PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS -TO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº: 1476/2023
PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº: 06/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 01/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS -TO
CNPJ: 02.739.753/0001-49
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MANUTENCÃO PREDIAL, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E MÃO DE OBRA DE SERRALHERIA E SOLDA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO.
VALOR TOTAL: R$: 1.552.697,89 (um milhão, quinhentos e cinquenta e dois mil e seiscentos e noventa e sete reais e oitenta e nove centavos).
PRAZO: 04/01/2024 a 04/01/2025
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS -TO
CNPJ: 02.739.753/0001-49
CONTRATADO: S M C DE SOUSA LTDA ME
CNPJ: 06.092.744/0001-60
VALOR TOTAL: R$:645.589,76 (seiscentos e quarenta e cinco mil quinhentos e oitenta e nove reais e setenta a se seis centavos).
PRAZO: 04/01/2024 a 04/01/2025
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS -TO
CNPJ: 02.739.753/0001-49
CONTRATADO: WELTON DIAS DUARTE
CPF/CNPJ: 15.375.853/0001-85
VALOR TOTAL: R$: R$:57.415,00 (cinquenta e seta mil quatrocentos e quinze reais).
PRAZO: 04/01/2024 a 04/01/2025.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS -TO
CNPJ: 02.739.753/0001-49
CONTRATADO: LUCIANA RIBEIRO LIMA
CPF/CNPJ: 32.813.371/0001-89
VALOR TOTAL:R$: 91.946,65 (noventa e um mil novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e cinco centavos).
PRAZO: 04/01/2024 a 04/01/2025
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS -TO
CNPJ: 02.739.753/0001-49
CONTRATADO: PLANETA GENESIS MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
CPF/CNPJ: 20.798.264/0001-40
VALOR TOTAL:R$: 757.746,48(setecentos e cinquenta e sete mil setecentos e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos).
PRAZO: 04/01/2024 a 04/01/2025
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO
- GABINETE DO PREFEITO
- Dotação Orçamentaria: 03.03.04.122.0002.2.003
- Elemento de despesa: 3.3.90.30
- Fonte: 1.500.0000.00000
- Ficha: 00019
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO.
SETOR:
- GABINETE DO PREFEITO
- Dotação Orçamentaria: 03.03.04.122.0002.2.003
- Elemento de despesa: 3.3.90.36
- Fonte: 1.500.0000.00000
- Ficha: 00021
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO.
SETOR:
- GABINETE DO PREFEITO
- Dotação Orçamentaria: 03.03.04.122.0002.2.003
- Elemento de despesa: 3.3.90.39
- Fonte: 1.500.0000.00000
- Ficha: 00022
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO.
SETOR:
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
- Dotação Orçamentaria: 03.04.04.122.0037.2.008
- Elemento de despesa: 3.3.90.30
- Fonte: 1.500.0000.00000
- Ficha: 00045
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS.
SETOR:
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
- Dotação Orçamentaria: 03.04.04.122.0037.2.008
- Elemento de despesa:3.3.90.36
- Fonte: 1.500.0000.00000
- Ficha: 00046
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS.
SETOR:
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
- Dotação Orçamentaria: 03.04.04.122.0037.2.008
- Elemento de despesa: 3.3.90.39
- Fonte: 1.500.0000.00000
- Ficha: 00047
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS.
SETOR:
- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
- Dotação Orçamentaria: 03.06.20.605.0037.2.108
- Elemento de despesa: 3.3.90.30
- Fonte: 1.500.0000.00000
- Ficha: 00502
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA.
SETOR:
- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
- Dotação Orçamentaria: 03.06.20.605.0037.2.108
- Elemento de despesa: 3.3.90.36
- Fonte: 1.500.0000.00000
- Ficha: 00339
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA.
SETOR:
- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
- Dotação Orçamentaria: 03.06.20.605.0037.2.108
- Elemento de despesa: 3.3.90.39
- Fonte: 1.500.0000.00000
- Ficha: 00503
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA.
SETOR:
- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
- Dotação Orçamentaria: 03.15.26.782.0013.2.051
- Elemento de despesa: 3.3.90.30
- Fonte: 1.500.0000.00000
- Ficha: 00102
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DAS RODOVIAS MUNICIPAIS.
SETOR:
- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
- Dotação Orçamentaria: 03.15.26.782.0013.2.051
- Elemento de despesa: 3.3.90.36
- Fonte: 1.500.0000.00000
- Ficha: 00103
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DAS RODOVIAS MUNICIPAIS.
