Diário Oficial

Edição Nº

764

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - TO

ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO Nº: 1278/2022

CONTRATO Nº: 052/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº: 01/2023

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaporã do Tocantins/TO

CNPJ: 02.739.753.0001-49

CONTRATADO: LUIZ CUSTODIO PEREIRA

CPF: 854.541.841-87

OBJETO: Prestação de Serviço de Locação de veículo de passeio, 5 portas, com capacidade para 5 passageiros, ar condicionado, direção hidráulica, vidros e travas elétricas, alarme, motor mínimo 1.0, gasolina ou flex, vidros fumês, para atender às necessidades junto à Secretaria Municipal de Juventude e Esportes de Itaporã do Tocantins –TO, no período de 12(Doze).

VALOR TOTAL: R$: 45.720,00(QUARENTA E CINCO MIL E SETECENTOS E VINTE REAIS)

VIGÊNCIA CONTRATUAL: 28//03/2023 a 28/03/2024

PRAZO: PARCELADO

PERÍODO 12(DOZE) MESES.

FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL nº. 01/2023

ONDE SE-LÊ:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA /ELEMENTO DE DESPESA:

ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

SETOR: GABINETE DO PREFEITO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.04.122.0002.2.003

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36

FONTE: 1.500.000

FICHA: 00021

PROGRAMA: MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO.

ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTES

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.20.27.392.0034.2.038

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36

FONTE: 1.500.000

FICHA: 00137

PROGRAMA: MANUTENÇÃO DO DESPORTO. 

ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.06.20.605.0037.2.108

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36

FONTE: 1.500.000

FICHA: 00022

PROGRAMA: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.16.18.541.0016.2.025

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36

FONTE: 1.500.000

FICHA: 00125

PROGRAMA: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO MEIO AMBIENTE.

LEIA-SE:

ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTES

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.20.27.392.0034.2.038

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36

FONTE: 1.500.000

FICHA: 00137

PROGRAMA: Manutenção do Desporto. 

DATA DO CONTRATO: 28/03/2023

Ordenador de Despesa: José Rezende Silva

Itaporã do Tocantins -TO, 27 de abril de 2023.

 JOSÉ REZENDE SILVA

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - TO

ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO Nº: 1278/2022

CONTRATO Nº: 053/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº: 01/2023

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaporã do Tocantins/TO

CNPJ: 02.739.753.0001-49

CONTRATADO:  JOSÉ ODAIR SILVA

CPF: 912.780.401-10

OBJETO: Prestação de Serviço de Locação de Veículo de passeio, 5 portas, com capacidade para 5 passageiros, ar condicionado, direção hidráulica, vidros e travas elétricas, alarme, motor mínimo 1.0, gasolina ou flex, vidros fumês, para atender às necessidades junto à Secretaria Municipal de Agricultura de Itaporã do Tocantins –TO, no período de 12 (Doze) meses.

VALOR TOTAL: R$:45.600,00(quarenta e cinco mil e seiscentos reais)  

VIGÊNCIA CONTRATUAL: 28//03/2023 a 28/03/2024

PRAZO: PARCELADO

PERÍODO 12(DOZE) MESES.

FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL nº. 01/2023

ONDE SE-LÊ

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA /ELEMENTO DE DESPESA:

ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

SETOR: GABINETE DO PREFEITO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.04.122.0002.2.003

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36

FONTE: 1.500.000

FICHA: 00021

PROGRAMA: MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO.

ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTES

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.20.27.392.0034.2.038

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36

FONTE: 1.500.000

FICHA: 00137

PROGRAMA: MANUTENÇÃO DO DESPORTO. 

ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.06.20.605.0037.2.108

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36

FONTE: 1.500.000

FICHA: 00022

PROGRAMA: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.16.18.541.0016.2.025

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36

FONTE: 1.500.000

FICHA: 00125

PROGRAMA: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO MEIO AMBIENTE.

LEIA-SE

ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA  

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.06.20.605.0037.2.108

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36

FONTE: 1.500.000

FICHA: 000339

PROGRAMA: Manutenção da Secretaria de Agricultura

DATA DO CONTRATO: 28/03/2023

Ordenador de Despesa: José Rezende Silva

Itaporã do Tocantins -TO, 27 de abril de 2023.

 JOSÉ REZENDE SILVA

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 849/2023 DE 28 DE ABRIL DE 2023.

DECRETA A INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 

O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal, com respaldo nas disposições contidas no artigo 25,III, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações e Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal e:

CONSIDERANDO que o Município de Itaporã do Tocantins necessita contratar, show artístico para evento alusivo a festividade de Tradição XII Itaporã Fest;

CONSIDERANDO que o Art. 25, III, da Lei nº 8.666/93, estabelece a inexigibilidade de licitação para a contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública;

CONSIDERANDO o teor do parecer técnico jurídico e da controladoria constante dos autos, opinando favorável à decretação de inexigibilidade para contratação de show artístico ora pretendido pela administração;

CONSIDERANDO as justificativas da Comissão Permanente de Licitação quanto ao preço da contratação do show e das demais condições;

CONSIDERANDO que a publicação tempestiva do presente Decreto foi prejudicada por fatores administrativos de força maior, e considerando não haver prejuízo material em publicação futura, bem como, que a modulação dos efeitos administrativos se opera frente a correção futura do Ato em cumprimento ao Princípio da Legalidade.

 RESOLVE:

Art. 1º - DECRETAR a inexigibilidade de processo licitatório inexigibilidade 05/2023, processo 601/2023 para contratação da empresa: FAZMIDIA PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 25.321.806/0001-02, detentora SHOW ARTÍSTICO COM BANDA CALCINHA PRETA que irar se apresentar no dia 26 de maio de 2023 em espaço público praça 08 de outubro.

Art. 2º - A contratação de que trata o artigo anterior, totaliza a quantia de VALOR TOTAL R$: 299.000,00 (Duzentos e noventa e nove mil reais), e dar-se-á nos termos do Art. 25 caput, III da Lei 8.666/93, conforme contrato público de apresentação artística a ser celebrado entre as partes.

Art. 3º Proceda-se às anotações necessárias. Comunique-se à Secretaria de Finanças.

Art. 4º Este Decreto entre em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins –TO, Itaporã do Tocantins – TO, 28 dias do mês de abril de 2023.

JOSÉ REZENDE SILVA

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 850/2023 DE 28 DE ABRIL DE 2023.

DECRETA A INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal, com respaldo nas disposições contidas no artigo 25,III, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações e Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal e:

CONSIDERANDO que o Município de Itaporã do Tocantins necessita contratar, show artístico para evento alusivo a festividade de Tradição XII Itaporã Fest;

CONSIDERANDO que o Art. 25, III, da Lei nº 8.666/93, estabelece a inexigibilidade de licitação para a contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública;

CONSIDERANDO o teor do parecer técnico jurídico e da controladoria constante dos autos, opinando favorável à decretação de inexigibilidade para contratação de show artístico ora pretendido pela administração;

CONSIDERANDO as justificativas da Comissão Permanente de Licitação quanto ao preço da contratação do show e das demais condições;

CONSIDERANDO que a publicação tempestiva do presente Decreto foi prejudicada por fatores administrativos de força maior, e considerando não haver prejuízo material em publicação futura, bem como, que a modulação dos efeitos administrativos se opera frente a correção futura do Ato em cumprimento ao Princípio da Legalidade.

RESOLVE:

Art. 1º - DECRETAR a inexigibilidade de processo licitatório inexigibilidade 06/2023, processo 598/2023 para contratação da empresa: ALEX ALVARENGA QUEIROZ AIRES MEI, inscrito no CNPJ Nº 20.363.915/0001-79, detentora SHOW ARTÍSTICO COM BANDA ALEX E MATIELO que irar se apresentar no dia 21 de maio de 2023 em espaço público praça 08 de outubro.

Art. 2º - A contratação de que trata o artigo anterior, totaliza a quantia de VALOR TOTAL R$: 60.000,00 (sessenta mil reais), e dar-se-á nos termos do Art. 25 caput, III da Lei 8.666/93, conforme contrato público de apresentação artística a ser celebrado entre as partes.

Art. 3º Proceda-se às anotações necessárias. Comunique-se à Secretaria de Finanças.

Art. 4º Este Decreto entre em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins –TO, Itaporã do Tocantins – TO, 28 dias do mês de abril de 2023.

JOSÉ REZENDE SILVA

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 851/2023 DE 28 DE ABRIL DE 2023.

“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA Lei n° 14.133/2021  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal e considerando a Lei n° 14.133/2021.

CONSIDERANDO parecer da procuradoria do município de Itaporã do Tocantins - TO.

CONSIDERANDO parecer da controladoria do município de Itaporã do Tocantins - TO.

 DECRETA:

Art. 1º Fica dispensado procedimento Licitatório para a empresa: empresa: COMERCIAL DE CONFEC. JC. LTDA, inscrito no CNPJ nº 07.873.173/0001-63, sediado na R. PROF. RIBAMAR S/N, QD 21, LT 05, SI 01, na cidade de PALMAS – TO, PROCESSO Nº 613/2023, dispensa nº 06/2023.   

Art. 2º - A contratação de que trata o artigo anterior, totaliza a quantia de valor total de R$: 4.496,00 (quatro mil e quatrocentos e noventa e seis reais), com a finalidade de AQUISIÇÃO DE KITS (COLETE, BOLSA E CHAPÉU), PARA OS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.  

