Diário Oficial

Edição Nº

870

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2022

PROCESSO: nº 1402/2022.

OBJETO: ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPEUTA 20 HORAS SEMANAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO, PELO PERÍODO DE 09/12/2023 A 09/12/2024, COM PAGAMENTO DO VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE R$ 30.000,00 (trinta mil) reais divididos em 12 parcelas mensais de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos) reais pelo Serviço de Fisioterapeuta 20 horas semanais, Contrato nº 095/2022, Processo nº 1402/2022, Chamamento Público nº 01/2022. 

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO, com sede na Rua Domingos Batista de Oliveira, nº 15, Centro, Itaporã do Tocantins/TO, CEP 77740-000, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 231.139/000162, neste ato representado por seu gestor Sr.ª. ANDREIA DE SOUSA LIMA COSTA, inscrito no CPF nº 892.422.541-34.

CONTRATADO(a): MARCOS ADIEL MORAIS CASTRO, Pessoa Física, inscrita no CPF n°: 065.813.521-01, CREFI/TO 3586651/TO, RG nº 1.000.783 SSP/TO, residente e domiciliada na Chácara São Bento, PA Santa Fé, Município de Itaporã do Tocantins – TO.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, incisos II e IV da Lei nº 8666/93. Art. 65 da Lei nº 8666/93 § l e cláusula 5º do contrato originário.

VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil) reais divididos em 12 parcelas mensais de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos) reais pelo Serviço de Fisioterapeuta 20 horas semanais.

PERIODO DE VIGÊNCIA : 09/12/2023 a 09/12/2024.

ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - TO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.302.0026.2.021

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36

FONTE: 1500.1002 E 1.600.0000.00000

FICHA: 00171 184

PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.

Itaporã do Tocantins, 09 de dezembro de 2023.

ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA

Secretária Municipal de Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO Nº: 1081/2023

CONTRATO Nº: 04/2024

PREGÃO PRESENCIAL – SRP  Nº: 05/2023

 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 05/2023

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

CNPJ: 30.801.077/0001-21

CONTRATADO: MARCELO NOGUEIRA DA SILVA-ME

CNPJ: 42.334.332/0001-52

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO, NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

VALOR TOTAL: R$ 42.030,00(quarenta e dois mil e trinta reais)

PRAZO: 01/01/2024 a 31/12/2024

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12(doze) meses.

ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

SETOR: MANUT. ATIV. ADMINISTRATIVAS DO FME

SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.029

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30

FONTE: 1.553.000

FICHA: 00282

PROGRAMA: MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.029

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30

FONTE: 1.571.000

FICHA: 00282

PROGRAMA: MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.029

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30

FONTE: 1.500.1001

FICHA: 00282

PROGRAMA: MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

DATA DO CONTRATO: 01/01/2024

ORDENADOR RESPONSÁVEL: MAGNA CAPONI GOMES

Itaporã do Tocantins -TO, aos 01 dias do mês de janeiro de 2024.

MAGNA CAPONI GOMES

Gestora do Fundo Municipal de Educação

Secretária Municipal de Educação

DECRETO Nº 907/2023 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.

RETORNA SERVIDOR AO CARGO DE ORIGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

DECRETA:

Art. 1º. Retornar a partir de 01 de Janeiro de 2024 a Servidora ÉRICA RIBEIRO DE SOUSA para reassumir o cargo em concurso de “PROFESSORA NIVEL SUPERIOR”, conforme do Decreto Municipal de nº 083/2008, de 29 de Dezembro de 2008.

Art. 2º Proceda-se às anotações necessárias. Comunique-se à Secretaria de Finanças.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado Do Tocantins, aos 29 dias do mês de Dezembro de 2023.

JOSÉ REZENDE SILVA

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 908/2023 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.

RETORNA SERVIDOR AO CARGO DE ORIGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

DECRETA:

Art. 1º. Retornar a partir de 01 de Janeiro de 2024 a Servidora ROSA HELENA PEREIRA DA SILVA para reassumir o cargo em concurso de “PROFESSORA NIVEL III”, conforme do Decreto Municipal de nº 063/1997, de 25 de junho de 1997.

Art. 2º Proceda-se às anotações necessárias. Comunique-se à Secretaria de Finanças.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado Do Tocantins, aos 29 dias do mês de Dezembro de 2023.

