DECRETO Nº. 822/2023 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
AFASTAMENTO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO a necessidade de indicação de servidor para assumir cargo em comissão.
DECRETA
Art. 1º AFASTAR o servidora FÁBIA MARIA DE FREITAS CAPONE, matricula nº273, cargo efetivo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO conforme Decreto nº 014/2008 de 1° de Maio de 2008, para assumir cargo em comissão no Município de Itaporã do Tocantins – TO.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, comunica a Recursos Humanos, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 24 dias do mês de Fevereiro de 2023.
JOSÉ REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTES
Extrato Do Contrato N° 034/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Itaporã do Tocantins.
CNPJ: 02.739.753/0001-49.
Contratado: LEUDIMAR RIBEIRO DOS SANTOS.
CPF: 283.0088.083-87.
Objeto: Por força deste contrato o CONTRATADO se compromete a executar para a CONTRATANTE, os serviços de Guarda, para atender a Secretaria Municipal de Juventude e Esportes, no período de 10/02/2023 a 22/12/2023.
Valor Total: R$ 13.584,20 (treze mil quinhentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos).
Valor Mensal: R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais)
Prazo: 10/02/2023 a 22/12/2023.
Fundamento Legal: Lei Municipal Nº 171/2022 de 16 de dezembro de 2022.
Dotação Orçamentária Elemento de Despesa:
Unidade: Secretaria Municipal de Juventude e Esportes.
Programa: Manutenção do Desporto.
Classificação Orçamentária: 03.20.27.392.0034.2.038.
Elemento Despesa: 3.3.90.36.
Contrato Firmado Em: 10/02/2023.
Itaporã do Tocantins - TO, 06 de março de 2023.
JOSE REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
Contratante
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Extrato Do Contrato N° 035/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Itaporã do Tocantins.
CNPJ: 02.739.753/0001-49.
Contratado: Maria Aparecida de Jesus e Silva.
CPF: 012.257.761-20
Objeto: Por força deste contrato a CONTRATADA se compromete a executar para a CONTRATANTE, os serviços de Auxiliar de Serviços Gerais, para atender a Secretaria Municipal de Administração e Articulação Institucional, no período de 08/02/2023 a 22/12/2023.
Valor Total: R$ 13.671,00 (treze mil e seiscentos e setenta e um reais).
Valor Mensal: R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais)
Prazo: 08/02/2022 a 23/12/2022.
Fundamento Legal: Lei Municipal Nº 156/2021 de 17 de dezembro de 2021.
Dotação Orçamentária Elemento de Despesa:
Unidade: Secretaria Municipal de Administração e Articulação Institucional.
Programa: Manutenção das Atividades Administrativas.
Classificação Orçamentária: 03.04.04.122.0037.2.008.
Elemento Despesa: 3.3.90.36.
Contrato Firmado Em: 04/02/2022.
Itaporã do Tocantins - TO, 08 de fevereiro de 2022.
JOSE REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
Contratante
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
Extrato do Contrato N° 036/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Itaporã do Tocantins
CNPJ: 02.739.753/0001-49
Contratado: MARCOS ADIEL ALVES LOPES
CPF: 074.407.451-75
Objeto: Por força deste contrato o CONTRATADO se compromete a executar para a CONTRATANTE, os serviços de jardineiro, para atender a Secretaria de Meio Ambiente e Turismo, no período de 13/02/2023 a 22/12/2023.
Valor Total: R$ 13.454,00 (treze mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais).
Valor Mensal: R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais).
Prazo: 13/02/2023 a 22/12/2023.
Fundamento Legal: Lei Municipal Nº 171/2022 de 16 de dezembro de 2022
Dotação Orçamentária Elemento de Despesa:
Unidade: Secretaria de Meio Ambiente e Turismo.
Programa: Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública.
Classificação Orçamentária: 03.16.18.541.0016.2.025.
Elemento Despesa: 3.3.90.36.
Contrato Firmado Em: 13/02/2023
Itaporã do Tocantins - TO, 07 de março de 2023.
JOSE REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
Contratante
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTES
Extrato Do Contrato N° 037/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Itaporã do Tocantins.
CNPJ: 02.739.753/0001-49.
Contratado: Maria Aparecida da Silva.
CPF: 747.707.211-53.
Objeto: Por força deste contrato a CONTRATADA se compromete a executar para a CONTRATANTE, os serviços de Auxiliar de Serviços Gerais, para atender a Secretaria Municipal de Juventude e Esportes, no período de 15/02/2023 a 22/12/2023.
Valor Total: R$ 13.367,20 (treze mil trezentos e sessenta e sete reais e vinte centavos).
Valor Mensal: R$ 1.302,00 (um mil e trezentos e dois reais).
Prazo: 15/02/2023 a 22/12/2023.
Fundamento Legal: Lei Municipal Nº 171/2022 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
Dotação Orçamentária Elemento de Despesa:
Unidade: Secretaria Municipal de Juventude e Esportes.
Programa: Manutenção do Desporto.
Classificação Orçamentária: 03.20.27.392.0034.2.038.
Elemento Despesa: 3.3.90.36.
Contrato Firmado Em: 15/02/2023.
Itaporã do Tocantins - TO, 07 de março de 2023.
JOSE REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
Contratante
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
EXTRATO DO CONTRATO N° 038/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 02.739.753/0001-49
CONTRATADO: JURANDIR GONÇALVES DE SOUSA
CPF: 598.443.881-04
OBJETO: Por força deste contrato o CONTRATADO se compromete a executar para a CONTRATANTE, os serviços de Médico Veterinário, para atender a Secretaria Municipal de Agricultura, no período de 15/02/2023 a 22/12/2023.
VALOR TOTAL: R$ 13.367,20 (treze mil trezentos e sessenta e sete reais e vinte centavos).
VALOR MENSAL: R$ 1.302,00 (um mil e trezentos e dois reais) PRAZO: 15/02/2023 a 22/12/2023.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal Nº 171/2022 de 16 de dezembro de 2022.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ELEMENTO DE DESPESA:
UNIDADE: Secretaria Municipal de Agricultura
PROGRAMA: Assistência Técnica aos Produtores Rurais
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.06.20.605.0015.2.012
ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.36.
CONTRATO FIRMADO EM: 15/02/2023
Itaporã do Tocantins - TO, 07 de março de 2023.
JOSE REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
Contratante
AVISO DE LICITAÇÃO: N º 01/2023
EDITAL: Nº 01/2023
PROCESSO Nº 1278/2022
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO, Entidade de Direito Público inscrita no CNPJ. Nº 02.739.753/001-49, situado na Rua Domingos Batista de Oliveira nº12/13, centro, Itaporã do Tocantins, Cep: 77.740-000, Estado do Tocantins, aqui representada pelo S.r. JOSÉ REZENDE SILVA, através da pregoeira, nomeada através da Portaria n° 061/2023, de 06 de janeiro de 2023, e Decreto nº804 /2023 de 06 de janeiro de 2023 que nomeia Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, na modalidade de “PREGÃO PRESENCIAL”, tipo “menor preço por item”, abertura dia 20/03/2023 as 09h00min, na sala de licitações, OBJETO: Prestação de Serviço de Locação de veículos, descritos no termo de referência parte integrante do Edital. O edital pode ser retirado na sede da Prefeitura Municipal de Itaporã do Tocantins, e pelo site https://www.itapora.to.gov.br , outras informações pelo telefone (63) 3458-1100 – das 07h00min às 13h0min ou pelo e-mail: cpl@itapora.to.gov.br
Itaporã do Tocantins - TO, 06 de março 2023.
PAULA APARECIDA DE JESUS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO: N º 02/2023
EDITAL: Nº 02/2023
PROCESSO Nº 245/2023
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCATINS-TO, Entidade de Direito Público interno, inscrita no CNPJ sob o Nº11.231.139/0001-62, com sede na Rua Domingos Batista de Oliveira s/nº, centro, Itaporã do Tocantins, Cep: 77.740-000, Estado do Tocantins, por intermédio de sua gestora Sr.ª ANDREIA DE SOUSA LIMA COSTA, e através da pregoeira, nomeada através da Portaria n° 061/2023, de 06 de janeiro de 2023, e Decreto nº804 /2023 de 06 de janeiro de 2023 que nomeia Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, na modalidade de “PREGÃO PRESENCIAL-SRP”, tipo “menor preço por item”, abertura dia 21/03/2023 as 09h00min, na sala de licitações, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, material de higiene e limpeza, copa e cozinha e materiais diversos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins/TO, quantidades e exigências estabelecidas no em edital e no Termo de Referência, parte integrante do Edital. O edital pode ser retirado na sede da Prefeitura Municipal de Itaporã do Tocantins, e pelo site https://www.itapora.to.gov.br , outras informações pelo telefone (63) 3458-1100 – das 07h00min às 13h0min ou pelo e-mail: cpl@itapora.to.gov.br
Itaporã do Tocantins - TO, 07 de março 2023.
PAULA APARECIDA DE JESUS
Pregoeira
TERMO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
“PREGÃO ELETRÔNICO” Nº.02/2023
Processo nº. 308/2023
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO, Entidade de Direito Público inscrita no CNPJ. Nº14.764.030/0001-89, torna público que a licitação realizada dia 02/03/2023, as 08h20min modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº. 02/2023, que tinha por Objeto: a Locação de 1 (um) veículo com 5 portas para 5 passageiros para atender do Fundo Municipal de Assistência Social de Itaporã do Tocantins -TO e seus departamentos dependentes. Conforme a necessidade do Fundo Municipal de Assistência Socia, foi considerada FRACASSADA, tendo em vista que o ITEM 1 foi fracassado pelo seguinte motivo: Licitante foi desclassificado devido ter apresentado valor inexequível, conforme preceitua o Artigo 48, inciso II, parágrafo primeiro da Lei 8.666/93 que considera as propostas abaixo do valor orçado superior a 70% do valor orçado como inexequível, de modo que foi constatado que o licitante em tela apresentou o referido percentual acima de 90% ficando assim declarado desclassificado.., fica este certame declarado fracassado. A ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO, acima citado, está à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório na Sala da Comissão Permanente de Licitação na Prefeitura Municipal, na Rua Domingos Batista de Oliveira nº 12/13, Centro, em Itaporã do Tocantins – TO.
Itaporã do Tocantins – TO, 02 de março 2023.
PAULA APARECIDA DE JESUS
Pregoeiro(a)