PROCESSO Nº 1652/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Venho Ratificar a Dispensa de Licitação nº 05/2023, ART. 75, INC. II DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 - LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, EDUCATIVO, PEDAGÓGICO, CAMA, MESA E BANHO).
D PEREIRA RIBEIRO, CNPJ nº 07.931.239/0001-24, endereço AV. LOGUINHO VIEIRA JUNIOR 913, CEP 77.725-000 Colmeia do Tocantins-TO.
Foi o valor de R$: valor de R$ 17.797,20 (dezessete mil setecentos e noventa e sete reais e vinte centavos).
Determino que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Itaporã do Tocantins, aos 03 dias do mês de janeiro de 2024.
JOSÉ REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2022
PROCESSO: nº 1401/2022.
OBJETO: ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPEUTA 20 HORAS SEMANAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO, PELO PERÍODO DE 09/12/2023 A 09/12/2024, COM PAGAMENTO DO VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE R$ 30.000,00 (trinta mil) reais divididos em 12 parcelas mensais de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos) reais pelo Serviço de Fisioterapeuta 20 horas semanais, Contrato nº 094/2022, Processo nº 1401/2022, Chamamento Público nº 01/2022.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO, com sede na Rua Domingos Batista de Oliveira, nº 15, Centro, Itaporã do Tocantins/TO, CEP 77740-000, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 231.139/000162, neste ato representado por seu gestor Sr.ª. ANDREIA DE SOUSA LIMA COSTA, inscrito no CPF nº 451.401.521-49.
CONTRATADO(a): ALESSANDRA FERREIRA DA SILVA, Pessoa Física, inscrita no CPF n°: 866.221.291-34, CREFI/TO 3º n° 211189/TO, RG nº 285.325 2ª VIA SSP/TO, residente e domiciliada na Rua 7 de Setembro, s/n, Centro, na cidade de Itaporã do Tocantins – TO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, incisos II e IV da Lei nº 8666/93. Art. 65 da Lei nº 8666/93 § l e cláusula 5º do contrato originário.
VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil) reais divididos em 12 parcelas mensais de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos) reais pelo Serviço de Fisioterapeuta 20 horas semanais.
PERIODO DE VIGÊNCIA : 09/12/2023 a 09/12/2024.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - TO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.302.0026.2.021
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36
FONTE: 1500.1002 E 1.600.0000.00000
FICHA: 00171 184
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.
Itaporã do Tocantins, 09 de dezembro de 2023.
ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 1538/2023
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº. 30.801.077/0001-21, torna pública adjudicação e homologação do PREGÃO ELETRÔNICO-SRP-Nº01/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO. Onde sagrou-se vencedor a empresa: CML COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA, CNPJ: 17.222.418/0001-46 com o valor Total de: R$ 430.270,00 (quatrocentos e trinta mil e duzentos e setenta reais). A ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO da empresa acima citada está à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório na Sala da Comissão Permanente de Licitação na Prefeitura Municipal, na Rua Domingos Batista de Oliveira nº 12/13, Centro, em Itaporã do Tocantins – TO.
Itaporã do Tocantins -TO 03 de janeiro de 2024.
PUBLIQUE-SE
MAGNA CAPONI GOMES
Secretária Municipal de Educação
Gestora do Fundo Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS -TO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2023
PROCESSO Nº 1518/2023
O MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS, Pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ: 02.739.753/001-49, torna pública adjudicação e homologação do resultado do PREGÃO PRESENCIAL - SRP- Nº 05/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO, SECRETARIAS DEPENDENTES E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Onde sagrou-se vencedor a Empresa: J L DE OLIVEIRA CNPJ: 00.978.772/0001-00, com valor total: RS 845.300,00(oitocentos e quarenta e cinco mil e trezentos reais).
A ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO das empresas acima citada está à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório na Sala da Comissão Permanente de Licitação na Prefeitura Municipal, na Rua Domingos Batista de Oliveira nº 12/13, Centro, em Itaporã do Tocantins – TO.
Itaporã do Tocantins -TO 03 de janeiro de 2024.
PUBLIQUE-SE
JOSÉ REZENDE SILVA
CPF: 451.409.521-49
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS -TO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2023
PROCESSO Nº 1476/2023
O MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS, Pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ: 02.739.753/001-49, torna pública adjudicação e homologação do resultado do PREGÃO PRESENCIAL - SRP- Nº 06/2023 OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MANUTENCÃO PREDIAL, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E MÃO DE OBRA DE SERRALHERIA E SOLDA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO. Onde sagrou-se vencedoras as Empresas: S M C DE SOUSA LTDA ME CNPJ: 06.092.744/0001-60, estabelecida na Rua Floriano Peixoto, centro, Itaporã do Tocantins, TO, com o valor total de: R$: 645.589,76 (seiscentos e quarenta e cinco mil quinhentos e oitenta e nove reais e setenta a se seis centavos).
A EMPRESA: WELTON DIAS DUARTE CNPJ:15.375.853/0001-85, estabelecida na AV Antonio Bento, centro, Colmeia do Tocantins, TO, com o valor total de R$:57.415,00 (cinquenta e seta mil quatrocentos e quinze reais).
A EMPRESA: LUCIANA RIBEIRO LIMA CNPJ:32.813.371/0001-89, estabelecida na R Osvaldo Cruz, centro, Itaporã do Tocantins -TO, com o valor total de R$:91.946,65 (noventa e um mil novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e cinco centavos).
