PORTARIA Nº. 135/2023 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
EXONERA SERVIDOR COMISSIONADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica exonerado do cargo comissionado a partir 28 de Fevereiro de 2023, Cargo de “ASSESSOR DE GABINETE” SÍMBOLO AD-IV, vinculado à Secretaria Municipal de Administração e Articulação do Município de Itaporã do Tocantins, em caráter comissionado nomeado através da Portaria Municipal de N° 123/2023 De 24 de Fevereiro de 2023 neste município de Itaporã do Tocantins a Servidora “LEIDIANY ALVES PEDROSA”.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins -TO, aos 28 dias do mês de Fevereiro de 2023.
JOSÉ REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 136/2023 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
“NOMEIA ASSESSOR DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a partir de 01 de Fevereiro de 2023 a servidora “LEIDIANY ALVES PEDROSA” para exercer o cargo de “ASSESSOR DE GABINETE” símbolo AD-V, vinculado ao Gabinete do Prefeito do Município de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 01 de Fevereiro de 2023.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal, Itaporã do Tocantins -TO, Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de fevereiro de 2023.
JOSÉ REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 137/2023 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE CONVERSÃO EM ABONO PECUNIÁRIO, DE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO a Lei n° 001/2005 que institui o Estatuto Único dos servidores do Município de Itaporã do Tocantins, em seu artigo 90, que dispõe sobre a abono pecuniário de férias.
CONSIDERANDO o teor do Requerimento subscrito pela servidora abaixo identificada.
RESOLVE:
Art. 1º. Por força desta Portaria fica convertida em abono pecuniário, uma parcela de 10 (dez) dias das férias a que faz jus o servidor DHAMISON FERREIRA NUNES, matricula: 761, ocupante do cargo de Diretor de Programas e Pactuação SUS/WEB vinculada à Secretaria Municipal de Saúde.
- 1º As férias serão usufruídas por 10 (Dez) dias, entre os dias 01 de fevereiro de 2023 à 20 de Fevereiro de 2023.
- 2º O período compreendido de 21 de Fevereiro de 2023 à 02 de Março de 2023 será convertido em abono pecuniário, na forma da legislação vigente.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de Fevereiro de 2023.
JOSÉ REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO N°: 1051/2022
CONTRATO Nº: 052/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°: 01/2023
PROCESSO LICITATÓRIO N°: 11/2022
PREGÃO ELETRÔNICO N°: 04/2022
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ Nº: 30.801.077/0001-21
CONTRATADO: IZABEL RIBEIRO DE SOUSA 19200323120
CNPJ Nº: 29.903.560/0001-38
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, TIPO CARNE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO.
VALOR TOTAL: R$ 165.350,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL E TREZENTOS E CINQUENTA REAIS)
PAGAMENTO: PARCELADO
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0024.2.032
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1552
FICHA: 00298
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DO PNAE
DATA DO CONTRATO: 13/02/2023
ORDENADOR DE DESPESA: MAGNA CAPONI GOMES
Itaporã do Tocantins/TO, aos 28 de fevereiro de 2023.
MAGNA CAPONI GOMES
Gestora do Fundo Municipal de Educação
Secretária Municipal de Educação
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO N°: 1051/2022
CONTRATO Nº: 053/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°: 01/2023
PROCESSO LICITATÓRIO N°: 11/2022
PREGÃO ELETRÔNICO N°: 04/2022
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ Nº: 30.801.077/0001-21
CONTRATADO: MARIA DE JESUS C. CARVALHO LTDA
CNPJ Nº: 09.632.991/0001-08
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO.
VALOR TOTAL: R$ 227.321,50 (DUZENTOS E VINTE E SETE MIL E TREZENTOS E VINTE E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
PAGAMENTO: PARCELADO
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0024.2.032
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1552
FICHA: 00298
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DO PNAE
DATA DO CONTRATO: 13/02/2023
ORDENADOR DE DESPESA: MAGNA CAPONI GOMES
Itaporã do Tocantins/TO, aos 28 de fevereiro de 2023.
MAGNA CAPONI GOMES
Gestora do Fundo Municipal de Educação
Secretária Municipal de Educação
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
Extrato do Contrato N° 041/2023
Contratante: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.
CNPJ: 30.801.077/0001-21.
Contratado: Felipe Ramon Roza dos Reis Santos.
