PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CONFORME A LEI DE Nº 1.172, DE 1º DE MAIO DE 2023 O VALOR DO SALÁRIO MINIMO SERÁ DE R$ 1.320,00 (MIL TREZENTOS E VINTE REAIS), A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023.
JOSÉ REZENDE
PREFEITO MUNICIPAL
Gestor
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS.
ITAPORÃ DO TOCANTINS 13 DE JUNHO DE 2023
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº 898/2023
CONTRATO: 70/2023
CHAMADA PÚBLICA: 01/2023
ATA DE ABERTURA DE ENVELOPE DA 2ª CHAMADA PÚBLICA PNAE DO 1º SEMESTRE 2023
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins/TO
CNPJ: 30.801.077/0001-21.
OBJETO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE (FARINHA BRANCA);
CONTRATADA: YURES BARBOSA DO NASCIMENTO
CNPJ/CPF: 883.580.111-72
VALOR TOTAL R$: 360,00 (TREZENTOS E SESSENTA REAIS)
PAGAMENTO: PARCELA ÚNICA
LEI Nº 11.947/2009
LEI Nº 8.666/93
ESCOLA MUNICIPAL DONA AUGUSTA MARIA DE JESUS
CRECHE MUNICIPAL MÃE GRANDE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0024.2032
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.552
FICHA: 0298
DATA DO CONTRATO: 12/06/2023
Ordenador de Despesa: Magna Caponi Gomes.
Itaporã do Tocantins -TO, 12 de junho de 2023.
MAGNA CAPONI GOMES
Gestora do Fundo Municipal de Educação
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº 899/2023
CONTRATO: 71/2023
CHAMADA PÚBLICA: 01/2023
ATA DE ABERTURA DE ENVELOPE DA 1ª CHAMADA PÚBLICA PNAE DO 1º SEMESTRE 2023
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins/TO
CNPJ: 30.801.077/0001-21.
OBJETO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE (POLPAS)
CONTRATADA: IRENE ALVES DA SILVA
CNPJ/CPF: 921.258.671-68
VALOR TOTAL R$: 2.670,96 (DOIS MIL SEISCENTOS E SETENTA REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS)
PAGAMENTO: PARCELA ÚNICA
LEI Nº 11.947/2009
LEI Nº 8.666/93
ESCOLA MUNICIPAL DONA AUGUSTA MARIA DE JESUS
CRECHE MUNICIPAL MÃE GRANDE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0024.2032
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.552
FICHA: 0298
DATA DO CONTRATO: 12/06/2023
Ordenador de Despesa: Magna Caponi Gomes
Itaporã do Tocantins -TO, 12 de junho de 2023.
MAGNA CAPONI GOMES
Gestora do Fundo Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 783/2023
CONTRATO Nº: 078/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 014/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS -TO
CNPJ: 02.739.753.0001-49
CONTRATADA: DVA SISTEMAS LTDA
CNPJ: 19.770.369/0001-01
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ARRECADAÇÃO MUNICIPAL COM DOMÍNIO E SUPORTE TÉCNICO EM SISTEMA TRIBUTÁRIO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL PARA ASSESSORAMENTO NAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS DA ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS.
VALOR TOTAL DE R$: 13.088,88 (Treze mil e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos)
PRAZO: PARCELADO.
ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS -TO
SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 03.05.04.123.0037.2.013
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39
FICHA: 0069
FONTE: 1500
DATA DO CONTRATO: 02/06/2023
ORDENADOR DE DESPESA: José Rezende Silva
Itaporã do Tocantins -TO, 13 de junho de 2023.
JOSÉ REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 507/2023
CONTRATO Nº: 050/2023
PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº: 04/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 04/2023
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 11.231.139/0001-62
CONTRATADO: J L DE OLIVEIRA
CNPJ: 00.978.772/0001-00
OBJETO: AQUISIÇAÕ DE PNEUS, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
VALOR TOTAL: R$ 125.530,00(cento e vinte e cinco mil, quinhentos e trinta reais).
PRAZO: 13/06/2023 a 13/06/2024
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12(doze) meses.
FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2023
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: MANUT. ATIV. ADMINISTRATIVAS DO FMS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.122.0037.2.113
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.500.1002.00000
FICHA: 000169
SETOR: AÇOES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.301.0027.2.083
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.500.1002.00000 E 1.600.0000.00000
FICHA: 000182
SETOR: MANUT. DO PRONTO ATENDIMENTO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.302.0026.2.021
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.500.1002.00000 E 1.600.0000.00000
FICHA: 000212
SETOR: VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.304.0028.2.105
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.600.0000.00000
FICHA: 000220
DATA DO CONTRATO: 13/06/2023
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA
Itaporã do Tocantins -TO, aos 13 dias do mês de junho de 2023.
ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA
Secretária Municipal de Saúde
Gestora do Fundo Municipal de Saúde