Diário Oficial

Edição Nº

775

PORTARIA Nº. 165/2023 DE  15 DE MAIO DE 2023.

NOMEIA DIRETOR DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a partir de 02 de Maio de 2023, o servidor “GLAUBER HENRIQUE SANDES RIBEIRO” para exercer o cargo de “DIRETOR DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS” Símbolo DAS-IV, vinculado à secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins.

Art. 2º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 02 de Maio de 2023.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de Maio de 2023.

JOSÉ REZENDE SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 166/2023 DE  15 DE MAIO DE 2023.

NOMEIA DIRETOR DE CONTABILIDADE E FINAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a partir de 02 de Maio de 2023, a servidora “JOICE MOREIRA” para exercer o cargo de “DIRETOR DE CONTABILIDADE E FINANÇAS” Símbolo DAS-VII, vinculado à secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins.

Art. 2º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 02 de Maio de 2023.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de Maio de 2023.

 JOSÉ REZENDE SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 167/2023 DE 15 DE MAIO DE 2023.

DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA FUNÇÃO QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO a necessidade de ter um responsável pela Secretaria Adjunta;

CONSIDERANDO a necessidade de melhorar a gestão e a experiência da servidora indicada;

 RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR a servidora JOICE MOREIRA para atuar, como SECRETÁRIA ADJUNTA junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 02 de Maio de 2023, revogando-se as disposições em contrário.

Dê ciência à servidora.

Publique-se. Registre-se, inclusive na pasta da servidora.

Gabinete do Prefeito Municipal, Itaporã do Tocantins -TO, Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de Maio de 2023.

JOSÉ REZENDE SILVA

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO Nº: 721/2023

CONTRATO Nº:  069/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 09/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

CNPJ Nº: 02.739.753/0001-49

CONTRATADA: PITTY EMPREENDIMENTOS E CONFECCOES LTDA

CNPJ Nº: 11.088.328/0001-28

OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E CAMISETAS PARA EVENTOS QUE SERÃO REALIZADOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO E SUAS SECRETARIAS DEPENDENTES.

VALOR TOTAL: R$ 35.465,00 (TRINTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS)

PRAZO: PARCELADO

ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

SETOR: GABINETE DO PREFEITO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.04.122.0002.2.003

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30

FICHA: 00019

FONTE: 1.500.0000

APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.16.18.452.0012.2.042

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30

FICHA: 00117

FONTE: 1.500.0000

APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZAPÚBLICA.

ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.16.18.541.0016.2.025

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30

FICHA: 00124

FONTE: 1.500.0000

APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO MEIO AMBIENTE.

ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.06.20.605.0037.2.108

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30

FICHA: 00502

FONTE: 1.500.0000

APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL D AGRICULTURA.

DATA DO CONTRATO: 12/05/2023

Ordenador de Despesa: JOSÉ REZENDE SILVA

Itaporã do Tocantins/TO, aos 12 de maio de 2023.

 JOSÉ REZENDE SILVA

Prefeito Municipal

EDITAL 02/2023 DE PUBLICAÇÃO DOS NOMES DOS CANDIDATOS COM INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2023

O presente Edital emitido para atender aos fins anunciados no Edital Normativo 01/2023 CMDCA. Os candidatos para a eleição a conselheiro tutelar de 2023 que se inscreveram para o processo de seleção que tiveram suas inscrições deferidas:

Publique-se

Encaminhe-se cópias ao Ministério Público.

Itaporã do Tocantins, 15 de maio de 2023

A COMISSÃO:

Raimundo Nonato Rodrigues Pessoa________________________________________________

Joicy Sousa de Oliveira___________________________________________________________

Valdinéa Ventura de Oliveira_______________________________________________________

Hilter de Sousa Borges___________________________________________________________

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - TO

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO Nº 602/2023

CONTRATO N° 071/2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO

CNPJ: 02.739.753.0001-49

CONTRATADA: LAYDSON GOMES PEREIRA 05272367138

CNPJ Nº: 43.964.516/0001-69

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR GORDINHO PRESSÃO, A SE REALIZAR DURANTE A FESTIVIDADE DE TRADIÇÃO DO XII ITAPORÃ FEST, NO DIA 26 DE MAIO DE 2023, ÀS 2H, COM DURAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE 2 HORAS DE SHOW EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA 08 DE OUTUBRO, NO MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO.

