FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 1387/2023
CHAMAMENTO PUBLICO: 001/2023
CONTRATO Nº: 067/2023
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 11.231.139/0001-62
CONTRATADO: INSTITUTO IDESP
CNPJ: 04.565.625/0001-51
OBJETO: Cadastramento de pessoas Físicas ou Jurídicas para posterior credenciamento e contratação, mediante documentação e pedido de inscrição para (Prestação de serviços médicos em cirurgias oftalmológicas e consultas oftalmológicas).
VALOR TOTAL: R$: 759.996,40 (sete centos e cinquenta e nove mil, nove centos e noventa e seis reais e quarenta centavos).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - TO
SETOR: REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ULTRASSONOGRAFIA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.302.0026.2.131
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39
FONTE: 1.500.1002 E 1.600.0000
FICHA: 000218
CONTRATO FIRMADO: 14/12/2023
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA
Itaporã do Tocantins -TO, aos 14 dias de dezembro de 2023.
ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2022
PROCESSO: nº 1407/2022.
OBJETO: ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FARMACÊUTICO(A) 40 HORAS SEMANAIS PARA ATENDER NO PRONTO ATENDIMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FARMACÊUTICO(A) 40 HORAS PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO, PELO PERÍODO DE 09/12/2023 A 09/12/2024, COM PAGAMENTO DO VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), sendo R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) para atuar como Farmacêutico(a) do Pronto Atendimento, 40 horas semanais, sendo pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) para atuar como Farmacêutico(a) da Unidade Básica de Saúde, 40 horas semanais, sendo pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). De acordo com a vigência do contrato 09/12/2023 a 09/12/2024.
- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO, com sede na Rua Domingos Batista de Oliveira, nº 15, Centro, Itaporã do Tocantins/TO, CEP 77740-000, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 231.139/000162, neste ato representado por seu gestor Sr.ª. ANDREIA DE SOUSA LIMA COSTA, inscrito no CPF nº 451.401.521-49.
- CONTRATADO: GILVAN S. DAS NEVES, Pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ n°: 19.542.423/0001-61, sediada na Rua Adevaldo Morais, nº 38, Centro, na cidade de Presidente Kennedy – TO, neste ato representado pelo Srº GILVAN SOUSA DAS NEVES, portador da cédula de identidade RG n° 717.604 SSP/TO e inscrito (a) no CPF/MF nº 576.883.112-68.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, incisos II e IV da Lei nº 8666/93. Art. 65 da Lei nº 8666/93 § l e cláusula 5º do contrato originário.
VALOR GLOBAL: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), sendo R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) para atuar como Farmacêutico(a) do Pronto Atendimento, 40 horas semanais, sendo pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) para atuar como Farmacêutico(a) da Unidade Básica de Saúde, 40 horas semanais, sendo pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
PERIODO DE VIGÊNCIA : 09/12/2023 a 09/12/2024.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - TO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.302.0026.2.021
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39
FONTE: 1500.1002 E 1.600.0000.00000
FICHA: 00171 184
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.
Itaporã do Tocantins, 09 de dezembro de 2023.
ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2022
PROCESSO: nº 1406/2022.
OBJETO: ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NA ÁREA DA MEDICINA MULTIPROFISSIONAL, SENDO OFERTADO AS SEGUINTES ESPECIALIDADES: PSIQUIATRIA, DERMATOLOGIA, OFTALMOLOGIA, CARDIOLOGIA, GINECOLOGIA, CIRURGIA GERAL, ENDOCRINOLOGIA, PEDIATRIA E ORTOPEDIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO, PELO PERÍODO DE 09/12/2023 A 09/12/2024, COM PAGAMENTO DO VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), sendo R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) para atuar como Farmacêutico(a) do Pronto Atendimento, 40 horas semanais, sendo pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) para atuar como Farmacêutico(a) da Unidade Básica de Saúde, 40 horas semanais, sendo pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). De acordo com a vigência do contrato 09/12/2023 a 09/12/2024.
- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO, com sede na Rua Domingos Batista de Oliveira, nº 15, Centro, Itaporã do Tocantins/TO, CEP 77740-000, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 231.139/000162, neste ato representado por seu gestor Sr.ª. ANDREIA DE SOUSA LIMA COSTA, inscrito no CPF nº 451.401.521-49.
- CONTRATADO: DAN-SUL SAUDE CLINICA MEDICA EIRELI, Pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ n°: 35.812.334/0001-44, sediada na Rua L 03, nº 470, Setor Interlagos, na cidade de Paraiso do Tocantins – TO, neste ato representado(a) pelo(a) Srª THAIS HELENA LIMA ANDRADE, portador da cédula de identidade RG n° 1.354.840 SSP/TO e inscrito (a) no CPF/MF nº 102.750.577-55.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, incisos II e IV da Lei nº 8666/93. Art. 65 da Lei nº 8666/93 § l e cláusula 5º do contrato originário.
VALOR GLOBAL: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), sendo divido da seguinte forma: 18.000,00 (dezoito mil reais) referente a 120 (cento e vinte) consultas de Especialidade Psiquiatria, sendo o valor unitário por consulta R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), 18.000,00 (dezoito mil reais) referente a 120 (cento e vinte) consultas de Especialidade Dermatologia, sendo o valor unitário por consulta R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), 18.000,00 (dezoito mil reais) referente a 120 (cento e vinte) consultas de Especialidade Oftalmologia, sendo o valor unitário por consulta R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), 18.000,00 (dezoito mil reais) referente a 120 (cento e vinte) consultas de Especialidade Cardiologia, sendo o valor unitário por consulta R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), 18.000,00 (dezoito mil reais), referente a 120 (cento e vinte) consultas de Especialidade Ginecologia e Obstetrícia, sendo o valor unitário por consulta R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), 18.000,00 (dezoito mil reais) referente a 120 (cento e vinte) consultas de Especialidade Cirurgia Geral, sendo o valor unitário por consulta R$ 150,00 (cento e cinquenta) reais, 18.000,00 (dezoito mil) reais referente a 120 (cento e vinte) consultas de Especialidade Endocrinologia, sendo o valor unitário por consulta R$ 150,00 (cento e cinquenta) reais, 18.000,00 (dezoito mil) reais referente a 120 (cento e vinte) consultas de Especialidade Gastroenterologia, sendo o valor unitário por consulta R$ 150,00 (cento e cinquenta) reais, 18.000,00 (dezoito mil) reais referente a 120 (cento e vinte) consultas de Especialidade Pediatria, sendo o valor unitário por consulta R$ 150,00 (cento e cinquenta) reais, 18.000,00 (dezoito mil) reais referente a 120 (cento e vinte) consultas de Especialidade Ortopedia, sendo o valor unitário por consulta R$ 150 (cento e cinquenta) reais.
PERIODO DE VIGÊNCIA : 09/12/2023 a 09/12/2024.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - TO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.302.0026.2.021
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39
FONTE: 1500.1002 E 1.600.0000.00000
FICHA: 00171 184
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.
Itaporã do Tocantins, 09 de dezembro de 2023.
ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2022
PROCESSO: nº 1408/2022.
OBJETO: ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENTE SOCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO, PELO PERÍODO DE 09/12/2023 A 09/12/2024, COM PAGAMENTO DO VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos) divididos em 12 parcelas mensais de R$ 1.600,00 (um mil e seis centos) reais. De acordo com a vigência do contrato 09/12/2023 a 09/12/2024.
- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO, com sede na Rua Domingos Batista de Oliveira, nº 15, Centro, Itaporã do Tocantins/TO, CEP 77740-000, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 231.139/000162, neste ato representado por seu gestor Sr.ª. ANDREIA DE SOUSA LIMA COSTA, inscrito no CPF nº 451.401.521-49.
- CONTRATADO: PATRICIA MACHADO DA SILVA, Pessoa Física, inscrita no CPF n°: 923.511.581-72, RG nº 1.336.452 SSP/TO, residente e domiciliada na Rua Ludovina Luiza Gonçalves, s/n, Centro, na cidade de Itaporã do Tocantins – TO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, incisos II e IV da Lei nº 8666/93. Art. 65 da Lei nº 8666/93 § l e cláusula 5º do contrato originário.