SETOR:
- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
- Dotação Orçamentaria: 03.15.26.782.0013.2.051
- Elemento de despesa: 3.3.90.39
- Fonte: 1.500.0000.00000
- Ficha: 00104
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DAS RODOVIAS MUNICIPAIS.
SETOR:
- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
- Dotação Orçamentaria: 03.16.18.452.0012.2.042
- Elemento de despesa: 3.3.90.30
- Fonte: 1.500.0000.00000
- Ficha: 00117
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA.
SETOR:
- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
- Dotação Orçamentaria: 03.16.18.541.0016.2.025
- Elemento de despesa: 3.3.90.30
- Fonte: 1.500.0000.00000
- Ficha: 00124
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO MEIO AMBIENTE.
SETOR:
- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
- Dotação Orçamentaria: 03.16.18.541.0016.2.025
- Elemento de despesa: 3.3.90.36
- Fonte: 1.500.0000.00000
- Ficha: 00125
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO MEIO AMBIENTE.
SETOR:
- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
- Dotação Orçamentaria: 03.16.18.541.0016.2.025
- Elemento de despesa: 3.3.90.39
- Fonte: 1.500.0000.00000
- Ficha: 00126
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO MEIO AMBIENTE.
SETOR:
- SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTES
- Dotação Orçamentaria: 03.20.14.243.0032.2.078
- Elemento de despesa: 3.3.90.30
- Fonte: 1.500.0000.00000
- Ficha: 00132
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE JUVENTUDE.
SETOR:
- SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTES
- Dotação Orçamentaria: 03.20.14.243.0032.2.078
- Elemento de despesa: 3.3.90.36
- Fonte: 1.500.0000.00000
- Ficha: 00133
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE JUVENTUDE.
SETOR:
- SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTES
- Dotação Orçamentaria: 03.20.14.243.0032.2.078
- Elemento de despesa: 3.3.90.39
- Fonte: 1.500.0000.00000
- Ficha: 00134
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE JUVENTUDE.
SETOR:
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
- Dotação Orçamentaria: 03.21.15.451.0013.2.040
- Elemento de despesa: 3.3.90.30
- Fonte: 1.500.0000.00000
- Ficha: 00146
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS TRANSPORTES.
SETOR:
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
- Dotação Orçamentaria: 03.21.15.451.0013.2.040
- Elemento de despesa: 3.3.90.36
- Fonte: 1.500.0000.00000
- Ficha: 00147
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS TRANSPORTES.
SETOR:
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
- Dotação Orçamentaria: 03.21.15.451.0013.2.040
- Elemento de despesa: 3.3.90.39
- Fonte: 1.500.0000.00000
- Ficha: 00148
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS TRANSPORTES.
SETOR:
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
- Dotação Orçamentaria: 03.21.15.452.0013.2.043
- Elemento de despesa: 3.3.90.30
- Fonte: 1.500.0000.00000
- Ficha: 00150
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
SETOR:
- SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
- Dotação Orçamentaria: 03.24.15.451.0041.2.008
- Elemento de despesa: 3.3.90.30
- Fonte: 1.500.0000.00000
- Ficha: 00501
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS.
SETOR:
- SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
- Dotação Orçamentaria: 03.24.15.451.0041.2.008
- Elemento de despesa: 3.3.90.36
- Fonte: 1.500.0000.00000
- Ficha: 00504
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS.
