FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS -TO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº: 1081/2023
PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº: 05/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 05/2023
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 30.801.077/0001-21
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS EM GERAL, LUBRIFICANTES, FILTROS, ÓLEO E PEÇAS PARA AR CONDICIONADO, PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
VALOR TOTAL: R$: 294.030,00(duzentos e noventa e quatro mil e trinta reais).
PRAZO: 11/12/2023 a 10/12/2024
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 30.801.077/0001-21
CONTRATADO: EDUARDO AUTO PEÇAS LTDA
CNPJ: 07.876.474/0001-40
TOTAL DE DESCONTO:LOTE/ITEM: 1/1,1/2,1/3,1/4,1/5,1/6,1/7,1/8,1/9, com maior desconto por item de 14%.
PRAZO: 11/12/2023 a 10/12/2024
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 30.801.077/0001-21
CONTRATADO: LUIZ CARLOS LIMA LEITE
CPF/CNPJ: 45.645.914/0001-48
TOTAL DE DESCONTO: LOTE/ITEM: 2/1,2/2,2/3,2/4,2/52/6,2/7,2/8,2/9 com maior desconto por item de 12,33%
PRAZO: 11/12/2023 a 10/12/2024.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 30.801.077/0001-21
CONTRATADO: MARCELO NOGUEIRA DA SILVA
CPF/CNPJ: 42.334.332/0001-52
TOTAL DE DESCONTO: LOTES/ITEM :
3/1,3/2,3/3,3/4,3/5,3/6,3/7
3/8/3/9 com maior desconto por item de 11,72%
LOTE/ITEM: 4/1,4/2,4/3,4/4,4/5,4/6,4/7,4/8,4/9, com maior desconto por item de 11,90%
LOTE/ITEM: 5/1,5/2,5/3,5/4,5/5,5/6,5/7,5/8,5/9 com maior desconto por item de 11,23%
PRAZO: 11/12/2023 a 10/12/2024
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA:
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: MANUT. ATIV. ADMINISTRATIVAS DO FME
SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.029
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.553.000
FICHA: 00282
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.029
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.571.000
FICHA: 00282
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.029
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.500.1001
FICHA: 00282
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
ATA FIRMADA EM: 11/12/2023
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MAGNA CAPONI GOMES
Itaporã do Tocantins -TO, aos 13 dias de dezembro de 2023.
MAGNA CAPONI GOMES
Secretária Municipal de Educação
Gestora do Fundo Municipal de Educação
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO N◦ 1419/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO N◦ 022/2023
Venho RATIFICAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023, fundamentada no Artigo. 75º, inc. II da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Decreto Federal nº 11.317, de 29 de dezembro de 2022, e, no Decreto Municipal nº 754/2022 de 20 de julho de 2022, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA EM CAPTAÇÃO DE RECURSOS, ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E CONTRATO DE REPASSE JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, NO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO. A ser prestado pela Empresa: INOVE TREINAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 24.091.611/0001-50, com endereço SETOR DAS AUTARQUIAS SUL 4, BLOCO A, SALA 916, ASA SUL, BRASILIA - DF.
O preço está compatível com o praticado no mercado, com o VALOR TOTAL R$: 25.800,00 (vinte e cinco mil e oito centos reais), sendo pagos em parcela única o valor de R$ 12.900,00 (doze mil e nove centos reais) e as demais parcelas mensais de R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais).
Determino que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de dezembro de 2023.
JOSÉ REZENDE SILVA
Prefeito Municipal