PORTARIA Nº006/2024 DE 29 DE JANEIRO DE 2024.

“Concede Adicional noturno ao servidor que especifica e dá outras providências.”

O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO que a servidora com acréscimo de adicional noturno, exerce a Função de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONSIDERANDO o previsto no Art.85 Parágrafo único da Lei Municipal nº 001/2005, de 18 de Janeiro de 2005.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a servidora WÂNDIA GOMES SALES, contrato nº ***/2024, adicional Noturno de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento do cargo que ocupa, a partir do dia 02 de Janeiro de 2024, período de vigência do contrato.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de Janeiro de 2024.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins -TO, aos 29 dias do mês de Janeiro de 2024.

JOSÉ REZENDE SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº007/2024 DE 29 DE JANEIRO DE 2024.

“Concede Adicional noturno ao servidor que especifica e dá outras providências.”

O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO que a servidora com acréscimo de adicional noturno, exerce a Função de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONSIDERANDO o previsto no Art.85 Parágrafo único da Lei Municipal nº 001/2005, de 18 de Janeiro de 2005.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a servidora VANESSA RIBEIRO LIMA, contrato Nº008/2024, adicional Noturno de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento do cargo que ocupa, a partir do dia 02 de Janeiro de 2024, período de vigência do contrato.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de Janeiro de 2024.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins -TO, aos 29 dias do mês de Janeiro de 2024.

JOSÉ REZENDE SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº008/2024 DE 29 DE JANEIRO DE 2024.

“Concede Adicional noturno ao servidor que especifica e dá outras providências.”

O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO que o servidor com acréscimo de adicional noturno, exerce a Função de Técnico de Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

CONSIDERANDO o previsto no Art.85 Parágrafo único da Lei Municipal nº 001/2005, de 18 de Janeiro de 2005.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a servidor RICARDO MACIEL DE OLIVEIRA, contrato Nº011/2024, adicional Noturno de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento do cargo que ocupa, a partir do dia 02 de Janeiro de 2024, período de vigência do contrato.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de Janeiro de 2024.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins -TO, aos 29 dias do mês de Janeiro de 2024.

JOSÉ REZENDE SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 009/2024 DE 29 DE JANEIRO DE 2024.

CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO que o servidor exerce atividade em locais insalubres, ou em risco de vida;

CONSIDERANDO o previsto no Art. 83 da Lei Municipal nº 001/2005, de 18 de janeiro de 2005

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a servidora municipal. ANDRÉIA CANDIDA FARIA, contrato Nº009/2024 adicional de insalubridade em percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o valor do vencimento do cargo que ocupa, de “TÉCNICA DE ENFERMAGEM”, a partir de 02 de Janeiro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de Janeiro de 2024.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, aos 29 dias do mês de Janeiro de 2024.

 JOSÉ REZENDE SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 010/2024 DE 29 DE JANEIRO DE 2024.

CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO que o servidor exerce atividade em locais insalubres, ou em risco de vida;

CONSIDERANDO o previsto no Art. 83 da Lei Municipal nº 001/2005, de 18 de janeiro de 2005

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a servidora municipal. VANESSA RIBEIRO LIMA, contrato Nº008/2024 adicional de insalubridade em percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o valor do vencimento do cargo que ocupa, de “TÉCNICA DE ENFERMAGEM”, a partir de 02 de Janeiro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de Janeiro de 2024.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, aos 29 dias do mês de Janeiro de 2024.

JOSÉ REZENDE SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 011/2024 DE 29 DE JANEIRO DE 2024

CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO que o servidor exerce atividade em locais insalubres, ou em risco de vida;

CONSIDERANDO o previsto no Art. 83 da Lei Municipal nº 001/2005, de 18 de janeiro de 2005

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a servidora Municipal. WANDIA GOMES SALES, contrato Nº010/2024 adicional de insalubridade em percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o valor do vencimento do cargo que ocupa, de “TÉCNICA DE ENFERMAGEM”, a partir de 02 de Janeiro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de Janeiro de 2024.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, aos 29 dias do mês de Janeiro de 2024.

