PORTARIA Nº. 158/2023 DE 26 DE ABRIL DE 2023.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO que a pessoa em questão atende aos quesitos da Lei municipal nº 109/2018 de 30 de maio de 2018.
CONSIDERANDO que o cargo está previsto na lei municipal nº 093/2017 de 18 de janeiro de 2019, e na Lei municipal nº 109/2018 de 30 de maio de 2018.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a servidora ROSA HELENA PEREIRA DA SILVA para exercer o cargo de “COORDENADORA PEDAGÓGICA”, de provimento em comissão, com carga horária de 40hr semanais, a nível III e Classe K vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Município de Itaporã do Tocantins, a partir de 24 de Abril e 2023.
Art. 2º Os vencimentos do cargo é o piso previsto para o nível superior de acordo com o Art. 8, II, anexo II, Nível III, letra K, da lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24 de Abril de 2023.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins -TO, aos 26 dias do mês de Abril de 2023.
JOSÉ REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 159/2023 DE 26 DE ABRIL DE 2023.
NOMEIA DIRETOR DE MEIO AMBIENTE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a partir de 01 de Março de 2023, o servidor “FABRICIO KERON GOMES QUEIROZ” para exercer o cargo de “DIRETOR DE MEIO AMBIENTE” Símbolo DAS-III, vinculado à secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo do Município de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins.
Art. 2º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de Março de 2023.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 26 dias do mês de Abril de 2023.
JOSÉ REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 160/2023 DE 26 DE ABRIL DE 2023.
EXONERA A PEDIDO SERVIDOR COMISSIONADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica exonerado a Pedido do cargo comissionado a partir 24 de Abril de 2023, Cargo de “DIRETOR DE CONTABILIDADE E FINANÇAS”, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Itaporã do Tocantins, em caráter comissionado nomeado através da Portaria Municipal de nº 042/2023 de 03 de janeiro de 2023 neste município de Itaporã do Tocantins, a servidora “SANDRA ALENCAR DE SOUSA MENDES”.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 24 de Abril de 2023.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins -TO, aos 26 dias do mês de Abril de 2023.
JOSÉ REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº161/2023 DE 26 DE ABRIL DE 2023.
“REVOGA A PORTARIA Nº043/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º. Revoga a portaria 043/2023 de 03 de Janeiro de 2023, na qual designa a servidora SANDRA ALENCAR DE SOUSA MENDES para atuar como SECRETÁRIA ADJUNTA junto a secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 24 de Abril de 2023.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal, Itaporã do Tocantins -TO, Estado do Tocantins, aos 26 dias do mês de Abril de 2023.
JOSÉ REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº. 846/2023 DE 26 DE ABRIL DE 2023.
AFASTAMENTO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO a necessidade de indicação de servidor para assumir cargo em comissão.
DECRETA
Art. 1º AFASTAR a servidora ROSA HELENA PEREIRA DA SILVA, matricula nº0071, cargo efetivo: PROFESSORA NIVEL - III conforme Decreto nº 063/1997 de 25 de Junho de 1997, para assumir cargo em comissão no Município de Itaporã do Tocantins – TO.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, comunica a Recursos Humanos, retroagindo seus efeitos em 24 de Abril de 2023.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 26 dias do mês de Abril de 2023.
JOSÉ REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2023
PROCESSO:444/2023
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCATINS-TO Entidade de Direito Público interno inscrita no CNPJ. Nº14.764.030/0001-89, através da sua Pregoeira, realizou no dia 26/04/2023, às 08h10min licitação Pregão presencial Nº 03/2023, tipo MENOR PREÇO por Item, cujo objeto foi: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis, de Higiene e Limpeza, de Copa Cozinha e Materiais Diversos. Para Atender Ao Fundo Municipal de Assistência Social de Itaporã do Tocantins -TO. onde sagrou-se vencedoras as empresas: SUPERMERCADO JJ LTDA-ME CNPJ: 20.634.268/0001-56 com o valor total R$: 286.001,17 (duzentos e oitenta e seis mil e um real e dezessete centavos).
A ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO da empresa acima citada está à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório na Sala da Comissão Permanente de Licitação na Prefeitura Municipal, na Rua Domingos Batista de Oliveira nº 12/13, Centro, em Itaporã do Tocantins – TO.
Itaporã do Tocantins - TO, 26 de abril de 2023.
Paula Aparecida de Jesus
Pregoeira
PROCESSO Nº 489/2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N◦ 004/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Venho RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2023, fundamentada no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, visando à INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO ARTISTA REZANZIN PRESSÃO, A SE REALIZAR DURANTE A FESTIVIDADE DE TRADIÇÃO DO XII ITAPORÃ FEST, NO DIA 27 DE MAIO DE 2023, ÀS 00H30MIN, COM DURAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE 1h45min DE SHOW EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA 08 DE OUTUBRO, NO MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO, a ser fornecido pela empresa: RENANZIN PRESSÃO SHOWS E ENTRETENIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 47.240.576/0001-90.
O preço está compatível com o praticado no mercado, e proposta com valor R$: 135.000,00 (Cento e trinta e cinco mil reais).
Determino que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins aos 27 dias do mês de abril de 2023.
JOSÉ REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 847/2023 DE 27 DE ABRIL DE 2023.
DECRETA A INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal, com respaldo nas disposições contidas no artigo 25,III, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações e Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal e:
CONSIDERANDO que o Município de Itaporã do Tocantins necessita contratar, show artístico para evento alusivo a festividade de Tradição XII Itaporã Fest;
CONSIDERANDO que o Art. 25, III, da Lei nº 8.666/93, estabelece a inexigibilidade de licitação para a contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública;
CONSIDERANDO o teor do parecer técnico jurídico e da controladoria constante dos autos, opinando favorável à decretação de inexigibilidade para contratação de show artístico ora pretendido pela administração;
CONSIDERANDO as justificativas da Comissão Permanente de Licitação quanto ao preço da contratação do show e das demais condições;
CONSIDERANDO que a publicação tempestiva do presente Decreto foi prejudicada por fatores administrativos de força maior, e considerando não haver prejuízo material em publicação futura, bem como, que a modulação dos efeitos administrativos se opera frente a correção futura do Ato em cumprimento ao Princípio da Legalidade.
RESOLVE:
Art. 1º - DECRETAR a inexigibilidade de processo licitatório inexigibilidade 04/2023, processo 489/2023 para contratação da empresa: RENANZIN PRESSÃO SHOWS E ENTRETENIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 47.240.576/0001-90, detentora SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR RENANZIN PRESSÃO que irar se apresentar no dia 27 de maio de 2023 em espaço público praça 08 de outubro.
Art. 2º - A contratação de que trata o artigo anterior, totaliza a quantia de VALOR TOTAL R$: 135.000,00 (Cento e trinta e cinco mil reais), e dar-se-á nos termos do Art. 25 caput, III da Lei 8.666/93, conforme contrato público de apresentação artística a ser celebrado entre as partes.
Art. 3º Proceda-se às anotações necessárias. Comunique-se à Secretaria de Finanças.
Art. 4º Este Decreto entre em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins –TO, Itaporã do Tocantins – TO, 27 dias do mês de abril de 2023.
JOSÉ REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
PROCESSO Nº 489/2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N◦ 004/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Venho RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2023, fundamentada no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, visando à INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO ARTISTA REZANZIN PRESSÃO, A SE REALIZAR DURANTE A FESTIVIDADE DE TRADIÇÃO DO XII ITAPORÃ FEST, NO DIA 27 DE MAIO DE 2023, ÀS 00H30MIN, COM DURAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE 1h45min DE SHOW EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA 08 DE OUTUBRO, NO MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO, a ser fornecido pela empresa: RENANZIN PRESSÃO SHOWS E ENTRETENIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 47.240.576/0001-90.
O preço está compatível com o praticado no mercado, e proposta com valor R$: 135.000,00 (Cento e trinta e cinco mil reais).
Determino que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins aos 27 dias do mês de abril de 2023.
JOSÉ REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº.054/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 213/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº:02/2023
TOMADA DE PREÇOS Nº: 01/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaporã do Tocantins/TO
CNPJ: 02.739.753/0001-49
CONTRATADA: ULTRA CONSTRUTORA LTDA-ME.
CNPJ: 44.044.635/0001-66
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da obra de construção de um Campo de Futebol Society com área total de 1.781,41 m².
VALOR TOTAL: R$ 491.083,15 (quatrocentos e noventa e um mil, oitenta e três reais e quinze centavos)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02/04/2023.
VIGÊNCIA: 02/04/2023 a 02/04/2024
PRAZO DE EXECUÇÃO: 04(quatro) meses
FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº.01/2023
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.20.27.812.0034.1.018
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51
FONTE: 1.500.000.00
FICHA: 134
Itaporã do Tocantins, 26 de abril de 2023.