VALOR TOTAL: R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais).

VIGÊNCIA CONTRATUAL: 15/05/2023 a 31/12/2023.

FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2023, FUNDAMENTADA NO INCISO III, DO ARTIGO 25 DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.

ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO

SETOR: GABINETE DO PREFEITO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.04.122.0002.2.056

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39

FONTE: 1.500.0000

FICHA: 00026

PROGRAMA: RECEPÇÕES FESTIVIDADES CÍVICAS E COMEMORAÇÕES.

DATA DO CONTRATO: 15/05/2023

ORDENADOR DE DESPESA: JOSÉ REZENDE SILVA

Itaporã do Tocantins - TO, 15 de maio de 2023.

 JOSE REZENDE SILVA

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO Nº: 665/2023

CONTRATO Nº: 070/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 008/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS -TO

CNPJ: 02.739.753.0001-49

CONTRATADA: MARCICLEA VIEIRA DA SILVA EIRELI (AMA GRAFICA E EDITORA)

CNPJ: 12.431.048/0001-33

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO IMPRESSO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO GABINETE DO PREFEITO E SUAS SECRETARIAS DEPENDENTES.

VALOR TOTAL DE R$: 51.810,00 (Cinquenta e um mil, oitocentos e dez reais).

PRAZO: PARCELADO.

ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA DO TOCANTINS

SETOR: GABINETE DO PREFEITO.

MANUT. DO GABINETE PREFEITO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.04.122.0002.2.003

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30

FICHA: 0019

FONTE: 1500.0000

APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

SETOR:SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.04.04.122.0037.2.008

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30

FICHA: 0045

FONTE: 1500.0000

APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS

SETOR:SECRETARIA DE FINANÇAS

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.05.04.123.0037.2.013

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30

FICHA: 0067

FONTE: 1500.0000

APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

SETOR:SECRETARIA DE AGRICULTURA

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.06.20.605.0037.2.108

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30

FICHA: 00502

FONTE: 1500.0000

APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS

SETOR:SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.07.04.122.0037.2.014

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30

FICHA: 00088

FONTE: 1500.0000

APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO MEIO AMBIENTE E TURISMO

SETOR:SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.16.18.541.0016.2.025

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30

FICHA: 00124

FONTE: 1500.0000

APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE JUVENTUDE

SETOR:SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTES

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.20.14.243.0032.2.078

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30

FICHA: 00132

FONTE: 1500.0000

APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS TRANSPORTES

SETOR:SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.21.15.451.0013.2.040

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30

FICHA: 00146

FONTE: 1500.0000

APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

SETOR:SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.24.15.451.0041.2.0008

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30

FICHA: 00501

FONTE: 1500.0000

VIGÊNCIA CONTRATUAL: DE 12/05/2023 A 31/12/2023

DATA DO CONTRATO: 12/05/2023

ORDENADOR DE DESPESA: José Rezende Silva

Itaporã do Tocantins -TO, 15 de maio de 2023.

 JOSÉ REZENDE SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 168/2023 DE 15 DE MAIO DE 2023.

EXONERA A PEDIDO SERVIDOR COMISSIONADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

 RESOLVE:

Art. 1º - Fica exonerado a Pedido do cargo comissionado a partir 02 de Maio de 2023, Cargo de “ASSESSOR DE PUBLICAÇÃO OFICIAL”, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Itaporã do Tocantins, em caráter comissionado nomeado através da Portaria Municipal de nº 001/2023 de 02 de janeiro de 2023 neste município de Itaporã do Tocantins, a servidora “LAIS GOMES MENDES”.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 02 de Maio de 2023.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins -TO, aos 15 dias do mês de Maio de 2023. 

 JOSÉ REZENDE SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 169/2023 15 DE MAIO DE 2023.

NOMEIA DIRETOR DE PUBLICAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a partir de 02 de Maio de 2023, a Servidora “LAIS GOMES MENDES” para exercer o cargo de “DIRETOR DE PUBLICAÇÃO OFICIAL” Símbolo DAS-IV, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins.

Art. 2º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 02 de Maio de 2023.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de Maio de 2023.

 JOSÉ REZENDE SILVA

Prefeito Municipal