JOSÉ REZENDE SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 012/2024 DE 29 DE JANEIRO DE 2024.

CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO que o servidor exerce atividade em locais insalubres, ou em risco de vida;

CONSIDERANDO o previsto no Art. 83 da Lei Municipal nº 001/2005, de 18 de janeiro de 2005

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder o servidor Municipal. RICARDO MACIEL DE OLIVEIRA contrato Nº011/2024 adicional de insalubridade em percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o valor do vencimento do cargo que ocupa, de “TÉCNICO DE ENFERMAGEM”, a partir de 02 de Janeiro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de Janeiro de 2024.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, aos 29 dias do mês de Janeiro de 2024.

JOSÉ REZENDE SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 013/2024 DE 29 DE JANEIRO DE 2024.

CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO que o servidor exerce atividade em locais insalubres, ou em risco de vida;

CONSIDERANDO o previsto no Art. 83 da Lei Municipal nº 001/2005, de 18 de janeiro de 2005

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a servidora Municipal. MYLLENA FRANCISCA ALENCAR contrato Nº001/2024 adicional de insalubridade em percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o valor do vencimento do cargo que ocupa, de “TÉCNICA DE ENFERMAGEM”, a partir de 02 de Janeiro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de Janeiro de 2024.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, aos 29 dias do mês de Janeiro de 2024.

JOSÉ REZENDE SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 014/2024 DE 29 DE JANEIRO DE 2024.

CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO que o servidor exerce atividade em locais insalubres, ou em risco de vida;

CONSIDERANDO o previsto no Art. 83 da Lei Municipal nº 001/2005, de 18 de janeiro de 2005

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a servidora Municipal. JOICE HELENA JORGE DA SILVA contrato Nº002/2024 adicional de insalubridade em percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o valor do vencimento do cargo que ocupa, de “TÉCNICA DE ENFERMAGEM”, a partir de 02 de Janeiro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de Janeiro de 2024.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, aos 29 dias do mês de Janeiro de 2024.

 JOSÉ REZENDE SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 015/2024 DE 29 DE JANEIRO DE 2024.

CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO que o servidor exerce atividade em locais insalubres, ou em risco de vida;

CONSIDERANDO o previsto no Art. 83 da Lei Municipal nº 001/2005, de 18 de janeiro de 2005

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a servidora Municipal. MARIANA ALVES PEREIRA contrato Nº003/2024 adicional de insalubridade em percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o valor do vencimento do cargo que ocupa, de “TÉCNICA DE ENFERMAGEM”, a partir de 02 de Janeiro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de Janeiro de 2024.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, aos 29 dias do mês de Janeiro de 2024.

JOSÉ REZENDE SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº.016/2024 DE 29 DE JANEIRO DE 2024.

 “CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO que o servidor gratificado, atende as necessidades excepcionais no transporte de urgência e emergência de pacientes transferidos para as cidades de referência em outro município.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder ao servidor LUCAS MAYKE ARAÚJO, contrato Nº 007/2024 gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor do vencimento do cargo que ocupa, a partir de 02 de Janeiro de 2024, no período de vigência do contrato.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de Janeiro de 2024.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 29 dias do mês de Janeiro de 2024.

JOSÉ REZENDE SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº.017/2024 DE 29 DE JANEIRO DE 2024.

 “CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO que o servidor gratificado, atende as necessidades excepcionais no transporte de urgência e emergência de pacientes transferidos para as cidades de referência em outro município.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder ao servidor REINALDO RIBEIRO LEITE, contrato nº 004/2024 gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor do vencimento do cargo que ocupa, a partir de 02 de janeiro de 2024, no período de vigência do contrato.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de Janeiro de 2024.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 29 dias do mês de Janeiro de 2024.

JOSÉ REZENDE SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº.018/2024 DE 29 DE JANEIRO DE 2024.

