FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº 715/2023
CONTRATO: 064/2023
CHAMADA PÚBLICA: 01/2023
ATA DE ABERTURA DE ENVELOPE DA 1ª CHAMADA PÚBLICA PNAE DO 1º SEMESTRE 2023
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins/TO
CNPJ: 30.801.077/0001-21.
OBJETO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE (QUEIJO RALADO)
CONTRATADA: DÉBORA SILVA SOUZA
CNPJ/CPF: 050.903.901-42
VALOR TOTAL R$: 799,75 (SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS)
PAGAMENTO: PARCELA ÚNICA
LEI Nº 11.947/2009
LEI Nº 8.666/93
ESCOLA MUNICIPAL DONA AUGUSTA MARIA DE JESUS
CRECHE MUNICIPAL MÃE GRANDE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0024.2032
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.552
FICHA: 0298
DATA DO CONTRATO: 02/05/2023
Ordenador de Despesa: Magna Caponi Gomes.
Itaporã do Tocantins -TO, 02 de maio de 2023.
MAGNA CAPONI GOMES
Gestora do Fundo Municipal de Educação
DECRETO Nº 856/2023 DE 05 DE MAIO DE 2023.
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhe conferem: a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei nº. 015/98, que criou o Conselho Municipal de Assistência Social.
DECRETA:
Art. 1º Ficam designados membros para fazerem parte do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Itaporã do Tocantins, no período de 05 de Maio de 2023 a 05 de Maio de 2025, os seguintes nomes abaixo.
I-CONSELHEIROS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NÃO GOVERNAMENTAIS
a) Usuários do SUAS
Titular: Jayne da Silva Gomes.
Suplente: Maria Lucia Pereira Vito.
b) Usuários do SUAS
Titular: Camilla Carvalho.
Suplente: Maria de Lurdes de Jesus Ribeiro.
c) Usuários do SUAS
Titular: Laryssa Pereira Guimaraes.
Suplente: Perpetua Socorro Pereira Leite.
d) Usuários do SUAS
Titular: Larissy Alencar dos Santos.
Suplente: Maria Lucia Monte.
e) Colégio Estadual Francisca Alves de Alencar
Titular: Elizangela Ferreira dos santos.
Suplente: Maria D’angela Alves de Sousa.
f) Trabalhadores do SUAS (FETSUAS)
Titular: Rozane da Silva Souza da Costa.
Suplente: Maria Ivoneide da Conceição silva alas.
II- CONSELHEIROS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GOVERNAMENTAIS
a) Secretaria de Assistência Social
Titular: Valdei Pereira dos Santos.
Suplente: Raimunda Morais da Silva Oliveira.
b) Secretaria de Saúde
Titular: Valdinéa Ventura de Oliveira.
Suplente: Josilene Alves Pereira.
c) Secretaria de Educação
Titular: Leidiany Alves Pedrosa.
Suplente: Huana Souza Araújo.
d) Administração
Titular: Gabriella Rodrigues Miranda.
Suplente: Matheus Bezerra Silva.
e) Secretaria de Finanças
Titular: Keila Barbosa Cirqueira.
Suplente: Marisete Maria da Silva.
f) Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Titular: Caio Ferreira de Andrade.
Suplente: Manoel Marcio Gomes de Sousa.
Art. 2º - Os mandatos dos membros do CMAS acima designados, têm validade de 02 (dois) anos.
Art. 3º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do prefeito municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 05 dias de Maio de 2023.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
JOSÉ REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS -TO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº: 450/2023
PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº: 02/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 02/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS -TO
CNPJ: 02.739.753/0001-49
OBJETO: Aquisição de material de papelaria, escolar, expediente e diversos, para atender a Prefeitura Municipal de Itaporã do Tocantins - TO e suas Secretarias dependentes, junto ao Gabinete do Prefeito.
VALOR TOTAL: R$:200.750,47 (duzentos mil e setecentos e cinquenta reais e quarenta e sete centavos).
PRAZO: 05/05/2023 a 05/05/2024
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS -TO
CNPJ: 02.739.753/0001-49
CONTRATADO: : CARLEANY C CARVALHO LTDA
CNPJ: 48.851.005/0001-54
OBJETO: Aquisição de material de papelaria, escolar, expediente e diversos, para atender a Prefeitura Municipal de Itaporã do Tocantins - TO e suas Secretarias dependentes, junto ao Gabinete do Prefeito.