CPF: 075.573.971-00.
Objeto: Por força deste contrato o CONTRATADO se compromete a executar para a CONTRATANTE, os serviços de Motorista de Ônibus Escolar, para atender ao Fundo Municipal de Educação, no;
Valor Total: R$ 16.223,04 (dezesseis mil duzentos e vinte três reais e quatro centavos).
Valor Mensal: R$ 1.550,00 (um mil e quinhentos e cinquenta reais).
Prazo: 06/02/2023 a 19/12/2023.
Fundamento Legal: Lei Municipal Nº 171/2022 de 16 de dezembro de 2022.
Dotação Orçamentária Elemento de Despesa:
Unidade: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.
Programa: Manutenção do Ensino Fundamental.
Classificação Orçamentária: 07.25.12.361.0019.2.027.
Elemento Despesa: 3.3.90.36.
Contrato Firmado Em: 06/02/2023
Itaporã do Tocantins - TO, 06 de fevereiro de 2023.
MAGNA CAPONI GOMES
Secretária Municipal de Educação
Contratante
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
Extrato do Contrato N° 042/2023
Contratante: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.
CNPJ: 30.801.077/0001-21.
Contratado: José Santos Duarte.
CPF: 778.811.501-06.
Objeto: Por força deste contrato o CONTRATADO se compromete a executar para a CONTRATANTE, os serviços de Motorista de Ônibus Escolar, para atender ao Fundo Municipal de Educação, no período de 06/02/2023 a 19/12/2023.
Valor Total: R$ 16.223,04 (dezesseis mil duzentos e vinte três reais e quatro centavos).
Valor Mensal: R$ 1.550,00 (um mil e quinhentos e cinquenta reais).
Prazo: 06/02/2023 a 19/12/2023.
Fundamento Legal: Lei Municipal Nº 171/2022 de 16 de dezembro de 2022.
Dotação Orçamentária Elemento de Despesa:
Unidade: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.
Programa: Manutenção do Ensino Fundamental.
Classificação Orçamentária: 07.25.12.361.0019.2.027.
Elemento Despesa: 3.3.90.36.
Contrato Firmado Em: 06/02/2023
Itaporã do Tocantins - TO, 06 de fevereiro de 2023.
MAGNA CAPONI GOMES
Secretária Municipal de Educação
Contratante
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
Extrato do Contrato N° 043/2023
Contratante: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.
CNPJ: 30.801.077/0001-21.
Contratado: Carlos Andrade de Carvalho.
CPF: 871.668.101-06.
Objeto: Por força deste contrato o CONTRATADO se compromete a executar para a CONTRATANTE, os serviços de Motorista de Ônibus Escolar, para atender ao Fundo Municipal de Educação, no período de 06/02/2023 a 19/12/2023.
Valor Total: R$ 16.223,04 (dezesseis mil duzentos e vinte três reais e quatro centavos).
Valor Mensal: R$ 1.550,00 (um mil e quinhentos e cinquenta reais).
Prazo: 06/02/2023 a 19/12/2023.
Fundamento Legal: Lei Municipal Nº 171/2022 de 16 de dezembro de 2022.
Dotação Orçamentária Elemento de Despesa:
Unidade: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.
Programa: Manutenção do Ensino Fundamental.
Classificação Orçamentária: 07.25.12.361.0019.2.027.
Elemento Despesa: 3.3.90.36.
Contrato Firmado Em: 06/02/202
Itaporã do Tocantins - TO, 06 de fevereiro de 2023.
MAGNA CAPONI GOMES
Secretária Municipal de Educação
Contratante
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
Extrato do Contrato N° 044/2023
Contratante: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.
CNPJ: 30.801.077/0001-21.
Contratado: Rodrigo Aguiar Pereira.
CPF: 053.002.481-00.
Objeto: Por força deste contrato o CONTRATADO se compromete a executar para a CONTRATANTE, os serviços de Motorista de Ônibus Escolar, para atender ao Fundo Municipal de Educação, no período de 06/02/2023 a 19/12/2023.
Valor Total: R$ 16.223,04 (dezesseis mil duzentos e vinte três reais e quatro centavos).
Valor Mensal: R$ 1.550,00 (um mil e quinhentos e cinquenta reais).
Prazo: 06/02/2023 a 19/12/2023.
Fundamento Legal: Lei Municipal Nº 171/2022 de 16 de dezembro de 2022.
Dotação Orçamentária Elemento de Despesa:
Unidade: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.
Programa: Manutenção do Ensino Fundamental.
Classificação Orçamentária: 07.25.12.361.0019.2.027.
Elemento Despesa: 3.3.90.36.
Contrato Firmado Em: 06/02/2023
Itaporã do Tocantins - TO, 06 de fevereiro de 2023.
MAGNA CAPONI GOMES
Secretária Municipal de Educação
Contratante
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
Extrato do Contrato N° 045/2023
Contratante: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.
CNPJ: 30.801.077/0001-21.
Contratado: Jorivê Pereira da Silva.
CPF: 660.808.271-15.
Objeto: Por força deste contrato o CONTRATADO se compromete a executar para a CONTRATANTE, os serviços de Motorista de Ônibus Escolar, para atender ao Fundo Municipal de Educação, no período de 06/02/2023 a 19/12/2023.
Valor Total: R$ 16.223,04 (dezesseis mil duzentos e vinte três reais e quatro centavos).
Valor Mensal: R$ 1.550,00 (um mil e quinhentos e cinquenta reais).
Prazo: 06/02/2023 a 19/12/2023.
Fundamento Legal: Lei Municipal Nº 171/2022 de 16 de dezembro de 2022.
Dotação Orçamentária Elemento de Despesa:
Unidade: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.
Programa: Manutenção do Ensino Fundamental.
Classificação Orçamentária: 07.25.12.361.0019.2.027.
Elemento Despesa: 3.3.90.36.
Contrato Firmado Em: 06/02/2023
Itaporã do Tocantins - TO, 06 de fevereiro de 2023.
MAGNA CAPONI GOMES
Secretária Municipal de Educação
Contratante
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
Extrato do Contrato N° 046/2023
Contratante: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.
CNPJ: 30.801.077/0001-21.
Contratado: Valdivino Coelho Rocha.
CPF: 859.004.351-72.
Objeto: Por força deste contrato o CONTRATADO se compromete a executar para a CONTRATANTE, os serviços de Motorista de Ônibus Escolar, para atender ao Fundo Municipal de Educação, no período de 07/02/2022 a 21/12/2022.
Valor Total: R$ 16.223,04 (dezesseis mil duzentos e vinte três reais e quatro centavos).
Valor Mensal: R$ 1.550,00 (um mil e quinhentos e cinquenta reais).
Prazo: 06/02/2023 a 19/12/2023.
Fundamento Legal: Lei Municipal Nº 171/2022 de 16 de dezembro de 2022.
Dotação Orçamentária Elemento de Despesa:
Unidade: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.
Programa: Manutenção do Ensino Fundamental.
Classificação Orçamentária: 07.25.12.361.0019.2.027.
Elemento Despesa: 3.3.90.36.
Contrato Firmado Em: 06/02/2023
Itaporã do Tocantins - TO, 06 de fevereiro de 2023.
MAGNA CAPONI GOMES
Secretária Municipal de Educação
Contratante
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
Extrato do Contrato N° 047/2023
Contratante: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.
CNPJ: 30.801.077/0001-21.
Contratado: Ujaire Alves da Silva.
CPF: 075.573.971-00.
Objeto: Por força deste contrato o CONTRATADO se compromete a executar para a CONTRATANTE, os serviços de Motorista de Ônibus Escolar, para atender ao Fundo Municipal de Educação, no período de 06/02/2023 a 19/12/2023.
Valor Total: R$ 16.223,04 (dezesseis mil duzentos e vinte três reais e quatro centavos).
Valor Mensal: R$ 1.550,00 (um mil e quinhentos e cinquenta reais).
Prazo: 06/02/2023 a 19/12/2023.
Fundamento Legal: Lei Municipal Nº 171/2022 de 16 de dezembro de 2022.
Dotação Orçamentária Elemento de Despesa:
Unidade: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.
Programa: Manutenção do Ensino Fundamental.
Classificação Orçamentária: 07.25.12.361.0019.2.027.
Elemento Despesa: 3.3.90.36.
Contrato Firmado Em: 06/02/2023
Itaporã do Tocantins - TO, 06 de março de 2023.
MAGNA CAPONI GOMES
Secretária Municipal de Educação
Contratante
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
Extrato do Contrato N° 048/2023
Contratante: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.