 “CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO que o servidor gratificado, atende as necessidades excepcionais no transporte de urgência e emergência de pacientes transferidos para as cidades de referência em outro município.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder ao servidor ALTEMAR DE SOUSA SANTOS, contrato nº 005/2024 gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor do vencimento do cargo que ocupa, a partir de 02 de janeiro de 2024, no período de vigência do contrato.

 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de Janeiro de 2024.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 29 dias do mês de Janeiro de 2024.

JOSÉ REZENDE SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº.019/2024 DE 29 DE JANEIRO DE 2024.

 “CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO que o servidor gratificado, atende as necessidades excepcionais no transporte de urgência e emergência de pacientes transferidos para as cidades de referência em outro município.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder ao servidor MARCOS ROBERTO DE CASTRO, contrato nº 006/2024 gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor do vencimento do cargo que ocupa, a partir de 02 de janeiro de 2024, no período de vigência do contrato.

 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de Janeiro de 2024.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 29 dias do mês de Janeiro de 2024.

JOSÉ REZENDE SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº.020/2024 DE 29 DE JANEIRO DE 2024.

  “Concede Adicional por serviço noturno ao servidor que especifica e dá outras providências.”

O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO que o servidor com acréscimo de adicional noturno, exerce a função noturnamente e atende as necessidades excepcionais no transporte de urgência e emergência de pacientes transferidos para as cidades de referência em outro município.

CONSIDERANDO o previsto no Art.85 Parágrafo único da Lei Municipal nº 001/2005, de 18 de Janeiro de 2005.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder ao servidor REINALDO RIBEIRO LEITE, contrato nº 004/2024, adicional de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento do cargo que ocupa, a partir de 02 de Janeiro de 2024, no período de vigência do contrato.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de Janeiro de 2024.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins -TO, aos 29 dias do mês de Janeiro de 2024.

JOSÉ REZENDE SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº.022/2024 DE 29 DE JANEIRO DE 2024.

  “Concede Adicional por serviço noturno ao servidor que especifica e dá outras providências.”

O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO que o servidor com acréscimo de adicional noturno, exerce a função noturnamente e atende as necessidades excepcionais no transporte de urgência e emergência de pacientes transferidos para as cidades de referência em outro município.

CONSIDERANDO o previsto no Art.85 Parágrafo único da Lei Municipal nº 001/2005, de 18 de Janeiro de 2005.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder ao servidor MARCOS ROBERTO DE CASTRO, contrato Nº 006/2024, adicional de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento do cargo que ocupa, a partir de 02 de Janeiro de 2024, no período de vigência do contrato.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de Janeiro de 2024.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins -TO, aos 29 dias do mês de Janeiro de 2024.

JOSÉ REZENDE SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº.021/2024 DE 29 DE JANEIRO DE 2024.

  “Concede Adicional por serviço noturno ao servidor que especifica e dá outras providências.”

O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO que o servidor com acréscimo de adicional noturno, exerce a função noturnamente e atende as necessidades excepcionais no transporte de urgência e emergência de pacientes transferidos para as cidades de referência em outro município.

CONSIDERANDO o previsto no Art.85 Parágrafo único da Lei Municipal nº 001/2005, de 18 de Janeiro de 2005.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder ao servidor ALTEMAR DE SOUSA SANTOS, contrato Nº 005/2024, adicional de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento do cargo que ocupa, a partir de 02 de Janeiro de 2024, no período de vigência do contrato.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de Janeiro de 2024.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins -TO, aos 29 dias do mês de Janeiro de 2024.

