PORTARIA Nº. 120/2023 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
ALTERA SÍMBOLO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Fica Alterado Símbolo do servidor Sr. FERNANDO BERNARDO DE ANDRADE, matrícula N°0747, cargo de “DIRETOR MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGENS” para o Símbolo – “DAS-VII”, vinculado à Secretaria Municipal de Transportes do Município de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, a partir de 01 de Fevereiro de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 01 de Fevereiro de 2023.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins -TO, aos 15 dias do mês de Fevereiro de 2023.
JOSÉ REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 819/2023 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
FICA SUBSTITUÍDO OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇAS E DO ADOLESCENTES – CMDCA E ALTERADO NA PARTE QUE ESPECIFICAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhe conferem: a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal e nos termos e com base na Lei Federal nº. 8069/90, Lei Municipal nº. 07/93 e Lei Municipal nº 028/2002.
DECRETA:
Art. 1º Ficam substituído membros do conselho municipal dos direitos da crianças e do adolescentes – CMDCA e alterado na parte que na forma I da Lei Federal nº. 8069/90, e na forma da Lei nº. 07/93 e regimento interno Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes CMDCA do para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Itaporã do Tocantins.
I- CONSELHEIROS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES NÃO GOVERNAMENTAIS:
c) Usuários do SUAS:
Titular: Joicy Sousa de Oliveira
CPF: 051.424.031-85
Suplente: Eleni Pereira de castro
CPF: 950.369.001-00
d) Colégio Estadual Francisca Alves de Alencar:
Suplente: Ana Celia Sousa da Silva
CPF: 024.678.701-54
II - CONSELHEIROS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES GOVERNAMENTAIS
Secretaria Municipal de Assistência Social e Emprego:
Titular: Eliane Costa de Sousa e Silva
CPF: 949.033.601-72
Suplente: Patrícia Machado da Silva
CPF: 923.511.581-72
Secretaria Municipal de Finanças e Secretaria Municipal de Administração:
Titular: Soraia Moreira Maciel
CPF: 065.557.821-88
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do prefeito municipal, de Itaporã do Tocantins, aos 09 dias do mês de Fevereiro de 2023.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
JOSÉ REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 105/2023 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
ALTERA SÍMBOLO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Fica Alterado Símbolo do servidor Sr. MATHEUS BEZERRA SILVA, matrícula N°721, cargo de “ASSESSOR DE GABINETE” para o Símbolo – “AD-V”, vinculado á Secretaria Municipal de Administração Articulação Institucional do Município de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, a partir de 02 de Fevereiro de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 02 de Fevereiro de 2023.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins -TO, aos 09 dias do mês de Fevereiro de 2023.
JOSÉ REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 106/2023 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
ALTERA SÍMBOLO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Fica Alterado Símbolo do servidor Sr. MARCELO DOS SANTOS SILVA, matrícula N°718, cargo de “DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS - RH” para o Símbolo – “DAS-VII”, vinculado à Secretaria Municipal de Administração Articulação Institucional do Município de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, a partir de 02 de Fevereiro de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 02 de Fevereiro de 2023.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins -TO, aos 09 dias do mês de Fevereiro de 2023.
JOSÉ REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 107/2023 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
ALTERA SÍMBOLO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Fica Alterado Símbolo do servidor Sr.ª. SANNA PEREIRA FERNANDES, matrícula N°744, cargo de “ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO” para o Símbolo – “AD-V”, vinculado a Controladoria do Município de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, a partir de 02 de Fevereiro de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 02 de Fevereiro de 2023.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins -TO, aos 09 dias do mês de Fevereiro de 2023.
JOSÉ REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº.108/2023 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
“CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO que o servidor gratificado, atende as necessidades excepcionais no transporte de urgência e emergência de pacientes transferidos para as cidades de referência em outro município.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao servidor LUCAS MAYKE ARAÚJO, contrato nº 027/2023 gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor do vencimento do cargo que ocupa, a partir de 01 de Fevereiro de 2023, no período de vigência do contrato.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de Fevereiro de 2023.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de Fevereiro de 2023.
JOSÉ REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 308/2023
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
EDITAL Nº 03/2023
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS, Entidade de Direito Público inscrita no CNPJ. Nº14.764.030/0001-89, com sede à Rua Três Poderes s/nº, centro, Itaporã do Tocantins, Cep: 77.740-000, Estado do Tocantins, aqui representada pela Sr.ª Veralúcia Neres Guedes e Silva, através de seu Pregoeiro, Equipe de Apoio, conforme designação da Portaria nº 061/2023, de 06 de janeiro de 2023. Para consulta e conhecimento dos interessados, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, objetivando a Locação de 1 (um) veículo com 5 portas para 5 passageiros para atender do Fundo Municipal de Assistência Social de Itaporã do Tocantins -TO e seus departamentos dependentes. Conforme a necessidade do Fundo Municipal de Assistência Social, com abertura das propostas para o dia: 02/03/2023, às 08h00min, através do site: LICITANET a presente Licitação será processada e julgada em conformidade com as disposições das Leis: 10.520/02, Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores e o Decreto 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/06 com a redação dada pela Lei Complementar nº 147/2014, e pelas demais normas e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
O Edital poderá ser examinado e adquirido no site www.licitanet.com.br, www.itapora.to.gov.br ou através cpl@itapora.to.gov.br.
Itaporã do Tocantins - TO, 10 de fevereiro de 2023.
Paula Aparecida de Jesus
Pregoeira
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
ERRATA EXTRATO DO CONTRATO 015/2023
Ante o ERRO DE DIGITAÇÃO no Extrato do Contrato nº 02/2023, PUBLICADO NO DOEM ANO V - Edição 704/2023, PAGINA 3, TERÇA, 10 de janeiro de 2023, comunica aos interessados que:
Onde-se lê:
OBJETO: Por força deste contrato a CONTRATADA se compromete a executar para a CONTRATANTE, os serviços de Auxiliar de Serviços Gerais, para atender ao Gabinete do Prefeito, no período de 02/01/2023 a 22/12/2023. Valor Total: R$ 15.624,00 (quinze mil seiscentos e vinte e quatro reais) Valor Mensal: R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais) Prazo:02/01/2023 a 22/12/2023.
Contrato Firmado Em: 02/01/2023.
Leia-se:
OBJETO:
Por força deste contrato a CONTRATADA se compromete a executar para a CONTRATANTE, os serviços de Auxiliar de Serviços Gerais, para atender ao Gabinete do Prefeito, no período de 27/01/2023 a 22/12/2023. Valor Total: R$ 14.105,00 (catorze mil cento e cinco reais). Valor Mensal: R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais) Prazo: 27/01/2023 a 22/12/2023.
Contrato Firmado Em: 27/01/2023.
Itaporã do Tocantins - TO, 15 de fevereiro de 2023.
JOSE REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
Contratante
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 1025/2022
CHAMAMENTO PUBLICO: 001/2022
CONTRATO Nº: 026/2023
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 11.231.139/0001-62
CONTRATADO: VISÃO E IMAGEM - LTDA
CNPJ: 23.191.553/0001-74
OBJETO: Cadastramento de pessoas Físicas ou Jurídicas para posterior credenciamento e contratação, mediante documentação e pedido de inscrição para (Serviços de Ultrassonografias em Geral).
VALOR TOTAL: R$: 86.400,00 (oitenta e seis mil quatrocentos reais).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - TO
SETOR: REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ULTRASSONOGRAFIA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.302.0026.2.131
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39
FONTE: 1.500.1002 E 1.600.0000
FICHA: 000218
CONTRATO FIRMADO: 06/02/2023
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA
Itaporã do Tocantins -TO, aos 15 dias de fevereiro de 2023.
ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA
Secretária Municipal de Saúde