VALOR GLOBAL: CONTRATADO: PATRICIA MACHADO DA SILVA, Pessoa Física, inscrita no CPF n°: 923.511.581-72, RG nº 1.336.452 SSP/TO, residente e domiciliada na Rua Ludovina Luiza Gonçalves, s/n, Centro, na cidade de Itaporã do Tocantins – TO.
PERIODO DE VIGÊNCIA :09/12/2023 a 09/12/2024.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - TO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.302.0026.2.021
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36
FONTE: 1500.1002 E 1.600.0000.00000
FICHA: 00171 184
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.
Itaporã do Tocantins, 09 de dezembro de 2023.
ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2022
PROCESSO: nº 1398/2022.
OBJETO: ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENFERMAGEM PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO, PELO PERÍODO DE 09/12/2023 A 09/12/2024, COM PAGAMENTO DO VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL) REAIS DIVIDIDOS EM 12 PARCELAS MENSAIS DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL) REAIS PELO SERVIÇO DE ENFERMEIRO(A) 40 HORAS SEMANAIS. De acordo com a vigência do contrato 09/12/2023 a 09/12/2024.
- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO, com sede na Rua Domingos Batista de Oliveira, nº 15, Centro, Itaporã do Tocantins/TO, CEP 77740-000, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 231.139/000162, neste ato representado por seu gestor Sr.ª. ANDREIA DE SOUSA LIMA COSTA, inscrito no CPF nº 451.401.521-49.
- CONTRATADO(a): KEILY DOS SANTOS, Pessoa Física, inscrita no CPF n°: 990.039.611-15, COREN n° 463.784/TO, RG nº 822.720 SSP/TO, residente e domiciliada na Rua Floriano Peixoto, nº 179, Centro, na cidade de Itaporã do Tocantins – TO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, incisos II e IV da Lei nº 8666/93. Art. 65 da Lei nº 8666/93 § l e cláusula 5º do contrato originário.
VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL) REAIS DIVIDIDOS EM 12 PARCELAS MENSAIS DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL) REAIS PELO SERVIÇO DE ENFERMEIRO(A) 40 HORAS SEMANAIS.
PERIODO DE VIGÊNCIA :09/12/2023 a 09/12/2024.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - TO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.302.0026.2.021
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36
FONTE: 1500.1002 E 1.600.0000.00000
FICHA: 00171 184
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.
Itaporã do Tocantins, 09 de dezembro de 2023.
ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2022
PROCESSO: nº 1399/2022.
OBJETO: ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENFERMAGEM PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO, PELO PERÍODO DE 09/12/2023 A 09/12/2024, COM PAGAMENTO DO VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL) REAIS DIVIDIDOS EM 12 PARCELAS MENSAIS DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL) REAIS PELO SERVIÇO DE ENFERMEIRO(A) 40 HORAS SEMANAIS. De acordo com a vigência do contrato 09/12/2023 a 09/12/2024.
- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO, com sede na Rua Domingos Batista de Oliveira, nº 15, Centro, Itaporã do Tocantins/TO, CEP 77740-000, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 231.139/000162, neste ato representado por seu gestor Sr.ª. ANDREIA DE SOUSA LIMA COSTA, inscrito no CPF nº 451.401.521-49.
- CONTRATADO(a): FERNANDA DE CASTRO GOMES, Pessoa Física, inscrita no CPF n°: 069.239.821-03, COREN n° 723246/TO, RG nº 1.273.676 SSP/TO, residente e domiciliada na Rua Santos Dumont, s/n, Centro, na cidade de Itaporã do Tocantins – TO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, incisos II e IV da Lei nº 8666/93. Art. 65 da Lei nº 8666/93 § l e cláusula 5º do contrato originário.
VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL) REAIS DIVIDIDOS EM 12 PARCELAS MENSAIS DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL) REAIS PELO SERVIÇO DE ENFERMEIRO(A) 40 HORAS SEMANAIS.
PERIODO DE VIGÊNCIA : 09/12/2023 a 09/12/2024.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - TO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.302.0026.2.021
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36
FONTE: 1500.1002 E 1.600.0000.00000
FICHA: 00171 184
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.
