PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO Nº: 1317/2023

CONTRATO Nº: 086/2023

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 0012/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

CNPJ: 02.739.753/0001-49

CONTRATADO: FRANM SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E SHOWS MUSICAIS

CNPJ: 46.891.661/0001-55

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM O CANTOR BIU DO PISEIRO E BANDA, EM COMEMORAÇÃO AOS 60 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO, NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2023, AS 22:00 HORAS, NA PRA PRAÇA 8 DE OUTUBRO, SHOW COM DURAÇÃO DE 1 HORA E 30 MINUTOS.

VALOR TOTAL: R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), sendo pagos em parcela unica.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 04/10/2023 a 31/12/2023.

ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

SETOR: GABINETE DO PREFEITO

PROGRAMA: RECEPÇÕES FESTIVAS CÍVICAS E COMEMORAÇÕES

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.04.122.0002.2.056

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39

FICHA: 00026

FONTE: 1.500.0000

DATA DO CONTRATO: 04/10/2023

ORDENADOR RESPONSÁVEL: JOSÉ REZENDE SILVA

Itaporã do Tocantins - TO, aos 04 dias de outubro de 2023.

JOSÉ REZENDE SILVA

Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO: N º 05/2023

EDITAL: Nº 05/2023

PROCESSO Nº 746/2023

 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO, Entidade de Direito Público inscrita no CNPJ. Nº 02.739.753/001-49, situado na Rua Domingos Batista de Oliveira nº12/13, centro, Itaporã do Tocantins, Cep: 77.740-000, Estado do Tocantins, aqui representada pelo S.r. JOSÉ REZENDE SILVA, através da  pregoeira,  nomeada através da Portaria n° 061/2023, de 06 de janeiro de 2023, e Decreto nº804 /2023 de 06 de janeiro de 2023 que nomeia Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, na modalidade de “PREGÃO PRESENCIAL”, tipo “maior Desconto por item” abertura dia 23/10/2023 as 09h00min, na sala de licitações na sede da Prefeitura Municipal de Itaporã do Tocantins, OBJETO: futura e eventual aquisição de peças em geral, lubrificantes, filtros, peças para ar condicionado e óleos, para atender a frota de veículos do município de Itaporã do Tocantins -TO no período de 12 (doze) meses. O edital pode ser retirado na sede da Prefeitura Municipal de Itaporã do Tocantins, e pelo site https://www.itapora.to.gov.br , outras informações pelo telefone (63) 3458-1100 – das 07h00min às 13h0min ou pelo e-mail: cpl@itapora.to.gov.br

Itaporã do Tocantins - TO, 04 de outubro 2023.

 PAULA APARECIDA DE JESUS

Pregoeira

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

CARTA CONVITE Nº 02/2023

PROCESSO:1316/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº. 02.739.753/0001-49, através da sua Pregoeira, realizou no dia 03/10/2023, às 09h00min licitação Carta Convite Nº 02/2023, cujo objeto foi “LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS DE SHOWS CULTURAL ARTÍSTICO DE APARELHAMENTO DE GERADOR DE ENERGIA, PALCO, SONORIZAÇÃO DE GRANDE PORTE, CENÁRIO DE ILUMINAÇÃO E PAINEL DE LED, PARA ATENDER EM EVENTO COMEMORATIVO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA AOS 60 ANOS DE ITAPORÃ DO TOCANTINS- TO. onde sagrou-se vencedora a empresa: UNI EVENTOS & SERVICOS LTDA, CNPJ: 32.277.887/0001-56 com Valor total de R$: 50.800,00 (cinquenta mil e oitocentos reais) referente ao LOTE/ITEM 1/5,2/5,3/5,4/5,5/5, A ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO da empresa acima citado está à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório na Sala da Comissão Permanente de Licitação na Prefeitura Municipal, na Rua Domingos Batista de Oliveira nº 12/13, Centro, em Itaporã do Tocantins – TO.

Itaporã do Tocantins - TO, 03 de outubro de 2023.

Paula Aparecida de Jesus

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - TO

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO Nº: 1316/2023

CONTRATO Nº: 088/2023

CARTA CONVITE Nº: 02/2023

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaporã do Tocantins/TO

CNPJ: 02.739.753.0001-49

CONTRATADO: UNI EVENTOS & SERVICOS LTDA

CNPJ: 32.277.887/0001-56

OBJETO: LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS DE SHOWS CULTURAL ARTÍSTICO DE APARELHAMENTO DE GERADOR DE ENERGIA, PALCO, SONORIZAÇÃO DE GRANDE PORTE, CENÁRIO DE ILUMINAÇÃO E PAINEL DE LED, PARA ATENDER EM EVENTO COMEMORATIVO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA AOS 60 ANOS DE ITAPORÃ DO TOCANTINS.

DATA: 07 e 8 DE OUTUBRO 2023.

VALOR TOTAL: R$:50.800,00 (cinquenta mil e oitocentos reais)

VIGÊNCIA CONTRATUAL: 04/10/2023 a 31/12/2023

FORMA DE PAGAMENTO: conforme disponibilidade financeira

FUNDAMENTO LEGAL: CARTA CONVITE Nº 02/2023

As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta do seguinte recurso financeiro:

ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

SETOR: GABINETE DO PREFEITO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.04.122.0002.2056

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39

FICHA: 00026

FONTE: 1.500.0000.0000

APLICAÇÃO PROGRAMADA: RECEPÇÕES FEST. CIVICAS E COMEMOREÇÕES

DATA DO CONTRATO: 04/10/2023

ORDENADOR DE DESPESA: JOSÉ REZENDE SILVA

Itaporã do Tocantins -TO, 04 de outubro de 2023.

    JOSÉ REZENDE SILVA

Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 08/2023

EDITAL: Nº 08/2023

PROCESSO Nº 505/2023

 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCATINS-TO, Entidade de Direito Público interno, inscrita no CNPJ sob o Nº11.231.139/0001-62, com sede na Rua Domingos Batista de Oliveira s/nº, centro, Itaporã do Tocantins, Cep: 77.740-000, Estado do Tocantins, por intermédio de sua gestora Sr.ª ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA, e através da  pregoeira,  nomeada através da Portaria n° 061/2023, de 06 de janeiro de 2023, e Decreto nº804 /2023 de 06 de janeiro de 2023 que nomeia Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, na modalidade de “PREGÃO PRESENCIAL-SRP”, tipo MENOR PREÇO POR ITEM” abertura dia 24/10/2023 as 09h00min,na sala de licitações, OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS (MÃO DE OBRA) DE VEÍCULOS OPERACIONAIS QUE FAZEM PARTE DA FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. quantidades e exigências estabelecidas no em edital e no Termo de Referência, parte integrante do Edital. O edital pode ser retirado na sede da Prefeitura Municipal de Itaporã do Tocantins, e pelo site https://www.itapora.to.gov.br , outras informações pelo telefone (63) 3458-1100 – das 07h00min às 13h0min ou pelo e-mail: cpl@itapora.to.gov.br

   Itaporã do Tocantins - TO, aos 04 de outubro 2023.

PAULA APARECIDA DE JESUS

Pregoeira