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Diário Oficial
Edição Nº
768

sexta, 05 de maio de 2023

CHAMADA PÚBLICA: 01/2023 ATA DE ABERTURA DE ENVELOPE DA 1ª CHAMADA PÚBLICA PNAE DO 1º SEMESTRE 2023

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO Nº 715/2023

CONTRATO: 064/2023

CHAMADA PÚBLICA: 01/2023

ATA DE ABERTURA DE ENVELOPE DA 1ª CHAMADA PÚBLICA PNAE DO 1º SEMESTRE 2023

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins/TO

CNPJ: 30.801.077/0001-21.

OBJETO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE (QUEIJO RALADO)

CONTRATADA: DÉBORA SILVA SOUZA

CNPJ/CPF: 050.903.901-42

VALOR TOTAL R$: 799,75 (SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS)

PAGAMENTO: PARCELA ÚNICA

LEI Nº 11.947/2009

LEI Nº 8.666/93

ESCOLA MUNICIPAL DONA AUGUSTA MARIA DE JESUS

CRECHE MUNICIPAL MÃE GRANDE

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0024.2032

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30

FONTE: 1.552

FICHA: 0298

DATA DO CONTRATO: 02/05/2023

Ordenador de Despesa: Magna Caponi Gomes.

Itaporã do Tocantins -TO, 02 de maio de 2023.

 

 MAGNA CAPONI GOMES

Gestora do Fundo Municipal de Educação

DECRETO Nº 856/2023 DE 05 DE MAIO DE 2023.

DECRETO Nº 856/2023 DE 05 DE MAIO DE 2023.

NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O Prefeito do Município de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhe conferem: a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei nº. 015/98, que criou o Conselho Municipal de Assistência Social.

 DECRETA:

Art. 1º Ficam designados membros para fazerem parte do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Itaporã do Tocantins, no período de 05 de Maio de 2023 a 05 de Maio de 2025, os seguintes nomes abaixo.

I-CONSELHEIROS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NÃO GOVERNAMENTAIS

a) Usuários do SUAS

Titular: Jayne da Silva Gomes.

Suplente: Maria Lucia Pereira Vito.

b) Usuários do SUAS

Titular: Camilla Carvalho.

Suplente: Maria de Lurdes de Jesus Ribeiro.

c) Usuários do SUAS

Titular: Laryssa Pereira Guimaraes.

Suplente: Perpetua Socorro Pereira Leite.

d) Usuários do SUAS

Titular: Larissy Alencar dos Santos.

Suplente: Maria Lucia Monte.

e) Colégio Estadual Francisca Alves de Alencar

Titular: Elizangela Ferreira dos santos.

Suplente: Maria D’angela Alves de Sousa.

f) Trabalhadores do SUAS (FETSUAS)

Titular: Rozane da Silva Souza da Costa.

Suplente: Maria Ivoneide da Conceição silva alas.

 

II- CONSELHEIROS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GOVERNAMENTAIS

a) Secretaria de Assistência Social

Titular: Valdei Pereira dos Santos.

Suplente: Raimunda Morais da Silva Oliveira.

b) Secretaria de Saúde

Titular: Valdinéa Ventura de Oliveira.

Suplente: Josilene Alves Pereira.

c) Secretaria de Educação

Titular: Leidiany Alves Pedrosa.

Suplente: Huana Souza Araújo.

d) Administração

Titular: Gabriella Rodrigues Miranda.

Suplente: Matheus Bezerra Silva.

e) Secretaria de Finanças

Titular: Keila Barbosa Cirqueira.

Suplente: Marisete Maria da Silva.

f) Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Titular: Caio Ferreira de Andrade.

Suplente: Manoel Marcio Gomes de Sousa.

Art. 2º - Os mandatos dos membros do CMAS acima designados, têm validade de 02 (dois) anos.