CNPJ: 30.801.077/0001-21.
Contratado: Marcos Aparecido dos Santos.
CPF: 883.378.041-49.
Objeto: Por força deste contrato o CONTRATADO se compromete a executar para a CONTRATANTE, os serviços de Motorista de Ônibus Escolar, para atender ao Fundo Municipal de Educação, no período de 06/02/2023 a 19/12/2023.
Valor Total: R$ 16.223,04 (dezesseis mil duzentos e vinte três reais e quatro centavos).
Valor Mensal: R$ 1.550,00 (um mil e quinhentos e cinquenta reais).
Prazo: 06/02/2023 a 19/12/2023.
Fundamento Legal: Lei Municipal Nº 171/2022 de 16 de dezembro de 2022.
Dotação Orçamentária Elemento de Despesa:
Unidade: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.
Programa: Manutenção do Ensino Fundamental.
Classificação Orçamentária: 07.25.12.361.0019.2.027.
Elemento Despesa: 3.3.90.36.
Contrato Firmado Em: 06/02/2023
Itaporã do Tocantins - TO, 06 de fevereiro de 2023.
MAGNA CAPONI GOMES
Secretária Municipal de Educação
Contratante
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
Extrato do Contrato N° 049/2023
Contratante: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.
CNPJ: 30.801.077/0001-21.
Contratado: João Batista Gomes Filho.
CPF: 942.838.851-34.
Objeto: Por força deste contrato o CONTRATADO se compromete a executar para a CONTRATANTE, os serviços de Motorista de Ônibus Escolar, para atender ao Fundo Municipal de Educação, no período de 06/02/2023 a 19/12/2023.
Valor Total: R$ 16.223,04 (dezesseis mil duzentos e vinte três reais e quatro centavos).
Valor Mensal: R$ 1.550,00 (um mil e quinhentos e cinquenta reais).
Fundamento Legal: Lei Municipal Nº 171/2022 de 16 de dezembro de 2022.
Dotação Orçamentária Elemento de Despesa:
Unidade: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.
Programa: Manutenção do Ensino Fundamental.
Classificação Orçamentária: 07.25.12.361.0019.2.027.
Elemento Despesa: 3.3.90.36.
Contrato Firmado Em: 06/02/2023
Itaporã do Tocantins - TO, 06 de fevereiro de 2023.
MAGNA CAPONI GOMES
Secretária Municipal de Educação
Contratante
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
Extrato do Contrato N° 51/2023
Contratante: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.
CNPJ: 30.801.077/0001-21.
Contratado: Betânia de Sousa Santos.
CPF: 302.492.101-00.
Objeto: Por força deste contrato a CONTRATADA se compromete a executar para a CONTRATANTE, os serviços de Professor Magistério Nível I – Classe A, para atender ao Fundo Municipal de Educação, no período de 13/02/2023 a 19/12/2023.
Valor Total: R$ 26.091,11 (vinte e seis mil e noventa e um reais e onze centavos).
Valor Mensal: R$ 2.549,65(dois mil quinhentos e quarenta e nove reais e sessenta e cinco centavos).
Prazo: 13/02/2023 a 19/12/2023.
Fundamento Legal: Lei Municipal Nº 171/2022 de 16 de dezembro de 2022.
Dotação Orçamentária Elemento de Despesa:
Unidade: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.
Programa: Desenvolvimento Atividades Ensino Fundamental.
Classificação Orçamentária: 07.25.12.361.0019.2.031.
Elemento Despesa: 3.3.90.36.
Contrato Firmado Em: 13/02/2023
Itaporã do Tocantins - TO, 13 de fevereiro de 2023.
MAGNA CAPONI GOMES
Secretária Municipal de Educação
Contratante
SEGUNDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2021
PROCESSO Nº 201/2021.
OBJETO: ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA CONTÁBIL EM FINANÇAS PÚBLICAS PARA ATUAR NAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO, VISANDO ATENDER AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS NO EXERCÍCIO DE 2023, COM INÍCIO EM 24/02/2023 E TÉRMINO EM 24/02/2024.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO, com sede na Rua Domingos Batista de Oliveira nº 12/13, Centro, Itaporã do Tocantins/TO, CEP 77740-000, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 02.739.753/0001-49, neste ato representado por seu Gestor José Rezende Silva, Prefeito Municipal, inscrita no CPF nº 451.409.521-49.
