Diário Oficial

Edição Nº

743

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

ERRATA EXTRATO DO CONTRATO 009/2023

Ante o ERRO DE DIGITAÇÃO no Extrato do Contrato nº 09/2023, PUBLICADO NO DOEM ANO V - Edição 729/2023, PAGINA 8/9, segunda, 27 de fevereiro de 2023, comunica aos interessados que:

Onde-se lê:

OBJETO: VALOR TOTAL: 14.322.00 (QUATORZE MIL TREZENTOS E VINTE E DOIS REAIS).

Leia-se:

OBJETO: VALOR TOTAL: R$13.714.40 (treze mil setecentos e catorze reais e quarenta centavos).

  Itaporã do Tocantins - TO, 21 de MARÇO de 2023.

JOSE REZENDE SILVA

Prefeito Municipal

Contratante

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

ERRATA EXTRATO DO CONTRATO 010/2023

Ante o ERRO DE DIGITAÇÃO no Extrato do Contrato nº 010/2023, PUBLICADO NO DOEM ANO V - Edição 729/2023, PAGINA 9, segunda, 27 de fevereiro de 2023, comunica aos interessados que:

Onde-se lê:

OBJETO: VALOR TOTAL: 14.322.00(QUATORZE MIL TREZENTOS E VINTE E DOIS A REAIS).

Leia-se:

OBJETO: VALOR TOTAL: R$13.714.40 (treze mil setecentos e catorze reais e quarenta centavos).

Itaporã do Tocantins - TO, 21 de MARÇO de 2023.

JOSE REZENDE SILVA

Prefeito Municipal

Contratante

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

ERRATA EXTRATO DO CONTRATO 011/2023

Ante o ERRO DE DIGITAÇÃO no Extrato do Contrato nº 011/2023, PUBLICADO NO DOEM ANO V - Edição 729/2023, PAGINA 9, segunda, 27 de fevereiro de 2023, comunica aos interessados que:

Onde-se lê:

OBJETO: VALOR TOTAL: 14.322.00(QUATORZE MIL TREZENTOS E VINTE E DOIS A REAIS).

Leia-se:

OBJETO: VALOR TOTAL: R$13.714.40 (treze mil setecentos e catorze reais e quarenta centavos).

  Itaporã do Tocantins - TO, 21 de MARÇO de 2023.

JOSE REZENDE SILVA

Prefeito Municipal

Contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 042

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2022 – DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE DO CARMO DO TOCANTINS - TO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO

CNPJ: 11.231.139/0001-62

CONTRATADO: PROFARM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR

CNPJ: 00.545.222/0001-90

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - TO.

VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 534.307,55 (quinhentos e trinta e quatro mil e trezentos e sete reais e cinquenta e cinco centavos).

VIGÊNCIA: 12(doze) meses.

PRAZO: 21/03/2023 A 20/03/2024.

FUNDAMENTO LEGAL: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº FMS 005/2022 – DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE DO CARMO

ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

SETOR: AÇOES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.301.0027.2.083

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30

FONTE: 00182

FICHA: 1.500.1002.00000 E 1.600.0000.00000

SETOR: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA UBS

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.301.0040.2.080

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30

FONTE: 00190

FICHA: 1.500.1002.00000 E 1.600.0000.00000 E 1.621.0000.00000

SETOR: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA HOSPITAL

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.302.0026.2.010

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30

FONTE: 00208

FICHA: 1.500.1002.00000

SETOR: MANUT. DO PRONTO ATENDIMENTO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.302.0026.2.021

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30

FONTE: 1.500.1002.00000 E 1.600.0000.00000

FICHA: 000212

SETOR: VIGILÂNCIA SANITÁRIA

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.304.0028.2.105

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30

FONTE: 000220

FICHA: 1.600.0000.00000

SETOR: COMBATE A COVID-19

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.122.0037.2.135

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30

FONTE: 00175

FICHA: 1.500.1002.00000 E 1.601.000.00000 E 1.602.00000

CONTRATO FIRMADO EM: 21/03/2023

Itaporã do Tocantins - TO, 21 do mês de março de 2023

ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA

Secretaria Municipal de Saúde

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

CARTA CONVITE Nº 01/2023

PROCESSO:219/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº. 02.739.753/0001-49, através da sua Pregoeira, realizou no dia 20/03/2023, às 10h00min licitação Carta Convite Nº 01/2023, cujo objeto foi “Contratação de empresa Especializada em Serviços de Engenharia para a execução da Obra de Implantação de mata burros nas estradas vicinais do município de Itaporã do Tocantins/TO. onde sagrou-se vencedora a empresa: CONSTRUTORA CRISTAL LTDA, CNPJ:05.247.582/0001-29 com total de R$: 118.344,41(cento e dezoito mil e trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e um centavos) A ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO da empresa acima citado está à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório na Sala da Comissão Permanente de Licitação na Prefeitura Municipal, na Rua Domingos Batista de Oliveira nº 12/13, Centro, em Itaporã do Tocantins – TO.

Itaporã do Tocantins - TO, 20 de março de 2023.

 Paula Aparecida de Jesus

Pregoeira

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023

PROCESSO:1278/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº. 02.739.753/0001-49, através da sua Pregoeira, realizou no dia 20/03/2023, às 09h00min licitação Pregão presencial Nº 01/2023, tipo MENOR PREÇO por Item, cujo objeto foi “PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO.” onde sagrou-se vencedores dos itens abaixo relacionados,

ITEM - 01 A Sr.ª MARIA DE JESUS C. CARVALHO CNPJ: 09.632.991/0001-08, com o valor total de: R$ 109.200,00 (cento e nove mil e duzentos reais).

ITEM - 02 O S.r LUIZ CUSTÓDIO PEREIRA CPF: 854.541.841-87, com o valor total: R$: 45.720,00(quarenta e cinco mil e setecentos e vinte reais).

ITEM - 03 O S.r. JOSE ODAIR SILVA CPF: 912.780.401-10 com o valor total de R$: 45.600,00(quarenta e cinco mil e seiscentos reais) A ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO dos vencedores acima citados está à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório na Sala da Comissão Permanente de Licitação na Prefeitura Municipal, na Rua Domingos Batista de Oliveira nº 12/13, Centro, em Itaporã do Tocantins – TO.

Itaporã do Tocantins - TO, 20 de março de 2023.

Paula Aparecida de Jesus

Pregoeira

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP- Nº 02/2023

PROCESSO:245/2023

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE  ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO, Entidade de Direito Público interno, inscrita no CNPJ sob o Nº11.231.139/0001-62, com sede na Rua Domingos Batista de Oliveira s/nº, centro, Itaporã do Tocantins, Cep: 77.740-000, Estado do Tocantins, através da sua Pregoeira, realizou no dia 21/03/2023, às 09h05min licitação Pregão presencial Nº 02/2023, tipo MENOR PREÇO por Item, cujo objeto foi” Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, material de higiene e limpeza, copa e cozinha e materiais diversos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins/TO e suas dependências. onde sagrou-se vencedor a empresa:  MARIA DE JESUS C. CARVALHO CNPJ: 09.632.991/0001-08 com o valor total R$:169.021,32 (cento e sessenta e nove mil, vinte e um reais e trinta e dois centavos) A ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO da empresa acima citada está à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório na Sala da Comissão Permanente de Licitação na Prefeitura Municipal, na Rua Domingos Batista de Oliveira nº 12/13, Centro, em Itaporã do Tocantins – TO.

Itaporã do Tocantins - TO, 21 de março de 2023.

Paula Aparecida de Jesus

Pregoeira