Diário Oficial

Edição Nº

884

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

EXTRATO DO CONTRATO N° 002/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

CNPJ: 11.231.139/0001-62

CONTRATADO: JOICE HELENA JORGE DA SILVA

CPF: 381.944.628-19

OBJETO: Prestação de serviços de Técnica de Enfermagem, no período de 01/01/2024 a 30/12/2024, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins.

VALOR TOTAL: R$ 17.052,00 (dezessete mil e cinquenta e dois reais)

VALOR MENSAL: R$ 1.421,00 (um mil e quatrocentos e vinte e um reais).

PRAZO: 01/01/2024 a 30/12/2024.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº 190/2023 de 31 de dezembro de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ELEMENTO DE DESPESA:

ORGÃO: Fundo Municipal de Saúde de Itaporã

SETOR: Programa de Saúde da Família – Unidade Básica de Saúde DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.301.0027.2.083

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36

CONTRATO FIRMADO EM: 01/01/2024

Itaporã do Tocantins - TO, 29 de janeiro de 2024.

ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA
Secretaria Municipal de Saúde
Contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

EXTRATO DO CONTRATO N° 003/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

CNPJ: 11.231.139/0001-62

CONTRATADO: MARIANA ALVES PEREIRA

CPF: 015.788.13-82

OBJETO: Prestação de serviços de Técnica de Enfermagem, no período de 01/01/2024 a 30/12/2024, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins.

VALOR TOTAL: R$17.052,00 (dezessete mil e cinquenta e dois reais)

VALOR MENSAL: R$1.421,00 (um mil e quatrocentos e vinte e um reais)

PRAZO: 01/01/2024 a 30/12/2024.  

FUNDAMENTO LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº LEI MUNICIPAL Nº 190/2023 de 31 de dezembro de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ELEMENTO DE DESPESA:

ORGÃO: Fundo Municipal de Saúde de Itaporã

SETOR: Programa de Saúde da Família – Unidade Básica de Saúde DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.301.0027.2.083

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36

CONTRATO FIRMADO EM: 01/01/2024

Itaporã do Tocantins - TO, 29 de janeiro de 2024.

ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA
Secretaria Municipal de Saúde
Contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

EXTRATO DO CONTRATO N° 004/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

CNPJ: 11.231.139/0001-62

CONTRATADO: REINALDO RIBEIRO LEITE

CPF: 009.226.071-33

OBJETO: Prestação de serviços de Motorista de Veículo, no período de 01/01/2024 a 30/12/2024, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins.

VALOR TOTAL: R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais).

VALOR MENSAL: R$1.700,00 (um mil e setecentos reais).

PRAZO: 01/01/2024 a 30/12/2024.  

FUNDAMENTO LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº 190/2023 de 31 de dezembro de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ELEMENTO DE DESPESA:

ORGÃO: Fundo Municipal de Saúde de Itaporã

SETOR: Manutenção do Pronto Atendimento

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.302.0026.2.021

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36

CONTRATO FIRMADO EM: 01/01/2024

Itaporã do Tocantins - TO, 29 de janeiro de 2024.

ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA

Secretaria Municipal de Saúde

Contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

EXTRATO DO CONTRATO N° 005/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

CNPJ: 11.231.139/0001-62

CONTRATADO: ALTEMAR DE SOUSA SANTOS

CPF: 015.170.731-62

OBJETO: Prestação de serviços de Motorista de Veículo, no período de 01/01/2024 a 30/12/2024, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins.

VALOR TOTAL: R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais).

VALOR MENSAL: R$1.700,00 (um mil e setecentos reais).

PRAZO: 01/01/2024 a 30/12/2024.  

FUNDAMENTO LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº 190/2023 de 31 de dezembro de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ELEMENTO DE DESPESA:

ORGÃO: Fundo Municipal de Saúde de Itaporã

SETOR: Manutenção do Pronto Atendimento

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.302.0026.2.021

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36

CONTRATO FIRMADO EM: 01/01/2024

Itaporã do Tocantins - TO, 29 de janeiro de 2024.

ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA

Secretaria Municipal de Saúde

Contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

EXTRATO DO CONTRATO N° 006/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

CNPJ: 11.231.139/0001-62

CONTRATADO: MARCOS ROBERTO DE CASTRO

CPF: 024.455.871-07

OBJETO: Prestação de serviços de Motorista de Veículo, no período de 01/01/2024 a 30/12/2024, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins.

VALOR TOTAL: R$ 17.052,00 (dezessete mil e cinquenta e dois reais)

VALOR MENSAL: R$ 1.421,00 (um mil e quatrocentos e vinte e um reais)

PRAZO: 01/01/2024 a 30/12/2024.  

FUNDAMENTO LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº LEI MUNICIPAL Nº 190/2023 de 31 de dezembro de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ELEMENTO DE DESPESA:

ORGÃO: Fundo Municipal de Saúde de Itaporã

SETOR: Manutenção do Pronto Atendimento

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.302.0026.2.021

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36

CONTRATO FIRMADO EM: 01/01/2024

Itaporã do Tocantins - TO, 29 de janeiro de 2024.

ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA

Secretaria Municipal de Saúde

Contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

EXTRATO DO CONTRATO N° 007/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

CNPJ: 11.231.139/0001-62

CONTRATADO: LUCAS MAIKE SOUSA ARAUJO

CPF: 066.117.351-86

OBJETO: Prestação de serviços de Auxiliar de farmácia, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins, no período de 01/01/2024 a 30/12/2024.

VALOR TOTAL: R$17.052,00 (dezessete mil e cinquenta e dois reais)

VALOR MENSAL: R$ 1.421,00 (um mil e quatrocentos e vinte e um reais)

PRAZO: 01/01/2024 a 30/12/2024.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº LEI MUNICIPAL Nº190/2023 de 31 de dezembro de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ELEMENTO DE DESPESA:

ORGÃO: Fundo Municipal de Saúde de Itaporã

SETOR: Vigilância Epidemiológica e Ambiental

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.305.0030.2.022

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36

CONTRATO FIRMADO EM: 01/01/2024

Itaporã do Tocantins - TO, 29 de janeiro de 2024.

ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA

Secretaria Municipal de Saúde

Contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

EXTRATO DO CONTRATO N° 008/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

CNPJ: 11.231.139/0001-62

CONTRATADO: VANESSA RIBEIRO LIMA

CPF: 041.588.481-05

OBJETO: Prestação de serviços de Técnica de Enfermagem, no período de 01/01/2024 a 30/12/2024, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins.

VALOR TOTAL: R$ 17.052,00 (dezessete mil e cinquenta e dois reais)

VALOR MENSAL: R$ 1.421,00 (um mil e quatrocentos e vinte e um reais)

PRAZO: 01/01/2024 a 30/12/2024.  

FUNDAMENTO LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº 190/2023 de 31 de dezembro de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ELEMENTO DE DESPESA:

ORGÃO: Fundo Municipal de Saúde de Itaporã

SETOR: Pronto Atendimento

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.302.0026.2.021

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36

CONTRATO FIRMADO EM: 01/01/2024

Itaporã do Tocantins - TO, 29 de Janeiro de 2024.

ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA

Secretaria Municipal de Saúde

Contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

EXTRATO DO CONTRATO N° 009/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

CNPJ: 11.231.139/0001-62

CONTRATADO: ANDRÉIA CÂNDIDA DE SOUSA FARIA

CPF: 789.191.422-20

OBJETO: Prestação de serviços de Técnica de Enfermagem, no período de 01/01/2024 a 30/12/2024, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins.

VALOR TOTAL: R$ 17.052,00 (dezessete mil e cinquenta e dois reais)

VALOR MENSAL: R$ 1.421,00 (um mil e quatrocentos e vinte e um reais)

PRAZO: 01/01/2024 a 30/12/2024.  

FUNDAMENTO LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº 190/2023 de 31 de dezembro de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ELEMENTO DE DESPESA:

ORGÃO: Fundo Municipal de Saúde de Itaporã

SETOR: Pronto Atendimento

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.302.0026.2.021

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36

CONTRATO FIRMADO EM: 01/01/2024

Itaporã do Tocantins - TO, 29 de janeiro de 2024.

ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA
Secretaria Municipal de Saúde
Contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

EXTRATO DO CONTRATO N° 010/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

CNPJ: 11.231.139/0001-62

CONTRATADO: WANDIA GOMES SALES

CPF: 862.265.411-72

OBJETO: Prestação de serviços de Técnica de Enfermagem, no período de 01/01/2024 a 30/12/2024, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins.

VALOR TOTAL: R$ 17.052,00 (dezessete mil e cinquenta e dois reais)

VALOR MENSAL: R$ 1.421,00 (um mil e quatrocentos e vinte e um reais)

PRAZO: 01/01/2024 a 30/12/2024.  

FUNDAMENTO LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº 190/2023 de 31 de dezembro de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ELEMENTO DE DESPESA:

ORGÃO: Fundo Municipal de Saúde de Itaporã

SETOR: Pronto Atendimento

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.302.0026.2.021

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36

CONTRATO FIRMADO EM: 01/01/2024

Itaporã do Tocantins - TO, 29 de janeiro de 2024.

ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA

Secretaria Municipal de Saúde

Contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

EXTRATO DO CONTRATO N° 011/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

CNPJ: 11.231.139/0001-62

CONTRATADO: RICARDO MACIEL DE OLIVEIRA

CPF: 068.517.981-82

OBJETO: Prestação de serviços de TécnicO de Enfermagem, no período de 01/01/2024 a 30/12/2024, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins.

VALOR TOTAL: R$ 17.052,00 (dezessete mil e cinquenta e dois reais)

VALOR MENSAL: R$ 1.421,00 (um mil e quatrocentos e vinte e um reais)

PRAZO: 01/01/2024 a 30/12/2024.  

FUNDAMENTO LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº 190/2023 de 31 de dezembro de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ELEMENTO DE DESPESA:

ORGÃO: Fundo Municipal de Saúde de Itaporã

SETOR: Pronto Atendimento

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.302.0026.2.021

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36

CONTRATO FIRMADO EM: 01/01/2024

Itaporã do Tocantins - TO, 29 de janeiro de 2024.

ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA
Secretaria Municipal de Saúde
Contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

EXTRATO DO CONTRATO N° 012/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

CNPJ: 11.231.139/0001-62

CONTRATADO: TULIO CAPONE MARIANO   

CPF: 995.451.362-00

OBJETO: Prestação de serviços de Agente de Endemias, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins, no período de 01/01/2024 a 30/12/2024.

VALOR TOTAL: R$ 31.248,00 (trinta e um mil e duzentos e quarenta e oito reais).

VALOR MENSAL: R$ 2.604,00 (dois mil e seiscentos e quatro reais).

PRAZO: 01/01/2024 a 30/12/2024.  

FUNDAMENTO LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº 190/2023 de 31 de dezembro de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ELEMENTO DE DESPESA:

ORGÃO: Fundo Municipal de Saúde de Itaporã

SETOR: Vigilância Epidemiológica e Ambiental

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.304.0028.2.022

ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.36

CONTRATO FIRMADO EM: 01/01/2024

Itaporã do Tocantins - TO, 29 de janeiro de 2024.

ANDREIA DE SOUSA LIMA COSTA
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
Contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

EXTRATO DO CONTRATO N° 013/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

CNPJ: 11.231.139/0001-62

CONTRATADO: ADILTON RIBEIRO RODRIGUES 

CPF: 005.687.731-52

OBJETO: Prestação de serviços de Vigia, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins, no período de 01/01/2024 a 30/12/2024.

VALOR TOTAL: R$ 17.052,00 (dezessete mil e cinquenta e dois reais)

VALOR MENSAL: R$1.421,00 (um mil e quatrocentos e vinte e um reais)

PRAZO: 01/01/2024 a 30/12/2024.  

FUNDAMENTO LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº 190/2023 de 31 de dezembro de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ELEMENTO DE DESPESA:

ORGÃO: Fundo Municipal de Saúde de Itaporã

SETOR: Pronto Atendimento

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.302.0026.2.021

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36

CONTRATO FIRMADO EM: 01/01/2024

Itaporã do Tocantins - TO, 29 de Janeiro de 2024.

ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA

Secretaria Municipal de Saúde

Contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

EXTRATO DO CONTRATO N° 014/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

CNPJ: 11.231.139/0001-62

CONTRATADO: JÉSSICA DAIANE DE JESUS ALAS VITO

CPF: 023.185.751-93

OBJETO: Prestação de serviços de Recepcionista, no período de 03/01/2024 a 30/12/2024, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins.

VALOR TOTAL: R$ 17.052,00 (dezessete mil e cinquenta e dois reais).

VALOR MENSAL: R$1.421,00 (um mil e quatrocentos e vinte e um reais).

PRAZO: 03/01/2024 a 30/12/2024.  

FUNDAMENTO LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº 190/2023 de 31 de dezembro de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ELEMENTO DE DESPESA:

ORGÃO: Fundo Municipal de Saúde de Itaporã

SETOR: Programa de Saúde da Família – Unidade Básica de Saúde

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.301.0027.2.083

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36

CONTRATO FIRMADO EM: 03/01/2024

Itaporã do Tocantins - TO, 29 de janeiro de 2024.

ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA
Secretaria Municipal de Saúde
Contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

EXTRATO DO CONTRATO N° 015/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

CNPJ: 11.231.139/0001-62

CONTRATADO: ZENETE PEREIRA GOMES DA SILVA

CPF: 005.260.711-92

OBJETO: Prestação de serviços de Auxiliar de Serviços Gerais, no período de 01/01/2024 a 30/12/2024, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins.

VALOR TOTAL: R$17.052,00 (dezessete mil e cinquenta e dois reais)

VALOR MENSAL: R$ 1.421,00 (um mil e quatrocentos e vinte e um reais)

PRAZO: 01/01/2024 a 30/12/2024.  

FUNDAMENTO LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº 190/2023 de 31 de dezembro de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ELEMENTO DE DESPESA:

ORGÃO: Fundo Municipal de Saúde de Itaporã

SETOR: Pronto Atendimento

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.302.0026.2.021

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36

CONTRATO FIRMADO EM: 01/01/2024

Itaporã do Tocantins - TO, 29 de Janeiro de 2024.

ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA
Secretaria Municipal de Saúde
Contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

EXTRATO DO CONTRATO N° 016/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

CNPJ: 11.231.139/0001-62

CONTRATADO: MORGANA FERREIRA MACHADO

CPF: 041.579.701-28

OBJETO: Prestação de serviços de Recepcionista, no período de 01/01/2024 a 30/12/2024, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins.

VALOR TOTAL: R$ 17.052,00 (dezessete mil e cinquenta e dois reais)

VALOR MENSAL: R$ 1.421,00 (um mil e quatrocentos e vinte e um reais)

PRAZO: 01/01/2024 a 30/12/2024.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº 190/2023 de 31 de dezembro de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ELEMENTO DE DESPESA:

ORGÃO: Fundo Municipal de Saúde de Itaporã

SETOR: Manutenção das Atividades Administrativas do Fundo Municipal de Saúde

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.122.0037.2.113

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36

CONTRATO FIRMADO EM: 01/01/2024

Itaporã do Tocantins - TO, 29 de janeiro de 2024.

ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA

Secretaria Municipal de Saúde

Contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

EXTRATO DO CONTRATO N° 017/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

CNPJ: 11.231.139/0001-62

CONTRATADO: ERIVANIA DE ARAUJO BATISTA

CPF: 071.274.593-98

OBJETO: Prestação de serviços de Recepcionista, no período de 01/01/2024 a 30/12/2024, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins.

VALOR TOTAL: R$ 17.052,00 (dezessete mil e cinquenta e dois reais)

VALOR MENSAL: R$1.421,00 (um mil e quatrocentos e vinte e um reais)

PRAZO: 01/01/2024 a 30/12/2024.  

FUNDAMENTO LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº190/2023 de 31 de dezembro de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ELEMENTO DE DESPESA:

ORGÃO: Fundo Municipal de Saúde de Itaporã

SETOR: Manutenção das Atividades Administrativas do Fundo Municipal de Saúde

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.122.0037.2.113

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36

CONTRATO FIRMADO EM: 01/01/2024

Itaporã do Tocantins - TO, 29 de janeiro de 2024.

ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA
Secretaria Municipal de Saúde
Contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

EXTRATO DO CONTRATO N° 018/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Itaporã do Tocantins.

CNPJ: 02.739.753/0001-49.

Contratado: Rosângela de Sousa Moura.

CPF: 025.581.831-92.

Objeto: Por força deste contrato a CONTRATADA se compromete a executar para a CONTRATANTE, os serviços de Auxiliar de Serviços Gerais, para atender a Secretaria Municipal de Administração e Articulação Institucional, no período de 01/01/2024 a 30/12/2024.

Valor Total: R$ 17.052,00 (dezessete mil e cinquenta e dois reais)

Valor Mensal: R$ 1.421,00 (um mil e quatrocentos e vinte e um reais)

Prazo: 01/01/2024 a 30/01/2024.  

Fundamento Legal: Lei Municipal Nº 190/2023 de 31 de dezembro de 2023.

Dotação Orçamentária Elemento de Despesa:

Unidade: Secretaria Municipal de Administração e Articulação Institucional.

Programa: Manutenção das Atividades Administrativas.

Classificação Orçamentária: 03.04.04.122.0037.2.008.

Elemento Despesa: 3.3.90.36.

Contrato Firmado Em: 01/01/2024.

Itaporã do Tocantins - TO, 29 de janeiro 2024.

ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA

Secretaria Municipal de Saúde

Contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

EXTRATO DO CONTRATO N° 019/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

CNPJ: 11.231.139/0001-62

CONTRATADO: RONILDA SOARES DA SILVA

CPF: 041.539.861-43

OBJETO: Prestação de serviços de Auxiliar de Laboratório, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins, no período de 03/01/2024 a 30/12/2024.

VALOR TOTAL: R$ 17.052,00 (dezessete mil e cinquenta e dois reais)

VALOR MENSAL: R$ 1.421,00 (um mil e quatrocentos e vinte e um reais)

PRAZO: 03/01/2024 a 30/12/2024.  

FUNDAMENTO LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº 190/2023 de 31 de dezembro de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ELEMENTO DE DESPESA:

ORGÃO: Fundo Municipal de Saúde de Itaporã

SETOR: Programa de Saúde da Família – Unidade Básica de Saúde DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.301.0027.2.083

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36

CONTRATO FIRMADO EM: 02/02/2023

Itaporã do Tocantins - TO, 27 de fevereiro de 2023.

ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA
Secretaria Municipal de Saúde
Contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

EXTRATO DO CONTRATO N° 020/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

CNPJ: 11.231.139/0001-62

CONTRATADO: GLENISSON DE SOUSA MILHOMEM

CPF: 040.604.641-71

OBJETO: Prestação de serviços de Vigia, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins, no período de 01/01/2024 a 30/12/2024.

VALOR TOTAL: R$ 17.052,00 (dezessete mil e cinquenta e dois reais)

VALOR MENSAL: R$ 1.421,00 (um mil e quatrocentos e vinte e um reais)

PRAZO: 01/01/2024 a 30/12/2024.  

FUNDAMENTO LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº 190/2023 de 31 de dezembro de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ELEMENTO DE DESPESA:

Gestão/Unidade: Fundo Municipal de Saúde de Itaporã

Programa de Trabalho: Manutenção do Programa Saúde

Classificação: 05.17.10.301.0027.2.083

Elemento Despesa: 3.3.90.36

CONTRATO FIRMADO EM: 01/01/2024

Itaporã do Tocantins - TO, 29 de janeiro de 2024.

ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA
Secretaria Municipal de Saúde
Contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

EXTRATO DO CONTRATO N° 021/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

CNPJ: 11.231.139/0001-62

CONTRATADO: FRANCILDA ALVES DA LUZ

CPF: 024.426.321-36

OBJETO: Prestação de serviços de Auxiliar de Serviços Gerais, no período de 01/01/2024 a 30/12/2024, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins.

VALOR TOTAL: R$ 17.052,00 (dezessete mil e cinquenta e dois reais)

VALOR MENSAL: R$1.421,00 (um mil e quatrocentos e vinte e um reais)

PRAZO: 01/01/2024 a 30/12/2024.  

FUNDAMENTO LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº 190/2023 de 31 de dezembro de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ELEMENTO DE DESPESA:

ORGÃO: Fundo Municipal de Saúde de Itaporã

SETOR: Programa de Saúde da Família – Unidade Básica de Saúde DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.301.0027.2.083

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36

CONTRATO FIRMADO EM: 01/01/2024

Itaporã do Tocantins - TO, 29 de Janeiro de 2024.

ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA
Secretaria Municipal de Saúde
Contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

EXTRATO DO CONTRATO N° 022/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

CNPJ: 11.231.139/0001-62

CONTRATADO: DOMINGAS MARINHO DOS SANTOS

CPF: 050.905.261-41

OBJETO: Prestação de serviços de Auxiliar de Serviços Gerais, no período de 01/01/2024 a 30/12/2024, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins.

VALOR TOTAL: R$17.052,00 (dezessete mil e cinquenta e dois reais)

VALOR MENSAL: R$1.421,00 (um mil e quatrocentos e vinte e um reais)

PRAZO: 01/01/2024 a 30/12/2024. 

FUNDAMENTO LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº 190/2023 de 31 de dezembro de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ELEMENTO DE DESPESA:

ORGÃO: Fundo Municipal de Saúde de Itaporã

SETOR: Pronto Atendimento

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.302.0026.2.021

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36

CONTRATO FIRMADO EM: 01/01/2024

Itaporã do Tocantins - TO, 29 de Janeiro de 2024.

ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA

Secretaria Municipal de Saúde

Contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

EXTRATO DO CONTRATO N° 023/2023

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

CNPJ: 11.231.139/0001-62

CONTRATADA: ROZENIR ALENCAR DE SOUSA

CPF: 001.030.971-39

OBJETO: Prestação de serviços de auxiliar de serviços gerais, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, no período de 01/01/2024 a 30/12/2024.

VALOR TOTAL: R$17.052,00 (dezessete mil e cinquenta e dois reais)

VALOR MENSAL: R$ 1.421,00 (um mil e quatrocentos e vinte e um reais)

PRAZO: 01/01/2024 a 30/12/2024.  

FUNDAMENTO LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº190/2023 de 31 de dezembro de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ELEMENTO DE DESPESA:

ORGÃO: Fundo Municipal de Saúde de Itaporã

SETOR: Pronto Atendimento

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.302.0026.2.021

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36

CONTRATO FIRMADO EM: 01/01/2024

Itaporã do Tocantins - TO, 29 de Janeiro de 2024.

ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA

Secretaria Municipal de Saúde

Contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

EXTRATO DO CONTRATO N° 024/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

CNPJ: 11.231.139/0001-62

CONTRATADO: MARIA JOSÉ DA SILVA

CPF: 807.994.771-68

OBJETO: Prestação de serviços de Auxiliar de Serviços Gerais, no período de 01/01/2024 a 30/12/2024, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins.