Art. 3º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do prefeito municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 05 dias de Maio de 2023.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

 

JOSÉ REZENDE SILVA

Prefeito Municipal

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº: 02/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS -TO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO Nº: 450/2023

PREGÃO PRESENCIAL – SRP  Nº: 02/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº:  02/2023

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS -TO

CNPJ: 02.739.753/0001-49

OBJETO: Aquisição de material de papelaria, escolar, expediente e diversos, para atender a Prefeitura Municipal de Itaporã do Tocantins - TO e suas Secretarias dependentes, junto ao Gabinete do Prefeito.

VALOR TOTAL: R$:200.750,47 (duzentos mil e setecentos e cinquenta reais e quarenta e sete centavos).

PRAZO: 05/05/2023 a 05/05/2024

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS -TO

CNPJ: 02.739.753/0001-49

CONTRATADO: : CARLEANY C CARVALHO LTDA

CNPJ: 48.851.005/0001-54

OBJETO: Aquisição de material de papelaria, escolar, expediente e diversos, para atender a Prefeitura Municipal de Itaporã do Tocantins - TO e suas Secretarias dependentes, junto ao Gabinete do Prefeito.

VALOR TOTAL: R$:83.555,43 (oitenta e três mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e três centavos)referente aos LOTE/ITEMS:

1/2, 1/4, 1/6, 1/8, 1/10, 1/12, 1/14, 1/16, 1/18, 1/20, 1/22, 1/24, 1/26, 1/28, 1/30, 1/32, 1/34, 1/36, 1/38, 1/40, 1/42, 1/44, 1/47, 1/48, 1/50, 1/52, 1/55, 1/56, 1/57, 1/58, 1/60, 1/62, 1/64, 1/66, 1/68, 1/69, 1/71, 1/73, 1/75, 1/78, 1/80, 1/82, 1/84, 1/86, 1/87, 1/88, 1/89, 1/91, 1/92, 1/93, 1/94, 1/95, 1/96, 1/97, 1/98, 1/99, 1/100, 1/104, 1/116, 1/118, 1/132, 1/133, 1/134, 1/135, 1/136, 1/137, 1/138.

PRAZO: 05/05/2023 a 05/05/2024

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS -TO

CNPJ: 02.739.753/0001-49

CONTRATADO: CLEONICE F. DE ANDRADE CASTRO

CPF/CNPJ: 10.700.080/0001-41

OBJETO: Aquisição de material de papelaria, escolar, expediente e diversos, para atender a Prefeitura Municipal de Itaporã do Tocantins - TO e suas Secretarias dependentes, junto ao Gabinete do Prefeito.

VALOR TOTAL: R$: R$: 50.936,70 (cinquenta mil novecentos e trinta e seis reais e setenta centavos) referente aos LOTE/ITEMS: 1/1, 1/3, 1/5, 1/7, 1/9, 1/11, 1/13, 1/15, 1/17, 1/19, 1/21, 1/23, 1/25, 1/27, 1/29, 1/31, 1/33, 1/35, 1/37, 1/39, 1/41, 1/43, 1/45, 1/46, 1/49, 1/51, 1/53, 1/54, 1/59, 1/61, 1/63, 1/65, 1/67, 1/70, 1/72, 1/74, 1/76, 1/77, 1/79, 1/81, 1/83, 1/85, 1/90, 1/101, 1/102, 1/110, 1/117, 1/119, 1/120, 1/121, 1/122, 1/123, 1/124, 1/125, 1/126, 1/127, 1/128, 1/129, 1/130.

PRAZO: 05/05/2023 a 05/05/2024.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS -TO

CNPJ: 02.739.753/0001-49

CONTRATADO: FOCO LTDA

CPF/CNPJ: 26.986.915/0001-01

OBJETO: Aquisição de material de papelaria, escolar, expediente e diversos, para atender a Prefeitura Municipal de Itaporã do Tocantins - TO e suas Secretarias dependentes, junto ao Gabinete do Prefeito.

