Diário Oficial

Edição Nº

722

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

GABINETE DO PREFEITO

Extrato Do Contrato N° 015/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Itaporã do Tocantins.

CNPJ: 02.739.753/0001-49.

Contratado: Fernanda Alves dos Santos.

CPF: 035.718.911-63.

Objeto: Por força deste contrato a CONTRATADA se compromete a executar para a CONTRATANTE, os serviços de Auxiliar de Serviços Gerais, para atender ao Gabinete do Prefeito, no período de 02/01/2023 a 22/12/2023.

Valor Total: R$ 15.624,00 (quinze mil seiscentos e vinte e quatro reais)

Valor Mensal: R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais)

Prazo: 02/01/2023 a 22/12/2023.  

Fundamento Legal: Lei Municipal Nº 171/2022 de 16 de dezembro de 2022.

Dotação Orçamentária Elemento de Despesa:

Unidade: Gabinete do Prefeito.

Programa: Manutenção do Gabinete do Prefeito.

Classificação Orçamentária: 03.03.04.122.0002.2.003.

Elemento Despesa: 3.3.90.36.

Contrato Firmado Em: 02/01/2023.

Itaporã do Tocantins - TO, 06 de fevereiro de 2023. 

JOSE REZENDE SILVA

Prefeito Municipal

Contratante

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

GABINETE DO PREFEITO

Extrato Do Contrato N° 016/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Itaporã do Tocantins.

CNPJ: 02.739.753/0001-49.

Contratado: MARIA BONFIM RODRIGUES PEREIRA.

CPF: 033.007.551-90.

Objeto: Por força deste contrato a CONTRATADA se compromete a executar para a CONTRATANTE, os serviços de Auxiliar de Serviços Gerais, para atender ao Gabinete do Prefeito, no período de 02/01/2023 a 22/12/2023.

Valor Total: R$ 15.624,00 (quinze mil seiscentos e vinte e quatro reais)

Valor Mensal: R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais)

Prazo: 02/01/2023 a 22/12/2023.  

Fundamento Legal: Lei Municipal Nº171/2022 de 16 de dezembro de 2022.

 Dotação Orçamentária Elemento de Despesa:

Unidade: Gabinete do Prefeito.

Programa: Manutenção do Gabinete do Prefeito.

Classificação Orçamentária: 03.03.04.122.0002.2.003.

Elemento Despesa: 3.3.90.36.

Contrato Firmado Em: 02/01/2023.

Itaporã do Tocantins - TO, 06 de fevereiro de 2023.

JOSE REZENDE SILVA

Prefeito Municipal

Contratante

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Extrato Do Contrato N° 017/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Itaporã do Tocantins.

CNPJ: 02.739.753/0001-49

Contratado: SORAIA MOREIRA MACIEL

CPF: 065.557.821-88

Objeto: Por força deste contrato a CONTRATADA se compromete a executar para a CONTRATANTE, os serviços de Assistente Administrativo, para atender a Secretaria Municipal de Agricultura, no período de 02/01/2023 a 22/12/2023.

Valor Total: R$ 15.624,00 (quinze mil seiscentos e vinte e quatro reais)

Valor Mensal: R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais)

Prazo: 02/01/2023 a 22/12/2023.  

Fundamento Legal: Lei Municipal Nº 171/2022 de 16 de dezembro de 2022.

Dotação Orçamentária Elemento de Despesa:

Unidade: Secretaria Municipal de Agricultura.

Programa: Manutenção da Secretaria de Agricultura.

Classificação Orçamentária: 03.06.20.605.0037.2.108.

Elemento Despesa: 3.3.90.36.

Contrato Firmado Em: 02/01/2023.

Itaporã do Tocantins - TO, 06 de fevereiro de 2023. 

JOSE REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
Contratante

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

Extrato Do Contrato N° 018/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Itaporã do Tocantins.

CNPJ: 02.739.753/0001-49.

Contratado: Gabriella Rodrigues de Sousa.

CPF: 073.428.091-28.

Objeto: Por força deste contrato a CONTRATADA se compromete a executar para a CONTRATANTE, os serviços de Assistente Administrativo, para atender a Secretaria Municipal de Administração e Articulação Institucional, no período de 02/01/2023 a 22/12/2023.

Valor Total: R$ 15.624,00 (quinze mil seiscentos e vinte e quatro reais)

Valor Mensal: R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais)

Prazo: 02/01/2023 a 22/12/2023.  

Fundamento Legal: Lei Municipal Nº 171/2022 de 16 de dezembro de 2022.

Dotação Orçamentária Elemento de Despesa:

Unidade: Secretaria Municipal de Administração e Articulação Institucional.

Programa: Manutenção das Atividades Administrativas.

Classificação Orçamentária: 03.04.04.122.0037.2.008.