JOSÉ REZENDE SILVA

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 909/2023 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.

DECLARA VAGO O CARGO DA SERVIDORA APOSENTADA QUE ESPECIFICA, DETERMINA BAIXA NA FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal e;

CONSIDERANDO ser o Município de Itaporã optante pelo Regime Geral da Previdência Social (RGPS), gerenciado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), disciplinado pelas leis 8.213/91;

CONSIDERANDO as normativas IN/INSS/PRES 77 e nota técnica 03/2013 do Ministério da Previdência Social;

CONSIDERANDO que a servidora fora aposentada em razão de ter cumprindo seu tempo de contribuição ao regime previdenciário;

CONSIDERANDO ser a aposentadoria uma das formas de fato gerador da vacância de cargo público, ou seja, a aposentadoria encerra o vínculo administrativo-funcional existente entre a municipalidade e seu servidor estatutário, conforme previsto no artigo 51, inciso V, da lei Complementar municipal 001/2015.

RESOLVE:

Art. 1º. FICA declarada a partir de 01 de Janeiro de 2024 a VACÂNCIA do cargo constante, em razão de concessão de aposentadoria emitido pelo INSS à servidora ANESTRINA CORRÊA DE MAGALHÃES, matricula 0208, cargo de professora Nível Superior, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

PARÁGRAFO ÚNICO: Deverá o Departamento de Recursos Humanos excluir da folha de pagamento a referida servidora, a partir da data de 01/01/2024, publicando deste ato, anexando cópia do mesmo em pasta do servidor.

Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do prefeito municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 29 dias do mês de Dezembro de 2023 .

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

JOSÉ REZENDE SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 189/2023 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.

EXONERA SERVIDOR COMISSIONADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica exonerado do cargo comissionado a partir 01 de Janeiro de 2024, Cargo de “COORDENADOR DE ESPORTE E JUVENTUDE”, vinculado à secretaria Municipal de Juventude e Esportes do Município de Itaporã do Tocantins, em caráter comissionado nomeado através da Portaria Municipal de N° 139/2023 De 13 de Março de 2023 neste município de Itaporã do Tocantins, o servidor “EDMUR ALVES DA SILVA”.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins -TO, aos 29 dias do mês de Dezembro de 2023. 

JOSÉ REZENDE SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 190/2023 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.

EXONERA A PEDIDO SERVIDOR COMISSIONADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica exonerado a Pedido do cargo comissionado a partir 01 de Janeiro de 2024, Cargo de “DIRETOR DE SAÚDE”, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaporã do Tocantins, em caráter comissionado nomeado através da Portaria Municipal de Nº 024/2023 de 02 de janeiro de 2023 neste município de Itaporã do Tocantins, o servidor “RICARDO MACIEL DE OLIVEIRA”.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins -TO, aos 29 dias do mês de Dezembro de 2023. 

JOSÉ REZENDE SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº.191/2023 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.

EXONERA SERVIDOR COMISSIONADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica exonerado do cargo comissionado a partir 01 de Janeiro de 2024, Cargo de “ASSESSORA PEDAGÓGICA”, de provimento em comissão, com carga horaria de 20hr semanais, a nível II e classe A, vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Município de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, em caráter comissionado nomeado através da Portaria Municipal de Nº 183/2023 de 30 de Agosto de 2023 neste município de Itaporã do Tocantins, a Servidora “RAYANA NAYARA SILVA”.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Publique-se

Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins -TO, aos 29 dias do mês de Dezembro de 2023.

JOSÉ REZENDE SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº.192/2023 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.

EXONERA A PEDIDO SERVIDOR COMISSIONADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica exonerado a pedido do cargo comissionado a partir 01 de Janeiro de 2024, Cargo de “COORDENADORA PEDAGÓGICA”, de provimento em comissão, com carga horaria de 40hr semanais, a nível III e classe A, vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Município de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, em caráter comissionado nomeado através da Portaria Municipal de nº 163/2023 de 09 de Março de 2023 neste município de Itaporã do Tocantins, a Servidora “ÉRICA RIBEIRO DE SOUSA”.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Publique-se

Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins -TO, aos 29 dias do mês de Dezembro de 2023.

JOSÉ REZENDE SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº.193/2023 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.