VALOR TOTAL:R$: 66.258,34 (sessenta e seis mil duzentos e cinquenta e oito reais e trinta e quatro centavos) referente aos LOTE/ITEMS 1/103, 1/105, 1/106, 1/107, 1/108, 1/109, 1/111, 1/112, 1/113, 1/114, 1/115, 1/131

PRAZO: 05/05/2023 a 05/05/2024

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

 

ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

SETOR: GABINETE DO PREFEITO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.04.122.0002.2.003

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30

FICHA: 00019

FONTE: 1.500.0000.0000

APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

 

SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.04.04.122.0037.2.008

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30

FICHA: 00045

FONTE: 1.500.0000.0000

APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

 

SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.06.20.605.0037.2.108

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30

FICHA: 00502

FONTE: 1.500.0000.0000

APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

 

SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.07.04.122.0037.2.014

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30

FICHA: 00088

FONTE: 1.500.0000.0000

APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DO COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS

 

SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL E HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.21.16.482.0011.2.107

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30

FICHA: 00155

FONTE: 1.500.0000.0000

APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE HABITAÇÃO

 

SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.16.18.541.0016.2.025

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30

FICHA: 00124

FONTE: 1.500.0000.0000

APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO MEIO AMBIENTE

 

SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTES

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.20.14.243.0032.2.078

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30

FICHA: 00132

FONTE: 1.500.0000.0000

APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE JUVENTUDE

 

SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.24.15.451.0041.2.008

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30

FICHA: 00501

FONTE: 1.500.0000.0000

APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

 

SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANPORTES

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.15.26.782.0013.2.051

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30

FICHA: 00102

FONTE: 1.500.0000.0000

APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DAS RODOVIAS MUNICIPAIS

SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.05.04.123.0037.2.013

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30

FICHA: 00067

FONTE: 1.500.0000.0000

APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS

ATA FIRMADA EM: 05/05/2023

ORDENADOR RESPONSÁVEL: JOSÉ REZENDE SILVA

Itaporã do Tocantins -TO, aos 05 dias de maio de 2023.            

JOSÉ REZENDE SILVA

Prefeito Municipal

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL N°: 02/2023

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

PROCESSO N°: 448/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°: 03/2023

PROCESSO LICITATÓRIO N°: 02/2023

PREGÃO PRESENCIAL N°: 02/2023

 

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

CNPJ Nº: 30.801.077/0001-21

OBJETO: Aquisição de material de papelaria, escolar, expediente, informática e diversos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins/TO e seus departamentos dependentes, pelo período de 12 (doze) meses.

VALOR TOTAL: R$: 367.374,64 (trezentos e sessenta e sete mil e trezentos e setenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos)

PRAZO: 05/05/2023 A 05/05/2024

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.

CONTRATADO: CARLEANY C CARVALHO LTDA

CNPJ Nº: 48.851.005/0001-54

VALOR TOTAL: R$: 174.922,59 (cento e setenta e quatro mil novecentos e vinte e dois reais e cinquenta e nove centavos) referente ao LOTE/ITEMS: 1/1, 1/2, 1/3, 1/4, 1/5, 1/6, 1/7, 1/10, 1/13, 1/14, 1/18, 1/19, 1/20, 1/21, 1/22, 1/23, 1/24, 1/25, 1/26, 1/27, 1/28, 1/29, 1/31, 1/33, 1/35, 1/37, 1/39, 1/41, 1/42, 1/44, 1/47, 1/48, 1/49, 1/50, 1/51, 1/52, 1/53, 1/54, 1/55, 1/56, 1/57, 1/58, 1/59, 1/60, 1/62, 1/64, 1/66, 1/72, 1/73, 1/81, 1/82, 1/83, 1/85, 1/86, 1/87, 1/90, 1/91, 1/93, 1/94, 1/95, 1/96, 1/97, 1/98, 1/99, 1/100, 1/101, 1/102, 1/103, 1/104, 1/105, 1/106, 1/107, 1/109, 1/111, 1/115, 1/116, 1/118, 1/119, 1/120, 1/122, 1/126, 1/131, 1/132, 1/134, 1/136, 1/137, 1/139, 1/141, 1/142, 1/143, 1/144, 1/149, 1/150, 1/153, 1/154, 1/157, 1/158, 1/159, 1/161, 1/162, 1/169, 1/170, 1/173, 1/174, 1/175, 1/178, 1/182, 1/183, 1/184, 1/188, 1/189, 1/191, 1/195, 1/196, 1/197.