A EMPRESA: PLANETA GENESIS MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA CNPJ:20.798.264/0001-40, estabelecida AV Bernardo Sayao, Quadra 001 lotes 003-A, Guaraí-TO.com valor R$:757.746,48(setecentos e cinquenta e sete mil setecentos e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos).
A ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO das empresas acima citadas está à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório na Sala da Comissão Permanente de Licitação na Prefeitura Municipal, na Rua Domingos Batista de Oliveira nº 12/13, Centro, em Itaporã do Tocantins – TO.
Itaporã do Tocantins -TO 03 de janeiro de 2024.
PUBLIQUE-SE
JOSÉ REZENDE SILVA
CPF: 451.409.521-49
PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 01/2023
PROCESSO:1538/2023
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS, CNPJ nº 30.801.077/0001-21, através do seu Pregoeiro, realizou no dia 28/12/2023, às 08h00min licitação Pregão Eletrônico-SRP, tipo MENOR PREÇO por Item, cujo objeto foi a OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Onde sagrou-se vencedora a empresa: CML COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA CNPJ:17.222.418/0001-46, com o valor Total de: R$: 430.270,00 (quatrocentos e trinta mil e duzentos e setenta reais). A ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO da empresa acima citada está à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório na Sala da Comissão Permanente de Licitação na Prefeitura Municipal, na Rua Domingos Batista de Oliveira nº 12/13, Centro, em Itaporã do Tocantins.
Itaporã do Tocantins - TO, 03 de janeiro de 2024.
Paula Aparecida de Jesus
Pregoeira
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2023
PROCESSO:1082/2023
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº. 30.801.077/0001-21, através da sua Pregoeira, realizou no dia 29/12/2023, às 09h05min licitação Pregão presencial Nº 06/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto foi PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, SERVIÇOS DE AR-CONDICIONADO, HIDRÁULICA, TORNO MECÂNICO, FUNILARIA E PINTURA, PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Onde sagrou-se vencedores as empresas: EDUARDO OUTO PEÇAS LTDA, pessoa Jurídica, devidamente inscrita CNPJ:07.876.474/0001-40, estabelecida na AV Guaraí, Bairro centro, COLMEIA, TO, com o valor Total de: R$: 406.920,00 (quatrocentos e seis mil novecentos e vinte reais).
A EMPRESA: J.P. BEZERRA DA SILVA & CIA LTDA - ME pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 37.580.321/0001-12, estabelecida na avenida longuinho vieira júnior, centro de colmeia –TO, com Valor Total R$:140.800,00(cento e quarenta mil e oitocentos reais).
A EMPRESA: VALDERI COSTA DOS REIS pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 12.739.635/0001-94, estabelecida na avenida longuinha vieira JR, centro, colmeia- TO. Com Valor Total de r$:121.680,00(cento e vinte e um mil seiscentos e oitenta reais).
A EMPRESA: LUIZ CARLOS LIMA LEITE pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 45.645.914/0001-48, estabelecida na avenida longuinho vieira júnior, centro, colmeia –TO. Com Valor Total de R$:114.480,00(cento e quatorze mil quatrocentos e oitenta reais).
A ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO das empresas acima citadas está à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório na Sala da Comissão Permanente de Licitação na Prefeitura Municipal, na Rua Domingos Batista de Oliveira nº 12/13, Centro, em Itaporã do Tocantins – TO.
Itaporã do Tocantins - TO, 03 de janeiro de 2024.
Paula Aparecida de Jesus
Pregoeira
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2023
PROCESSO:1476/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº. 02.739.753/0001-49, através da sua Pregoeira, realizou no dia 21/12/2023, às 09h05min licitação Pregão presencial Nº 06/2023, tipo MENOR PREÇO por Item, cujo objeto foi “AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MANUTENCÃO PREDIAL, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E MÃO DE OBRA DE SERRALHERIA E SOLDA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO” onde sagrou-se vencedores as empresas: S M C DE SOUSA LTDA ME CNPJ: 06.092.744/0001-60, estabelecida na Rua Floriano Peixoto, centro, Itaporã do Tocantins, TO, com o valor total de: R$: 645.589,76 (seiscentos e quarenta e cinco mil quinhentos e oitenta e nove reais e setenta a se seis centavos).
A EMPRESA: WELTON DIAS DUARTE CNPJ:15.375.853/0001-85, estabelecida na AV Antonio Bento, centro, Colmeia do Tocantins, TO, com o valor total de R$:57.415,00 (cinquenta e seta mil quatrocentos e quinze reais).
A EMPRESA: LUCIANA RIBEIRO LIMA CNPJ:32.813.371/0001-89, estabelecida na R Osvaldo Cruz, centro, Itaporã do Tocantins -TO, com o valor total de R$:91.946,65 (noventa e um mil novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e cinco centavos).
A EMPRESA: PLANETA GENESIS MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA CNPJ:20.798.264/0001-40, estabelecida AV Bernardo Sayao, Quadra 001 lotes 003-A, Guaraí-TO.com valor R$:757.746,48(setecentos e cinquenta e sete mil setecentos e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos).
A ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO das empresas acima citada está à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório na Sala da Comissão Permanente de Licitação na Prefeitura Municipal, na Rua Domingos Batista de Oliveira nº 12/13, Centro, em Itaporã do Tocantins – TO.
Itaporã do Tocantins - TO, 03 de janeiro de 2024.
Paula Aparecida de Jesus
Pregoeira