DECRETO Nº 928/2024 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
DECRETA LUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o falecimento da SR. ABSAIR MARQUES PIMENTA ocorrido no dia 26 de Fevereiro de 2024, na cidade de Itaporã do Tocantins;
CONSIDERANDO o o falecido SR. ABSAIR MARQUES PIMENTA Pai do servidor Municipal Wallasy Alves Marques.
CONSIDERANDO que trata-se de um membro da família Itaporanense e com convivência consolidada segundo os laços da solidariedade cristã quando aqui residiu; e em respeito à sua memória e a dor dos seus familiares e amigos;
DECRETA:
Art. 1º- Fica Decretado feriado e luto para todos os órgãos públicos: Municipal, Legislativo e Estadual existentes neste município, no dia 28/02/2024.
Art. 2º - O feriado a que se refere no “caput” deste decreto abrangendo todas as repartições públicas, dar-se devido ao falecimento da Sr. ABSAIR MARQUES PIMENTA, ocorrido na data de 26/02/2024, na cidade de Itaporã do Tocantins.
Art. 3º - O disposto no art. 1º deste decreto não se aplica aos serviços essenciais da Secretaria de Saúde nos atendimentos emergenciais, setor de Obras, transportes e nos serviços de limpeza pública.
Art. 4º - Este decreto entra vigor na data de sua publicação.
Gabinete do prefeito municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de Fevereiro de 2024.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
JOSÉ REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº.056/2024 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
ALTERA SÍMBOLO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Fica Alterado Símbolo do servidor DIÊGO ALMEIDA FREITAS, matrícula N°733, cargo de “DIRETOR DE PROGRAMAS E PACTUAÇÃO SUS/WEB” para o Símbolo – “DAS-VII”, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, a partir de 02 de Janeiro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 02 de Janeiro de 2024.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins -TO, aos 28 dias do mês de Fevereiro de 2024.
JOSÉ REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº.057/2024 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
ALTERA SÍMBOLO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Fica Alterado Símbolo do servidor DHAMISON FERREIRA NUNES, matrícula N°0761, cargo de “DIRETOR DE PROGRAMAS E PACTUAÇÃO SUS/WEB” para o Símbolo – “DAS-VII”, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, a partir de 02 de Janeiro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 02 de Janeiro de 2024.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins -TO, aos 28 dias do mês de Fevereiro de 2024.
JOSÉ REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº.058/2024 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
“CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO que o servidor gratificado, atende as necessidades excepcionais no transporte de urgência e emergência de pacientes transferidos para as cidades de referência em outro município.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao servidor DHAMISON FERREIRA NUNES, Portaria nº017/2023 de 02 de Janeiro de 2023, gratificação de 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento do cargo que ocupa, a partir de 02 de janeiro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de Janeiro de 2024.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de Fevereiro de 2024.
JOSÉ REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº.059/2024 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
“CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO que o servidor gratificado, atende as necessidades excepcionais no transporte de urgência e emergência de pacientes transferidos para as cidades de referência em outro município.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao servidor DIÊGO ALMEIDA FREITAS, Portaria nº018/2023 de 02 de Janeiro de 2023, gratificação de 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento do cargo que ocupa, a partir de 02 de janeiro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de Janeiro de 2024.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de Fevereiro de 2024.
JOSÉ REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
RESOLUÇÃO Nº 08/2024 - CMDCA - TO, 07 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a Eleição para escolha do presidente e vice-presidente do CMDCA de Itaporã do Tocantins-TO.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA-TO, no uso de suas atribuições legais, reuniram-se extraordinariamente os novos conselheiros, dia 07 de fevereiro de 2024, para escolher o presidente e vice presidente do CMDCA, para mandato de um ano, de sete de fevereiro de 2024 até sete de fevereiro de 2025.
CONSIDERANDO, que é prerrogativa dos conselheiros de direitos em assembleia própria, escolherem e votarem a diretoria do CMDCA como: o presidente e vice presidente;
RESOLVE:
Eleger entre seus pares, um conselheiro a presidente e um vice presidente do CMDCA;
Art. 1º - Foram eleitos a presidente do CMDCA Marcelo dos Santos Silva Representante Governamental, como também a vice presidente Não Governamental do CMDCA, a conselheira Ana Paula de Souza;
Itaporã do Tocantins, 07 de fevereiro de 2024.
Publique-se, encaminhe-se cópia ao Ministério Público.
Marcelo dos Santos Silva
Presidente do CMDCA