PRAZO: 05/05/2023 A 05/05/2024

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.

CONTRATADO: CLEONICE F. DE ANDRADE CASTRO

CNPJ Nº: 10.700.080/0001-41

VALOR TOTAL: R$:75.242,05 (setenta e cinco mil duzentos e quarenta e dois reais e cinco centavos)referente ao LOTE/ITEMS: 1/8, 1/9, 1/30, 1/32, 1/34, 1/36, 1/38, 1/40, 1/43, 1/45, 1/46, 1/61, 1/63, 1/65, 1/67, 1/68, 1/69, 1/70, 1/71, 1/77, 1/84, 1/88, 1/89, 1/92, 1/108, 1/110, 1/112, 1/113, 1/114, 1/117, 1/121, 1/123, 1/124, 1/125, 1/127, 1/128, 1/129, 1/130, 1/133, 1/135, 1/138, 1/140, 1/148, 1/151, 1/155, 1/156, 1/160, 1/163, 1/164, 1/165, 1/166, 1/167, 1/168, 1/171, 1/172, 1/181.

PRAZO: 05/05/2023 A 05/05/2024

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.

CONTRATADO: FOCO LTDA

CNPJ Nº: 26.986.915/0001-01

VALOR TOTAL:R$: 45.467,40(quarenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos) referente ao LOTE/ITEMS: 1/74, 1/75, 1/76, 1/78, 1/79, 1/80.

PRAZO: 05/05/2023 A 05/05/2024

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.

CONTRATADO: D. PEREIRA RIBEIRO

CNPJ Nº: 07.931.239/0001-24

VALOR TOTAL: R$: 71.742,60 (setenta e um mil setecentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos) referente ao LOTE ITEMS: 1/11, 1/12, 1/15, 1/16, 1/17, 1/145, 1/146, 1/147, 1/152, 1/176, 1/177, 1/179, 1/180, 1/185, 1/186, 1/187, 1/190, 1/192, 1/193, 1/194.

PRAZO: 05/05/2023 A 05/05/2024

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.

As despesas decorrentes da prestação de serviços serão atendidas pelas seguintes dotações orçamentárias:

ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.027

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30

FONTE: 1.500.1001

FICHA: 00278

PROGRAMA: Manutenção do Ensino Fundamental

 

ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.030

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30

FONTE: 1.540.0000

FICHA: 00290

PROGRAMA: Desenvolvimento das Atividades do Ensino Fundamental (FUNDEB 30%)

 

ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.367.0022.2.079

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30

FONTE: 1.550.000

FICHA: 00319

PROGRAMA: Auxílio ao Ensino dos Excepcionais.

DATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 05/05/2023

ORDENADOR DE DESPESA: Magna Caponi Gomes

Itaporã do Tocantins, Tocantins, 05 de maio de 2023.

 

 

MAGNA CAPONI GOMES

Secretária Municipal de Educação

Gestora do Fundo Municipal de Educação

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 03/2023 PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº : 03/2023

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS -TO.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 03/2023

PROCESSO Nº : 444/2023

PREGÃO PRESENCIAL – SRP  Nº : 03/2023

 

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS -TO.

CNPJ: Nº14.764.030/0001-89,

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DE HIGIENE E LIMPEZA, DE COPA COZINHA E MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEUS DEPARTAMENTOS DEPENDENTES, E OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NA ARIA E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.

VALOR TOTAL: R$: de R$ 286.001,17 (duzentos e oitenta e seis mil e um reais e dezessete centavos).