SETOR:
- SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
- Dotação Orçamentaria: 03.24.15.451.0041.2.008
- Elemento de despesa: 3.3.90.39
- Fonte: 1.500.0000.00000
- Ficha: 00505
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Dotação Orçamentaria: 07.25.12.122.0037.2.109
- Elemento de despesa: 3.3.90.30
- Fonte: 1.500.0000.00000
- Ficha: 0268
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Dotação Orçamentaria: 07.25.12.122.0037.2.109
- Elemento de despesa: 3.3.90.36
- Fonte: 1.500.0000.00000
- Ficha: 0270
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Dotação Orçamentaria: 07.25.12.122.0037.2.109
- Elemento de despesa: 3.3.90.39
- Fonte: 1.500.0000.00000
- Ficha: 0271
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- Dotação Orçamentaria: 05.17.10.122.0037.2.113
- Elemento de despesa: 3.3.90.30
- Fonte: 1.500.1002.00000
- Ficha: 0169
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- Dotação Orçamentaria: 05.17.10.122.0037.2.113
- Elemento de despesa: 3.3.90.36
- Fonte: 1.500.1002.00000
- Ficha: 0170
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- Dotação Orçamentaria: 05.17.10.122.0037.2.113
- Elemento de despesa: 3.3.90.39
- Fonte: 1.500.1002.00000
- Ficha: 0171
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- Dotação Orçamentaria: 05.17.10.301.0027.2.083
- Elemento de despesa: 3.3.90.30
- Fonte: 1.600.0000.00000/1.601.0000.00000
- Ficha: 0182
APLICAÇÃO PROGRAMADA: AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- Dotação Orçamentaria: 05.17.10.301.0027.2.083
- Elemento de despesa: 3.3.90.36
- Fonte: 1.600.0000.00000
- Ficha: 0183
APLICAÇÃO PROGRAMADA: AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- Dotação Orçamentaria: 05.17.10.301.0027.2.083
- Elemento de despesa: 3.3.90.39
- Fonte: 1.600.0000.00000
- Ficha: 0184
APLICAÇÃO PROGRAMADA: AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- Dotação Orçamentaria: 05.17.10.301.0027.2.086
- Elemento de despesa: 3.3.90.30
- Fonte: 1.600.0000.00000
- Ficha: 0333
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- Dotação Orçamentaria: 05.17.10.301.0027.2.086
- Elemento de despesa: 3.3.90.36
- Fonte: 1.600.0000.00000
- Ficha: 0330
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- Dotação Orçamentaria: 05.17.10.301.0027.2.086
- Elemento de despesa: 3.3.90.39
- Fonte: 1.600.0000.00000
- Ficha: 0331
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- Dotação Orçamentaria: 05.17.10.302.0026.2.021
- Elemento de despesa: 3.3.90.30
- Fonte: 1.500.1002.00000
- Ficha: 00212
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- Dotação Orçamentaria: 05.17.10.302.0026.2.021
- Elemento de despesa: 3.3.90.36
- Fonte: 1.500.1002.00000
- Ficha: 00213
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- Dotação Orçamentaria: 05.17.10.302.0026.2.021
- Elemento de despesa: 3.3.90.39
- Fonte: 1.500.1002.00000
- Ficha: 00214
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- Dotação Orçamentaria: 05.17.10.305.0030.2.022
- Elemento de despesa: 3.3.90.30
- Fonte: 1.600.0000.00000
- Ficha: 00224
APLICAÇÃO PROGRAMADA: VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- Dotação Orçamentaria: 05.17.10.305.0030.2.022
- Elemento de despesa: 3.3.90.36
- Fonte: 1.600.0000.00000
- Ficha: 00225
APLICAÇÃO PROGRAMADA: VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- Dotação Orçamentaria: 05.17.10.305.0030.2.022
- Elemento de despesa: 3.3.90.39
- Fonte: 1.600.0000.00000
- Ficha: 00226
APLICAÇÃO PROGRAMADA: VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Dotação Orçamentaria: 06.18.08.122.0041.2.115
- Elemento de despesa: 3.3.90.30
- Fonte: 1.500.0000.00000
- Ficha: 00234
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Dotação Orçamentaria: 06.18.08.122.0041.2.115
- Elemento de despesa: 3.3.90.36
- Fonte: 1.500.0000.00000
- Ficha: 00235
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Dotação Orçamentaria: 06.18.08.122.0041.2.115
- Elemento de despesa: 3.3.90.39
- Fonte: 1.500.0000.00000
- Ficha: 00236
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Dotação Orçamentaria: 06.18.08.244.0044.1.024
- Elemento de despesa: 4.4.90.51
- Fonte: 1.500.0000.00000
- Ficha: 00249
APLICAÇÃO PROGRAMADA: CONSTRUÇÃO/ADAPTAÇÃO DO CENTRO DO IDOSO.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Dotação Orçamentaria: 06.18.08.244.0044.2.121
- Elemento de despesa: 3.3.90.30
- Fonte: 1.660.0000.00000
- Ficha: 00257
APLICAÇÃO PROGRAMADA: SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Dotação Orçamentaria: 06.18.08.244.0044.2.121
- Elemento de despesa: 3.3.90.36
- Fonte: 1.660.0000.00000
- Ficha: 00258
APLICAÇÃO PROGRAMADA: SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Dotação Orçamentaria: 06.18.08.244.0044.2.121
- Elemento de despesa: 3.3.90.39
- Fonte: 1.660.0000.00000
- Ficha: 00259
APLICAÇÃO PROGRAMADA: SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Dotação Orçamentaria: 06.18.08.244.0048.1.032
- Elemento de despesa: 4.4.90.51
- Fonte: 1.660.0000.00000
- Ficha: 00264
APLICAÇÃO PROGRAMADA: CONSTRUÇÃO/REFORMA DOS PRÉDIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
ATA FIRMADA EM: 04/01/2024
ORDENADOR RESPONSÁVEL: JOSÉ REZENDE SILVA
Itaporã do Tocantins -TO, aos 04 dias de janeiro de 2024.
