AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2023
PROCESSO Nº 524/2023
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS- TO, Pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ: 30.801.077/0001-21, através da sua gestora Sr.ª MAGNA CAPONI GOMES, torna público a adjudicação e homologação do resultado do PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER A FROTA DE ÔNIBUS ESCOLARES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, onde sagrou-se vencedor a empresa: J L DE OLIVEIRA, CNPJ: 00.978.772/0001-00, estabelecida na AV Longuinho Vieira Junior, Centro, Colmeia - TO, com o valor total de R$:145.200,00(cento e quarenta e cinco mil e duzentos reais).cuja despesa deverá correr a conta das seguintes, Dotações Orçamentárias:07.25.12.361.0019.2.029.3.3.90.30-MNUT DO TRANSPORTE ESCOLAR, Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO.
Itaporã do Tocantins -TO 07 de junho de 2023.
PUBLIQUE-SE
MAGNA CAPONI GOMES
CPF: 864.726.401-06
PRESIDENTE DO FUNDO MUN DE EDUCAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL -SRP-Nº 04/2023
PROCESSO Nº 507/2023
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCATINS-TO, Entidade de Direito Público interno, inscrita no CNPJ sob o Nº11.231.139/0001-62, através de sua gestora Sr.ª ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA, torna pública adjudicação e homologação do resultado do PREGÃO PRESENCIAL - SRP- Nº 04/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. onde sagrou-se vencedor a empresa: J L DE OLIVEIRA, CNPJ: 00.978.772/0001-00 com o valor total R$:125.530,00 (cento e vinte e cinco mil e quinhentos e trinta reais). cuja despesa deverá correr a conta das seguintes Dotações Orçamentárias: 05.17.10.122.0037.2.113.3.3.90.30 - Manut. Ativ. Adminiust. do F M S, Elementos da Despesa: MATERIAL DE CONSUMO.
Itaporã do Tocantins -TO 07 de junho de 2023.
PUBLIQUE-SE
ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA
Secretaria Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023
PROCESSO Nº 449/2023
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS, Pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ: Nº14.764.030/0001-89, torna pública adjudicação e homologação do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023 OBJETO: “ Prestação de serviço de locação de veículo de passeio, 4 (quatro) portas SEDAN, capacidade para 5 (cinco) pessoas, ar condicionado direção hidráulica ou elétrica nas portas, alarme, ano de fabricação 2016 ou superior, potência mínima 100 cv, com motorista para atender as necessidades do fundo municipal de assistência social e seus departamentos dependentes. Onde sagrou-se vencedor o fornecedor S.r.: ARLEY RODRIGUES DE SOUSA, pessoa Física, devidamente inscrita no CPF: sob nº 833.683.451-68, estabelecido na Rua D a Matriz, Nº 67, centro, Itaporã do Tocantins - TO, vencedor, importa-se a presente licitação na importância total de R$:37.800,00(trinta e sete mil e oitocentos reais), cuja despesa deverá correr a conta das seguintes Dotações Orçamentárias:
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS.
MANUT.DAS ATIV. ADM.DO FMAS
Dotação orçamentária: 06.18.08.122.0041.2.115
Elemento de despesa: 3.3.90.36
FICHA: 235
FONTE: 1500.0000
AMPRIM. DA ORG. E GESTÃO DO PBF – IGD-PBF
Dotação orçamentária: 06.18.08.244.0043.2.118
Elemento de despesa: 3.3.90.36
FICHA: 244
FONTE: 1660
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICO
Dotação orçamentária: 06.18.08.244.0044.2.120
Elemento de despesa: 3.3.90.36
FICHA: 253
FONTE:1660
Itaporã do Tocantins -TO 07 de junho de 2023.
PUBLIQUE-SE
Veralúcia Neres Guedes e Silva
Secretária municipal de Assistência Social e Emprego
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
DECRETO Nº 872/2023 DE 07 DE JUNHO DE 2023.
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO a economia de gastos com energia elétrica e outros expedientes;
CONSIDERANDO que no dia 09 de junho é ponto facultativo nacional, em comemoração ao Dia de Corpus Christi;
CONSIDERANDO finalmente que o ponto facultativo não causará danos aos serviços públicos, posto que os essenciais serão mantidos.
DECRETA:
Art. 1º- Fica Decretado, ponto facultativo para o dia 08 e 09 DE junho DE 2023 para todos os órgãos públicos: Municipal e Legislativo existente neste município em função da Festividade Cristã de Corpus Christi.
Art. 2º - O disposto no art. 1º deste decreto não se aplica aos serviços essenciais da Secretaria de Saúde nos atendimentos emergenciais, e nos serviços de limpeza pública.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do prefeito municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 07 dias de junho de 2023.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
JOSÉ REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº.174/2023 DE 07 DE JUNHO DE 2023.
“REVOGA A PORTARIA Nº061/2022 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º. Revoga a portaria 061/2022 de 21 de Fevereiro de 2022, na qual designa a servidora ALINE MOREIRA CAVALCANTI para atuar como RESPONSAVEL NA ALIMENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES NO SISTEMA SICAP-LCO, junto ao Tribunal de contas do Estado do Tocantins- TCE-TO.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de junho de 2023.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal, Itaporã do Tocantins -TO, Estado do Tocantins, aos 07 dias do mês de Junho de 2023.
JOSÉ REZENDE SILVA
Prefeito Municipal