Elemento Despesa: 3.3.90.36.

Contrato Firmado Em: 02/01/2023.

Itaporã do Tocantins - TO, 06 de fevereiro de 2023.

JOSE REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
Contratante

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

Extrato Do Contrato N° 0019/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Itaporã do Tocantins.

CNPJ: 02.739.753/0001-49.

Contratado: Maria Rejane Silva.

CPF: 036.292.371-00.

Objeto: Por força deste contrato a CONTRATADA se compromete a executar para a CONTRATANTE, os serviços de Auxiliar de Serviços Gerais, para atender a Secretaria Municipal de Administração e Articulação Institucional, no período de 02/01/2023 a 22/12/2023.

Valor Total: R$ 15.624,00 (quinze mil seiscentos e vinte e quatro reais)

Valor Mensal: R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais)

Prazo: 02/01/2023 a 22/12/2023.  

Fundamento Legal: Lei Municipal Nº 171/2022 de 16 de dezembro de 2022.

Dotação Orçamentária Elemento de Despesa:

Unidade: Secretaria Municipal de Administração e Articulação Institucional.

Programa: Manutenção das Atividades Administrativas.

Classificação Orçamentária: 03.04.04.122.0037.2.008.

Elemento Despesa: 3.3.90.36.

Contrato Firmado Em: 02/01/2023.

Itaporã do Tocantins - TO, 06 de fevereiro de 2023. 

JOSE REZENDE SILVA

Prefeito Municipal

Contratante

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Extrato do Contrato N° 020/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Itaporã do Tocantins.

CNPJ: 02.739.753/0001-49.

Contratado: Valdivino Valadares de Abreu.  

CPF: 450.370.861-91.

Objeto: Por força deste contrato o CONTRATADO se compromete a executar para a CONTRATANTE, os serviços de Guarda, para atender a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, no período de 02/01/2023 a 22/12/2023.

Valor Total: R$ 15.624,00 (quinze mil seiscentos e vinte e quatro reais).

Valor Mensal: R$1.302,00 (um mil trezentos e dois reais).

Prazo: 02/01/2023 a 22/12/2023.  

Fundamento Legal: Lei Municipal Nº Lei Municipal Nº 171/2022 de 16 de dezembro de 2022.

Dotação Orçamentária Elemento de Despesa:

Unidade: Secretaria de Desenvolvimento Urbano.

Programa: Manutenção dos Serviços Urbanos Transportes.

Classificação Orçamentária: 03.21.15.451.0013.2.040.

Elemento Despesa: 3.3.90.36.

Contrato Firmado Em: 02/01/2023.

Itaporã do Tocantins - TO, 06 de fevereiro de 2023.

 JOSE REZENDE SILVA

Prefeito Municipal

Contratante

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTES

Extrato Do Contrato N° 021/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Itaporã do Tocantins.

CNPJ: 02.739.753/0001-49

Contratado: Humberto Arrais de Souza

CPF: 952.203.131-34

Objeto: Por força deste contrato o CONTRATADO se compromete a executar para a CONTRATANTE, os serviços de Guarda, para atender a Secretaria Municipal de Juventude e Esportes, no período de 02/01/2023 a 22/12/2023.

Valor Total: R$15.624,00 (quinze mil seiscentos e vinte e quatro reais).

Valor Mensal: R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais).

Prazo: 02/01/2023 a 22/12/2023.  

Fundamento Legal: Lei Municipal Nº 171/2022 de 16 de dezembro de 2022.

Dotação Orçamentária Elemento de Despesa:

Unidade: Secretaria Municipal de Juventude e Esportes.

Programa: Manutenção do Desporto.

Classificação Orçamentária: 03.20.27.392.0034.2.038.

Elemento Despesa: 3.3.90.36.

Contrato Firmado Em: 02/01/2023.

Itaporã do Tocantins - TO, 06 de fevereiro de 2023.

 JOSE REZENDE SILVA

Prefeito Municipal
Contratante

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Extrato do Contrato N° 022/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Itaporã do Tocantins.

CNPJ: 02.739.753/0001-49.

Contratado: Euripes Dias da Silva. 

CPF: 950.401.881-53.

Objeto: Por força deste contrato o CONTRATADO se compromete a executar para a CONTRATANTE, os serviços de Guarda, para atender a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, no período de 02/01/2023 a 22/12/2023.

Valor Total: R$ 15.624,00 (quinze mil seiscentos e vinte e quatro reais).

Valor Mensal: R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais).

Prazo: 02/01/2023 a 22/12/2023.  

Fundamento Legal: Lei Municipal Nº171/2022 de 16 de dezembro de 2022.

Dotação Orçamentária Elemento de Despesa:

Unidade: Secretaria de Desenvolvimento Urbano.

Programa: Manutenção dos Serviços Urbanos Transportes.

Classificação Orçamentária: 03.21.15.451.0013.2.040.

Elemento Despesa: 3.3.90.36.

Contrato Firmado Em: 02/01/2023.

Itaporã do Tocantins - TO, 06 de fevereiro de 2023.

 JOSE REZENDE SILVA

Prefeito Municipal

Contratante

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Extrato do Contrato N° 023/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Itaporã do Tocantins.

CNPJ: 02.739.753/0001-49.

Contratado: Cleuny De Oliveira Mendes.

CPF: 763.924.571-00.

Objeto: Constitui objeto do presente contrato: Prestação de serviços de eletricista na manutenção e instalação de rede elétrica, nos prédios públicos e equipamentos elétricos, bem como manutenção da rede de iluminação pública do município.

Valor Total: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).

Valor Mensal: R$ 1.800,00 (um mil oitocentos reais).

Prazo: 23/01/2023 a 22/12/2023.  

Fundamento Legal: Lei Municipal Nº164/2022 de 23 de fevereiro de 2022.

Dotação Orçamentária Elemento de Despesa:

Unidade: Secretaria de Desenvolvimento Urbano.

Programa: Manutenção dos Serviços Urbanos.

Classificação Orçamentária: 03.21.15.451.0013.2.040.

Elemento Despesa: 3.3.90.36.

Contrato Firmado Em: 23/01/2023.

Itaporã do Tocantins - TO, 06 de fevereiro de 2023.

JOSE REZENDE SILVA

Prefeito Municipal

Contratante

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

Extrato do Contrato N° 024/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Itaporã do Tocantins.

CNPJ: 02.739.753/0001-49.

Contratado: Rosangela Pereira do Vale.

CPF: 013.380.961-76.

Objeto: Por força deste contrato o CONTRATADO se compromete a executar para a CONTRATANTE, os serviços de Gari, para atender a Secretaria de Meio Ambiente e Turismo, no período de 02/01/2023 a 29/12/2023.

Valor Total: R$15.624,00 (quinze mil seiscentos e vinte e quatro reais).

Valor Mensal: R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais).

Prazo: 02/01/2023 a 29/12/2023.  

Fundamento Legal: Lei Municipal Nº 171/2022 de 16 de dezembro de 2022.

Dotação Orçamentária Elemento de Despesa:

Unidade: Secretaria de Meio Ambiente e Turismo.

Programa: Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública.

Classificação Orçamentária: 03.16.18.452.0012.2.042.

Elemento Despesa: 3.3.90.36.

Contrato Firmado Em: 02/01/2023.

Itaporã do Tocantins - TO, 06 de fevereiro de 2023.

 JOSE REZENDE SILVA

Prefeito Municipal
Contratante

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

Extrato do Contrato N° 0025/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Itaporã do Tocantins.

CNPJ: 02.739.753/0001-49.

Contratado: José Alves Pereira.    

CPF: 923.172.941-15.

Objeto: Por força deste contrato o CONTRATADO se compromete a executar para a CONTRATANTE, os serviços de Jardineiro, para atender a Secretaria de Meio Ambiente e Turismo, no período de 02/01/2023 a 29/12/2023.

Valor Total: R$ 15.624,00 (quinze mil seiscentos e vinte e quatro reais)

Valor Mensal: R$1.302,00 (um mil trezentos e dois reais).

Prazo: 02/01/2023 a 29/12/2023.  

Fundamento Legal: Lei Municipal Nº 171/2022 de 16 de dezembro de 2022.

Dotação Orçamentária Elemento de Despesa:

Unidade: Secretaria de Meio Ambiente e Turismo.

Programa: Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública.

Classificação Orçamentária: 03.16.18.452.0012.2.042.

Elemento Despesa: 3.3.90.36.

Contrato Firmado Em: 02/01/2023.

Itaporã do Tocantins - TO, 06 de fevereiro de 2023.

JOSE REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
Contratante

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

Extrato do Contrato N° 0026/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Itaporã do Tocantins.

CNPJ: 02.739.753/0001-49.

Contratado: Meiriane Alves Da Silva.

CPF: 025.590.261-12.

Objeto: Por força deste contrato o CONTRATADO se compromete a executar para a CONTRATANTE, os serviços de Gari, para atender a Secretaria de Meio Ambiente e Turismo, no período de 02/01/2023 a 29/12/2023.

Valor Total: R$ 15.624,00 (quinze mil seiscentos e vinte e quatro reais).

Valor Mensal: R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais).

Prazo: 02/01/2023 a 29/12/2023.  

Fundamento Legal: Lei Municipal Nº171/2022 de 16 de dezembro de 2022.

Dotação Orçamentária Elemento de Despesa:

Unidade: Secretaria de Meio Ambiente e Turismo.

Programa: Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública.

Classificação Orçamentária: 03.16.18.452.0012.2.042.

Elemento Despesa: 3.3.90.36.

Contrato Firmado Em: 02/01/2023.

Itaporã do Tocantins - TO, 06 de fevereiro de 2023.

JOSE REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
Contratante

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

Extrato do Contrato N° 027/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Itaporã do Tocantins.

CNPJ: 02.739.753/0001-49.

Contratado: José Batista dos Santos

CPF: 740.355.761-15

Objeto: Por força deste contrato o CONTRATADO se compromete a executar para a CONTRATANTE, os serviços de Gari, para atender a Secretaria de Meio Ambiente e Turismo, no período de 02/01/2023 a 29/12/2023.

Valor Total: R$ 15.624,00 (quinze mil seiscentos e vinte e quatro reais).

Valor Mensal: R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais).

Prazo: 02/01/2023 a 29/12/2023.  

Fundamento Legal: Lei Municipal Nº 171/2022 de 16 de dezembro de 2022.

Dotação Orçamentária Elemento de Despesa:

Unidade: Secretaria de Meio Ambiente e Turismo.

Programa: Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública.

Classificação Orçamentária: 03.16.18.452.0012.2.042.

Elemento Despesa: 3.3.90.36.

Contrato Firmado Em: 02/01/2023.

 Itaporã do Tocantins - TO, 06 de fevereiro de 2023. 

JOSE REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
Contratante

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

Extrato do Contrato N° 0028/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Itaporã do Tocantins.

CNPJ: 02.739.753/0001-49.

Contratado: Sebastião Antônio de Oliveira  

CPF: 575.516.261-15

Objeto: Por força deste contrato o CONTRATADO se compromete a executar para a CONTRATANTE, os serviços de Gari, para atender a Secretaria de Meio Ambiente e Turismo, no período de 02/01/2023 a 29/12/2023.

Valor Total: R$ 15.624,00 (quinze mil seiscentos e vinte e quatro reais).

Valor Mensal: R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais).

Prazo: 02/01/2023 a 29/12/2023.  

Fundamento Legal: Lei Municipal 171/2022 de 16 de dezembro de 2022.

Dotação Orçamentária Elemento de Despesa:

Unidade: Secretaria de Meio Ambiente e Turismo.

Programa: Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública.

Classificação Orçamentária: 03.16.18.452.0012.2.042.

Elemento Despesa: 3.3.90.36.

Contrato Firmado Em: 02/01/2023.

Itaporã do Tocantins - TO, 06 de fevereiro de 2023.

JOSE REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
Contratante

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Extrato Do Contrato N° 0029/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Itaporã do Tocantins.

CNPJ: 02.739.753/0001-49.

Contratado: MANOEL MARCIO GOMES DE SOUSA

CPF: 037018453-01

Objeto: Por força deste contrato o CONTRATADO se compromete a executar para a CONTRATANTE, os serviços de Operador de Maquina Agrícola, para atender a Secretaria Municipal de Agricultura, no período de 06/02/2023 a 22/12/2023.

Valor Total: R$ 14.772,22 (quatorze mil, setecentos e setenta e dois reais com vinte e dois centavos).

Valor Mensal: R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais)

Prazo: 06/02/2023 a 22/12/2023.  

Fundamento Legal: Lei Municipal Nº 171/2022 de 16 de dezembro de 2022.

Dotação Orçamentária Elemento de Despesa:

Unidade: Secretaria Municipal de Agricultura.

Programa: Assistência Técnica aos Produtores Rurais.

Classificação Orçamentária: 03.06.20.605.0015.2.012.

Elemento Despesa: 3.3.90.36.

Contrato Firmado Em: 06/02/2023

Itaporã do Tocantins - TO, 06 de fevereiro de 2023.

JOSE REZENDE SILVA

Prefeito Municipal

Contratante

ESTADO DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EDITAL 010/2022

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA 1ª FASE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ELEIÇÃO DE DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO;

ANÁLISE DO PLANO DE TRABALHO/GESTÃO – NF – 1

NOME DA CANDIDATA - NOTA DA ETAPA

GERCILENE RODRIGUES DE SOUSA/9.7

ANÁLISE CURRICULAR – NF – 2

NOME DA CANDIDATA - NOTA DA ETAPA

GERCILENE RODRIGUES DE SOUSA/4.2

ENTREVISTA

NOME DA CANDIDATA - NOTA DA ETAPA

GERCILENE RODRIGUES DE SOUSA/97.5

FÓRMULA: NF= NF1+NF2+NF3 = > 7.0

                                  3

NF= 97+42+97.5 = 78.83

3

Comissão Eleitoral

Íres Souza Macêdo

Maria da Conceição Pereira dos Santos Fernandes

Maria Marlúcia da Silva Rabelo