JOSÉ REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS -TO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº: 1518/2023
PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº: 05/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 02/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS -TO
CNPJ: 02.739.753/0001-49
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO, SECRETARIAS DEPENDENTES E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
VALOR TOTAL: R$ 845.300,00 (oitocentos e quarenta e cinco mil e trezentos reais)
PRAZO: 04/01/2024 a 04/01/2025
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS -TO
CNPJ: 02.739.753/0001-49
CONTRATADO: : J L DE OLIVEIRA
CNPJ: 00.978.772/0001-00
VALOR TOTAL: R$: R$ 845.300,00 (oitocentos e quarenta e cinco mil e trezentos reais)
PRAZO: 04/01/2024 a 04/01/2025
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: GABINETE DO PREFEITO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.04.122.0002.2.003
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FICHA: 00019
FONTE: 1.500.0000.0000
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.04.04.122.0037.2.008
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FICHA: 00045
FONTE: 1.500.0000.0000
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.06.20.605.0015.2.012
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FICHA: 00076
FONTE: 1.500.0000.0000
APLICAÇÃO PROGRAMADA: ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS PRODUTORES RURAIS.
SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.06.20.605.0037.2.108
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FICHA: 00502
FONTE: 1.500.0000.0000
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.16.18.452.0012.2.042
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FICHA: 00117
FONTE: 1.500.0000.0000
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA.
SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.24.15.451.0041.2.008
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FICHA: 00501
FONTE: 1.500.0000.0000
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS.
SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.18.08.122.0041.2.115
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FICHA: 00234
FONTE: 1.500.0000.0000
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL.
ATA FIRMADA EM: 04/01/2024
ORDENADOR RESPONSÁVEL: JOSÉ REZENDE SILVA
Itaporã do Tocantins -TO, aos 04 dias de janeiro de 2024.
JOSÉ REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS -TO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº: 1082/2023
PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº: 06/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 01/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 30.801.077/0001-21
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, SERVIÇOS DE AR-CONDICIONADO, HIDRÁULICA, TORNO MECÂNICO, FUNILARIA E PINTURA, PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
VALOR TOTAL: R$:783.880,00 (setecentos e oitenta e três mil e oitocentos e oitenta reais).
PRAZO: 04/01/2024 a 04/01/2025
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 30.801.077/0001-21
CONTRATADO: EDUARDO AUTO PEÇAS LTDA
CNPJ: 07.876.474/0001-40
VALOR TOTAL: 406.920,00 (quatrocentos e seis mil novecentos e vinte reais).
PRAZO: 04/01/2024 a 04/01/2025
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 30.801.077/0001-21
CONTRATADO: LUIZ CARLOS LIMA LEITE
CPF/CNPJ: 45.645.914/0001-48
VALOR TOTAL: R$:114.480,00(cento e quatorze mil quatrocentos e oitenta reais).
PRAZO: 04/01/2024 a 04/01/2025.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 30.801.077/0001-21
CONTRATADO: J.P. BEZERRA DA SILVA & CIA LTDA - ME
CPF/CNPJ: 37.580.321/0001-12
VALOR TOTAL: R$:114.480,00(cento e quatorze mil quatrocentos e oitenta reais).
PRAZO: 04/01/2024 a 04/01/2025.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 30.801.077/0001-21
CONTRATADO: VALDERI COSTA DOS REIS
CPF/CNPJ: 12.739.635/0001-94
VALOR TOTAL R$:121.680,00(cento e vinte e um mil seiscentos e oitenta reais).
PRAZO: 04/01/2024 a 04/01/2025
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA:
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: MANUT. ATIV. ADMINISTRATIVAS DO FME
SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.029
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.553.000
FICHA: 00282
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.029
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.571.000
FICHA: 00282
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.029
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.500.1001
FICHA: 00282
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
ATA FIRMADA EM: 04/01/2024
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MAGNA CAPONI GOMES
Itaporã do Tocantins -TO, aos 04 dias de janeiro de 2024.