PRAZO: 05/05/2023 a 05/05/2024

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

CONTRATADO: NOME: SUPERMERCADO JJ LTDA - ME

CPF/CNPJ: 20.634.628/0001-56

PRAZO: 05/05/2023 A 05/05/2024

VALOR: R$:286.001,17 (duzentos e oitenta e seis mil e um real e dezessete centavos)referente ao LOTE/ITEMS:

1/1, 1/2, 1/3, 1/4, 1/5, 1/6, 1/7, 1/8, 1/9, 1/10, 1/11, 1/12, 1/13, 1/14, 1/15, 1/16, 1/17, 1/18, 1/19, 1/20, 1/21, 1/22, 1/23, 1/24, 1/25, 1/26, 1/27, 1/28, 1/29, 1/30, 1/31, 1/32, 1/33, 1/34, 1/35, 1/36, 1/37, 1/38, 1/39, 1/40, 1/41, 1/42, 1/43, 1/44, 1/45, 1/46, 1/47, 1/48, 1/49, 1/50, 1/51, 1/52, 1/53, 1/54, 1/55, 1/56, 1/57, 1/58, 1/59, 1/60, 1/61, 1/62, 1/63, 1/64, 1/65, 1/66, 1/67, 1/68, 1/69, 1/70, 1/71, 1/72, 1/73, 1/74, 1/75, 1/76, 1/77, 1/78, 1/79, 1/80, 1/81, 1/82, 1/83, 1/84, 1/85, 1/86, 1/87, 1/88, 1/89, 1/90, 1/91, 1/92, 1/93, 1/94, 1/95, 1/96, 1/97, 1/98, 1/99, 1/100, 1/101, 1/102, 1/103, 1/104, 1/105, 1/106, 1/107, 1/108, 1/109, 1/110, 1/111, 1/112, 1/113, 1/114, 1/115, 1/116, 1/117, 1/118, 1/119, 1/120, 1/121, 1/122, 1/123, 1/124, 1/125, 1/126, 1/127, 1/128, 1/129, 1/130, 1/131, 1/132, 1/133, 1/134, 1/135, 1/136, 1/137, 1/138, 1/139, 1/140, 1/141, 1/142, 1/143, 1/144, 1/145, 1/146, 1/147, 1/148, 1/149, 1/150, 1/151, 1/152, 1/153, 1/154, 1/155, 1/156, 1/157, 1/158, 1/159, 1/160, 1/161, 1/162, 1/163, 1/164, 1/165, 1/166, 1/167, 1/168, 1/169, 1/170, 1/171, 1/172, 1/173, 1/174, 1/175, 1/176, 1/177, 1/178, 1/179, 1/180, 1/181, 1/182, 1/183, 1/184, 1/185, 1/186, 1/187, 1/188, 1/189, 1/190, 1/191, 1/192, 1/193, 1/194, 1/195, 1/196, 1/197, 1/198, 1/199, 1/200.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

Dotação orçamentária: 06.18.08.122.0041.2.115

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30

Fonte: 1.500.0000

Ficha: 234

APRIM.DA ORG E GESTÃO DO PAB – IGD-PAB

Dotação orçamentária: 06.18.08.244.0043.2.118

Elemento de despesa: 3.3.90.30

Fonte: 1.660

Ficha: 243

SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICO

Dotação orçamentária: 06.18.08.244.0044.2.120

Elemento de despesa: 3.3.90.30

Fonte: 1.660

Ficha: 252

APRIMORAMENTO DAORG.E GESTÃO DO SUAS

Dotação orçamentaria: 06.18.08.244.0042.2.116

Elemento de despesa: 3.3.90.30

FONTE: 238

FICHA: 1.660

SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS

Dotação orçamentaria: 06.18.08.244.0044.2.121

Elemento de despesa: 3.3.90.30

FONTE: 257

FICHA: 1.660

ATA FIRMADA EM: 05/05/2023

ORDENADOR RESPONSÁVEL: VERALUCIA NERES GUEDES E SILVA

 Itaporã do Tocantins -TO, aos 05 dias de maio de 2023.

 

 VERALUCIA NERES GUEDES E SILVA

CPF: 014.505.701-19

PRESIDENTE DO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL