Fundo Municipal de Assistência Social   de Itaporã do Tocantins

Extrato do Termo de Rescisão ao Contrato N° 010/2023

Distratante: Fundo Municipal de Assistência Social

CNPJ: 14.764.030/0001-89.

Distratado: IOMAR GOMES DE SOUZA

CPF: 005.675.441-84

Objeto: O presente termo tem como objeto a RESCISÃO do contrato firmado entre as partes em 13/02/2023, nos termos previstos em sua CLÁUSULA SEXTA PARAGRAFO ÚNICO.

Valor Total: R$ 13.714.40 (treze mil setecentos e catorze reais e quarenta centavos).

Valor Mensal: R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais).

Prazo: 13/02/2023 a 31/12/2023.  

Fundamento Legal: O presente termo de rescisão decorre de autorização do Gestor Municipal, e encontra amparo legal no artigo 79, inciso I, da Lei n.º 8.666/93.

Termo de Rescisão Firmado em: 20/03/2023.

Itaporã do Tocantins - TO, 20 de março de 2023.

VERALÚCIA NERES GUEDES E SILVA

Distratante

Fundo Municipal de Assistência Social de Itaporã do Tocantins

Extrato do Contrato N° 0012/2023

Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Itaporã do Tocantins.

CNPJ: 14.764.030/0001-89.

Contratado: JOSÉ GARCIA MILHOMEM.

CPF: 275.460.471-53.

Objeto: Prestar serviços de motorista para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, no período de 01/03/2023 a 31/12/2023.

Valor Total: R$ 13.020,00 (treze mil e vinte reais).

Valor Mensal: R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais).

Prazo: 01/03/2023 a 31/12/2023.

Fundamento Legal: Lei Municipal Nº 171/2022 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022

Dotação Orçamentária Elemento de Despesa:

Programa: Manutenção das Atividades Administrativas do Fundo Municipal de Assistência Social.

Classificação Orçamentária: 06.18.08.122.0041.2.115.

Elemento Despesa: 3.3.90.36.

Contrato Firmado em: 01/03/2023.

Itaporã do Tocantins - TO, 28 de Março de 2023.

VERALÚCIA NERES GUEDES E SILVA
Gestor Fundo Municipal de Assistência Social
Contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

EXTRATO DO CONTRATO N° 044/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Itaporã do Tocantins.

CNPJ: 02.739.753/0001-49.

Contratado: Rosângela de Sousa Moura.

CPF: 025.581.831-92.

Objeto: Por força deste contrato a CONTRATADA se compromete a executar para a CONTRATANTE, os serviços de Auxiliar de Serviços Gerais, para atender a Secretaria Municipal de Administração e Articulação Institucional, no período de 13/03/2023 a 29/12/2023.

Valor Total: R$ 12.542,60 (doze mil quinhentos e quarenta e dois   reais com sessenta centavos).

Valor Mensal: R$ 1.302,00 (um mil e trezentos e dois reais).

Prazo: 13/03/2023 a 29/12/2023.  

Fundamento Legal: Lei Municipal Nº 171/2022 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.

Dotação Orçamentária Elemento de Despesa:

Unidade: Secretaria Municipal de Administração e Articulação Institucional.

Programa: Manutenção das Atividades Administrativas.

Classificação Orçamentária: 03.04.04.122.0037.2.008.

Elemento Despesa: 3.3.90.36.

Contrato Firmado Em: 13/03/2023.

Itaporã do Tocantins - TO, 28 de Março de 2023.

JOSE REZENDE SILVA

Prefeito Municipal

Contratante

DECRETO Nº 839/2023 DE 28 DE MARÇO DE 2023.

“FICA REVOGADO NA PARTE QUE ESPECIFICA DO DECRETO Nº 804/2023 DE 06 DE JANEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

DECRETA:

Art. 1º Fica revogado do Art.1º do Decreto Nº804/2023 a partir de 01 de Março de 2023 o item IV- VERONICA DE SOUSA RIBEIRO CPF Nº 058.454.661-05, do Decreto nº 804/2023 de 06 de Janeiro de 2023.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 01 de Março de 2023.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

Gabinete do prefeito municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de Março de 2023.

JOSÉ REZENDE SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 146/2023 DE 28 DE MARÇO DE 2023.

EXONERA SERVIDOR COMISSIONADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica exonerado do cargo comissionado a partir 01 de Março de 2023, Cargo de “DIRETOR DE CONTABILIDADE E FINANÇAS” SÍMBOLO AD-IV, vinculado à Secretaria Municipal de Finanças do Município de Itaporã do Tocantins, em caráter comissionado nomeado através da Portaria Municipal de N° 010/2023 de 02 de Janeiro de 2023 neste município de Itaporã do Tocantins, a servidora “VERÔNICA DE SOUSA RIBEIRO”.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 01 de Março de 2023.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins -TO, aos 28 dias do mês de Março de 2023. 

