AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2023
PROCESSO:450/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº. 02.739.753/0001-49, através da sua Pregoeira, realizou no dia 28/04/2023, às 08h10min licitação Pregão presencial Nº 02/2023, tipo MENOR PREÇO por Item, cujo objeto foi “AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PAPELARIA, ESCOLAR, EXPEDIENTE E DIVERSOS, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO” onde sagrou-se vencedores as empresas: CLEONICE F. DE ANDRADE CASTRO CNPJ: 10.700.080/0001-41, estabelecida na rua 7 de setembro, comercial, centro, Itaporã do Tocantins, TO, com o valor total de: R$:50.936,70 (cinquenta mil novecentos e trinta e seis reais e setenta centavos) E a empresa: CARLEANY C CARVALHO LTDA CNPJ: 48.851.005/0001-54, estabelecida na rua da matriz, centro, Itaporã do Tocantins, TO, com o valor total de R$:83.555,43 (oitenta e três mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e três centavos) E a empresa: FOCO LTDA CNPJ: 26.986.915/0001-01, rua ne 7, CONJ 02 lote 28 b sala 01, plano diretor norte, Palmas, TO, com o valor total de R$: 66.258,34 (sessenta e seis mil duzentos e cinquenta e oito reais e trinta e quatro centavos) A ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO das empresas acima citada está à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório na Sala da Comissão Permanente de Licitação na Prefeitura Municipal, na Rua Domingos Batista de Oliveira nº 12/13, Centro, em Itaporã do Tocantins – TO.
Itaporã do Tocantins - TO, 28 de abril de 2023.
Paula Aparecida de Jesus
Pregoeira
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2023
PROCESSO:448/2023
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº. 30.801.077/0001-21, através da sua Pregoeira, realizou no dia 27/04/2023, às 08h13min licitação Pregão presencial Nº 02/2023, tipo MENOR PREÇO por Item, cujo objeto foi “AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PAPELARIA, ESCOLAR, EXPEDIENTE, INFORMÁTICA E DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO. onde sagrou-se vencedoras as empresas: D. PEREIRA RIBEIRO CNPJ: 07.931.239/0001-24, estabelecida na AV Longuinho Vieira Junior, Centro, Colmeia - TO, com o valor de R$:71.742,60 (setenta e um mil setecentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos) E a empresa: CLEONICE F. DE ANDRADE CASTRO CNPJ: 10.700.080/0001-41, estabelecida na rua 7 de setembro, comercial, centro, Itaporã do Tocantins, TO. com o valor de: R$:75.242,05 (setenta e cinco mil duzentos e quarenta e dois reais e cinco centavos) E a empresa: CARLEANY C CARVALHO LTDA CNPJ: 48.851.005/0001-54, estabelecida na rua da matriz, centro, Itaporã do Tocantins, TO, com o valor total de R$: 174.922,59 (cento e setenta e quatro mil novecentos e vinte e dois reais e cinquenta e nove centavos). E a empresa: FOCO LTDA CNPJ: 26.986.915/0001-01, estabelecida na Q acne 11 rua ne 7, conj. 02 lote 28 b sala 01, plano diretor norte, Palmas, TO, com o valor total de R$:45.467,40(quarenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos).
A ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO das empresas acima citada está à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório na Sala da Comissão Permanente de Licitação na Prefeitura Municipal, na Rua Domingos Batista de Oliveira nº 12/13, Centro, em Itaporã do Tocantins – TO.
Itaporã do Tocantins - TO, 27 de abril de 2023.
Paula Aparecida de Jesus
Pregoeira
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
Rescisão do Contrato N° 015/2023
Contratante: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.
CNPJ: 30.801.077/0001-21.
Contratado: Rayanna Nayara Silva.
CPF: 025.013.611-21.
CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO: O presente termo tem como objeto a RESCISÃO do contrato firmado entre as partes em 30/01/2023, nos termos previstos na CLÁUSULA SEXTA, parágrafo único.
CLÁUSULA SEGUNDA – RESCISÃO: Fica rescindido de pleno direito, por acordo entre as partes, com efeitos a partir de 01/05/2023, o contrato publicado do DOEM edição nº 727, p.2, ano V, de 16 de fevereiro de 2023.
Fundamento Legal: Lei Municipal Nº 171/2022 de 16 de dezembro de 2022.
Dotação Orçamentária Elemento de Despesa:
UNIDADE: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.
PROGRAMA: Manutenção do Ensino Fundamental.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.027.
ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.36.
Rescisão do contrato em: 01/05/2023
Itaporã do Tocantins - TO, 02 de maio de 2023.
MAGNA CAPONI GOMES
Secretária Municipal de Educação
Contratante
RESOLUÇÃO Nº 63/2023-CMAS DE 27 DE ABRIL DE 2023.
Dispõe sobre a prestação de conta trimestral dos recursos utilizados do Fundo Municipal de Assistência Social de Itaporã do Tocantins, em 2023.
O Conselho Municipal de Assistência Social, em reunião ordinária, dia 26 de abril de 2023, no uso das suas competências conferidas pelo Artigo 13 da Lei Municipal nº 061/2014 e da LOAS nº 8.742/1993 e,
CONSIDERANDO a Política Nacional de Assistência Social - PNAS 2004
CONSIDERANDO a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOB/SUAS;
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 12.435/2011;
CONSIDERANDO a as Portarias 109/2009; a 625/2010 e a 113/2015;
CONSIDERANDO o Plano Municipal de Assistência Social;
CONSIDERANDO o Pacto de Aprimoramento da Gestão do SUAS;
CONSIDERANDO a Lei Municipal do SUAS 061/2014;
CONSIDERANDO os anexos da prestação de conta;
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a prestação de conta trimestral dos Recursos Federal, Estadual e Próprios de 2023, compreendido: de 07 de janeiro de 2023 a 26 de abril de 2023.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação no Placar da Prefeitura, 2023.
Joicy Sousa de Oliveira
Vice-Presidenta do CMAS