AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 006/2024
PROCESSO Nº 0455/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO, Entidade de Direito Público interno, inscrita no CNPJ sob o Nº11.231.139/0001-62, com sede na Rua Domingos Batista de Oliveira s/nº, centro, Itaporã do Tocantins, Cep: 77.740-000, Estado do Tocantins, por intermédio de sua gestora Sr.ª ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA, e através da Agente de Contratação, nomeada através do Decreto n° 915/2024, de 26 de janeiro de 2024, que nomeia o Agente de Contratação e Equipe de Apoio, com base no artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, torna público que realizará Dispensa de Contratação de Direta, tipo MAIOR DESCONTO OFERECIDO PARA “SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NA NUVEM DO SISTEMA E-SUS” abertura de prazo dia 21/02/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NA NUVEM DO SISTEMA E-SUS E FERRAMENTAS DE MONITORAMENTO E CALCULO DOS INDICADORES DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO. Quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O Termo de Referência pode ser retirado na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins ou solicitado via e-mail: secretaria.saude@itapora.to.gov.br, outras informações pelo telefone (63) 3458-1296 – das 07h00min às 13h0min.
Os interessados têm até a data do dia 23/02/2024 para estarem apresentando suas propostas.
Itaporã do Tocantins - TO, aos 21 de fevereiro 2024.
PAULA APARECIDA DE JESUS
Agente de Contratação
PORTARIA Nº.052/2024 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
“NOMEIA DIRETOR DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a partir de 01 de Fevereiro de 2024 a Servidora SANDRA ALENCAR DE SOUSA MENDES para exercer o cargo de “DIRETOR DE CONTROLE INTERNO”, Símbolo DAS-VII vinculada ao Gabinete do Prefeito do Município de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de Fevereiro de 2024.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal, Itaporã do Tocantins -TO, Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês de Fevereiro de 2024.
JOSÉ REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº.053/2024 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
“CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a servidora SANDRA ALENCAR DE SOUSA MENDES, gratificação de 12% (doze por cento) sobre o valor do vencimento do cargo que ocupa, a partir de 01 de Fevereiro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de Fevereiro de 2024.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês de Fevereiro de 2024.
JOSÉ REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0393/2024
CONTRATO Nº: 0035/2024
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 0001/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 02.739.753/0001-49
CONTRATADO: ELIANE DIAS PINHEIRO
CNPJ: 34.016.768/0001-75
OBJETO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA GÓSPEL ELIANE FERNANDES, A SE REALIZAR DURANTE A REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADE CULTURAL, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2024, ÀS 19:00MIN, COM DURAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE 1 HORA E 30 MINUTOS À 2 HORAS DE SHOW EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA 08 DE OUTUBRO, NO MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO.
VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), sendo pagos em parcela unica.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20/02/2024 a 31/12/2024.
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA: RECEPÇÕES FESTIVAS CÍVICAS E COMEMORAÇÕES
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.04.122.0002.2.056
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39
FICHA: 00029
FONTE: 1.500.0000
DATA DO CONTRATO: 20/02/2024
ORDENADOR RESPONSÁVEL: JOSÉ REZENDE SILVA
Itaporã do Tocantins - TO, aos 21 dias de fevereiro de 2024.
JOSÉ REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
RESOLUÇÃO Nº 02/2024 DE 16 DE FEVEREIRO
Dispõe sobre a aprovação do plano de ação para a Intensificação da Vigilância e controle da Leishmaniose Visceral
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins -TO, No uso de usas atribuições legais e regimentais, reunido em sessão extraordinária, nesta data, considerando a necessidade de aprovação.
RESOLVE:
Art. 1º Decidir pela aprovação do Plano de ação para a Intensificação da Vigilância e controle da Leishmaniose Visceral.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua Publicação.
Sala das Sessões do CMS, aos 16 dias do mês de Fevereiro de 2024.
Vicente de Paula S. Milhomem
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Itaporã do Tocantins-TO