RESOLUÇÃO Nº 72/2023-CMAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre aprovação apreciação e preenchimento do Censo SUAS, CRAS, Fundo, Gestão e Conselho Municipal de 2023
O Conselho Municipal de Assistência Social, em reunião ordinária, dia 29 de novembro de 2023, no uso das suas competências conferidas pelo Artigo 13 da Lei Municipal 015/98 e da LOAS nº 8.742/1993 e,
CONSIDERANDO a Política Nacional de Assistência Social - PNAS 2004
CONSIDERANDO a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOB/SUAS;
RESOLVE:
Art. 1º Aprovação do Censo SUAS, CRAS, Fundo, Gestão e Conselho Municipal 2023 de Itaporã do Tocantins;
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Camilla Carvalho
Presidenta do CMAS
RESOLUÇÃO Nº 73/2023-CMAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação Anual do CRAS de 2024.
O Conselho Municipal de Assistência Social, em reunião ordinária, dia 29 de novembro de 2023, no uso das suas competências conferidas pelo Artigo 13 da Lei Municipal 015/98 e da LOAS nº 8.742/1993 e,
CONSIDERANDO a Política Nacional de Assistência Social - PNAS 2004
CONSIDERANDO a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOB/SUAS;
RESOLVE:
Art. 1º Aprova o Plano de Ação Anual do CRAS 2024, de Itaporã do Tocantins;
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Camilla Carvalho
Presidenta do CMAS
RESOLUÇÃO Nº 74/2023-CMAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre a aprovação do Plano municipal da Gestão Anual de 2024.
O Conselho Municipal de Assistência Social, em reunião ordinária, dia 29 de novembro de 2023, no uso das suas competências conferidas pelo Artigo 13 da Lei Municipal 015/98 e da LOAS nº 8.742/1993 e,
CONSIDERANDO a Política Nacional de Assistência Social - PNAS 2004
CONSIDERANDO a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOB/SUAS;
RESOLVE:
Art. 1º Aprova o Plano Municipal da Gestão Anual 2024 de Itaporã do Tocantins;
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Camilla Carvalho
Presidenta do CMAS
RESOLUÇÃO Nº 75/2023-CMAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do Idoso e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Anual de 2024.
O Conselho Municipal de Assistência Social, em reunião ordinária, dia 29 de novembro de 2023, no uso das suas competências conferidas pelo Artigo 13 da Lei Municipal 015/98 e da LOAS nº 8.742/1993 e,
CONSIDERANDO a Política Nacional de Assistência Social - PNAS 2004
CONSIDERANDO a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOB/SUAS;
RESOLVE:
Art. 1º Aprova os Planos de Ação do Idoso e Serviço de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos Anual 2024 de Itaporã do Tocantins;
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Camilla Carvalho
Presidenta do CMAS
RESOLUÇÃO Nº 76/2023-CMAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação da Equipe Volante 2024.
O Conselho Municipal de Assistência Social, em reunião ordinária, dia 29 de novembro de 2023, no uso das suas competências conferidas pelo Artigo 13 da Lei Municipal 015/98 e da LOAS nº 8.742/1993 e,
CONSIDERANDO a Política Nacional de Assistência Social - PNAS 2004
CONSIDERANDO a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOB/SUAS;
RESOLVE:
Art. 1º Aprova os Planos de Ação da Equipe Volante 2024 de Itaporã do Tocantins;
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Camilla Carvalho
Presidenta do CMAS
RESOLUÇÃO Nº 77/2023-CMAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do Programa Bolsa Família 2024.
O Conselho Municipal de Assistência Social, em reunião ordinária, dia 29 de novembro de 2023, no uso das suas competências conferidas pelo Artigo 13 da Lei Municipal 015/98 e da LOAS nº 8.742/1993 e,
CONSIDERANDO a Política Nacional de Assistência Social - PNAS 2004
CONSIDERANDO a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOB/SUAS;
RESOLVE:
Art. 1º Aprova os Planos de Ação do Programa Bolsa Família 2024 de Itaporã do Tocantins;
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Camilla Carvalho
Presidenta do CMAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2023
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº. 30.801.077/0001-21, através da sua Pregoeira, realizou no dia 30/11/2023, às 09h03min licitação Pregão presencial Nº 05/2023, tipo MAIOR DESCONTO POR ITEM, cujo objeto foi AQUISIÇÃO DE PEÇAS EM GERAL, LUBRIFICANTES, FILTROS, ÓLEO E PEÇAS PARA AR CONDICIONADO, PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Onde sagrou-se vencedoras as empresas:
EDUARDO AUTO PEÇAS LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 07.876.474/0001-40, referente ao LOTE/ITEM: 1/1,1/2,1/3,1/4,1/5,1/6,1/7,1/8,1/9, com maior desconto por item de 14%.
A EMPRESA: LUIZ CARLOS LIMA LEITE pessoas Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 45.645.914/0001-48, referente ao LOTE/ITEM: 2/1,2/2,2/3,2/4,2/52/6,2/7,2/8,2/9 com maior desconto por item de 12,33%
A EMPRESA: MARCELO NOGUEIRA DA SILVA - ME pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 42.334.332/0001-52, referente ao LOTES/ITEM :3/1,3/2,3/3,3/4,3/5,3/6,3/7
3/8/3/9 com maior desconto por item de 11,72%
LOTE/ITEM:4/1,4/2,4/3,4/4,4/5,4/6,4/7,4/8,4/9, com maior desconto por item de 11,90%
LOTE/ITEM:5/1,5/2,5/3,5/4,5/5,5/6,5/7,5/8,5/9 com maior desconto por item de 11,23%
A ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO da empresas acima citadas está à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório na Sala da Comissão Permanente de Licitação na Prefeitura Municipal, na Rua Domingos Batista de Oliveira nº 12/13, Centro, em Itaporã do Tocantins – TO.
Itaporã do Tocantins - TO, 01 de dezembro de 2023.
Paula Aparecida de Jesus
Pregoeira