JOSÉ REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº 693/2023
CONTRATO: 062/2023
CHAMADA PÚBLICA: 01/2023
ATA DE ABERTURA DE ENVELOPE DA 1ª CHAMADA PÚBLICA PNAE DO 1º SEMESTRE 2023
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins/TO
CNPJ: 30.801.077/0001-21.
OBJETO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE (POLPAS)
CONTRATADA: IRENE ALVES DA SILVA
CNPJ/CPF: 921.258.671-68
VALOR TOTAL R$: 2.929,60 (DOIS MIL NOVECENTOS E VINTE NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS)
PAGAMENTO: PARCELA ÚNICA
LEI Nº 11.947/2009
LEI Nº 8.666/93
ESCOLA MUNICIPAL DONA AUGUSTA MARIA DE JESUS
CRECHE MUNICIPAL MÃE GRANDE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0024.2032
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.552
FICHA: 0298
DATA DO CONTRATO: 24/04/2023
Ordenador de Despesa: Magna Caponi Gomes.
Itaporã do Tocantins -TO, 24 de abril de 2023.
MAGNA CAPONI GOMES
Gestora do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2023
ADESÃO: 02/2023
Processo: 477/2023
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2023 – DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS – TO.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO
CNPJ: 02.739.753/0001-49
CONTRATADO: BELLAVIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MATS. HOSPITALARES EIRELI
CNPJ: 33.231.957/0001-06
OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023, ADVINDA DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO – TO, QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS.
VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 234.995,00 (duzentos e trinta e quatro mil, novecentos e noventa e cinco reais).
VIGÊNCIA: 31/12/2013.
PRAZO: 27/04/2023 á 31/12/2023.
FUNDAMENTO LEGAL: Processo Licitatório nº 135/2022, Pregão Presencial nº 020/2022, Ata de Registro de Preço nº 015/2022, e Adesão a Ata de registro de preços 02/20213.
ORGÃO: MUNICÍPIO DE ITAPORÃ/TO
SETOR: GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.04.122.0002.2.003
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52
FONTE: 1.500.0000
FICHA: 0023
PROGRAMA: Manutenção do Gabinete do Prefeito
CONTRATO FIRMADO EM: 27/04/2023
Itaporã do Tocantins - TO, 27 do mês de abril de 2023
JOSÉ REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
ATO AVISO DE ADESÃO Nº 003/2023
O MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO, torna publico a adesão Nº 003/2023 Advinda do Município de São Sebastião do Tocantins/TO, que tem por objeto o registro de preços para a aquisição de materiais e produtos de informática e correlatos, conforme termo de referência, em que a empresa BELLAVIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MATS. HOSPITALARES EIRELI CNPJ sob número 33.231.957/0001-06.
Itaporã do Tocantins/TO, 27 de abril 2023.
JOSÉ REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2023
ADESÃO: 03/2023
Processo: 483/2023
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2023 – DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS – TO.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO
CNPJ: 02.739.753/0001-49
CONTRATADO: BELLAVIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MATS. HOSPITALARES EIRELI
CNPJ: 33.231.957/0001-06
OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023, ADVINDA DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO – TO, QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA E CORRELATOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 192.680,00 (cento e noventa e dois mil, e seiscentos e oitenta reais).
VIGÊNCIA: 31/12/2013.
PRAZO: 27/04/2023 a 31/12/2023.
FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº 128/2022, Pregão Presencial nº 019/2022, Ata de Registro de Preço nº 013/2022, e Adesão a Ata de registro de preços 03/20213.
ORGÃO: MUNICÍPIO DE ITAPORÃ/TO
SETOR: GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.04.122.0002.2.003
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52
FONTE: 1.500.0000
FICHA: 0023
PROGRAMA: Manutenção do Gabinete do Prefeito
CONTRATO FIRMADO EM: 27/04/2023
Itaporã do Tocantins - TO, 27 do mês de abril de 2023
JOSÉ REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
ATO AVISO DE ADESÃO 002/2023
O MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO, torna publico a adesão Nº 002/2023 Advinda do Município de São Sebastião do Tocantins/TO, que tem por objeto o registro de preços para a aquisição de materiais permanentes e equipamentos eletrônicos, conforme termo de referência, em que a empresa BELLAVIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MATS. HOSPITALARES EIRELI CNPJ sob número 33.231.957/0001-06.
Itaporã do Tocantins/TO, 27 de abril 2023.
JOSÉ REZENDE SILVA
Prefeito Municipal