Diário Oficial

Edição Nº

727

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

Extrato do Contrato N° 016/2023

Contratante: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.

CNPJ: 30.801.077/0001-21.

Contratado: Maria da Conceição Pinheiro Tavares.

CPF: 833.495.452-20.

Objeto: Por força deste contrato a CONTRATADA se compromete a executar para a CONTRATANTE, os serviços de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR, NÍVEL II CLASSE A, para atender ao Fundo Municipal de Educação, no período de 30/01/2023 a 19/12/2023.

Valor Total: R$ 31.676,31 (trinta e um mil seiscentos e setenta e seis reais e trinta e um centavo).

Valor Mensal: R$ 2.957,60 (dois mil novecentos e cinquenta e sete reais com sessenta centavos).

Prazo: 30/01/2023 a 19/12/2023.  

Fundamento Legal: Lei Municipal Nº 171/2022 de 16 de dezembro de 2022.

Dotação Orçamentária Elemento de Despesa:

Unidade: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.

Programa: Desenvolvimento Atividades Ensino Fundamental.

Classificação Orçamentária: 07.25.12.361.0019.2.031.

Elemento Despesa: 3.1.90.04.

Contrato Firmado Em: 30/01/2023

Itaporã do Tocantins - TO, 30 de janeiro de 2023.

 MAGNA CAPONI GOMES

Secretária Municipal de Educação

Contratante

ERRATA DO PROCESSO N° 233/2023

 DE INEXIGIBILIDADE Nº 001 /2023

Ante o ERRO DE DIGITAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE nº01/2023, publicado no doem – Edição nº 724/2023, ano V, pág. 2/5 de 09 de fevereiro de 2023, comunica aos interessados que:

Onde se lê:

Visando  ao processo de Inexigibilidade de licitação de prestação de  serviços especializados de assessoria jurídica, cita em algumas páginas Inexigibilidade 001/2023.

Leia – se:

Inexigibilidade de licitação 003/2023.

Para maiores informações encontram-se à disposição, através do telefone: (063) 3458-1100 e/ou no endereço: Rua Domingos Batista de Oliveira nº 12/13, nesta cidade de Itaporã do Tocantins e pelo e-mail prefeitura@itapora.to.gov.br.

Itaporã do Tocantins - TO, 16 de fevereiro de 2023.

JOSÉ REZENDE SILVA

Prefeito Municipal

DECRETO Nº. 820/2023 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.

AFASTAMENTO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO a necessidade de indicação de servidor para assumir cargo em comissão.

DECRETA

Art. 1º AFASTAR a servidora TEREZINHA ALBINO CASTRO GOMES, matricula nº083, cargo efetivo: TÉCNICO EM ENFERMAGEM conforme Decreto nº 019/2006 de 1° de Março de 2006, para assumir cargo em comissão no Município de Itaporã do Tocantins – TO.

Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, comunica a Recursos Humanos, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2023.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de Fevereiro de 2023.

 JOSÉ REZENDE SILVA

Prefeito Municipal

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

 Extrato do Contrato N° 018/2023

Contratante: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.

CNPJ: 30.801.077/0001-21.

Contratado: Sara Alves da Silva.

CPF: 098.585.481-25.

Objeto: Por força deste contrato a CONTRATADA se compromete a executar para o CONTRATANTE, os serviços de Assistente de Sala com Ensino Médio, para atender ao Fundo Municipal de Educação, no período de 01/02/2022 a 19/12/2023.

Valor Total: R$ $ 13.844,60 (treze mil oitocentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos)

Valor Mensal: R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais).

Prazo: 01/02/2022 a 19/12/2023.  

Fundamento Legal: Lei Municipal Nº 171/2022 de 16 de dezembro de 2022.

Dotação Orçamentária Elemento de Despesa:

UNIDADE: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do    Tocantins.

PROGRAMA: Manutenção do Ensino Fundamental.

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.027.

ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.36.

Contrato Firmado Em: 01/02/2023

Itaporã do Tocantins - TO, 01 de fevereiro de 2023.

MAGNA CAPONI GOMES

Secretária Municipal de Educação

Contratante

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

Extrato do Contrato N° 019/2023

Contratante: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.

CNPJ: 30.801.077/0001-21.

Contratado: Luana Kelli Nunes da Silva.

CPF: 017.370.481-67.

Objeto: Por força deste contrato a CONTRATADA se compromete a executar para a CONTRATANTE, os serviços de Merendeira, para atender ao Fundo Municipal de Educação, no período de 01/02/2023 a 19/12/2023.

Valor Total: R$ $ 13.844,60 (treze mil oitocentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos)

Valor Mensal: R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais).

Prazo: 01/02/2022 a 19/12/2023.  

Fundamento Legal: Lei Municipal Nº 171/2022 de 16 de dezembro de 2022.

Dotação Orçamentária Elemento de Despesa:

Unidade: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.

Programa: Manutenção do Ensino Fundamental.

Classificação Orçamentária: 07.25.12.361.0019.2.027.

Elemento Despesa: 3.3.90.36.

Contrato Firmado Em: 01/02/2022

Itaporã do Tocantins - TO, 01 de fevereiro de 2023.

 MAGNA CAPONI GOMES

Secretária Municipal de Educação

Contratante

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

Extrato do Contrato N° 020/2023

Contratante: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.

CNPJ: 30.801.077/0001-21.

Contratado: Janete Rezende dos Santos.

CPF: 027.385.761-41.

Objeto: Por força deste contrato a CONTRATADA se compromete a executar para a CONTRATANTE, os serviços de Auxiliar de Serviços Gerais, para atender ao Fundo Municipal de Educação, no período de 01/02/2023 a 19/12/2023.

Valor Total: 13.844,60 (treze mil oitocentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos)

Valor Mensal: R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais).

Prazo: 01/02/2023 a 19/12/2023.  

Fundamento Legal: Lei Municipal Nº 171/2022 de 16 de dezembro de 2022.

Dotação Orçamentária Elemento de Despesa:

Unidade: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.

Programa: Manutenção Atividades Administrativas da Secretaria de Educação.

Classificação Orçamentária: 07.25.12.122.0037.2.109.

Elemento Despesa: 3.3.90.36.

Contrato Firmado Em: 01/02/2022

Itaporã do Tocantins - TO, 01 de fevereiro de 2023.

 MAGNA CAPONI GOMES

Secretária Municipal de Educação

Contratante

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

Extrato do Contrato N° 021/2023

Contratante: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.

CNPJ: 30.801.077/0001-21.

Contratado: ERICA DUARTE DA COSTA

CPF: 043.027.241-37

Objeto: Por força deste contrato a CONTRATADA se compromete a executar para o CONTRATANTE, os serviços de merendeira, para atender ao Fundo Municipal de Educação, no período de 01/02/2023 a 19/12/2023.

Valor Total: R$ $ 13.844,60 (treze mil oitocentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos)

Valor Mensal: R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais).

Prazo: 01/02/2022 a 19/12/2023.

Fundamento Legal: Lei Municipal Nº 171/2022 de 16 de dezembro de 2022.

Dotação Orçamentária Elemento de Despesa:

UNIDADE: Fundo Municipal de Educação de Itaporã

PROGRAMA: Manutenção das Creches

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.365.0020.2.037

ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.36.

Contrato Firmado Em: 01/02/2023

Itaporã do Tocantins - TO, 01 de fevereiro de 2023.

MAGNA CAPONI GOMES

Secretária Municipal de Educação

Contratante

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

Extrato do Contrato N° 022/2023

Contratante: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.

CNPJ: 30.801.077/0001-21.

Contratado: Elizete dos Santos Cunha.

CPF: 015.446.201-28.

Objeto: Por força deste contrato a CONTRATADA se compromete a executar para a CONTRATANTE, os serviços de Auxiliar de Serviços Gerais, para atender ao Fundo Municipal de Educação, no período de 01/02/2023 a 19/12/2023.

Valor Total: R$ $ 13.844,60 (treze mil oitocentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos)

Valor Mensal: R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais).

Prazo: 01/02/2022 a 19/12/2023.  

Fundamento Legal: Lei Municipal Nº 171/2022 de 16 de dezembro de 2022.

Dotação Orçamentária Elemento de Despesa:

Unidade: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.

Programa: Manutenção do Ensino Fundamental.

Classificação Orçamentária: 07.25.12.361.0019.2.027.

Elemento Despesa: 3.3.90.36.

Contrato Firmado Em: 01/02/2023

Itaporã do Tocantins - TO, 01 de fevereiro de 2023.

MAGNA CAPONI GOMES

Secretária Municipal de Educação

Contratante

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

Extrato do Contrato N° 023/2023

Contratante: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.

CNPJ: 30.801.077/0001-21.

Contratado: Valdina Torres Freitas.

CPF: 862.502.641-91.

Objeto: Por força deste contrato a CONTRATADA se compromete a executar para a CONTRATANTE, os serviços de Auxiliar de Serviços Gerais, para atender ao Fundo Municipal de Educação, no período de 01/02/2023 a 19/12/2023.

Valor Total: R$ $ 13.844,60 (treze mil oitocentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos)

Valor Mensal: R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais).

Prazo: 01/02/2022 a 19/12/2023.  

Fundamento Legal: Lei Municipal Nº 171/2022 de 16 de dezembro de 2022.

Dotação Orçamentária Elemento de Despesa:

Unidade: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.

Programa: Manutenção das Creches.

Classificação Orçamentária: 07.25.12.365.0020.2.037.

Elemento Despesa: 3.3.90.36.

Contrato Firmado Em: 01/02/2023

Itaporã do Tocantins - TO, 01 de fevereiro de 2023.

 MAGNA CAPONI GOMES

Secretária Municipal de Educação

Contratante

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

Extrato do Contrato N° 024/2023

Contratante: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.

CNPJ: 30.801.077/0001-21.

Contratado: Lazara Francisca de Souza.

CPF: 013.855.471-46.

Objeto: Por força deste contrato a CONTRATADA se compromete a executar para a CONTRATANTE, os serviços de Auxiliar de Serviços Gerais, para atender ao Fundo Municipal de Educação, no período de 01/02/2022 a 19/12/2023.

Valor Total: R$ $ 13.844,60 (treze mil oitocentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos)

Valor Mensal: R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais).

Prazo: 01/02/2022 a 19/12/2023.  

Fundamento Legal: Lei Municipal Nº 171/2022 de 16 de dezembro de 2022.

Dotação Orçamentária Elemento de Despesa:

Unidade: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.

Programa: Manutenção das Creches.

Classificação Orçamentária: 07.25.12.365.0020.2.037.

Elemento Despesa: 3.3.90.36.

Contrato Firmado Em: 01/02/2023

Itaporã do Tocantins - TO, 01 de fevereiro de 2023.

 MAGNA CAPONI GOMES

Secretária Municipal de Educação

Contratante

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

Extrato do Contrato N° 025/2023

Contratante: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.

CNPJ: 30.801.077/0001-21.

Contratado: Analice Araújo Rêgo.

CPF: 862.990.691-04.

Objeto: Por força deste contrato a CONTRATADA se compromete a executar para a CONTRATANTE, os serviços de Auxiliar de Serviços Gerais, para atender ao Fundo Municipal de Educação, no período de 01/02/2023 a 19/12/2023.

Valor Total: R$ $ 13.844,60 (treze mil oitocentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos)

Valor Mensal: R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais).

Prazo: 01/02/2022 a 19/12/2023.  

Fundamento Legal: Lei Municipal Nº 171/2022 de 16 de dezembro de 2022.

Dotação Orçamentária Elemento de Despesa:

Unidade: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.

Programa: Manutenção do Ensino Fundamental.

Classificação Orçamentária: 07.25.12.361.0019.2.027.

Elemento Despesa: 3.3.90.36.

Contrato Firmado Em: 01/02/2023

Itaporã do Tocantins - TO, 01 de fevereiro de 2023.

MAGNA CAPONI GOMES

Secretária Municipal de Educação

Contratante

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

 Extrato do Contrato N° 026/2023

Contratante: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.

CNPJ: 30.801.077/0001-21.

Contratado: Walassy Alves Marques.

CPF: 036.403.471-88.