VALOR TOTAL: R$:83.555,43 (oitenta e três mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e três centavos)referente aos LOTE/ITEMS:
1/2, 1/4, 1/6, 1/8, 1/10, 1/12, 1/14, 1/16, 1/18, 1/20, 1/22, 1/24, 1/26, 1/28, 1/30, 1/32, 1/34, 1/36, 1/38, 1/40, 1/42, 1/44, 1/47, 1/48, 1/50, 1/52, 1/55, 1/56, 1/57, 1/58, 1/60, 1/62, 1/64, 1/66, 1/68, 1/69, 1/71, 1/73, 1/75, 1/78, 1/80, 1/82, 1/84, 1/86, 1/87, 1/88, 1/89, 1/91, 1/92, 1/93, 1/94, 1/95, 1/96, 1/97, 1/98, 1/99, 1/100, 1/104, 1/116, 1/118, 1/132, 1/133, 1/134, 1/135, 1/136, 1/137, 1/138.
PRAZO: 05/05/2023 a 05/05/2024
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS -TO
CNPJ: 02.739.753/0001-49
CONTRATADO: CLEONICE F. DE ANDRADE CASTRO
CPF/CNPJ: 10.700.080/0001-41
OBJETO: Aquisição de material de papelaria, escolar, expediente e diversos, para atender a Prefeitura Municipal de Itaporã do Tocantins - TO e suas Secretarias dependentes, junto ao Gabinete do Prefeito.
VALOR TOTAL: R$: R$: 50.936,70 (cinquenta mil novecentos e trinta e seis reais e setenta centavos) referente aos LOTE/ITEMS: 1/1, 1/3, 1/5, 1/7, 1/9, 1/11, 1/13, 1/15, 1/17, 1/19, 1/21, 1/23, 1/25, 1/27, 1/29, 1/31, 1/33, 1/35, 1/37, 1/39, 1/41, 1/43, 1/45, 1/46, 1/49, 1/51, 1/53, 1/54, 1/59, 1/61, 1/63, 1/65, 1/67, 1/70, 1/72, 1/74, 1/76, 1/77, 1/79, 1/81, 1/83, 1/85, 1/90, 1/101, 1/102, 1/110, 1/117, 1/119, 1/120, 1/121, 1/122, 1/123, 1/124, 1/125, 1/126, 1/127, 1/128, 1/129, 1/130.
PRAZO: 05/05/2023 a 05/05/2024.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS -TO
CNPJ: 02.739.753/0001-49
CONTRATADO: FOCO LTDA
CPF/CNPJ: 26.986.915/0001-01
OBJETO: Aquisição de material de papelaria, escolar, expediente e diversos, para atender a Prefeitura Municipal de Itaporã do Tocantins - TO e suas Secretarias dependentes, junto ao Gabinete do Prefeito.
VALOR TOTAL:R$: 66.258,34 (sessenta e seis mil duzentos e cinquenta e oito reais e trinta e quatro centavos) referente aos LOTE/ITEMS 1/103, 1/105, 1/106, 1/107, 1/108, 1/109, 1/111, 1/112, 1/113, 1/114, 1/115, 1/131
PRAZO: 05/05/2023 a 05/05/2024
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: GABINETE DO PREFEITO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.04.122.0002.2.003
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FICHA: 00019
FONTE: 1.500.0000.0000
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.04.04.122.0037.2.008
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FICHA: 00045
FONTE: 1.500.0000.0000
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.06.20.605.0037.2.108
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FICHA: 00502
FONTE: 1.500.0000.0000
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.07.04.122.0037.2.014
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FICHA: 00088
FONTE: 1.500.0000.0000
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DO COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS
SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL E HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.21.16.482.0011.2.107
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FICHA: 00155
FONTE: 1.500.0000.0000
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE HABITAÇÃO
SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.16.18.541.0016.2.025
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FICHA: 00124
FONTE: 1.500.0000.0000
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO MEIO AMBIENTE
SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTES
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.20.14.243.0032.2.078
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FICHA: 00132
FONTE: 1.500.0000.0000
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE JUVENTUDE
SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.24.15.451.0041.2.008
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FICHA: 00501
FONTE: 1.500.0000.0000
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANPORTES
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.15.26.782.0013.2.051
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FICHA: 00102
FONTE: 1.500.0000.0000
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DAS RODOVIAS MUNICIPAIS
SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.05.04.123.0037.2.013
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FICHA: 00067
FONTE: 1.500.0000.0000
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
ATA FIRMADA EM: 05/05/2023
ORDENADOR RESPONSÁVEL: JOSÉ REZENDE SILVA
Itaporã do Tocantins -TO, aos 05 dias de maio de 2023.
JOSÉ REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PROCESSO N°: 448/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°: 03/2023
PROCESSO LICITATÓRIO N°: 02/2023
PREGÃO PRESENCIAL N°: 02/2023
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ Nº: 30.801.077/0001-21
OBJETO: Aquisição de material de papelaria, escolar, expediente, informática e diversos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins/TO e seus departamentos dependentes, pelo período de 12 (doze) meses.