VALOR TOTAL: R$17.052,00 (dezessete mil e cinquenta e dois reais)

VALOR MENSAL: R$ 1.421,00 (um mil e quatrocentos e vinte e um reais)

PRAZO: 01/01/2024 a 30/12/2024.  

FUNDAMENTO LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº 190/2023 de 31 de dezembro de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ELEMENTO DE DESPESA:

ORGÃO: Fundo Municipal de Saúde de Itaporã

SETOR: Pronto Atendimento

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.302.0026.2.021

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36

CONTRATO FIRMADO EM: 01/01/2024

Itaporã do Tocantins - TO, 29 de Janeiro de 2024.

ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA
Secretaria Municipal de Saúde
Contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

EXTRATO DO CONTRATO N° 025/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

CNPJ: 11.231.139/0001-62

CONTRATADO: EDUARDA ARLINDO FURTADO

CPF: 073.386.621-26

OBJETO: Prestação de serviços de Recepcionista, no período de 01/01/2024 a 30/12/2024, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins.

VALOR TOTAL: R$17.052,00 (dezessete mil e cinquenta e dois reais).

VALOR MENSAL: R$1.421,00 (um mil e quatrocentos e vinte e um reais).

PRAZO: 01/01/2024 a 30/12/2024.  

FUNDAMENTO LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº 190/2023 de 31 de dezembro de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ELEMENTO DE DESPESA:

ORGÃO: Fundo Municipal de Saúde de Itaporã

SETOR: Manutenção das Atividades Administrativas do Fundo Municipal de Saúde

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.122.0037.2.113

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36

CONTRATO FIRMADO EM: 01/01/2024

Itaporã do Tocantins - TO, 29 de janeiro de 2024.

ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA

Secretaria Municipal de Saúde

Contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

EXTRATO DO CONTRATO N° 26/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

CNPJ: 11.231.139/0001-62

CONTRATADO: ODALICE DE JESUS MACIEL

CPF: 042.335.701-80

OBJETO: Prestação de serviços de Auxiliar de Serviços Gerais, no período de 01/01/2024 a 30/12/2024, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins.

VALOR TOTAL: R$17.052,00 (dezessete mil e cinquenta e dois reais).

VALOR MENSAL: R$1.421,00 (um mil e quatrocentos e vinte e um reais).

PRAZO: 01/01/2024 a 30/12/2024.  

FUNDAMENTO LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº190/2023 de 31 de dezembro de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ELEMENTO DE DESPESA:

ORGÃO: Fundo Municipal de Saúde de Itaporã

SETOR: Programa de Saúde da Família – Unidade Básica de Saúde DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.301.0027.2.083

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36

CONTRATO FIRMADO EM: 01/01/2024

Itaporã do Tocantins - TO, 29 de janeiro de 2024.

ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA
Secretaria Municipal de Saúde
Contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

EXTRATO DO CONTRATO N° 027/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

CNPJ: 11.231.139/0001-62

CONTRATADO: GABRIELLA RODRIGUES DE SOUSA

CPF: 073.428.091-28

OBJETO: Prestação de serviços de Recepcionista, no período de 01/01/2024 a 30/12/2024, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins.

VALOR TOTAL: R$ 17.052,00 (dezessete mil e cinquenta e dois reais).  

VALOR MENSAL: R$ 1.421,00 (um mil e quatrocentos e vinte e um reais).

PRAZO: 01/01/2024 a 30/12/2024.  

FUNDAMENTO LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº 190/2023 de 31 de dezembro de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ELEMENTO DE DESPESA:

ORGÃO: Fundo Municipal de Saúde de Itaporã

SETOR: Manutenção das Atividades Administrativas do Fundo Municipal de Saúde

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.122.0037.2.113

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36

CONTRATO FIRMADO EM: 01/01/2024

Itaporã do Tocantins - TO, 01 de janeiro  de 2023.

ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA
Secretaria Municipal de Saúde
Contratante

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2024

CONTRATO Nº 013/2023

PROCESSO Nº 238/2023.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO, com sede na Rua Domingos Batista de Oliveira nº 12/13, Centro, Itaporã do Tocantins -TO, CEP 77740-000, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 02.739.753/0001-49, neste ato representado por seu Gestor José Rezende Silva, Prefeito Municipal, inscrito no CPF nº 451.409.521-49. CONTRATADO: CIPRIANO CARVALHO-SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ:31.299.541/0001-96. O objeto do presente instrumento é CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO OU SOCIEDADE DE ADVOGADOS PABA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS RELATIVOS AO PATROCÍNIO OU DEFESA DE CAUSAS JUDICIAIS OU ADMINISTRATIVAS EM DEMANDAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS- TO, ATENDENDO AS NECESSIDADES JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO: é PRORROGAR o prazo de vigência do contrato nº 013/2023 por 12 (doze) meses, comtemplando-se nesta ocasião, o período de 30/01/2024 a 29/01/2025, nos termos do art.57, II, da Lei 8.666, de 1993. Data de assinatura 30/01/2024.

