FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 1513/2023
CONTRATO Nº: 0053/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0013/2023
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 11.231.139/0001-62
CONTRATADO: KÁLLITA FERREIRA MARTINS
CNPJ: 29.159.880/0001-25
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE LEMBRANCINHAS PERSONALIZADAS PARA CONFRATERNIZAÇÃO DE FINAL DE ANO, A FIM DE PRESENTEAR OS SERVIDORES DA SAÚDE. PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: R$: 3.410 (tres mil, quatro centos e dez reais).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 27 (vinte e sete) dias.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: MANUTENÇÃO ATIV. ADMINISTRATIVAS DO FMS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.122.0037.2.113
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39
FICHA: 00171
FONTE: 1.500.1002
DATA DO CONTRATO: 04/12/2023
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA
Itaporã do Tocantins -TO, 04 de dezembro de 2023.
ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA
Secretária Municipal de saúde
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PROCESSO Nº: 445/2023
CONTRATO Nº: 0051/2023
PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº: 001/2023
LICITAÇÃO Nº: 004/2023
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ Nº: 11.231.139/0001-62
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 01 (UM) VEÍCULO DE PASSEIO, TIPO HATCH NOVO DE FÁBRICA 0 KM, COR BRANCA, AR CONDICIONADO, 4 (QUATRO) PORTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E COMPOR A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICIPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
CONTRATADO: ALL CAR PROJETOS LTDA CNPJ Nº: 42.308.623/0001-76
VALOR TOTAL: R$ 78.000,00 (SETENTA E OITO MIIL REAIS)
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
FUNDAMENTAÇÃO:
LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002.
LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006
DECRETO Nº 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO
SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.301.0027.2.004
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52
FONTE: 1.706.0000.000000
FICHA: 000179
PROGRAMA: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
DATA DO CONTRATO: 11/08/2023
ORDENADOR DA DESPESA: ANDREIA DE SOUSA LIMA COSTA
Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 04 dias do mês de dezembro do ano de 2023.
ANDREIA DE SOUSA LIMA COSTA
Secretária Municipal de Saúde
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS -TO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº: 769/2023
PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº: 04/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 05/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS -TO
CNPJ: 02.739.753/0001-49
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS (MÃO DE OBRA) DE VEÍCULOS OPERACIONAIS QUE FAZEM PARTE DA FROTA DE VEÍCULO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
VALOR TOTAL: R$:1.880,540,00 (um milhão,oitocentos e oitenta mil e quimhetos e quarenta reais).
PRAZO: 01/12/2023 a 30/11/2024
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS -TO
CNPJ: 02.739.753/0001-49
CONTRATADO: J.P. BEZERRA DA SILVA & CIA LTDA - ME
CNPJ: 37.580.321/0001-12)
VALOR TOTAL: R$:381.097,40(trezentos e oitenta e um mil novecentos e sete reais e quarenta centavos).
PRAZO: 01/12/2023 a 30/11/2024
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS -TO
CNPJ: 02.739.753/0001-49
CONTRATADO: AUTO PEÇAS TRATOR DIESEL LTDA
CPF/CNPJ: 04.602.727/0001-08,
VALOR TOTAL: R$:651.705,60(seiscentos e cinquenta e um mil e setecentos e cinco reais e sessenta centavos).
PRAZO: 01/12/2023 a 30/11/2024.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS -TO
CNPJ: 02.739.753/0001-49
CONTRATADO: VALDERI COSTA DOS REIS
CPF/CNPJ: 12.739.635/0001-94
VALOR TOTAL: R$: 674.137,00(seiscentos e setenta e quatro mil e cento e trinta e sete reais).
PRAZO: 01/12/2023 a 30/11/2024
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS -TO
CNPJ: 02.739.753/0001-49
CONTRATADO: LUIZ CARLOS LIMA LEITE
CPF/CNPJ: 45.645.914/0001-48
VALOR TOTAL:R$: 173.600,00(cento e setenta e três mil e seiscentos reais.
PRAZO: 01/12/2023 a 30/11/2024
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA:
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: GABINETE DO PREFEITO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.04.122.0002.2.003
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39
FICHA: 00022
FONTE: 1.500.0000.0000
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.04.04.122.0037.2.008
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39
FICHA: 00047
FONTE: 1.500.0000.0000
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.06.20.605.0037.2.108
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39
FICHA: 00503
FONTE: 1.500.0000.0000
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.16.18.541.0016.2.025
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39
FICHA: 00126
FONTE: 1.500.0000.0000
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO MEIO AMBIENTE.
SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.24.15.451.0041.2.008
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39
FICHA: 00505
FONTE: 1.500.0000.0000
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS.
SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.18.08.122.0041.2.115
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39
FICHA: 00236
FONTE: 1.500.0000.0000
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL.
ATA FIRMADA EM: 01/12/2023
ORDENADOR RESPONSÁVEL: JOSÉ REZENDE SILVA
Itaporã do Tocantins -TO, aos 04 dias de maio de 2023.
JOSÉ REZENDE SILVA
Prefeito Municipal