FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 375/2023
CONTRATO Nº: 065/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 07/2023
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO
CNPJ Nº: 30.801.077/0001-21
CONTRATADA: 22.124.396 ANTONIO GOMES FERREIRA
CNPJ Nº: 22.124.396/0001-11
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE INTERNET, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS E SEUS DEPARTAMENTOS DEPENDENTES.
VALOR TOTAL: R$ 3.597,60 (TRÊS MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS).
PRAZO: PARCELADO
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.027
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39
FONTE: 1.500.1001
FICHA: 00280
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.365.0020.2.037
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39
FONTE: 1.500.1001
FICHA: 00305
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DAS CRECHES.
DATA DO CONTRATO: 04/05/2023
Ordenador de Despesa: Magna Caponi Gomes
Itaporã do Tocantins/TO, aos 09 de maio de 2023.
MAGNA CAPONI GOMES
Gestora do Fundo Municipal de Educação
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2023
A Camara Municipal de Itaporã do Tocantins - TO, manifesta interesse em obter propostas adicionais mais vantajosa, nos termos do art. 75, II, § 3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para a Dispensa de Licitação nº 06/2023, visando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA PARA APOIO A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA NO TRÂMITE DE PROCESSOS JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL, AÇÕES DO RH – RECURSOS HUMANOS, ACOMPANHAMENTO DO E-SOCIAL E LEGALIDADE DOS DADOS VIA SICAP - AP DO TCE - TO. BEM COMO ASSESSORIA AO CONTROLE INTERNO, E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS EXECUTADOS POR SEUS SERVIDORES, DENTRO DAS CARACTERÍSTICAS DE COMO SE DEVEM EXECUTAR OS SERVIÇOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. VISANDO O INTERESSE PÚBLICO E À LEGALIDADE. Os interessados deverão encaminhar proposta de preço para o e-mail: camara@itaporadotocantins.to.leg.br até o dia 12/05/2023 às 17h:00min., maiores informações poderão ser obtidas fone (63) 3458-1145, no horário de expediente, por e-mail: camara@itaporadotocantins.to.leg.br ou pelo site: https://www.itaporadotocantins.to.leg.br.
Itaporã do Tocantins - TO, 09 de maio de 2023.
Valdy Pereira dos Santos
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - TO
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº 600/2023
CONTRATO N° 063/2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO
CNPJ: 02.739.753.0001-49
CONTRATADA: CRISTIANO DE SOUSA FRANÇA LTDA
CNPJ Nº: 20.649.871/0001-48
OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO KHRYS FRANÇA, A SE REALIZAR DURANTE A FESTIVIDADE DE TRADIÇÃO DO “XII” ITAPORÃ FEST, NO DIA 26 DE MAIO DE 2023, ÀS 22H30MIN, COM DURAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE 2 HORAS DE SHOW EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA 08 DE OUTUBRO, NO MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO.
VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 05/05/2023 a 31/12/2023.
FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2023, FUNDAMENTADA NO INCISO III, DO ARTIGO 25 DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - TO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.04.122.0002.2.056
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39
FONTE: 1.500.0000
FICHA: 00026
PROGRAMA: RECEPÇÕES FESTIVIDADES CÍVICAS E COMEMORAÇÕES.
DATA DO CONTRATO: 05/05/2023
ORDENADOR DE DESPESA: JOSÉ REZENDE SILVA
Itaporã do Tocantins - TO, 09 de maio de 2023.
JOSE REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - TO
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº 603/2023
CONTRATO N° 062/2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO
CNPJ: 02.739.753.0001-49
CONTRATADA: I C VIEIRA PRODUÇÕES
CNPJ Nº: 43.254.513/0001-31
OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO IGOR CUNHA VIEIRA PRODUÇÕES, A SE REALIZAR DURANTE A FESTIVIDADE DE TRADIÇÃO DO “XII” ITAPORÃ FEST, NO DIA 27 DE MAIO DE 2023, ÀS 22H30MIN, COM DURAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE 2 HORAS DE SHOW EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA 08 DE OUTUBRO, NO MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO.
VALOR TOTAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 05/05/2023 a 31/12/2023.
FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2023, FUNDAMENTADA NO INCISO III, DO ARTIGO 25 DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - TO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.04.122.0002.2.056
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39
FONTE: 1.500.0000
FICHA: 00026
PROGRAMA: RECEPÇÕES FESTIVIDADES CÍVICAS E COMEMORAÇÕES.
DATA DO CONTRATO: 05/05/2023
ORDENADOR DE DESPESA: JOSÉ REZENDE SILVA
Itaporã do Tocantins - TO, 09 de maio de 2023.
JOSE REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO: Nº 444/2023
NÚMERO DO CONTRATO: Nº 015/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 03/2023.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS.
CNPJ: 14.764.030/0001-89
CONTRATADA: SUPERMERCADO JJ LTDA -ME
CNPJ: 20.634.628/0001-56
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, de Higiene e Limpeza, de Copa Cozinha e Materiais Diversos. Para Atender ao Fundo Municipal de Assistência Social de Itaporã do Tocantins -To e Seus Departamentos Dependentes e os Benefícios Eventuais na Área e Segurança Alimentar e nutricional.