Itaporã do Tocantins, 09 de dezembro de 2023.
ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2022
PROCESSO: nº 1405/2022.
OBJETO: ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO, PELO PERÍODO DE 09/12/2023 A 09/12/2024, COM PAGAMENTO DO VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil) reais divididos em 12 parcelas mensais de R$ 4.000,00 (quatro mil) reais pelo serviço Odontológico(a) 40 horas semanais. De acordo com a vigência do contrato 09/12/2023 a 09/12/2024.
- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO, com sede na Rua Domingos Batista de Oliveira, nº 15, Centro, Itaporã do Tocantins/TO, CEP 77740-000, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 231.139/000162, neste ato representado por seu gestor Sr.ª. ANDREIA DE SOUSA LIMA COSTA, inscrito no CPF nº 451.401.521-49.
- CONTRATADO(a): NATÁLIA JULIANA DE ARAÚJO PIMENTA, Pessoa Física, inscrita no CPF n°: 054.418.991-40, CRO n° 4079/TO, RG nº 1.246.961 SSP/TO, residente e domiciliada na Rua Manoel Alencar Leão, s/n, Centro, na cidade de Itaporã do Tocantins – TO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, incisos II e IV da Lei nº 8666/93. Art. 65 da Lei nº 8666/93 § l e cláusula 5º do contrato originário.
VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil) reais divididos em 12 parcelas mensais de R$ 4.000,00 (quatro mil) reais pelo serviço Odontológico(a) 40 horas semanais.
PERIODO DE VIGÊNCIA : 09/12/2023 a 09/12/2024.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - TO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.302.0026.2.021
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36
FONTE: 1500.1002 E 1.600.0000.00000
FICHA: 00171 184
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.
Itaporã do Tocantins, 09 de dezembro de 2023.
ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2022
PROCESSO: nº 1400/2022.
OBJETO: ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENFERMAGEM PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO, PELO PERÍODO DE 09/12/2023 A 09/12/2024, COM PAGAMENTO DO VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL) REAIS DIVIDIDOS EM 12 PARCELAS MENSAIS DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL) REAIS PELO SERVIÇO DE ENFERMEIRO(A) 40 HORAS SEMANAIS. De acordo com a vigência do contrato 09/12/2023 a 09/12/2024.
- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO, com sede na Rua Domingos Batista de Oliveira, nº 15, Centro, Itaporã do Tocantins/TO, CEP 77740-000, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 231.139/000162, neste ato representado por seu gestor Sr.ª. ANDREIA DE SOUSA LIMA COSTA, inscrito no CPF nº 451.401.521-49.
- CONTRATADO(a): AGLA STEFANY NORONHA NERES, Pessoa Física, inscrita no CPF n°: 050.422.101-99, COREN n° 617315/TO, RG nº 1.138.579 SSP/TO, residente e domiciliada na Rua Sete de Setembro, nº 140, Centro, na cidade de Itaporã do Tocantins – TO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, incisos II e IV da Lei nº 8666/93. Art. 65 da Lei nº 8666/93 § l e cláusula 5º do contrato originário.
VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL) REAIS DIVIDIDOS EM 12 PARCELAS MENSAIS DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL) REAIS PELO SERVIÇO DE ENFERMEIRO(A) 40 HORAS SEMANAIS.
PERIODO DE VIGÊNCIA :09/12/2023 a 09/12/2024.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - TO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.302.0026.2.021
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36
FONTE: 1500.1002 E 1.600.0000.00000
FICHA: 00171 184
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.
Itaporã do Tocantins, 09 de dezembro de 2023.
ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2022
PROCESSO: nº 1396/2022.
OBJETO: ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BIOMÉDICO(A) 40 HORAS SEMANAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO, PELO PERÍODO DE 09/12/2023 A 09/12/2024, COM PAGAMENTO DO VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seis centos) reais divididos em 12 parcelas mensais de R$ 2.800,00 (dois mil e oito centos) reais pelo serviço de Biomédico(a) 40 horas semanais. De acordo com a vigência do contrato 09/12/2023 a 09/12/2024.
- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO, com sede na Rua Domingos Batista de Oliveira, nº 15, Centro, Itaporã do Tocantins/TO, CEP 77740-000, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 231.139/000162, neste ato representado por seu gestor Sr.ª. ANDREIA DE SOUSA LIMA COSTA, inscrito no CPF nº 451.401.521-49.
- CONTRATADO(a): WELTON CARLOS GONÇALVES E SILVA, Pessoa Física, inscrita no CPF n°: 826.679501-00, CRBM 3º REGIÃO n° 4037/TO, RG nº 313.001 SSP/TO, residente e domiciliada na Rua Padre Anchieta, nº 666, Centro, na cidade de Itaporã do Tocantins – TO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, incisos II e IV da Lei nº 8666/93. Art. 65 da Lei nº 8666/93 § l e cláusula 5º do contrato originário.
VALOR GLOBAL: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seis centos) reais divididos em 12 parcelas mensais de R$ 2.800,00 (dois mil e oito centos) reais pelo serviço de Biomédico(a) 40 horas semanais.
PERIODO DE VIGÊNCIA :09/12/2023 a 09/12/2024.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - TO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.302.0026.2.021
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36
FONTE: 1500.1002 E 1.600.0000.00000
FICHA: 00171 184
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.
Itaporã do Tocantins, 09 de dezembro de 2023.
ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA
Secretária Municipal de Saúde
DECRETO Nº 904/2023 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA Lei n° 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal e considerando a Lei n° 14.133/2021.
CONSIDERANDO parecer da procuradoria do município de Itaporã do Tocantins - TO.
CONSIDERANDO parecer da controladoria do município de Itaporã do Tocantins - TO.
DECRETA:
Art. 1º Fica dispensado procedimento Licitatório para a empresa: EDNA GOMES ALVES 95866558149 (RK TRANSPORTES LOCAÇÕES E PRÉ MOLDADOS), inscrita no CNPJ nº 19.477.059/0001-01, com endereço na Avenida Longuinho Vieira Júnior, n° 2573, Setor Sul, Colméia/TO, PROCESSO Nº 1584/2023, dispensa nº 024/2023.
Art. 2º - A contratação de que trata o artigo anterior, totaliza a quantia de valor total de R$:28.060,00 (Vinte e oito mil e sessenta reais), com a finalidade de AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO E MEIO FIO.
Art. 3 A dispensa que se trata no Art. 1º deste ato dar-se-á nos termos do artigo 75, inc. II, ambos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Decreto Federal nº 11.317, de 29 de dezembro de 2022, e, no Decreto Municipal nº 754/2022 de 20 de julho de 2022.
Art. 4º Proceda-se às anotações necessárias. Comunique-se ao Setor de Finanças.
Art. 5º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do prefeito municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 21 dias de Dezembro de 2023.
JOSÉ REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
PROCESSO Nº 1584/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Venho Ratificar a Dispensa de Licitação nº 024/2023, fundamentada no art.75, inc. II, da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos, e no Decreto nº 11.317, de 29 de dezembro de 2022 no qual dispõe sobre a Atualização dos valores estabelecidos na lei nº 14.133/2021, e conforme também o Decreto Municipal nº 754/2022, de 20 de Julho de 2022, que regulamenta os procedimentos para realização de dispensas de licitação fundamentadas nos incisos I e II do artigo 75 da lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública deste município e dá outras providências visando a Aquisição de tubos de concreto e meio fio, para recuperação de ruas e calçadas de Itaporã do Tocantins/TO, a ser fornecido pela empresa: EDNA GOMES ALVES 95866558149 (RK TRANSPORTES LOCAÇÕES E PRÉ MOLDADOS), inscrita no CNPJ nº 19.477.059/0001-01, com endereço na Avenida Longuinho Vieira Júnior, n° 2573, Setor Sul, Colméia/TO.
O preço está compatível com o praticado no mercado, com o Valor total de R$ 28.060,00 (Vinte e oito mil e sessenta reais), sendo uma aquisição imediata.
Determino que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins/TO, 21 de dezembro de 2023.
JOSÉ REZENDE SILVA
Prefeito Municipal