Fundo Municipal de Assistência Social de Itaporã Do Tocantins

Extrato do Contrato N° 002/2024

Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Itaporã do Tocantins

CNPJ: 14.764.030/0001-89

Contratado: Patrícia Lopes de Sousa

CPF: 017.586.375-01

Objeto: Prestar serviços técnicos profissionais de Psicóloga junto ao Fundo Municipal de Assistência Social para atender ao SUAS – Sistema Único de Assistência Social do município de Itaporã do Tocantins, no período de 03/01/2024 a 30/12/2024.

Valor Total: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais).

Valor Mensal: R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais)

Prazo: 03/01/2024 a 30/12/2024

Fundamento Legal: Lei Municipal Nº LEI MUNICIPAL Nº 190/2023 DE 31 DEZEMBRO DE 2023.

Dotação Orçamentária Elemento de Despesa:

Programa: Serviço de Proteção Social Básico

Classificação Orçamentária: 06.18.08.244.0044.2.120

Elemento Despesa: 3.3.90.36.

Contrato Firmado em: 03/01/2024

Itaporã do Tocantins - TO, 03 de janeiro de 2024.

VERALÚCIA NERES GUEDES E SILVA
Gestor Fundo Municipal de Assistência Social
Contratante

Fundo Municipal de Assistência Social de Itaporã do Tocantins

Extrato do Contrato N° 003/2024

Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Itaporã do Tocantins

CNPJ: 14.764.030/0001-89

Contratado: Patrícia Machado da Silva Lima

CPF: 923.511.581-72

Objeto: Prestar serviços profissionais de Assistente Social junto a Secretaria Municipal de Assistência Social para atender ao SUAS – Sistema Único de Assistência Social na gestão do SUAS; no CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, no período de 03/01/2024 a 30/12/2024

Valor Total: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais)

Valor Mensal: R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais)

Prazo: 03/01/2024 a 30/12/2024

Fundamento Legal: Lei Municipal Nº 190/2023 DE 31 DEZEMBRO DE 2023.

Dotação Orçamentária Elemento de Despesa:

Programa: Serviço de Proteção Social Básico

Classificação Orçamentária: 06.18.08.244.0044.2.120

Elemento Despesa: 3.3.90.36.

Contrato Firmado em: 03/01/2024

Itaporã do Tocantins - TO, 03 de janeiro de 2024.

VERALÚCIA NERES GUEDES E SILVA
Gestor Fundo Municipal de Assistência Social
Contratante

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 001/2024

PROCESSO Nº 012/2024

 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO, Entidade de Direito Público interno, inscrita no CNPJ sob o Nº11.231.139/0001-62, com sede na Rua Domingos Batista de Oliveira s/nº, centro, Itaporã do Tocantins, Cep: 77.740-000, Estado do Tocantins, por intermédio de sua gestora Sr.ª ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA, e através da Agente de Contratação,  nomeada através do Decreto n° 915/2024, de 26 de janeiro de 2024, que nomeia o Agente de Contratação e Equipe de Apoio, com base no artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, torna público que realizará Dispensa de Contratação de Direta, tipo MAIOR DESCONTO OFERECIDO PARA “AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO, COMPUTADORES, IMPRESSORAS E APARELHO DE AR CONDICIONADO” abertura de prazo dia 29/01/2024, OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO, COMPUTADORES, IMPRESSORAS E APARELHO DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO. Quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O Termo de Referência pode ser retirado na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins, e pelo site https://www.itapora.to.gov.br , outras informações pelo telefone (63) 3458-1296 – das 07h00min às 13h0min ou pelo e-mail: cpl@itapora.to.gov.br

Os interessados têm até o dia 31/01/2024 para estarem apresentando suas propostas.

   Itaporã do Tocantins - TO, aos 29 de janeiro 2024.

 PAULA APARECIDA DE JESUS

Agente de Contratação

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 003/2024

PROCESSO Nº 061/2024

 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO, Entidade de Direito Público interno, inscrita no CNPJ sob o Nº11.231.139/0001-62, com sede na Rua Domingos Batista de Oliveira s/nº, centro, Itaporã do Tocantins, Cep: 77.740-000, Estado do Tocantins, por intermédio de sua gestora Sr.ª ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA, e através da Agente de Contratação,  nomeada através do Decreto n° 915/2024, de 26 de janeiro de 2024, que nomeia o Agente de Contratação e Equipe de Apoio, com base no artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, torna público que realizará Dispensa de Contratação de Direta, tipo MAIOR DESCONTO OFERECIDO PARA “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA” abertura de prazo dia 29/01/2024, OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO DE SAÚDE EM GERAL, ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE GESTÃO, ALIMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE CONVÊNIOS E SISTEMAS GERAIS DE SAÚDE, ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO. Quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O Termo de Referência pode ser retirado na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins, e pelo site https://www.itapora.to.gov.br , outras informações pelo telefone (63) 3458-1296 – das 07h00min às 13h0min ou pelo e-mail: cpl@itapora.to.gov.br

Os interessados têm até o dia 31/01/2024 para estarem apresentando suas propostas.

   Itaporã do Tocantins - TO, aos 29 de janeiro 2024.

 PAULA APARECIDA DE JESUS

Agente de Contratação