JOSÉ REZENDE SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 147/2023 DE 28 DE MARÇO DE 2023.

FICA REVOGADO NA PARTE QUE ESPECIFICA DA PORTARIA Nº 061/2023 DE 06 DE JANEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º Fica revogado do Art.2º da Portaria Nº061/2023 a partir de 01 de Março de 2023 o item III- VERONICA DE SOUSA RIBEIRO CPF Nº 058.454.661-05, da Portaria nº 061/2023 de 06 de Janeiro de 2023.

Art. 2º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 01 de Março de 2023.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de Março de 2023.

JOSÉ REZENDE SILVA

Prefeito Municipal

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023

O MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº. 02.739.753/0001-49, através do seu Prefeito, o Sr. Jose Rezende Silva, torna público a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da Tomada de Preços Nº. 01/2023, tipo MENOR PREÇO, Empreitada Global, cujo objeto é a Contratação de empresa Especializada em Serviços de Engenharia Civil para a execução da obra da construção de um CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY no Município de Itaporã do Tocantins/TO, à empresa: ULTRA CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 44.044.635/0001-66 com o valor global de R$ 491.083,15 (quatrocentos e noventa e um mil e oitocentos e três reais e quinze centavos).

 Itaporã do Tocantins - TO, 28 de março 2023.

JOSE REZENDE SILVA

Prefeito Municipal

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 01/2023

O MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº. 02.739.753/0001-49, através do seu Prefeito, o Sr. Jose Rezende Silva, torna público a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da Carta Convite Nº. 01/2023, tipo MENOR PREÇO, Empreitada Global, cujo objeto é a Contratação de empresa Especializada em Serviços de Engenharia para a execução da Obra de Implantação de mata burros nas estradas vicinais do município de Itaporã do Tocantins/TO, à empresa: CONSTRUTORA CRISTAL LTDA, CNPJ:05.247.582/0001-29, com total de R$: 118.344,41(cento e dezoito mil e trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e um centavos).

 Itaporã do Tocantins - TO, 28 de março 2023.

JOSE REZENDE SILVA

Prefeito Municipal

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS -TO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023

PROCESSO Nº 339/2023

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS, Pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ: 30.801.077/0001-21, através da sua gestora Sr.ª MAGNA CAPONI GOMES torna público a adjudicação e homologação do resultado do PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, material de higiene e limpeza, copa e cozinha e materiais diversos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins/TO e seus departamentos dependentes pelo período de 12 (doze) meses, lavrado em favor dos vencedores as empresas: MARIA DE JESUS C. CARVALHO CNPJ: 09.632.991/0001-08, situada na R da Matriz, Nº61,  com o valor total de R$:209.111,99 (duzentos e nove mil e cento e onze reais e noventa e nove centavos) e a empresa: IZABEL RIBEIRO DE SOUSA CNPJ: 29.903.560/0001-38 com o valor total de: R$: 20.690,60 (vinte mil e seiscentos e noventa reais e sessenta centavos).

Itaporã do Tocantins -TO 28 de março de 2023.

PUBLIQUE-SE

MAGNA CAPONI GOMES

CPF: 864.726.401-06

PRESIDENTE DO FUNDO MUN DE EDUCAÇÃO

AVISO RESULTADO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, através da Comissão Permanente de Licitação o Presidente e Equipe de Apoio, nomeado pelo Decreto nº. 804/2023, de 06 de janeiro de 2023, torna público o resultado da Licitação, Tomada de Preços nº. 01/2023 tendo por objeto: Contratação de empresa Especializada em Serviços de Engenharia Civil para a execução da obra da construção de um CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY no Município de Itaporã do Tocantins/TO.  processo administrativo nº 213/2023.  feita no critério Menor Preço global, sagrando-se vencedor, a empresa: ULTRA CONSTRUTORA LTDA, pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº44.044.635/0001-66, estabelecida na Q ACSU SO 40 AVENIDA JOAQUIM TEOTONIO, PLANO DIRETO, PALMAS-TO, apresentou proposta no valor global de R$: 491.083,15 (quatrocentos e noventa e um mil e oitocentos e três reais e quinze centavos) do certame, nos valores descritos acima, estando de acordo com a Lei nº. 8.666/93.

  Itaporã do Tocantins – TO, 27 de março de 2023.                                                        

LEANDRO JUSTINO DOS SANTOS

Presidente da Comissão de Licitação