CONTRATADO: LS CONSULTORIA E ASSESSORIA S/S LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ n°: 13.071.077/0001-02, sediada no endereço RODOVIA BR 153 KM 430, s/n, QD. 7-A, LT1, POSTO JALAPÃO, CEP: 77665-000, na cidade de Barrolândia/TO, possuindo o telefone (63) 98467-1143/99975-7023 e o endereço eletrônico lsconsultoriaam@hotmail.com, representado pelo contador Sr. Raimundo Rocha Rolim Neto, CRC nº 001226/0-4, portador da cédula de identidade RG n° 193.090 SSP/TO e inscrito(a) no CPF/MF nº 538.972.181-00, domiciliado na Avenida Bernardo Sayão, Barrolândia/TO, CEP: 77685-000, e o sócio Sr. Eduardo Lopes da Silva, inscrito no CRC-000809/0-1.
Período: 24/02/2023 à 24/02/2024.
Dotação Orçamentária: 03.04.04.122.0037.2.009, elemento de despesa 3.3.90.35, fonte 1.500.0000, ficha 00052, Programa de Manutenção da Contabilidade e Tesouraria.
Valor Global: R$ 149.500,00 (cento e quarenta e nove mil e quinhentos reais), a serem pagos em doze (12) parcelas iguais e mensais no valor de R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais) e mais 1 (uma) parcela no valor de R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais).
Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 § 1º do artigo 57 e art. 65, I, b.
Itaporã do Tocantins, 24 de fevereiro de 2023.
_______________________________
José Rezende Silva
Prefeito Municipal
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO N° 029/2023
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 11.231.139/0001-62
CONTRATADO: RONILDA SOARES DA SILVA
CPF: 041.539.861-43
OBJETO: Prestação de serviços de Auxiliar de Laboratório, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins, no período de 02/02/2023 a 29/12/2023.
VALOR TOTAL: R$ 14.322,00 (quatorze mil e trezentos e vinte e dois reais)
VALOR MENSAL: R$ 1.302,00 (um mil e trezentos e dois reais)
PRAZO: 02/02/2023 a 29/12/2023.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº LEI MUNICIPAL Nº 171/2022 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ELEMENTO DE DESPESA:
ORGÃO: Fundo Municipal de Saúde de Itaporã
SETOR: Programa de Saúde da Família – Unidade Básica de Saúde
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.301.0027.2.083
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36
CONTRATO FIRMADO EM: 02/02/2023
Itaporã do Tocantins - TO, 27 de fevereiro de 2023.
ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA
Secretaria Municipal de Saúde
Contratante
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO N° 030/2023
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 11.231.139/0001-62
CONTRATADO: MORGANA FERREIRA MACHADO
CPF: 041.579.701-28
OBJETO: Prestação de serviços de Recepcionista, no período de 01/02/2023 a 29/12/2023, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins.
VALOR TOTAL: R$ 14.322,00 (quatorze mil e trezentos e vinte e dois reais).
VALOR MENSAL: R$ 1.302,00 (um mil e trezentos e dois reais).
PRAZO: 01/02/2023 a 29/12/2023.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº LEI MUNICIPAL Nº 171/2022 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ELEMENTO DE DESPESA:
ORGÃO: Fundo Municipal de Saúde de Itaporã
SETOR: Manutenção das Atividades Administrativas do Fundo Municipal de Saúde
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.122.0037.2.113
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36
CONTRATO FIRMADO EM: 01/02/2023
Itaporã do Tocantins - TO, 27 de fevereiro de 2023.
ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA
Secretaria Municipal de Saúde
Contratante
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO N° 031/2023
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 11.231.139/0001-62
CONTRATADO: LIGIA MARIA MARIA MENDES SILVA
CPF: 051.270.141-57
OBJETO: Prestação de serviços de Recepcionista, no período de 01/02/2023 a 29/12/2023, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins.
VALOR TOTAL: R$ 14.322,00 (quatorze mil e trezentos e vinte e dois reais).
VALOR MENSAL: R$ 1.302,00 (um mil e trezentos e dois reais).
PRAZO: 01/02/2023 a 29/12/2023.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº 171/2022 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ELEMENTO DE DESPESA:
ORGÃO: Fundo Municipal de Saúde de Itaporã
SETOR: Manutenção das Atividades Administrativas do Fundo Municipal de Saúde
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.122.0037.2.113
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36
CONTRATO FIRMADO EM: 01/02/2023
Itaporã do Tocantins - TO, 27 de fevereiro de 2023.
ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA
Secretaria Municipal de Saúde
Contratante
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO N° 032/2023
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 11.231.139/0001-62
CONTRATADO: GISLANE RIBEIRO FERNANDES
CPF: 051.790.961-89
OBJETO: Prestação de serviços de Auxiliar de farmácia, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins, no período de 01/02/2023 a 29/12/2023.
VALOR TOTAL: R$ 14.322,00 (quatorze mil e trezentos e vinte e dois reais)
VALOR MENSAL: R$ 1.302,00 (um mil e trezentos e dois reais),
PRAZO: 01/02/2023 a 29/12/2023.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº 171/2022 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ELEMENTO DE DESPESA:
ORGÃO: Fundo Municipal de Saúde de Itaporã
SETOR: Pronto Atendimento
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.302.0026.2.021
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36
CONTRATO FIRMADO EM: 01/02/2023
Itaporã do Tocantins - TO, 27 de fevereiro de 2023.
ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA
Secretaria Municipal de Saúde
Contratante
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO N° 033/2023
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 11.231.139/0001-62
CONTRATADO: JÉSSICA DAIANE DE JESUS ALAS VITO
CPF: 023.185.751-93
OBJETO: Prestação de serviços de Recepcionista, no período de 01/02/2023 a 29/12/2023, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins.
VALOR TOTAL: R$ 14.322,00 (quatorze mil e trezentos e vinte e dois reais).
VALOR MENSAL: R$1.302,00 (um mil e trezentos e dois reais).
PRAZO: 01/02/2023 a 29/12/2023.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº 171/2022 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ELEMENTO DE DESPESA:
ORGÃO: Fundo Municipal de Saúde de Itaporã
SETOR: Programa de Saúde da Família – Unidade Básica de Saúde DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.301.0027.2.083
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36
CONTRATO FIRMADO EM: 01/02/2023
Itaporã do Tocantins - TO, 27 de fevereiro de 2023.
ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA
Secretaria Municipal de Saúde
Contratante
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 1292/2023
CONTRATO Nº: 028/2023
PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº: 01/2023
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS – T O
CNPJ: 11.231.139/0001-62
CONTRATADO: AUTO POSTO GUERRA EIRELI
CNPJ: 30.206.280/0001-50
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO E SUAS SECRETARIAS DEPENDENTES.
VALOR TOTAL: R$:655.770,00 (seiscentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e setenta reais).
PRAZO: 02/02/2023 a 02/02/2024
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - TO
SETOR: MANUT. ATIV. ADMINIST. DO FMS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.122.0037.2.113
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.500.1002
FICHA: 000169
SETOR: PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.301.0027.2.083
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.500.1002 E 1.600.0000
FICHA: 000182
SETOR: VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.304.0028.2.105
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.600.0000
FICHA: 000220
SETOR: PRONTO ATENDIMENTO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.302.0026.2.021
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.500.1002 E 1.600.0000
FICHA: 000212
DATA DO CONTRATO: 09/02/2023
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANDREIA DE SOUSA LIMA COSTA
Itaporã do Tocantins - TO, aos 28 dias de fevereiro de 2023.
ANDREIA DE SOUSA LIMA COSTA
Secretaria Municipal de Saúde
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDITAL 010/2022
Processo Seletivo Simplificado para eleição de Diretores das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Itaporã do Tocantins – TO;
Prorrogação da homologação do resultado do pleito da eleição de diretores escolares da rede municipal de acordo com edital 010/2022 e publicação do diário 670 de 2022 para o dia 04/04/2023.
Comissão Eleitoral
Íres Souza Macêdo
Maria da Conceição Pereira dos Santos Fernandes
Maria Marlúcia da Silva Rabelo
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDITAL 010/2022
Processo Seletivo Simplificado para eleição de Diretores das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Itaporã do Tocantins – TO;
Prorrogação da data da eleição de diretores escolares da rede municipal de acordo com edital 010/2022 e publicação do diário 670 de 2022 para o dia 31/03/2023.
Comissão Eleitoral
Íres Souza Macêdo
Maria da Conceição Pereira dos Santos Fernandes
Maria Marlúcia da Silva Rabelo