PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
ERRATA EXTRATO DO CONTRATO 064/2023
Ante o ERRO DE DIGITAÇÃO no Extrato do Contrato nº 064/2023, PUBLICADO Na Edição 770/2023, PAGINA 1, TERÇA, 09 de março de 2023, comunica aos interessados que:
Onde-se lê:
OBJETO: Valor Total: R$ 09.982,00 (nove mil novecentos e oitenta e dois reais).
Valor Mensal: R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais).
Leia-se:
OBJETO:
Valor Total: R$ 10.120,00 (dez mil cento e vinte reais).
Valor Mensal: R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais).
Itaporã do Tocantins - TO, 15 de março de 2023.
JOSE REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
Contratante
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
ERRATA EXTRATO DO CONTRATO 065/2023
Ante o ERRO DE DIGITAÇÃO no Extrato do Contrato nº 065/2023, PUBLICADO Na Edição 770/2023, PAGINA 1, TERÇA, 09 de março de 2023, comunica aos interessados que:
Onde-se lê:
OBJETO: Valor Total: R$ 10.068,80 (dez mil e sessenta e oito reais com oitenta centavos).
Valor Mensal: R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais).
Leia-se:
OBJETO:
Valor Total: R$ 10.208,00 (dez mil e duzentos e oito reais).
Valor Mensal: R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais).
Itaporã do Tocantins - TO, 15 de março de 2023.
JOSE REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
Contratante
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 448/2023
CONTRATO Nº: 066/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 03/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 02/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 02/2023
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO
CNPJ Nº: 30.801.077/0001-21
CONTRATADA: CARLEANY C CARVALHO LTDA
CNPJ Nº: 48.851.005/0001-54
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PAPELARIA, ESCOLAR, EXPEDIENTE, INFORMÁTICA E DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO E SEUS DEPARTAMENTOS DEPENDENTES, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
VALOR TOTAL: R$ 174.922,59 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS).
PRAZO: PARCELADO
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.027
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.500.1001
FICHA: 00278
PROGRAMA: Manutenção do Ensino Fundamental
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.030
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.540.0000
FICHA: 00290
PROGRAMA: Desenvolvimento das Atividades do Ensino Fundamental (FUNDEB 30%)
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.367.0022.2.079
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.550.000
FICHA: 00319
PROGRAMA: Auxílio ao Ensino dos Excepcionais.
DATA DO CONTRATO: 11/05/2023
ORDENADOR DE DESPESA: Magna Caponi Gomes
Itaporã do Tocantins/TO, aos 16 de março de 2023.
MAGNA CAPONI GOMES
Gestora do Fundo Municipal de Educação
Secretária Municipal de Educação
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 448/2023
CONTRATO Nº: 067/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 03/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 02/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 02/2023
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO
CNPJ Nº: 30.801.077/0001-21
CONTRATADA: CLEONICE F DE ANDRADE CASTRO
CNPJ Nº: 10.700.080/0001-41
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PAPELARIA, ESCOLAR, EXPEDIENTE, INFORMÁTICA E DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO E SEUS DEPARTAMENTOS DEPENDENTES, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
VALOR TOTAL: R$ 75.242,05 (SETENTA E CINCO MIL E DUZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E CINCO CENTAVOS).
PRAZO: PARCELADO
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.027
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.500.1001
FICHA: 00278
PROGRAMA: Manutenção do Ensino Fundamental
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.030
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.540.0000
FICHA: 00290
PROGRAMA: Desenvolvimento das Atividades do Ensino Fundamental (FUNDEB 30%)
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.367.0022.2.079
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.550.000
FICHA: 00319
PROGRAMA: Auxílio ao Ensino dos Excepcionais.
DATA DO CONTRATO: 11/05/2023
ORDENADOR DE DESPESA: Magna Caponi Gomes
Itaporã do Tocantins/TO, aos 16 de março de 2023.
MAGNA CAPONI GOMES
Gestora do Fundo Municipal de Educação
Secretária Municipal de Educação
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 448/2023
CONTRATO Nº: 068/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 03/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 02/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 02/2023
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO
CNPJ Nº: 30.801.077/0001-21
CONTRATADA: D PEREIRA RIBEIRO
CNPJ Nº: 07.931.239/0001-24
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PAPELARIA, ESCOLAR, EXPEDIENTE, INFORMÁTICA E DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO E SEUS DEPARTAMENTOS DEPENDENTES, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
VALOR TOTAL: R$ 71.742,60 (SETENTA E UM MIL E SETECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS).
