AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 03/2023

O MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº. 02.739.753/0001-49, através do seu Prefeito, o Sr. Jose Rezende Silva, torna público a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da Carta Convite Nº. 03/2023, tipo MENOR PREÇO Global, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL TELEZÃO NO MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO. Onde sagrou-se vencedora a empresa: CONSTRUTORA CRISTAL LTDA, CNPJ:05.247.582/0001-29 com total de R$:296.166,01(duzentos e noventa e seis mil e cento e sessenta e seis reais e um centavo).

 Itaporã do Tocantins - TO, 09 de janeiro 2024.

JOSE REZENDE SILVA

Prefeito Municipal

AVISO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO

CARTA CONVITE Nº 03/2023

PROCESSO:1595/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº. 02.739.753/0001-49, através da sua Pregoeira, realizou no dia 05/01/2024, às 13h00min licitação Carta Convite Nº 03/2023, cujo objeto foi “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL TELEZÃO NO MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO. Onde sagrou-se vencedora a empresa: CONSTRUTORA CRISTAL LTDA, CNPJ:05.247.582/0001-29 com total de R$:296.166,01(duzentos e noventa e seis mil e cento e sessenta e seis reais e um centavo) A ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO da empresa acima citado está à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório na Sala da Comissão Permanente de Licitação na Prefeitura Municipal, na Rua Domingos Batista de Oliveira nº 12/13, Centro, em Itaporã do Tocantins – TO.

Itaporã do Tocantins - TO, 09 de janeiro de 2024.

LEANDRO JUSTINO DOS SANTOS

Presidente da Comissão de Licitação

DECRETO Nº 911/2024 DE 09 DE JANEIRO DE 2024.

INTERROMPE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E RETORNA AO CARGO DE ORIGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO afastamento por motivo de interesse particular.

CONSIDERANDO a necessidade de retorno do servidor afastado.

CONSIDERANDO o previsto na Seção IX, § 1º do Art. 105, da Lei Municipal n° 001/2005 de 03 de janeiro de 2005.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica Interrompido afastamento a partir de 02 de Janeiro de 2024, o servidor “JOSÉ WILTON BATISTA DE SOUSA”, matricula: 0219, e retorna ao cargo de origem de concurso para reassumir o cargo de PEDREIRO, concursado através do Decreto Municipal de Nº 039-B/2005, de 01 de Setembro de 2005.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de Janeiro de 2024.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins -TO, Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de Janeiro de 2024.

JOSÉ REZENDE SILVA

Prefeito Municipal

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 01/2023

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCATINS-TO, Entidade de Direito Público interno, inscrita no CNPJ sob o Nº11.231.139/0001-62, através de sua gestora Sr. ª ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA, torna público a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da Carta Convite Nº. 01/2023, tipo MENOR PREÇO Global, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO PRONTO ATENDIMENTO OQUERLINA TORRES SANTOS, ATENDENDO NECESSIDADES JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Onde sagrou-se vencedora a empresa: CONSTRUTORA FN TOCANTINS EIRELLI, CNPJ: 02.461.553/0001-77 com total de R$:184.132,89(cento e oitenta e quatro mil e cento e trinta e dois reais e oitenta e nove centavos).

 Itaporã do Tocantins - TO, 09 de janeiro 2024.

ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA

Secretária Municipal de Saúde

AVISO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO

CARTA CONVITE Nº 01/2023

PROCESSO:992/2023

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ITAPORÃ DO TOCANTINS, CNPJ nº. 11.231.139/0001-62através da sua Pregoeira, realizou no dia 08/01/2024, às 09h00min licitação Carta Convite Nº 01/2023, cujo objeto foi “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO PRONTO ATENDIMENTO OQUERLINA TORRES SANTOS, ATENDENDO NECESSIDADES JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Onde sagrou-se vencedora a empresa: CONSTRUTORA FN TOCANTINS EIRELLI, CNPJ: 02.461.553/0001-77 com total de R$:184.132,89(cento e oitenta e quatro mil e cento e trinta e dois reais e oitenta e nove centavos) A ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO da empresa acima citado está à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório na Sala da Comissão Permanente de Licitação na Prefeitura Municipal, na Rua Domingos Batista de Oliveira nº 12/13, Centro, em Itaporã do Tocantins – TO.

Itaporã do Tocantins - TO, 09 de janeiro de 2024.

LEANDRO JUSTINO DOS SANTOS

Presidente da Comissão de Licitação