01/03/2024

Ordenador de Despesa: Magna Caponi Gomes.

Itaporã do Tocantins -TO, 01 de Março de 2024.

MAGNA CAPONI GOMES

Gestora do Fundo Municipal de Educação

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO Nº 528/2024

CONTRATO: 56/2024

CHAMADA PÚBLICA: 01/2024

ATA DE ABERTURA DE ENVELOPE DA 1ª CHAMADA PÚBLICA PNAE DO 1º SEMESTRE 2024

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins/TO

CNPJ: 30.801.077/0001-21.

OBJETO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE (QUEIJO RALADO);

CONTRATADA: DÉBORA SILVA SOUZA

CNPJ/CPF: 050.903.901-42

VALOR TOTAL R$: 1.050,00 (UM MIL E CINQUENTA REAIS)

PAGAMENTO: PARCELA ÚNICA

LEI Nº 11.947/2009

LEI Nº 14.133

ESCOLA MUNICIPAL DONA AUGUSTA MARIA DE JESUS

CRECHE MUNICIPAL MÃE GRANDE

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0024.2032

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30

FONTE: 1.552

FICHA: 0319

DATA DO CONTRATO: 01/03/2024

Ordenador de Despesa: Magna Caponi Gomes.

Itaporã do Tocantins -TO, 01 de Março de 2024.

MAGNA CAPONI GOMES

Gestora do Fundo Municipal de Educação