AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2023
PROCESSO Nº1082/2023
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS- TO, Pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ: 30.801.077/0001-21, através da sua gestora Sr. ª MAGNA CAPONI GOMES, torna público a adjudicação e homologação do resultado do PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2023 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, SERVIÇOS DE AR-CONDICIONADO, HIDRÁULICA, TORNO MECÂNICO, FUNILARIA E PINTURA, PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Onde sagrou-se vencedores as empresas: EDUARDO OUTO PEÇAS LTDA, pessoa Jurídica, devidamente inscrita CNPJ:07.876.474/0001-40, estabelecida na AV Guaraí, Bairro centro, COLMEIA, TO, com o valor Total de: R$: 406.920,00 (quatrocentos e seis mil novecentos e vinte reais).
A EMPRESA: J.P. BEZERRA DA SILVA & CIA LTDA - ME pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 37.580.321/0001-12, estabelecida na avenida longuinho vieira júnior, centro de colmeia –TO, com Valor Total R$:140.800,00(cento e quarenta mil e oitocentos reais).
A EMPRESA: VALDERI COSTA DOS REIS pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 12.739.635/0001-94, estabelecida na avenida longuinha vieira JR, centro, colmeia- TO. Com Valor Total de r$:121.680,00(cento e vinte e um mil seiscentos e oitenta reais).
A EMPRESA: LUIZ CARLOS LIMA LEITE pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 45.645.914/0001-48, estabelecida na avenida longuinho vieira júnior, centro, colmeia –TO. Com Valor Total de R$:114.480,00(cento e quatorze mil quatrocentos e oitenta reais).
A ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO das empresas acima citada está à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório na Sala da Comissão Permanente de Licitação na Prefeitura Municipal, na Rua Domingos Batista de Oliveira nº 12/13, Centro, em Itaporã do Tocantins – TO.
Itaporã do Tocantins -TO 04 de janeiro de 2024.
PUBLIQUE-SE
MAGNA CAPONI GOMES
CPF : 864.726.401-06
PRESIDENTE DO FUNDO MUN DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS -TO
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº: 1082/2023
PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº: 06/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 01/2024
ONDE SE LÊ
Na publicação do Diário Oficial Eletrônico Municipal de Itaporã do Tocantins,Edição nº 869 ano VI,04 de Janeiro de 2024.
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OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, SERVIÇOS DE AR-CONDICIONADO, HIDRÁULICA, TORNO MECÂNICO, FUNILARIA E PINTURA, PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 30.801.077/0001-21
CONTRATADO: J.P. BEZERRA DA SILVA & CIA LTDA - ME
CPF/CNPJ: 37.580.321/0001-12
VALOR TOTAL R$:114.480,00(cento e quatorze mil quatrocentos e oitenta reais).
LEIA-SE CORRETO
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, SERVIÇOS DE AR-CONDICIONADO, HIDRÁULICA, TORNO MECÂNICO, FUNILARIA E PINTURA, PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 30.801.077/0001-21
CONTRATADO: J.P. BEZERRA DA SILVA & CIA LTDA - ME
CPF/CNPJ: 37.580.321/0001-12
VALOR TOTAL R$: 140.800,00(cento e quarenta mil e oitocentos reais).
Itaporã do Tocantins -TO 17 de janeiro de 2024.
PUBIQUE-SE
MAGNA CAPONI GOMES
Secretária Municipal de Educação
Gestora do Fundo Municipal de Educação
RESOLUÇÃO NP 01/2024 DE 11 DE JANEIRO DE 2024
Dispõe sobre a aprovação Do plano de contingência Programa de Contigência Dengue, Chikungunya e ZicaPMCDC/2024
O Plenário do conselho Municipal de saúde de Itaporã do Tocantins —TO,
No uso de usas atribuições legais e regimentais, reunido em sessão extraordinária, nesta data, considerando a necessidade de aprovação
Resolve:
Art.1º IP Decidir pela aprovação do Plano de contigência de Programa de controle da Dengue, Chikungunya e Zika PMCDC/2024
Art.2º Esta resolução entra em vigor na data de sua Publicação.
Sala das Sessões do CMS, aos 11 dias do mês de Janeiro de 2024.
Vicente de Paula S. Milhomem
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Itaporã do Tocantins-TO
DECRETO Nº. 914/2022 DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
“REPASSA AOS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE e AGENTE DE ENDEMIAS INCENTIVO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO O montante do repasse será advindo do valor recebido do Governo Federal - Ministério da Saúde, no último trimestre de cada ano, conforme Portaria nº 314, de 28 de fevereiro de 2014;
CONSIDERANDO que A Lei Municipal nº 119/2019 de 01 de março de 2019 autoriza o poder executivo municipal a repassar aos agentes comunitários de saúde, incentivo financeiro adicional e dá outras providências.
DECRETA:
Art. 1º. Repassar aos Agentes Comunitários de Saúdes – ACS e aos Agentes de Endemias - AE que especificar incentivo financeiro.
PARÁGRAFO PRIMEIRO: O valor será repasso em parcela única.
PARÁGRAFO SEGUNDO: valor do repasse dar na quantia de R$: 2.604,00 (dois mil e seiscentos e quatro reais) por Agente Comunitário de Saúde – ACS, e Agentes de Endemias - AE.
Art. 2º O pagamento do incentivo de está condicionado ao repasse de recursos financeiros pelo Ministério da Saúde, para o Município Itaporã do Tocantins - TO, condicionada à continuidade do repasse financeiro federal da Portaria nº 314, de 28 de fevereiro de 2014.
Art. 3º dos servidores que especificar:
- ANA LUCIA DO ESPIRITO SANTO E SILVA – CARGO – ACS -Matricula - 008;
- ANDEILSON DA SILVA RIBEIRO – CARGO – ACS -Matricula - 0277;
- DALVA MOREIRA DA SILVA – CARGO – ACS -Matricula - 0145;
- DORIANA COELHO GUIMARÃES – CARGO – ACS -Matricula - 0382;
- ELIANA PACHECO LIMA DE SOUSA – CARGO – ACS -Matricula - 0321;
- ELIANA APARECIDA ALVES DA SILVA MIRANDA – CARGO – ACS -Matricula - 0246;
- JOÃO DOMINGOS DA SILVA – CARGO – ACS -Matricula - 0280;
- JURACI FELIX MACIEL – CARGO – ACS -Matricula - 0152;
- MARIA ELETICE DE SOUSA MACIEL – CARGO – ACS -Matricula -0278;
- NÚBIA REGINA GALVÃO DE SOUZA ALMEIDA – CARGO – ACS -Matricula - 062;
- JOVENILSON VIEIRA BRITO – CARGO - AGENTE DE ENDEMIAS – AE – Matricula - 0421;
- MAGDALIA FERREIRA DE ANDRADE - AGENTE DE ENDEMIAS – AE – Matricula - 0222;
- JOSÉ SILVARDES GUIMARÃES - AGENTE DE ENDEMIAS – AE – Matricula -
Art. 4º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, comunica aos Recursos Humanos - RH, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de Janeiro de 2024.
JOSÉ REZENDE SILVA
Prefeito Municipal