FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO N° 034/2023
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 11.231.139/0001-62
CONTRATADO: BENACY ALVES DA SILVA
CPF: 302.604.421-00
OBJETO: Prestação de serviços de agente comunitário de saúde, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins, no período de 01/12/2023 a 29/12/2023.
VALOR TOTAL: R$ 17.050,00 (Dezessete mil e cinquenta reais).
VALOR MENSAL: R$ 1.550,00 (um mil e quinhentos e cinquenta reais).
PRAZO: 01/02/2023 a 29/12/2023.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº 171/2022 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ELEMENTO DE DESPESA:
ORGÃO: Fundo Municipal de Saúde de Itaporã
SETOR: Ações do Programa Agente Comunitário de Saúde
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.301.0040.2.082
ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.36
CONTRATO FIRMADO EM: 01/02/2023
Itaporã do Tocantins - TO, 28 de fevereiro de 2023.
ANDREIA DE SOUSA LIMA COSTA
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
Contratante
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO N° 035/2023
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 11.231.139/0001-62
CONTRATADO: SELMA DA SILVA ALENCAR
CPF: 038.793.001-94
OBJETO: Prestação de serviços de agente comunitário de saúde, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins, no período de 02/02/2023 a 29/12/2023.
VALOR TOTAL: R$ 17.050,00 (Dezessete mil e cinquenta reais),
VALOR MENSAL: R$ 1.550,00 (um mil e quinhentos e cinquenta reais).
PRAZO: 02/02/2023 a 29/12/2023.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº 171/2022 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ELEMENTO DE DESPESA:
ORGÃO: Fundo Municipal de Saúde de Itaporã
SETOR: Ações do Programa Agente Comunitário de Saúde
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.301.0040.2.082
ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.36
CONTRATO FIRMADO EM: 02/02/2023
Itaporã do Tocantins - TO, 28 de fevereiro de 2023.
ANDREIA DE SOUSA LIMA COSTA
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
Contratante
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO N° 036/2023
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 11.231.139/0001-62
CONTRATADO: ELI SONIA COSTA DE SOUSA
CPF: 010.972.671-56
OBJETO: Por força deste contrato o CONTRATADO se compromete a executar para a CONTRATANTE, os serviços de agente comunitário de saúde no período de 01/02/2023 a 29/12/2023.
VALOR TOTAL: R$ 17.050,00 (Dezessete mil e cinquenta reais)
VALOR MENSAL: R$ 1.550,00 (um mil quinhentos e cinquenta reais).
PRAZO: 01/02/2023 a 29/12/2023.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal Nº 164/2022 de 23 de fevereiro de 2022.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ELEMENTO DE DESPESA:
Gestão/Unidade: Fundo Municipal de Saúde de Itaporã
Programa de Trabalho: Vigilância Epidemiológica e Ambiental
Classificação Orçamentária: 05.17.10.305.0030.2.022
Elemento Despesa: 3.3.90.36
CONTRATO FIRMADO EM: 01/02/2023
Itaporã do Tocantins - TO, 28 de fevereiro de 2023.
ANDREIA DE SOUSA LIMA COSTA
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
Contratante
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO N° 037/2022
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 11.231.139/0001-62
CONTRATADO: LEONARDO GOMES DE OLIVEIRA
CPF: 038.793.001-94
OBJETO: Prestação de serviços de agente comunitário de saúde, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins, no período de 01/02/2023 a 29/12/2023.
VALOR TOTAL: R$17.050,00 (Dezessete mil e cinquenta reais).
VALOR MENSAL: R$ 1.550,00 (um mil e quinhentos e cinquenta reais).
PRAZO: 01/02/2023 a 29/12/2023.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº LEI MUNICIPAL Nº 171/2022 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ELEMENTO DE DESPESA:
ORGÃO: Fundo Municipal de Saúde de Itaporã
SETOR: Ações do Programa Agente Comunitário de Saúde
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.301.0040.2.082
ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.36
CONTRATO FIRMADO EM: 01/02/2023
Itaporã do Tocantins - TO, 28 de fevereiro de 2023.
ANDREIA DE SOUSA LIMA COSTA
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
Contratante
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO N° 038/2023
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 11.231.139/0001-62
CONTRATADO: TULIO CAPONE MARIANO
CPF: 995.451.362-00
OBJETO: Prestação de serviços de Agente de Endemias, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins, no período de 01/02/2023 a 29/12/2023.
VALOR TOTAL: R$17.050,00 (Dezessete mil e cinquenta reais)
VALOR MENSAL: R$ 1.550,00 (um mil e quinhentos e cinquenta reais).
PRAZO: 01/02/2023 a 29/12/2023.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº 171/2022 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ELEMENTO DE DESPESA:
ORGÃO: Fundo Municipal de Saúde de Itaporã
SETOR: Vigilância Epidemiológica e Ambiental
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.304.0028.2.022
ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.36
CONTRATO FIRMADO EM: 01/02/2023
Itaporã do Tocantins - TO, 28 de fevereiro de 2023.
ANDREIA DE SOUSA LIMA COSTA
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
Contratante