 Itaporã do Tocantins, 30 de janeiro de 2024.

JOSÉ REZENDE SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 031/2024 DE 31 DE JANEIRO DE 2024.

 “CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  

O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.          

CONSIDERANDO que o servidor gratificado exerce, além da função de Técnico de Enfermagem, desempenha a função de acompanhar pacientes transferidos para cidades de referência em outro município.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a servidora ANDRÉIA CANDIDA FARIA, contrato nº 009/2024 gratificação de 18,44% (dezoito, quarenta e quatro por cento) sobre o valor do vencimento do cargo que ocupa, a partir de 02 de janeiro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de Janeiro de 2024.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 31 dias do mês de Janeiro de 2024.

 JOSÉ REZENDE SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 032/2024 DE 31 DE JANEIRO DE 2024.

 “CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  

O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO que o servidor gratificado exerce, além da função de Técnico de Enfermagem, desempenha a função de acompanhar pacientes transferidos para cidades de referência em outro município.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a servidora VANESSA RIBEIRO LIMA, contrato nº 008/2024 gratificação de 18,44% (dezoito, quarenta e quatro por cento) sobre o valor do vencimento do cargo que ocupa, a partir de 02 de janeiro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de Janeiro de 2024.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 31 dias do mês de Janeiro de 2024.

JOSÉ REZENDE SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 033/2024 DE 31 DE JANEIRO DE 2024.

 “CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  

O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO que o servidor gratificado exerce, além da função de Técnico de Enfermagem, desempenha a função de acompanhar pacientes transferidos para cidades de referência em outro município.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a servidora WÂNDIA GOMES SALES, contrato nº 010/2024 gratificação de 18,44% (dezoito, quarenta e quatro por cento) sobre o valor do vencimento do cargo que ocupa, a partir de 02 de janeiro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de Janeiro de 2024.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 31 dias do mês de Janeiro de 2024.

JOSÉ REZENDE SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 034/2024 DE 31 DE JANEIRO DE 2024.

 “CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  

O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO que o servidor gratificado exerce, além da função de Técnico de Enfermagem, desempenha a função de acompanhar pacientes transferidos para cidades de referência em outro município.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder ao servidor RICARDO MACIEL OLIVEIRA, contrato Nº011/2024 gratificação de 18,44% (dezoito, quarenta e quatro por cento) sobre o valor do vencimento do cargo que ocupa, a partir de 02 de janeiro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de Janeiro de 2024.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 31 dias do mês de Janeiro de 2024.

 JOSÉ REZENDE SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 035/2024 DE 31 DE JANEIRO DE 2024.

EXONERA A PEDIDO SERVIDOR COMISSIONADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica exonerado a Pedido do cargo comissionado a partir 12 de Janeiro de 2024, Cargo de “DIRETOR DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS” SÍMBOLO DAS-VII, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Itaporã do Tocantins, em caráter comissionado nomeado através da Portaria Municipal de N°027/2024 de 30 de Janeiro de 2024 neste município de Itaporã do Tocantins, a Servidora “JOICE MOREIRA”.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12 de Janeiro de 2024.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins -TO, aos 31 dias do mês de Janeiro de 2024. 

 JOSÉ REZENDE SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 036/2024 DE  31 DE JANEIRO DE 2024.

NOMEIA DIRETOR DE CONTABILIDADE E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a partir de 12 de janeiro de 2024, a servidora “JOICE MOREIRA” para exercer o cargo de “DIRETOR DE CONTABILIDADE E FINANÇAS” Símbolo DAS-VII, vinculado à secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins.

Art. 2º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 12 de janeiro de 2024.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 31 dias do mês de Janeiro de 2024.

 JOSÉ REZENDE SILVA

Prefeito Municipal

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO Nº: 992/2023

CONTRATO Nº: 029/2024

CARTA CONVITE – SRP  Nº: 0001/2023

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

CNPJ:11.231.139/0001-62

CONTRATADO: CONSTRUTORA TOCANTINS EIRELLI

CNPJ: 02.461.553/0001-77

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO PRONTO ATENDIMENTO OQUERLINA TORRES SANTOS, NO MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.

VALOR TOTAL: R$ 184.132,89(cento e oitenta e quatro mil, cento e trinta e dois reais e oitenta e nove centavos).

PRAZO: 22/01/2024 a 22/01/2025

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12(doze) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: CARTA CONVITE Nº 0001/2023

 ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

 SETOR: MANUT. ATIV. ADMINISTRATIVAS DO FMS

 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.122.0037.2.113

 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39

 FONTE: 1.500.1002.00000

 FICHA: 000170

DATA DO CONTRATO: 22/01/2024

ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA

Itaporã do Tocantins -TO, aos 31 dias do mês de janeiro de 2024.

ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA

Secretária Municipal de Saúde

Gestora do Fundo Municipal de Saúde

DECRETO Nº. 916/2024 DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

NOMEIA E RECONDUZ MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal e com base na Lei Federal nº. 8069/90, Lei Municipal Nº. 177/2023 e Lei Municipal nº 028/2002.

CONSIDERANDO o regimento interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes CMDCA;

CONSIDERANDO que o Artigo 5º da citada Lei trataram da recondução e reeleição dos membros dos Conselho;

CONSIDERANDO que o Art. 5°, fixou o mandato dos membros em 02 (dois) anos, contados do ato de nomeação, podendo haver recondução;

CONSIDERANDO que o último ato de nomeação se encontrava vencido por ter completado os 02 anos previstos na legislação e cujo início se deu por força do Decreto nº 686/2022, referente ao mandato/gestão 28/01/2022 á 28/01/2024;

CONSIDERANDO que na forma da lei, Decreto nº 686/2022 o mandado findou-se em 28/01/2022;

CONSIDERANDO a ausência de manifestação conjunta das indicações dos membros ao final do referido mandato;

CONSIDERANDO que após vencimento do último mandato o conselho não ficou sem atuação, tendo em vista sua importância e relevantes deliberações;

CONSIDERANDO que os membros remanescentes ativos precisam ser referendados em seus cargos para o cumprimento do mandato;

CONSIDERANDO Ofício N°10/2024/CMDCA que encaminhou documentação e solicitou a nova composição;

CONSIDERANDO que ficará, nos termos deste decreto, composto e reconduzido o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes CMDCA - biênio 2024/2026 a prevalecer até 30/01/2026;

CONSIDERANDO que até essa data poderá ser realizada nova indicação de membros pelas entidades, ou indicação de recondução, quando for o caso;

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados e reconduzidos na forma do Art. 98º inciso II da Lei Federal nº. 8069/90, e na forma da Lei nº. 177/2023 e regimento interno Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes CMDCA do para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Itaporã do Tocantins.

 CONSELHEIROS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES NÃO GOVERNAMENTAIS

A) Igreja Batista

Titular: Hiago Hulian da Silva Rosa

CPF: 054.***.***-65

Suplente: Maria Clara Alves de Sousa Pereira

CPF: 088.***.***-71

B) Usuários do SUAS

Titular: Ana Paula de Souza

CPF: 013.***.***-27

Suplente: Pâmylla Freitas Pessoa

CPF: 058.***.***-01

C) Colégio Estadual Francisca Alves de Alencar

Titular: Ana Celia de Sousa Silva

CPF: 024.***.***-54

Suplente: Laiane Cirilo Rocha

CPF: 064.***.***-14

CONSELHEIROS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES GOVERNAMENTAIS

A) Secretaria Municipal de Assistência Social e Emprego

Titular: Juscileide Alves da Cruz Leite

CPF: 865.***.***-53

Suplente: Maria Ivoneide da Conceição Silva

CPF: 950.***.***-34

B) Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Valdinéia Ventura de Oliveira

CPF: 008.***.***-67

Suplente: Josilene Alves Pereira

CPF: 041.***.***-65

C) Secretaria Municipal de Administração

Titular: Matheus Bezerra Silva

CPF: 050.***.***-35

Suplente: Marcelo dos Santos Silva 

CPF: 063.***.***-61

D) Secretaria Municipal de Finanças

Titular: Keila Barbosa Cirqueira

CPF: 044.***.***-57

Suplente: José Gilberto Mendes

CPF: 612.***.***-87

Art. 2º - Ficam convalidados por 02 (dois) anos todos os atos praticados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes CMDCA desde o vencimento do último mandato.

Art. 3º Este Decreto entre em vigor na data de sua publicação, Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado Do Tocantins, aos 30 dias do mês de janeiro de 2024.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

JOSÉ REZENDE SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 037/2024 DE 31 DE JANEIRO DE 2024.

DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA FUNÇÃO QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO a necessidade de ter um responsável Técnico da Vigilância Socioassistencial;

CONSIDERANDO a necessidade de melhorar a gestão e a experiência da servidora indicada;

 RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR a servidora LEILA RODRIGUES FURTADO para atuar, como TÉCNICO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 12 de Janeiro de 2024.

Dê ciência à servidora.

Publique-se. Registre-se, inclusive na pasta da servidora.

Gabinete do Prefeito Municipal, Itaporã do Tocantins -TO, Estado do Tocantins, aos 31 dias do mês de Janeiro de 2024.

JOSÉ REZENDE SILVA

Prefeito Municipal