Objeto: Por força deste contrato o CONTRATADO se compromete a executar para a CONTRATANTE, os serviços de Guarda, para atender ao Fundo Municipal de Educação, no período de 01/02/2023 a 19/12/2023.

Valor Total: R$ $ 13.844,60 (treze mil oitocentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos)

Valor Mensal: R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais).

Prazo: 01/02/2022 a 19/12/2023.  

Fundamento Legal: Lei Municipal Nº 171/2022 de 16 de dezembro de 2022.

Dotação Orçamentária Elemento de Despesa:

Unidade: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.

Programa: Manutenção das Creches.

Classificação Orçamentária: 07.25.12.365.0020.2.037.

Elemento Despesa: 3.3.90.36.

Contrato Firmado Em: 01/02/2023

Itaporã do Tocantins - TO, 01 de fevereiro de 2023.

MAGNA CAPONI GOMES

Secretária Municipal de Educação

Contratante

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

Extrato do Contrato N° 028/2023

Contratante: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.

CNPJ: 30.801.077/0001-21.

Contratado: Genival Alves de Alencar.

CPF: 013.421.301-70.

Objeto: Por força deste contrato o CONTRATADO se compromete a executar para a CONTRATANTE, os serviços de Guarda, para atender ao Fundo Municipal de Educação, no período de 01/02/2023 a 19/12/2023.

Valor Total: R$ $ 13.844,60 (treze mil oitocentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos)

Valor Mensal: R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais).

Prazo: 01/02/2022 a 19/12/2023.  

Fundamento Legal: Lei Municipal Nº 171/2022 de 16 de dezembro de 2022.

Dotação Orçamentária Elemento de Despesa:

Unidade: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.

Programa: Manutenção do Ensino Fundamental.

Classificação Orçamentária: 07.25.12.361.0019.2.027.

Elemento Despesa: 3.3.90.36.

Contrato Firmado Em: 01/02/2023

Itaporã do Tocantins - TO, 01 de fevereiro de 2023.

 MAGNA CAPONI GOMES

Secretária Municipal de Educação

Contratante

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

Extrato do Contrato N° 029/2023

Contratante: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.

CNPJ: 30.801.077/0001-21.

Contratado: Lucivânia Alves da Silva.

CPF: 001.031.401-66.

Objeto: Por força deste contrato a CONTRATADA se compromete a executar para a CONTRATANTE, os serviços de Merendeira, para atender ao Fundo Municipal de Educação, no período de 01/02/2023 a 19/12/2023.

Valor Total: R$ $ 13.844,60 (treze mil oitocentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos)

Valor Mensal: R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais).

Prazo: 01/02/2022 a 19/12/2023.  

Fundamento Legal: Lei Municipal Nº 171/2022 de 16 de dezembro de 2022.

Dotação Orçamentária Elemento de Despesa:

Unidade: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.

Programa: Manutenção do Ensino Fundamental.

Classificação Orçamentária: 07.25.12.361.0019.2.027.

Elemento Despesa: 3.3.90.36.

Contrato Firmado Em: 01/02/2023

Itaporã do Tocantins - TO, 01 de fevereiro de 2023.

MAGNA CAPONI GOMES

Secretária Municipal de Educação

Contratante

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

EXTRATO DO CONTRATO N° 031/2023

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

CNPJ: 30.801.077/0001-21

CONTRATADO: MARIA MARLUCIA DA SILVA RABÊLO

CPF: 131.787.501-00

OBJETO: Prestação de serviços continuados de Psicólogo em nível de terceiro grau, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.

VALOR TOTAL: R$ 31.900,00 (trinta e um mil novecentos reais)

VALOR MENSAL: R$ 3.000,00 (três mil reais)

PRAZO: 01/02/2023 a 19/12/2023.  

FUNDAMENTO LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº 171/2022 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ELEMENTO DE DESPESA:

Gestão/Unidade: Fundo Municipal de Educação de Itaporã.

PROGRAMA: Manutenção do Ensino Fundamental.

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.027.

ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.36.

CONTRATO FIRMADO EM: 01/02/2023

Itaporã do Tocantins - TO, 01 de fevereiro de 2023.

MAGNA CAPONI GOMES
Secretária Municipal de Educação
Contratante