EXONERA A PEDIDO SERVIDOR COMISSIONADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica exonerado a pedido do cargo comissionado a partir 01 de Janeiro de 2024, Cargo de “COORDENADORA PEDAGÓGICA”, de provimento em comissão, com carga horaria de 40hr semanais, a nível III e classe K, vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Município de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, em caráter comissionado nomeado através da Portaria Municipal de nº 158/2023 de 26 de Abril de 2023 neste município de Itaporã do Tocantins, a Servidora “ROSA HELENA PEREIRA DA SILVA”

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Publique-se

Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins -TO, aos 29 dias do mês de Dezembro de 2023.

JOSÉ REZENDE SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 194/2023 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.

EXONERA SERVIDOR COMISSIONADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica exonerado do cargo comissionado a partir 01 de Janeiro de 2024, Cargo de “COORDENADOR DA MERENDA ESCOLAR” SÍMBOLO CDAI-IV, vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Município de Itaporã do Tocantins, em caráter comissionado nomeado através da Portaria Municipal de N° 097/2023 de 02 de Fevereiro de 2023 neste município de Itaporã do Tocantins, a Servidora “DIVINA FELIX MACIEL GOMES”.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins -TO, aos 29 dias do mês de Dezembro de 2023. 

JOSÉ REZENDE SILVA

Prefeito Municipal

ERRATA DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2022

PROCESSO: nº 1407/2022.

ONDE SE LÊ:

OBJETO: ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FARMACÊUTICO(A) 40 HORAS SEMANAIS PARA ATENDER NO PRONTO ATENDIMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FARMACÊUTICO(A) 40 HORAS PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO, PELO PERÍODO DE 09/12/2023 A 09/12/2024, COM PAGAMENTO DO VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), sendo R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) para atuar como Farmacêutico(a) do Pronto Atendimento, 40 horas semanais, sendo pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) para atuar como Farmacêutico(a) da Unidade Básica de Saúde, 40 horas semanais, sendo pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). De acordo com a vigência do contrato 09/12/2023 a 09/12/2024.

LEIA-SE:  

OBJETO: ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FARMACÊUTICO(A) 40 HORAS SEMANAIS PARA ATENDER NO PRONTO ATENDIMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FARMACÊUTICO(A) 40 HORAS PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO, PELO PERÍODO DE 09/12/2023 A 09/12/2024, COM PAGAMENTO DO VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE R$ 114.240,00 (cento e quatorze mil, duzentos e quarenta reais), sendo: R$ 57.120,00(cinquenta e sete mil, cento e vinte reais), referente a prestação de serviços de farmacêutico(a) 40 horas semanais, no Pronto Atendimento, divididos em e 12 parcelas de R$ 4.760,00 (quatro mil, sete centos e sessenta reais) e R$ 57.120,00(cinquenta e sete mil, cento e vinte reais), referente a prestação de serviços de farmacêutico(a) 40 horas semanais, na Unidade Básica de Saúde, divididos em e 12 parcelas de R$ 4.760,00 (quatro mil, sete centos e sessenta reais). De acordo com a vigência do contrato 09/12/2023 a 09/12/2024.

ONDE SE LÊ:

VALOR GLOBAL: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), sendo R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) para atuar como Farmacêutico(a) do Pronto Atendimento, 40 horas semanais, sendo pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) para atuar como Farmacêutico(a) da Unidade Básica de Saúde, 40 horas semanais, sendo pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). 

LEIA-SE: 

VALOR GLOBAL: R$ 114.240,00 (cento e quatorze mil, duzentos e quarenta reais), sendo: R$ 57.120,00(cinquenta e sete mil, cento e vinte reais), referente a prestação de serviços de farmacêutico(a) 40 horas semanais, no Pronto Atendimento, divididos em e 12 parcelas de R$ 4.760,00 (quatro mil, sete centos e sessenta reais) e R$ 57.120,00(cinquenta e sete mil, cento e vinte reais), referente a prestação de serviços de farmacêutico(a) 40 horas semanais, na Unidade Básica de Saúde, divididos em e 12 parcelas de R$ 4.760,00 (quatro mil, sete centos e sessenta reais).

Itaporã do Tocantins, 09 de dezembro de 2023.

ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA

Secretária Municipal de Saúde