Art. 3 A dispensa que se trata no Art. 1º deste ato dar-se-á nos termos do artigo 75, inc. II, ambos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Decreto Federal nº 11.317, de 29 de dezembro de 2022, e, no Decreto Municipal nº 754/2022 de 20 de julho de 2022.

Art. 4º Proceda-se às anotações necessárias. Comunique-se ao Setor de Finanças.  

Art. 5º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.  Cumpra-se.

Gabinete do prefeito municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 28 dias de abril de 2023.

JOSÉ REZENDE SILVA

Prefeito Municipal

EXTRATO DO CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS -TO

PROCESSO Nº 489/2023

CONTRATO N° 059/2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO

CNPJ: 02.739.753.0001-49

CONTRATADA: RENANZIN PRESSAO SHOWS E ENTRETENIMENTOS LTDA  

CNPJ Nº: 47.240.576/0001-90

OBJETO: Contratação de Show Artístico do artista Renanzin Pressão, a se realizar durante a festividade de tradição do XII Itaporã Fest, no dia 27 de maio de 2023, às 00h30min, com duração da apresentação de 1h45min de show em espaço público na Praça 08 de Outubro, no município de Itaporã do Tocantins/TO.

VALOR TOTAL: R$ 135.000,00 (Cento e trinta e cinco mil reais).

VIGÊNCIA CONTRATUAL: DE 28/04/2023 a 31/12/2023.

FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2023, fundamentada no inciso III, do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.04.122.0002.2.056

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39

FONTE: 1.500.0000

FICHA: 00026

PROGRAMA: Recepções Festividades Cívicas e Comemorações.

DATA DO CONTRATO: 28/04/2023

Ordenador de Despesa: José Rezende Silva

Itaporã do Tocantins -TO, 28 de abril de 2023.

JOSE REZENDE SILVA

Prefeito Municipal

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO N◦ 613/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO N◦ 06/2023

Venho RATIFICAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2023, fundamentada no Artigo. 75º, inc. II da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Decreto Federal nº 11.317, de dezembro de 2022, e, no Decreto Municipal nº 754/2022 de 20 de julho de 2022, visando à AQUISIÇÃO DE KITS (COLETE, BOLSA E CHAPÉU), PARA OS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E ENTREGUE DE FORMA IMEDIATA PELA LICITANTE VENCEDORA. A ser prestado pela Empresa: COMERCIAL DE CONFEC. JC. LTDA, inscrito no CNPJ nº 07.873.173/0001-63, sediado na R. PROF. RIBAMAR S/N, QD 21, LT 05, SI 01, na cidade de PALMAS – TO.  

O preço está compatível com o praticado no mercado, com o valor total de R$: 4.496,00 (quatro mil e quatrocentos e noventa e seis reais).

Determino que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

Fundo Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins - TO, aos 28 dias do mês de abril de 2023.

JOSE REZENDE SILVA

Prefeito Municipal

PROCESSO Nº 601/2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N◦ 005/2023

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Venho RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2023, fundamentada no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, visando à INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA CALCINHA PRETA, A SE REALIZAR DURANTE A FESTIVIDADE DE TRADIÇÃO DO XII ITAPORÃ FEST, NO DIA 26 DE MAIO DE 2023, ÀS 00H30MIN, COM DURAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE 110 MINUTOS DE SHOW EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA 08 DE OUTUBRO, NO MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO a ser fornecido pela empresa: FAZMIDIA PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 25.321.806/0001-02.

O preço está compatível com o praticado no mercado, e proposta com valor R$ 299.000,00 (Duzentos e noventa e nove mil reais).

Determino que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins aos 28 dias do mês de abril de 2023.

JOSÉ REZENDE SILVA

Prefeito Municipal

PROCESSO Nº 598/2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N◦ 006/2023

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Venho RATIFICAR a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2023, fundamentada no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, visando à INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA ALEX E MATIELO, A SE REALIZAR DURANTE A FESTIVIDADE DE TRADIÇÃO DO “XII” ITAPORÃ FEST, NO DIA 21 DE MAIO DE 2023, ÀS 15H00MIN, COM DURAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE 120 MINUTOS DE SHOW EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA 08 DE OUTUBRO, NO MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO, a ser fornecido pela empresa: ALEX ALVARENGA QUEIROZ AIRES MEI, inscrito no CNPJ Nº 20.363.915/0001-79.

O preço está compatível com o praticado no mercado, e proposta com valor R$: 60.000,00 (sessenta mil reais).

Determino que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins aos 28 dias do mês de abril de 2023.

JOSÉ REZENDE SILVA

Prefeito Municipal