VALOR TOTAL R$: 286.001,17 (duzentos e oitenta e seis mil e um reais e dezessete centavos)
VIGÊNCIA: 05/05/2023 a 04/05/2024
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA /ELEMENTO DE DESPESA
MANUT.DAS ATV. ADM. DO FMAS
Dotação orçamentária: 06.18.08.122.0041.2.115
Elemento de despesa: 3.3.90.30
Fonte: 1.500.0000
Ficha: 234
APRIM.DA ORG E GESTÃO DO PAB – IGD-PAB
Dotação orçamentária: 06.18.08.244.0043.2.118
Elemento de despesa: 3.3.90.30
Fonte: 1.660
Ficha: 243
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICO
Dotação orçamentária: 06.18.08.244.0044.2.120
Elemento de despesa: 3.3.90.30
Fonte: 1.660
Ficha: 252
APRIMORAMENTO DA ORG.E GESTÃO DO SUAS
Dotação orçamentaria: 06.18.08.244.0042.2.116
Elemento de despesa: 3.3.90.30
FONTE: 238
FICHA: 1.660
SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS
Dotação orçamentaria: 06.18.08.244.0044.2.121
Elemento de despesa: 3.3.90.30
FONTE: 257
FICHA: 1.660
CONTRATO FIRMADO EM: 08/05/2023
Ordenador Responsável: VERALÚCIA NERES GUEDES E SILVA
Itaporã do Tocantins -TO, 09 de maio de 2023.
VERALÚCIA NERES GUEDES E SILVA
Secretária municipal de Assistência Social e Emprego
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Extrato do Contrato N° 064/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Itaporã do Tocantins.
CNPJ: 02.739.753/0001-49.
Contratado: HAUYR MACIEL DE OLIVEIRA
CPF: 067.209.171-29.
Objeto: Por força deste contrato o CONTRATADO se compromete a executar para a CONTRATANTE, os serviços de Servente, para atender a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, no período de 02/05/2023 a 19/12/2023.
Valor Total: R$ 9.982,00 (Nove mil novecentos e oitenta e dois reais).
Valor Mensal: R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais).
Prazo: 02/05/2023 a 19/12/2023.
Fundamento Legal: Lei Municipal Nº 171/2022 de 16 de dezembro de 2022.
Dotação Orçamentária Elemento de Despesa:
Unidade: Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
Programa: Manutenção dos Serviços Urbanos.
Classificação Orçamentária: 03.21.15.451.0013.2.040.
Elemento Despesa: 3.3.90.36.
Contrato Firmado Em: 02/05/2023.
Itaporã do Tocantins - TO, 02 de maio de 2023.
JOSE REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
Contratante
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
GABINETE DO PREFEITO
Extrato Do Contrato N° 065/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Itaporã do Tocantins.
CNPJ: 02.739.753/0001-49.
Contratado: LÉIA ALVES DE SANTANA.
CPF: 064.189.051-64.
Objeto: Por força deste contrato a CONTRATADA se compromete a executar para a CONTRATANTE, os serviços de Auxiliar de Serviços Gerais, para atender ao Gabinete do Prefeito, no período de 03/05/2023 a 22/12/2023.
Valor Total: R$ 10.068,80 (dez mil e sessenta e oito reais com oitenta centavos.
Valor Mensal: R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais)
Prazo: 03/05/2023 a 22/12/2023.
Fundamento Legal: Lei Municipal Nº171/2022 de 16 de dezembro de 2022.
Dotação Orçamentária Elemento de Despesa:
Unidade: Gabinete do Prefeito.
Programa: Manutenção do Gabinete do Prefeito.
Classificação Orçamentária: 03.03.04.122.0002.2.003.
Elemento Despesa: 3.3.90.36.
Contrato Firmado Em: 03/05/2023.
Itaporã do Tocantins - TO, 03 de maio de 2023.
JOSE REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
Contratante
DECRETO Nº. 857/2023 DE 09 DE MAIO DE 2023.
AFASTAMENTO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO a necessidade de indicação de servidor para assumir cargo em comissão.
DECRETA
Art. 1º AFASTAR a servidora ÉRICA RIBEIRO DE SOUSA, matricula nº327, cargo efetivo: PROFESSORA NIVEL SUPERIOR, conforme Decreto nº 083/2008 de 29 de Dezembro de 2008, para assumir cargo em comissão no Município de Itaporã do Tocantins – TO.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a parti de 02 de Maio de 2023, comunica a Recursos Humanos.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de Maio de 2023.
JOSÉ REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº.162/2023 DE 09 DE MAIO DE 2023.
EXONERA A PEDIDO SERVIDOR COMISSIONADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica exonerado a pedido do cargo comissionado a partir 02 de Maio de 2023, Cargo de “COORDENADOR PEDAGÓGICO”, de provimento em comissão, com carga horaria de 40hr semanais, a nível III e classe A, vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Município de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, em caráter comissionado nomeado através da Portaria Municipal de nº 098/2023 de 02 de Fevereiro de 2023 neste município de Itaporã do Tocantins, a Servidora “SINARA MORAIS CAPONE”.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de Maio de 2023.
Publique-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins -TO, aos 09 dias do mês de Maio de 2023.
JOSÉ REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 163/2023 DE 09 DE MAIO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO que a pessoa em questão atende aos quesitos da Lei municipal nº 109/2018 de 30 de maio de 2018.
CONSIDERANDO que o cargo está previsto na lei municipal nº 093/2017 de 18 de janeiro de 2019, e na Lei municipal nº 109/2018 de 30 de maio de 2018.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a servidora ÉRICA RIBEIRO DE SOUSA para exercer o cargo de “COORDENADORA PEDAGÓGICA”, de provimento em comissão, com carga horária de 40hr semanais, a nível III e Classe A vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Município de Itaporã do Tocantins, a partir de 02 de Maio de 2023.
Art. 2º Os vencimentos do cargo é o piso previsto para o nível superior de acordo com o Art. 8, II, anexo II, Nível III, letra A, da lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de Maio de 2023.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins -TO, aos 09 dias do mês de Maio de 2023.
JOSÉ REZENDE SILVA
Prefeito Municipal