AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023
PROCESSO Nº 1080/2023
O MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS, Pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ: 02.739.753/001-49, torna pública adjudicação e homologação do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO - SRP- Nº 02/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DE SALA DE AULA. Onde sagrou-se vencedora a Empresa: CARLEANY C CARVALHO LTDA - CNPJ. 48.851.005/0001-54 com o valor de: R$ 93.040,00 (noventa e três mil e quarenta reais).
Itaporã do Tocantins -TO 08 de dezembro de 2023.
PUBLIQUE-SE
JOSÉ REZENDE SILVA
CPF: 451.409.521-49
PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023
PROCESSO:1080/2023
O MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº. 02.739.753/0001-49, através do seu Pregoeiro, realizou no dia 23/11/2023, às 08h00min licitação Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO por Item, cujo objeto foi a OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DE SALA DE AULA.Onde sagrou-se vencedora a empresa: CARLEANY C CARVALHO LTDA - CNPJ. 48.851.005/0001-54 com o valor de: R$ 93.040,00 (noventa e três mil e quarenta reais. A ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO da empresa acima citada está à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório na Sala da Comissão Permanente de Licitação na Prefeitura Municipal, na Rua Domingos Batista de Oliveira nº 12/13, Centro, em Itaporã do Tocantins.
Itaporã do Tocantins - TO, 08 de dezembro de 2023.
Paula Aparecida de Jesus
Pregoeira
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2022
PROCESSO: nº 1403/2022.
OBJETO: ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICO (A) GENERALISTA PARA PLANTÕES DE 12 HORAS, VISANDO ATENDER AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO, COM INÍCIO EM 09/12/2023 E TÉRMINO EM 09/12/2024, COM PAGAMENTO DO VALOR GLOBAL R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), sendo 360 plantões de 12 horas, com valor de 1.000,00 (um mil reais) cada plantão. De acordo com a vigência do contrato 09/12/2023 a 09/12/2024.
1. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO, com sede na Rua Domingos Batista de Oliveira, nº 15, Centro, Itaporã do Tocantins/TO, CEP 77740-000, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 11.231.139/000162, neste ato representado por seu gestor Sr.ª. ANDREIA DE SOUSA LIMA COSTA, inscrito no CPF nº 451.401.521-49.
2. CONTRATADA: MED PRIME EIRELI, com sede na Avenida Bananal, nº 2211, Centro da cidade de Colmeia-TO, inscrita no CNPJ nº 26.971.740/0001-69, neste ato representado pelo Srº. Alex Manoel Patrocínio, portador da cédula de identidade RG n° 3721625/DGPC/GO e inscrito (a) no CPF/MF nº 961.524.861-49.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, incisos II e IV da Lei nº 8666/93. Art. 65 da Lei nº 8666/93 § l e cláusula 5º do contrato originário.
VALOR GLOBAL: R$ 360.000,00(trezentos e sessenta mil reais), sendo 360 plantões de 12 horas, com valor de 1.000,00 (um mil reais) cada plantão. De acordo com a vigência do contrato 09/12/2023 a 09/12/2024.
PERIODO DE VIGÊNCIA :09/12/2023 a 09/12/2024.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - TO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.302.0026.2.021
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39
FONTE: 1500.1002 E 1.600.0000.00000
FICHA: 00171 184
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.
Itaporã do Tocantins, 09 de dezembro de 2023.
ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA
Secretária Municipal de Saúde