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Diário Oficial
Edição Nº
897

segunda, 26 de fevereiro de 2024

Extrato do Contrato N° 012/2024

 

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

Extrato do Contrato N° 012/2024

Contratante: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.

CNPJ: 30.801.077/0001-21.

Contratado: Elizete dos Santos Cunha.

CPF: 015.446.201-28.

Objeto: Por força deste contrato a CONTRATADA se compromete a executar para a CONTRATANTE, os serviços de Auxiliar de Serviços Gerais, para atender ao Fundo Municipal de Educação, no período de 26/01/2024 a 13/12/2024.

Valor Total: R$15.062,60 (quinze mil e sessenta e dois reais e sessenta centavos)

Valor Mensal: R$ 1.421,00 (um mil quatrocentos e vinte um reais)

Prazo: 26/01/2024 a 13/12/2024.

Fundamento Legal: Lei Municipal Nº 190/2023 de 31 de dezembro de 2023.

Dotação Orçamentária Elemento de Despesa:

Unidade: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.

Programa: Manutenção do Ensino Fundamental.

Classificação Orçamentária: 07.25.12.361.0019.2.027.

Elemento Despesa: 3.3.90.36.

Contrato Firmado Em: 26/01/2024

Itaporã do Tocantins - TO, 26 de janeiro de 2024.

 MAGNA CAPONI GOMES

Secretária Municipal de Educação

Contratante

Extrato do Contrato N° 013/2024

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

Extrato do Contrato N° 013/2024

Contratante: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.

CNPJ: 30.801.077/0001-21.

Contratado: Analice Araújo Rêgo.

CPF: 862.990.691-04.

Objeto: Por força deste contrato a CONTRATADA se compromete a executar para a CONTRATANTE, os serviços de Auxiliar de Serviços Gerais, para atender ao Fundo Municipal de Educação, no período de 26/01/2024 a 13/12/2024.

Valor Total: R$15.062,60 (quinze mil e sessenta e dois reais e sessenta centavos)

Valor Mensal: 1.421,00 (um mil quatrocentos e vinte um reais).

Prazo: 26/01/2024 a 13/12/2024.  

Fundamento Legal: Lei Municipal Nº 190/2023 de 31 de dezembro de 2023.

Dotação Orçamentária Elemento de Despesa:

Unidade: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.

Programa: Manutenção do Ensino Fundamental.

Classificação Orçamentária: 07.25.12.361.0019.2.027.

Elemento Despesa: 3.3.90.36.

Contrato Firmado Em: 26/01/2024

Itaporã do Tocantins - TO, 26 de janeiro 2024.

MAGNA CAPONI GOMES

Secretária Municipal de Educação

Contratante

Extrato do Contrato N° 014/2024

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

Extrato do Contrato N° 014/2024

Contratante: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.

CNPJ: 30.801.077/0001-21.

Contratado: Lazara Francisca de Souza.

CPF: 013.855.471-46.

Objeto: Por força deste contrato a CONTRATADA se compromete a executar para a CONTRATANTE, os serviços de Auxiliar de Serviços Gerais, para atender ao Fundo Municipal de Educação, no período de 26/01/2024 a 13/12/2024.

Valor Total: R$15.062,60 (quinze mil e sessenta e dois reais e sessenta centavos)

Valor Mensal: R$ 1.421,00 (um mil quatrocentos e vinte um reais).

Prazo: 26/01/2024 a 13/12/2024.  

Fundamento Legal: Lei Municipal Nº 190/2023 de 31 de dezembro de 2023.

Dotação Orçamentária Elemento de Despesa:

Unidade: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.

Programa: Manutenção das Creches.

Classificação Orçamentária: 07.25.12.365.0020.2.037.

Elemento Despesa: 3.3.90.36.

Contrato Firmado Em: 26/01/2024

Itaporã do Tocantins - TO, 26 de janeiro 2024.

 MAGNA CAPONI GOMES

Secretária Municipal de Educação

Contratante

Extrato do Contrato N° 015/2024

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

Extrato do Contrato N° 015/2024

Contratante: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.

CNPJ: 30.801.077/0001-21.

Contratado: Luana Kelli Nunes da Silva.

CPF: 017.370.481-67.

Objeto: Por força deste contrato a CONTRATADA se compromete a executar para a CONTRATANTE, os serviços de Merendeira, para atender ao Fundo Municipal de Educação, no período de 26/01/2024 a 13/12/2024.

Valor Total: R$15.062,60 (quinze mil e sessenta e dois reais e sessenta centavos)

Valor Mensal: 1.421,00 (um mil quatrocentos e vinte e um reais).

Prazo: 26/01/2024 a 13/12/2024.  

Fundamento Legal: Lei Municipal Nº 190/2023 de 31 de dezembro de 2023.

Dotação Orçamentária Elemento de Despesa:

Unidade: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.

Programa: Manutenção do Ensino Fundamental.

Classificação Orçamentária: 07.25.12.361.0019.2.027.

Elemento Despesa: 3.3.90.36.

Contrato Firmado Em: 26/01/2024

Itaporã do Tocantins - TO, 26 de janeiro de 2024.

 MAGNA CAPONI GOMES

Secretária Municipal de Educação

Contratante

Extrato do Contrato N° 016/2024

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

Extrato do Contrato N° 016/2024

Contratante: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.

CNPJ: 30.801.077/0001-21.

Contratado: Lucivânia Alves da Silva.

CPF: 001.031.401-66.

Objeto: Por força deste contrato a CONTRATADA se compromete a executar para a CONTRATANTE, os serviços de Merendeira, para atender ao Fundo Municipal de Educação, no período de 26/01/2024 a 13/12/2024.

Valor Total:R$15.062,60 (quinze mil e sessenta e dois reais e sessenta centavos).

Valor Mensal: R$ 1.421,00 (um mil quatrocentos e vinte um reais).

Prazo: 26/01/2024 a 13/12/2024.  

Fundamento Legal: Lei Municipal Nº 190/2023 de 31 de dezembro de 2023.

Dotação Orçamentária Elemento de Despesa:

Unidade: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.

Programa: Manutenção do Ensino Fundamental.

Classificação Orçamentária: 07.25.12.361.0019.2.027.

Elemento Despesa: 3.3.90.36.

Contrato Firmado Em: 26/01/2024.

Itaporã do Tocantins - TO, 26 de janeiro de 2024.

MAGNA CAPONI GOMES

Secretária Municipal de Educação

Contratante

Extrato do Contrato N° 017/2024

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

Extrato do Contrato N° 017/2024

Contratante: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.

CNPJ: 30.801.077/0001-21.

Contratado: Genival Alves de Alencar.

CPF: 013.421.301-70.

Objeto: Por força deste contrato o CONTRATADO se compromete a executar para a CONTRATANTE, os serviços de Guarda, para atender ao Fundo Municipal de Educação, no período de 26/01/2024 a 13/12/2024.

Valor Total: R$ $ 15.062,60 (quinze mil e sessenta e dois reais e sessenta centavos)

Valor Mensal: R$ 1.421 (um mil quatrocentos e vinte um reais).

Prazo: 26/01/2024 a 13/12/2024.  

Fundamento Legal: Lei Municipal Nº 190/2023 de 31 de dezembro de 2023.

Dotação Orçamentária Elemento de Despesa:

Unidade: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.

Programa: Manutenção do Ensino Fundamental.

Classificação Orçamentária: 07.25.12.361.0019.2.027.

Elemento Despesa: 3.3.90.36.

Contrato Firmado Em: 26/01/2024

Itaporã do Tocantins - TO, 26 de janeiro de 2024.

MAGNA CAPONI GOMES

Secretária Municipal de Educação

Contratante

Extrato do Contrato N° 018/2024

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

Extrato do Contrato N° 018/2024

Contratante: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.

CNPJ: 30.801.077/0001-21.

Contratado: Idaemio dos Santos Rocha.

CPF: 024.025.471-62.

Objeto: Por força deste contrato o CONTRATADO se compromete a executar para a CONTRATANTE, os serviços de Guarda, para atender ao Fundo Municipal de Educação, no período de 26/01/2024 a 13/12/2024.

Valor Total: R$ $ 15.062,60 (quinze mil e sessenta e dois reais e sessenta centavos)

Valor Mensal: R$ 1.421,00 (um mil quatrocentos e vinte um reais).

Prazo: 26/01/2024 a 13/12/2024.  

Fundamento Legal: Lei Municipal Nº 190/2023 de 31 de dezembro de 2023.

Dotação Orçamentária Elemento de Despesa:

Unidade: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.

Programa: Manutenção do Ensino Fundamental.

Classificação Orçamentária: 07.25.12.361.0019.2.027.

Elemento Despesa: 3.3.90.36.

Contrato Firmado Em: 26/01/2024

Itaporã do Tocantins - TO, 26 de janeiro de 2024.

MAGNA CAPONI GOMES

Secretária Municipal de Educação

Contratante