JOSÉ REZENDE SILVA

Prefeito Municipal

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 002/2024

PROCESSO Nº 123/2024

 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO, Entidade de Direito Público interno, inscrita no CNPJ sob o Nº11.231.139/0001-62, com sede na Rua Domingos Batista de Oliveira s/nº, centro, Itaporã do Tocantins, Cep: 77.740-000, Estado do Tocantins, por intermédio de sua gestora Sr.ª ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA, e através da Agente de Contratação,  nomeada através do Decreto n° 915/2024, de 26 de janeiro de 2024, que nomeia o Agente de Contratação e Equipe de Apoio, com base no artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, torna público que realizará Dispensa de Contratação de Direta, tipo MAIOR DESCONTO OFERECIDO PARA “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO HOSPITALAR” abertura de prazo dia 29/01/2024, OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO E DESTINO DE RESÍDUOS HOSPITALAR, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO. Quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O Termo de Referência pode ser retirado na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins, e pelo site https://www.itapora.to.gov.br , outras informações pelo telefone (63) 3458-1296 – das 07h00min às 13h0min ou pelo e-mail: cpl@itapora.to.gov.br

Os interessados têm até o dia 31/01/2024 para estarem apresentando suas propostas.

   Itaporã do Tocantins - TO, aos 29 de janeiro 2024.

 PAULA APARECIDA DE JESUS

Agente de Contratação

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

Extrato do Contrato N°10/2024

Contratante: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.

CNPJ: 30.801.077/0001-21.

Contratado: Antonio Casimiro da Silva.

CPF: 950.368.651-20

Objeto: Por força deste contrato o CONTRATADO se compromete a executar para a CONTRATANTE, os serviços de guarda, para atender ao Fundo Municipal de Educação, no período de 08/01/2024 a 31/12/2024.

Valor Total: R$ 16.720,40 (dezesseis mil setecentos e vinte reais e quarenta centavos)

Valor Mensal: R$ 1.421,00 (um mil quatrocentos e vinte e um reais).

Prazo: 08/01/2024 a 31/12/2024.  

Fundamento Legal: Lei Municipal Nº 190/2023 de 31 de dezembro de 2023.

Dotação Orçamentária Elemento de Despesa:

Unidade: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.

Programa: Manutenção do Ensino Fundamental.

Classificação Orçamentária: 07.25.12.361.0019.2.027.

Elemento Despesa: 3.3.90.36.

Contrato Firmado Em: 08/01/2024

Itaporã do Tocantins - TO, 08 de janeiro de 2024.

 MAGNA CAPONI GOMES

Secretária Municipal de Educação

Contratante

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

Extrato do Contrato N°11/2024

Contratante: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.

CNPJ: 30.801.077/0001-21.

Contratado: Juliana de Souza Borges.

CPF: 016.939.761-02

Objeto: Por força deste contrato o CONTRATADO se compromete a executar para a CONTRATANTE, os serviços de nutricionista, para atender ao Fundo Municipal de Educação, no período de 15/01/2024 a 20/12/2024.

Valor Total: R$ 15.867,85(quinze mil oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta e cinco centavos).

Valor Mensal: R$ 1.421,00 (um mil quatrocentos e vinte e um reais).

Prazo: 15/01/2024 a 20/12/2024.  

Fundamento Legal: Lei Municipal Nº 190/2023 de 31 de dezembro de 2023.

Dotação Orçamentária Elemento de Despesa:

Unidade: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.

Programa: Manutenção do Ensino Fundamental.

Classificação Orçamentária: 07.25.12.361.0019.2.027.

Elemento Despesa: 3.3.90.36.

Contrato Firmado Em: 15/01/2024

Itaporã do Tocantins - TO, 15 de janeiro de 2024.

 MAGNA CAPONI GOMES

Secretária Municipal de Educação

Contratante

PORTARIA Nº.023/2024 DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

“REVOGA A PORTARIA Nº067/2022 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.         

RESOLVE:

Art. 1º. Revoga a portaria 067/2022 de 22 de Fevereiro de 2022, na qual designa a servidora MARISNEIDE DA CONCEIÇÃO SILVA MOURA para atuar como RESPONSAVEL NA ALIMENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES NO SISTEMA SICAP-LCO, junto ao Tribunal de contas do Estado do Tocantins- TCE-TO.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12 de Janeiro de 2024.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal, Itaporã do Tocantins -TO, Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês de Janeiro de 2024.