PRAZO: PARCELADO
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.027
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.500.1001
FICHA: 00278
PROGRAMA: Manutenção do Ensino Fundamental
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.030
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.540.0000
FICHA: 00290
PROGRAMA: Desenvolvimento das Atividades do Ensino Fundamental (FUNDEB 30%)
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.367.0022.2.079
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.550.000
FICHA: 00319
PROGRAMA: Auxílio ao Ensino dos Excepcionais.
DATA DO CONTRATO: 11/05/2023
ORDENADOR DE DESPESA: Magna Caponi Gomes
Itaporã do Tocantins/TO, aos 16 de março de 2023.
MAGNA CAPONI GOMES
Gestora do Fundo Municipal de Educação
Secretária Municipal de Educação
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 448/2023
CONTRATO Nº: 069/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 03/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 02/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 02/2023
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO
CNPJ Nº: 30.801.077/0001-21
CONTRATADA: FOCO LTDA
CNPJ Nº: 26.986.915/0001-01
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PAPELARIA, ESCOLAR, EXPEDIENTE, INFORMÁTICA E DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO E SEUS DEPARTAMENTOS DEPENDENTES, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
VALOR TOTAL: R$ 45.467,40 (QUARENTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS).
PRAZO: PARCELADO
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.027
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.500.1001
FICHA: 00278
PROGRAMA: Manutenção do Ensino Fundamental
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.030
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.540.0000
FICHA: 00290
PROGRAMA: Desenvolvimento das Atividades do Ensino Fundamental (FUNDEB 30%)
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.367.0022.2.079
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.550.000
FICHA: 00319
PROGRAMA: Auxílio ao Ensino dos Excepcionais.
DATA DO CONTRATO: 11/05/2023
ORDENADOR DE DESPESA: Magna Caponi Gomes
Itaporã do Tocantins/TO, aos 16 de março de 2023.
MAGNA CAPONI GOMES
Gestora do Fundo Municipal de Educação
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - TO
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 450/2023
CONTRATO Nº: 066/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 02/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaporã do Tocantins/TO
CNPJ: 02.739.753.0001-49
CONTRATADO: CLEONICE F. DE ANDRADE CASTRO
CNPJ: 10.700.080/0001-41
OBJETO: Registro de preço para futura e eventual Aquisição de material de papelaria, escolar, expediente e diversos, para atender a Prefeitura Municipal de Itaporã do Tocantins - TO e suas Secretarias dependentes, durante período de 12 (doze) meses.
VALOR TOTAL: R$:50.936,70 (cinquenta mil novecentos e trinta e seis reais e setenta centavos)
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 09/05/2023 a 05/05/2024
PRAZO: PARCELADO
FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL nº. 02/2023
As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta do seguinte recurso financeiro:
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: GABINETE DO PREFEITO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.04.122.0002.2.003
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FICHA: 00019
FONTE: 1.500.0000.0000
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.04.04.122.0037.2.008
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FICHA: 00045
FONTE: 1.500.0000.0000
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.06.20.605.0037.2.108
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FICHA: 00502
FONTE: 1.500.0000.0000
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.07.04.122.0037.2.014
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FICHA: 00088
FONTE: 1.500.0000.0000
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DO COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS
SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL E HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.21.16.482.0011.2.107
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FICHA: 00155
FONTE: 1.500.0000.0000
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE HABITAÇÃO
SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.16.18.541.0016.2.025
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FICHA: 00124
FONTE: 1.500.0000.0000
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO MEIO AMBIENTE
SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTES
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.20.14.243.0032.2.078
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FICHA: 00132
FONTE: 1.500.0000.0000
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE JUVENTUDE
SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.24.15.451.0041.2.008
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FICHA: 00501
FONTE: 1.500.0000.0000
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANPORTES
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.15.26.782.0013.2.051
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FICHA: 00102
FONTE: 1.500.0000.0000
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DAS RODOVIAS MUNICIPAIS
SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.05.04.123.0037.2.013
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FICHA: 00067
FONTE: 1.500.0000.0000
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
DATA DO CONTRATO: 09/05/2023
ORDENADOR DE DESPESA: José Rezende Silva
Itaporã do Tocantins -TO, 09 de maio de 2023.
JOSÉ REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - TO
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 450/2023
CONTRATO Nº: 067/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 02/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaporã do Tocantins/TO
CNPJ: 02.739.753.0001-49
CONTRATADO: CARLEANY C CARVALHO LTDA
CNPJ: 48.851.005/0001-54
OBJETO: Registro de preço para futura e eventual Aquisição de material de papelaria, escolar, expediente e diversos, para atender a Prefeitura Municipal de Itaporã do Tocantins - TO e suas Secretarias dependentes, durante período de 12 (doze) meses.
VALOR TOTAL: R$:83.555,43 (oitenta e três mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e três centavos)
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 09/05/2023 a 05/05/2024
PRAZO: PARCELADO
FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL nº. 02/2023
As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta do seguinte recurso financeiro:
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: GABINETE DO PREFEITO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.04.122.0002.2.003
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FICHA: 00019
FONTE: 1.500.0000.0000
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.04.04.122.0037.2.008
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FICHA: 00045
FONTE: 1.500.0000.0000
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.06.20.605.0037.2.108
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FICHA: 00502
FONTE: 1.500.0000.0000
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.07.04.122.0037.2.014
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FICHA: 00088
FONTE: 1.500.0000.0000
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DO COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS
SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL E HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.21.16.482.0011.2.107
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FICHA: 00155
FONTE: 1.500.0000.0000
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE HABITAÇÃO
SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.16.18.541.0016.2.025
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FICHA: 00124
FONTE: 1.500.0000.0000
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO MEIO AMBIENTE
SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTES
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.20.14.243.0032.2.078
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FICHA: 00132
FONTE: 1.500.0000.0000
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE JUVENTUDE
SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.24.15.451.0041.2.008
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FICHA: 00501
FONTE: 1.500.0000.0000
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANPORTES
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.15.26.782.0013.2.051
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FICHA: 00102
FONTE: 1.500.0000.0000
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DAS RODOVIAS MUNICIPAIS
SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.05.04.123.0037.2.013
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FICHA: 00067
FONTE: 1.500.0000.0000
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
DATA DO CONTRATO: 09/05/2023
Ordenador de Despesa: José Rezende Silva
Itaporã do Tocantins -TO, 09 de maio de 2023.
JOSÉ REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - TO
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO: 450/2023
CONTRATO: 068/2023
LICITAÇÃO: 04/2023
PREGÃO PRESENCIAL: 02/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:02/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaporã do Tocantins/TO
CNPJ: 02.739.753.0001-49
CONTRATADO: FOCO LTDA
CNPJ: 26.986.915/0001-01
OBJETO: Registro de preço para futura e eventual Aquisição de material de papelaria, escolar, expediente e diversos, para atender a Prefeitura Municipal de Itaporã do Tocantins - TO e suas Secretarias dependentes, durante período de 12 (doze) meses.
VALOR TOTAL: R$: 66.258,34 (sessenta e seis mil duzentos e cinquenta e oito reais e trinta e quatro centavos).
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 09/05/2023 a 05/05/2024
PRAZO: PARCELADO
FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL nº. 02/2023
As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta do seguinte recurso financeiro:
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: GABINETE DO PREFEITO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.04.122.0002.2.003
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FICHA: 00019
FONTE: 1.500.0000.0000
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.04.04.122.0037.2.008
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FICHA: 00045
FONTE: 1.500.0000.0000
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.06.20.605.0037.2.108
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FICHA: 00502
FONTE: 1.500.0000.0000
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.07.04.122.0037.2.014
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FICHA: 00088
FONTE: 1.500.0000.0000
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DO COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS
SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL E HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.21.16.482.0011.2.107
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FICHA: 00155
FONTE: 1.500.0000.0000
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE HABITAÇÃO
SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.16.18.541.0016.2.025
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FICHA: 00124
FONTE: 1.500.0000.0000
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO MEIO AMBIENTE
SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTES
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.20.14.243.0032.2.078
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FICHA: 00132
FONTE: 1.500.0000.0000
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE JUVENTUDE
SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.24.15.451.0041.2.008
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FICHA: 00501
FONTE: 1.500.0000.0000
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANPORTES
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.15.26.782.0013.2.051
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FICHA: 00102
FONTE: 1.500.0000.0000
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DAS RODOVIAS MUNICIPAIS
SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.05.04.123.0037.2.013
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FICHA: 00067
FONTE: 1.500.0000.0000
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
DATA DO CONTRATO: 09/05/2023
ORDENADOR DE DESPESA: José Rezende Silva
Itaporã do Tocantins -TO, 09 de maio de 2023.
JOSÉ REZENDE SILVA
Prefeito Municipal