MAGNA CAPONI GOMES
Secretária Municipal de Educação
Gestora do Fundo Municipal de Educação
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 1505/2023
CONTRATO Nº: 01/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 011/2023
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO
CNPJ Nº: 30.801.077/0001-21
CONTRATADA: DIGITUS SOLUÇÕES EM SISTEMAS LTDA
CNPJ Nº: 21.528.528/0001-08
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA ONLINE PARA MANUTENÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E GERENCIAIS DA UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO
VALOR TOTAL: R$ 4.560,00 (quatro mil e quinhentos e sessenta reais).
PRAZO: PARCELADO
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.122.0037.2.109
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39
FONTE: 1.500.1001
FICHA: 00271
PROGRAMA: Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.027
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39
FONTE: 1.500.1001
FICHA: 00280
PROGRAMA: Manutenção do Ensino Fundamental.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.365.0020.2.037
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39
FONTE: 1.500.1001
FICHA: 00305
PROGRAMA: Manutenção das Creches.
DATA DO CONTRATO: 01/01/2024
Ordenador de Despesa: Magna Caponi Gomes
Itaporã do Tocantins/TO, aos 01 de janeiro de 2024.
MAGNA CAPONI GOMES
Gestora do Fundo Municipal de Educação
Secretária Municipal de Educação
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 1081/2023
CONTRATO Nº: 02/2024
PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº: 05/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 05/2023
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 30.801.077/0001-21
CONTRATADO: LUIZ CARLOS LIMA LEITE
CNPJ: 45.645.914/0001-48
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA AR CONDICIONADO, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO, NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
VALOR TOTAL: R$ 36.000,00(trinta e seis mil reais)
PRAZO: 01/01/2024 a 31/12/2024
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12(doze) meses.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: MANUT. ATIV. ADMINISTRATIVAS DO FME
SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.029
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.553.000
FICHA: 00282
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.029
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.571.000
FICHA: 00282
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.029
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.500.1001
FICHA: 00282
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
DATA DO CONTRATO: 01/01/2024
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MAGNA CAPONI GOMES
Itaporã do Tocantins -TO, aos 01 dias do mês de janeiro de 2024.
MAGNA CAPONI GOMES
Gestora do Fundo Municipal de Educação
Secretária Municipal de Educação
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 1081/2023
CONTRATO Nº: 03/2024
PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº: 05/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 05/2023
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 30.801.077/0001-21
CONTRATADO: EDUARDO AUTO PEÇAS LTDA
CNPJ: 07.876.474/0001-40
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS EM GERAL, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO, NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
VALOR TOTAL: R$ 216.000,00(duzentos e dezesseis mil reais)
PRAZO: 01/01/2024 a 31/12/2024
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12(doze) meses.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: MANUT. ATIV. ADMINISTRATIVAS DO FME
SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.029
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.553.000
FICHA: 00282
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.029
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.571.000
FICHA: 00282
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.029
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.500.1001
FICHA: 00282
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
DATA DO CONTRATO: 01/01/2024
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MAGNA CAPONI GOMES
Itaporã do Tocantins -TO, aos 01 dias do mês de janeiro de 2024.
MAGNA CAPONI GOMES
Gestora do Fundo Municipal de Educação
Secretária Municipal de Educação
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PROCESSO N°: 1538/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°: 02/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N°: 08/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N°: 01/2023
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ Nº: 30.801.077/0001-21
OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
CONTRATADA: CML COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
CNPJ Nº: 17.222.418/0001-46
VALOR TOTAL: R$ 430.270,00 (QUATROCENTOS E TRINTA MIL E DUZENTOS E SETENTA REAIS)
PAGAMENTO: PARCELADO
LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002.
LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
DECRETO Nº 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013.
DECRETO Nº 3.555, DE 8 DE AGOSTO DE 2000.
DECRETO Nº 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.
DECRETO MUNICIPAL 517, DE 07 DE JUNHO DE 2020.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.029
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.553.0000
FICHA: 00282
PROGRAMA: Manutenção do Transporte Escolar
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.188.0037.2.109
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.500.1001
FICHA: 00268
PROGRAMA: Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação
DATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 04/01/2024
ORDENADOR DE DESPESA: Magna Caponi Gomes
Itaporã do Tocantins, Tocantins, 04 de janeiro de 2024.
MAGNA CAPONI GOMES
Secretária Municipal de Educação
Gestora do Fundo Municipal de Educação