JOSÉ REZENDE SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA N°.024/2024 DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

“REVOGA A PORTARIA Nº046/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º. Revoga a portaria 046/2023 de 03 de Janeiro de 2023, na qual designa a servidora MARISNEIDE DA CONCEIÇÃO SILVA MOURA para atuar como TÉCNICO DA VIGILÂNCIA SOCIO ASSISTÊNCIAL junto a secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12 de Janeiro de 2024.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal, Itaporã do Tocantins -TO, Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês de Janeiro de 2024.

 JOSÉ REZENDE SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 025/2024 DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

EXONERA A PEDIDO SERVIDOR COMISSIONADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica exonerado a Pedido do cargo comissionado a partir 12 de Janeiro de 2024, Cargo de “DIRETOR DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS” SÍMBOLO DAS-IV, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Itaporã do Tocantins, em caráter comissionado nomeado através da Portaria Municipal de N° 045/2023 de 03 de Janeiro de 2023 neste município de Itaporã do Tocantins, a Servidora “MARISNEIDE DA CONCEIÇÃO SILVA MOURA”.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12 de Janeiro de 2024.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins -TO, aos 30 dias do mês de Janeiro de 2024. 

 JOSÉ REZENDE SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 026/2024 DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

EXONERA A PEDIDO SERVIDOR COMISSIONADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica exonerado a Pedido do cargo comissionado a partir 12 de Janeiro de 2024, Cargo de “DIRETOR DE CONTABILIDADE E FINANÇAS” SÍMBOLO DAS-VII, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Itaporã do Tocantins, em caráter comissionado nomeado através da Portaria Municipal de N°166/2023 de 15 de Maio de 2023 neste município de Itaporã do Tocantins, a Servidora “JOICE MOREIRA”.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12 de Janeiro de 2024.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins -TO, aos 30 dias do mês de Janeiro de 2024. 

 JOSÉ REZENDE SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 027/2024 DE  30 DE JANEIRO DE 2024.

NOMEIA DIRETOR DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a partir de 12 de janeiro de 2024, a servidora “JOICE MOREIRA” para exercer o cargo de “DIRETORA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS” Símbolo DAS-VII, vinculado à secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins.

Art. 2º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 12 de janeiro de 2024.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês de Janeiro de 2024.

JOSÉ REZENDE SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 028/2024 DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

 “CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO que a servidora foi designada para exerce a função de membro da equipe de apoio das licitações e contratações municipais e seus respectivos fundos, Fundo municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência social;    

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a servidora JOICE MOREIRA, gratificação de 15% (quinze por cento) sobre o valor do vencimento do cargo que ocupa, a partir de 26 de janeiro de 2024.        

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26 de Janeiro de 2024.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês de Janeiro de 2024.

JOSÉ REZENDE SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 029/2024 DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

 “CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO que o servidor foi designado para exerce a função de membro da equipe de apoio das licitações e contratações municipais e seus respectivos fundos, Fundo municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência social;  

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder ao servidor GLAUBER HENRIQUE SANDES, gratificação de 40% (quarenta por cento) sobre o valor do vencimento do cargo que ocupa, a partir de 26 de janeiro de 2024.  

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26 de Janeiro de 2024.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês de Janeiro de 2024.

JOSÉ REZENDE SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 030/2024 DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

 “CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO que a servidora foi designada para exerce a função de Agente de Contratação, e de Pregoeira do Município de Itaporã do Tocantins e seus respectivos fundos, Fundo municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência social; 

 RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a servidora PAULA APARECIDA DE JESUS, gratificação de 70% (setenta por cento) sobre o valor do vencimento do cargo que ocupa, a partir de 26 de janeiro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26 de Janeiro de 2024.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês de Janeiro de 2024.

JOSÉ REZENDE SILVA

Prefeito Municipal