PORTARIA Nº. 172/2023 DE 01 DE JUNHO DE 2023.
“CANCELA GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º. CANCELA gratificação a servidora “ALINE MOREIRA CAVALCANTI”, gratificação de 6% (Seis por cento) sobre o valor do vencimento do cargo que ocupa, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Itaporã do Tocantins.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal, Itaporã do Tocantins -TO, Estado do Tocantins, aos 01 dias do mês de Junho de 2023.
JOSÉ REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 173/2023 DE 01 DE JUNHO DE 2023.
EXONERA A PEDIDO SERVIDOR COMISSIONADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica exonerado a Pedido do cargo comissionado a partir 01 de Junho de 2023, Cargo de “ASSESSOR DE GABINETE”, vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Município de Itaporã do Tocantins, em caráter comissionado nomeado através da Portaria Municipal de nº 057/2023 de 05 de janeiro de 2023 neste município de Itaporã do Tocantins, a servidora “ALINE MOREIRA CAVALCANTI”.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins -TO, aos 01 dias do mês de Junho de 2023.
JOSÉ REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
Extrato do Contrato N° 077/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Itaporã do Tocantins
CNPJ: 02.739.753/0001-49
Contratado: WALDEMAR RODRIGUES DA SILVA.
CPF: 585.464.211-53
Objeto: Por força deste contrato o CONTRATADO se compromete a executar para a CONTRATANTE, os serviços de jardineiro, para atender a Secretaria de Meio Ambiente e Turismo, no período de 17/05/2023 a 29/12/2023.
Valor Total: R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais).
Valor Mensal: R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais).
Prazo: 17/05/2023 a 29/12/2023.
Fundamento Legal: Lei Municipal Nº 171/2022 de 16 de dezembro de 2022
Dotação Orçamentária Elemento de Despesa:
Unidade: Secretaria de Meio Ambiente e Turismo.
Programa: Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública.
Classificação Orçamentária: 03.16.18.541.0016.2.025.
Elemento Despesa: 3.3.90.36.
Contrato Firmado Em: 17/05/2023
Itaporã do Tocantins - TO, 17 de maio de 2023.
JOSE REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
Contratante
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2023
PROCESSO:524/2023
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº. 30.801.077/0001-21, através da sua Pregoeira, realizou no dia 01/06/2023, às 09h05min licitação Pregão presencial Nº 03/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto foi AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER A FROTA DE ÔNIBUS ESCOLARES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS. onde sagrou-se vencedor a empresa: J.L. DE OLIVEIRA CNPJ: 00.978.772/0001-00, com o valor de: R$: 145.200,00 (cento e quarenta e cinco mil e duzentos reais).
A ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO da empresa acima citada está à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório na Sala da Comissão Permanente de Licitação na Prefeitura Municipal, na Rua Domingos Batista de Oliveira nº 12/13, Centro, em Itaporã do Tocantins – TO.
Itaporã do Tocantins - TO, 01 de junho de 2023.
Paula Aparecida de Jesus
Pregoeira
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 496/2023
CONTRATO Nº: 049/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0007/2023
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 11.231.139/0001-62
CONTRATADO: JCPS COMUNICAÇÃO LTDA
CNPJ: 03.268.466/0001-60
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLOTAGEM DE TODA A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DIGITAL PARA DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA E SEUS DEPARTAMENTOS DEPENDENTES.
VALOR TOTAL: R$ 17.901,00 (dezessete mil, nove centos e um reais), sendo pagos de forma parcelada, conforme a necessidade da Secretaria.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 29/05/2023 a 31/12/2023.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SETOR: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMS
PROGRAMA: AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.122.0037.2.113
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39
FICHA: 00171 E 00184
FONTE: 1.500.1002 1.600.0000
DATA DO CONTRATO: 29/05/2023
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA
Itaporã do Tocantins - TO, aos 01 dias de junho de 2023.
ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA
Secretária Municipal de Saúde
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023
PROCESSO:449/2023
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO Entidade de Direito Público interno inscrita no CNPJ. Nº14.764.030/0001-89, através da sua Pregoeira, realizou no dia 30/05/2023, às 08h02min licitação Pregão Eletrônico Nº 03/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto foi: Prestação de serviço de locação de veículo de passeio, 4 (quatro) portas SEDAN, capacidade para 5 (cinco) pessoas, ar condicionado direção hidráulica ou elétrica nas portas, alarme, ano de fabricação 2016 ou superior, potência mínima 100 cv, com motorista para atender as necessidades do fundo municipal de assistência social e seus departamentos dependentes. onde sagrou-se vencedor o fornecedor: ARLEY RODRIGUES DE SOUSA CPF: 833.683.451-68 com o valor total R$:37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais).
A ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO do fornecedor acima citado está à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório na Sala da Comissão Permanente de Licitação na Prefeitura Municipal, na Rua Domingos Batista de Oliveira nº 12/13, Centro, em Itaporã do Tocantins – TO.
Itaporã do Tocantins - TO, 30 de maio de 2023.
Paula Aparecida de Jesus
Pregoeira