VALOR TOTAL: R$: 367.374,64 (trezentos e sessenta e sete mil e trezentos e setenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos)
PRAZO: 05/05/2023 A 05/05/2024
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.
CONTRATADO: CARLEANY C CARVALHO LTDA
CNPJ Nº: 48.851.005/0001-54
VALOR TOTAL: R$: 174.922,59 (cento e setenta e quatro mil novecentos e vinte e dois reais e cinquenta e nove centavos) referente ao LOTE/ITEMS: 1/1, 1/2, 1/3, 1/4, 1/5, 1/6, 1/7, 1/10, 1/13, 1/14, 1/18, 1/19, 1/20, 1/21, 1/22, 1/23, 1/24, 1/25, 1/26, 1/27, 1/28, 1/29, 1/31, 1/33, 1/35, 1/37, 1/39, 1/41, 1/42, 1/44, 1/47, 1/48, 1/49, 1/50, 1/51, 1/52, 1/53, 1/54, 1/55, 1/56, 1/57, 1/58, 1/59, 1/60, 1/62, 1/64, 1/66, 1/72, 1/73, 1/81, 1/82, 1/83, 1/85, 1/86, 1/87, 1/90, 1/91, 1/93, 1/94, 1/95, 1/96, 1/97, 1/98, 1/99, 1/100, 1/101, 1/102, 1/103, 1/104, 1/105, 1/106, 1/107, 1/109, 1/111, 1/115, 1/116, 1/118, 1/119, 1/120, 1/122, 1/126, 1/131, 1/132, 1/134, 1/136, 1/137, 1/139, 1/141, 1/142, 1/143, 1/144, 1/149, 1/150, 1/153, 1/154, 1/157, 1/158, 1/159, 1/161, 1/162, 1/169, 1/170, 1/173, 1/174, 1/175, 1/178, 1/182, 1/183, 1/184, 1/188, 1/189, 1/191, 1/195, 1/196, 1/197.
PRAZO: 05/05/2023 A 05/05/2024
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.
CONTRATADO: CLEONICE F. DE ANDRADE CASTRO
CNPJ Nº: 10.700.080/0001-41
VALOR TOTAL: R$:75.242,05 (setenta e cinco mil duzentos e quarenta e dois reais e cinco centavos)referente ao LOTE/ITEMS: 1/8, 1/9, 1/30, 1/32, 1/34, 1/36, 1/38, 1/40, 1/43, 1/45, 1/46, 1/61, 1/63, 1/65, 1/67, 1/68, 1/69, 1/70, 1/71, 1/77, 1/84, 1/88, 1/89, 1/92, 1/108, 1/110, 1/112, 1/113, 1/114, 1/117, 1/121, 1/123, 1/124, 1/125, 1/127, 1/128, 1/129, 1/130, 1/133, 1/135, 1/138, 1/140, 1/148, 1/151, 1/155, 1/156, 1/160, 1/163, 1/164, 1/165, 1/166, 1/167, 1/168, 1/171, 1/172, 1/181.
PRAZO: 05/05/2023 A 05/05/2024
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.
CONTRATADO: FOCO LTDA
CNPJ Nº: 26.986.915/0001-01
VALOR TOTAL:R$: 45.467,40(quarenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos) referente ao LOTE/ITEMS: 1/74, 1/75, 1/76, 1/78, 1/79, 1/80.
PRAZO: 05/05/2023 A 05/05/2024
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.
CONTRATADO: D. PEREIRA RIBEIRO
CNPJ Nº: 07.931.239/0001-24
VALOR TOTAL: R$: 71.742,60 (setenta e um mil setecentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos) referente ao LOTE ITEMS: 1/11, 1/12, 1/15, 1/16, 1/17, 1/145, 1/146, 1/147, 1/152, 1/176, 1/177, 1/179, 1/180, 1/185, 1/186, 1/187, 1/190, 1/192, 1/193, 1/194.
PRAZO: 05/05/2023 A 05/05/2024
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.
As despesas decorrentes da prestação de serviços serão atendidas pelas seguintes dotações orçamentárias:
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.027
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.500.1001
FICHA: 00278
PROGRAMA: Manutenção do Ensino Fundamental
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.030
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.540.0000
FICHA: 00290
PROGRAMA: Desenvolvimento das Atividades do Ensino Fundamental (FUNDEB 30%)
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.367.0022.2.079
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.550.000
FICHA: 00319
PROGRAMA: Auxílio ao Ensino dos Excepcionais.
DATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 05/05/2023
ORDENADOR DE DESPESA: Magna Caponi Gomes
Itaporã do Tocantins, Tocantins, 05 de maio de 2023.
MAGNA CAPONI GOMES
Secretária Municipal de Educação
Gestora do Fundo Municipal de Educação
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS -TO.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 03/2023
PROCESSO Nº : 444/2023
PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº : 03/2023
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS -TO.
CNPJ: Nº14.764.030/0001-89,
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DE HIGIENE E LIMPEZA, DE COPA COZINHA E MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEUS DEPARTAMENTOS DEPENDENTES, E OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NA ARIA E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
VALOR TOTAL: R$: de R$ 286.001,17 (duzentos e oitenta e seis mil e um reais e dezessete centavos).
PRAZO: 05/05/2023 a 05/05/2024
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
CONTRATADO: NOME: SUPERMERCADO JJ LTDA - ME
CPF/CNPJ: 20.634.628/0001-56
PRAZO: 05/05/2023 A 05/05/2024
VALOR: R$:286.001,17 (duzentos e oitenta e seis mil e um real e dezessete centavos)referente ao LOTE/ITEMS:
1/1, 1/2, 1/3, 1/4, 1/5, 1/6, 1/7, 1/8, 1/9, 1/10, 1/11, 1/12, 1/13, 1/14, 1/15, 1/16, 1/17, 1/18, 1/19, 1/20, 1/21, 1/22, 1/23, 1/24, 1/25, 1/26, 1/27, 1/28, 1/29, 1/30, 1/31, 1/32, 1/33, 1/34, 1/35, 1/36, 1/37, 1/38, 1/39, 1/40, 1/41, 1/42, 1/43, 1/44, 1/45, 1/46, 1/47, 1/48, 1/49, 1/50, 1/51, 1/52, 1/53, 1/54, 1/55, 1/56, 1/57, 1/58, 1/59, 1/60, 1/61, 1/62, 1/63, 1/64, 1/65, 1/66, 1/67, 1/68, 1/69, 1/70, 1/71, 1/72, 1/73, 1/74, 1/75, 1/76, 1/77, 1/78, 1/79, 1/80, 1/81, 1/82, 1/83, 1/84, 1/85, 1/86, 1/87, 1/88, 1/89, 1/90, 1/91, 1/92, 1/93, 1/94, 1/95, 1/96, 1/97, 1/98, 1/99, 1/100, 1/101, 1/102, 1/103, 1/104, 1/105, 1/106, 1/107, 1/108, 1/109, 1/110, 1/111, 1/112, 1/113, 1/114, 1/115, 1/116, 1/117, 1/118, 1/119, 1/120, 1/121, 1/122, 1/123, 1/124, 1/125, 1/126, 1/127, 1/128, 1/129, 1/130, 1/131, 1/132, 1/133, 1/134, 1/135, 1/136, 1/137, 1/138, 1/139, 1/140, 1/141, 1/142, 1/143, 1/144, 1/145, 1/146, 1/147, 1/148, 1/149, 1/150, 1/151, 1/152, 1/153, 1/154, 1/155, 1/156, 1/157, 1/158, 1/159, 1/160, 1/161, 1/162, 1/163, 1/164, 1/165, 1/166, 1/167, 1/168, 1/169, 1/170, 1/171, 1/172, 1/173, 1/174, 1/175, 1/176, 1/177, 1/178, 1/179, 1/180, 1/181, 1/182, 1/183, 1/184, 1/185, 1/186, 1/187, 1/188, 1/189, 1/190, 1/191, 1/192, 1/193, 1/194, 1/195, 1/196, 1/197, 1/198, 1/199, 1/200.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
Dotação orçamentária: 06.18.08.122.0041.2.115
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
Fonte: 1.500.0000
Ficha: 234
APRIM.DA ORG E GESTÃO DO PAB – IGD-PAB
Dotação orçamentária: 06.18.08.244.0043.2.118
Elemento de despesa: 3.3.90.30
Fonte: 1.660
Ficha: 243
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICO
Dotação orçamentária: 06.18.08.244.0044.2.120
Elemento de despesa: 3.3.90.30
Fonte: 1.660
Ficha: 252
APRIMORAMENTO DAORG.E GESTÃO DO SUAS
Dotação orçamentaria: 06.18.08.244.0042.2.116
Elemento de despesa: 3.3.90.30
FONTE: 238
FICHA: 1.660
SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS
Dotação orçamentaria: 06.18.08.244.0044.2.121
Elemento de despesa: 3.3.90.30
FONTE: 257
FICHA: 1.660
ATA FIRMADA EM: 05/05/2023
ORDENADOR RESPONSÁVEL: VERALUCIA NERES GUEDES E SILVA
Itaporã do Tocantins -TO, aos 05 dias de maio de 2023.
VERALUCIA NERES GUEDES E SILVA
CPF: 014.505.701-19
PRESIDENTE DO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL