Diário Oficial

Edição Nº

717

DECRETO Nº 808/2023 DE 30 DE JANEIRO DE 2023.

“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA Lei n° 14.133/2021  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal e considerando a Lei n° 14.133/2021.

CONSIDERANDO parecer da procuradoria do município de Itaporã do Tocantins - TO.

CONSIDERANDO parecer da controladoria do município de Itaporã do Tocantins - TO.

 DECRETA:

Art. 1º Fica dispensado procedimento Licitatório para a empresa: empresa BSS SERVICOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI, nome fantasia BSS ASSESSORIA, CNPJ nº 26.701.423/0001-22, PROCESSO Nº 187/2023, dispensa nº 01/2023.   

Art. 2º - A contratação de que trata o artigo anterior, totaliza a quantia de valor total de R$: 52.600,00 (CINQUENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS), com a finalidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA E PEDAGÓGICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO.

Art. 3 A dispensa que se trata no Art. 1º deste ato dar-se-á nos termos do artigo 75, inc. II, ambos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Decreto Federal nº 10.922 de 30 de dezembro de 2021, e, no Decreto Municipal nº 754/2022 de 20 de julho de 2022.

Art. 4º Proceda-se às anotações necessárias. Comunique-se ao Setor de Finanças.  

Art. 5º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.  Cumpra-se.

Gabinete do prefeito municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 30 dias de janeiro de 2023.

JOSÉ REZENDE SILVA

Prefeito Municipal

DECRETO Nº. 809/2023 DE 30 DE JANEIRO DE 2023.

“DECRETA A INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA”

O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins - Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o contido no processo administrativo 238/2023;

CONSIDERANDO que o Município de Itaporã do Tocantins /TO não dispõe de procuradoria jurídica;

CONSIDERANDO o teor da Súmula nº 04 do Conselho Federal da OAB;

CONSIDERANDO o teor dos julgados emanados do Supremo Tribunal Federal, HC 86198 e RE 466705 – Sepúlveda da Pertence e AP 348 – Eros Grau.

CONSIDERANDO as razões exaradas no Parecer Jurídico contidas processo administrativo 238/2023;

CONSIDERANDO que o que dispõe os artigos 13 e 25 da Lei 8666/93, que possibilita a decretação de inexigibilidade para a contratação de serviços de notória especialização destinados a consultoria e assessoria jurídica para o patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas. 

CONSIDERANDO a possibilidade de inexigibilidade de licitação prevista no inciso V do art. 13, e do inciso II e parágrafo 1º do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

CONSIDERANDO a notória especialização do pela empresa: CIPRIANO CARVALHO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA pessoa jurídica de direto privado inscrita no CNPJ sob o nº 31.299.541/0001-96. na área pública municipal;

CONSIDERANDO o teor da RECOMENDAÇÃO Nº 36, DE 14 DE JUNHO DE 2016 do CNMP;

CONSIDERANDO que o valor dos serviços é tabelado pela OAB/TO;

CONSIDERANDO a urgência na contratação de advogado tendo em vista ser indispensável para análise dos processos, especialmente os licitatórios;

CONSIDERANDO que existem muitas ações judiciais com prazo para defesa;

DECRETA:

Art. 1º - A inexigibilidade de procedimento licitatório, inexigibilidade 01/2023 para a contratação de serviços advocatícios do escritório empresa: CIPRIANO CARVALHO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA  pessoa jurídica de direto privado inscrita no CNPJ sob o nº 31.299.541/0001-96, conforme proposta apresentada em Carta Proposta, no valor Total R$: 14.000,00 (quatorze mil reais) durante o período de 12 meses, totalizando o Valor Global de R$: 168.000,00 (Cento e sessenta e oito mil reais).

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins –TO, Itaporã do Tocantins – TO, 30 dias do mês de janeiro de 2023.

 JOSÉ REZENDE SILVA

 Prefeito Municipal

DECRETO Nº 810/2023  DE 31 DE JANEIRO DE 2023.

DECRETA FERIADO MUNICIPAL, E LUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO o falecimento da criança. GABRIELLY CIPRIANO COIMBRA filha do servidor público municipal Sr. Ronan Ciprinao de Sousa.

CONSIDERANDO que trata-se de um membro da família Itaporanense e com convivência consolidada segundo os laços da solidariedade cristã quando aqui residiu; e em respeito à sua memória e a dor dos seus familiares e amigos;

 DECRETA:

Art. 1º- Fica Decretado feriado e luto para todos os órgãos públicos: Municipal, Legislativo e Estadual existentes neste município, no dia 31/01/2023.

Art. 2º - O feriado a que se refere no “caput” deste decreto abrangendo todas as repartições públicas, dar-se devido ao falecimento da criança. GABRIELLY CIPRIANO COIMBRA, ocorrido na data de 30/01/2023, em Itaporã do Tocantins -TO.

Art. 3º - O disposto no art. 1º deste decreto não se aplica aos serviços essenciais da Secretaria de Saúde nos atendimentos emergenciais, setor de Obras, transportes e nos serviços de limpeza pública.

Art. 4º - Este decreto entra vigor na data de sua publicação.

Gabinete do prefeito municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 31 dias do mês de janeiro de 2023.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

JOSÉ REZENDE SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº080/2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023.

  “Concede Adicional noturno ao servidor que especifica e dá outras providências.”

O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO que a servidora com acréscimo de adicional noturno, exerce a Função de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONSIDERANDO o previsto no Art.85 Parágrafo único da Lei Municipal nº 001/2005, de 18 de Janeiro de 2005. 

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a servidora ANDRÉIA CANDIDA FARIA, contrato nº 017/2023, adicional Noturno de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento do cargo que ocupa, a partir do dia 02 de Janeiro de 2023, período de vigência do contrato.

 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de Janeiro de 2023.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins -TO, aos 31 dias do mês de Janeiro de 2023.

JOSÉ REZENDE SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº081/2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023.

  “Concede Adicional noturno ao servidor que especifica e dá outras providências.”

O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO que a servidora com acréscimo de adicional noturno, exerce a Função de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONSIDERANDO o previsto no Art.85 Parágrafo único da Lei Municipal nº 001/2005, de 18 de Janeiro de 2005.

 RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a servidora WÂNDIA GOMES SALES, contrato nº 019/2023, adicional Noturno de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento do cargo que ocupa, a partir do dia 02 de Janeiro de 2023, período de vigência do contrato.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de Janeiro de 2023.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins -TO, aos 31 dias do mês de Janeiro de 2023.

JOSÉ REZENDE SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 082/2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023.

CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO que o servidor exerce atividade em locais insalubres, ou em risco de vida;

CONSIDERANDO o previsto no Art. 83 da Lei Municipal nº 001/2005, de 18 de janeiro de 2005

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a servidora municipal Sr.ª MARIANA ALVES PEREIRA contrato nº 16/2023 adicional de insalubridade em percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o valor do vencimento do cargo que ocupa, de “Técnica de Enfermagem”, a partir de 02 de Janeiro de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de Janeiro de 2023.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, aos 31 dias do mês de Janeiro de 2023.

 JOSÉ REZENDE SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 083/2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023.

CONCEDE ADICIONAL POR INCENTIVO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

Considerando a autorização legal para a concessão de gratificação por “Adicional de Incentivo Funcional” prevista no Estatuto dos Servidores Municipais, no inciso VIII, do artigo 75.

Considerando que a qualidade do serviço público pode ser aprimorada por demandas extrínsecas de contribuição, diligenciadas diretamente em nome da atividade oficial.

Considerando as possibilidades de incentivo funcional visando diretamente a conquista de valores e ações voltadas à finalidade de êxito da atividade administrativa na área da saúde.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a servidora ANDRÉIA CANDIDA FARIA  matrícula: contrato nº 017/2023 adicional por incentivo funcional de 40% (quarenta por cento) sobre o valor do vencimento do cargo que ocupa, no período de vigência do contrato.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de Janeiro de 2023.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins –TO, Itaporã do Tocantins – TO, 31 de Janeiro de 2023.

Publique-se e divulgue-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

 JOSÉ REZENDE SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 084/2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023.

CONCEDE ADICIONAL POR INCENTIVO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

Considerando a autorização legal para a concessão de gratificação por “Adicional de Incentivo Funcional” prevista no Estatuto dos Servidores Municipais, no inciso VIII, do artigo 75.

Considerando que a qualidade do serviço público pode ser aprimorada por demandas extrínsecas de contribuição, diligenciadas diretamente em nome da atividade oficial.

Considerando as possibilidades de incentivo funcional visando diretamente a conquista de valores e ações voltadas à finalidade de êxito da atividade administrativa na área da saúde.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a servidora WÂNDIA GOMES SALES, contrato nº 019/2023 adicional por incentivo funcional de 40% (quarenta por cento) sobre o valor do vencimento do cargo que ocupa, no período de vigência do contrato.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de Janeiro de 2023.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins –TO, Itaporã do Tocantins – TO, 31 de Janeiro de 2023.

Publique-se e divulgue-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

JOSÉ REZENDE SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 085/2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023.

CONCEDE ADICIONAL POR INCENTIVO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

Considerando a autorização legal para a concessão de gratificação por “Adicional de Incentivo Funcional” prevista no Estatuto dos Servidores Municipais, no inciso VIII, do artigo 75.

Considerando que a qualidade do serviço público pode ser aprimorada por demandas extrínsecas de contribuição, diligenciadas diretamente em nome da atividade oficial.

Considerando as possibilidades de incentivo funcional visando diretamente a conquista de valores e ações voltadas à finalidade de êxito da atividade administrativa na área da saúde.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a servidora MARIANA ALVES PEREIRA, contrato nº 016/2023 adicional por incentivo funcional de 40% (quarenta por cento) sobre o valor do vencimento do cargo que ocupa, no período de vigência do contrato.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de Janeiro de 2023.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins –TO, Itaporã do Tocantins – TO, 31 de Janeiro de 2023.

Publique-se e divulgue-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

JOSÉ REZENDE SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 086/2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023.

 “CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  

O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO que o servidor gratificado exerce, além da função de Técnico de Enfermagem, desempenha a função de acompanhar pacientes transferidos para cidades de referência em outro município.

 RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a servidora ANDRÉIA CANDIDA FARIA contrato nº 017/2023 gratificação de 20% (vinte por cento) sobre o valor do vencimento do cargo que ocupa, a partir de 02 de janeiro de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de Janeiro de 2023.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 31 dias do mês de Janeiro de 2023.

 JOSÉ REZENDE SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 087/2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023.

 “CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 

O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.           

CONSIDERANDO que o servidor gratificado exerce, além da função de Técnico de Enfermagem, desempenha a função de acompanhar pacientes transferidos para cidades de referência em outro município.

 RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a servidora WÂNDIA GOMES SALES contrato nº 019/2023 gratificação de 20% (vinte por cento) sobre o valor do vencimento do cargo que ocupa, a partir de 02 de janeiro de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de Janeiro de 2023.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 31 dias do mês de Janeiro de 2023.

JOSÉ REZENDE SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº.088/2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023.

 “CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO que o servidor gratificado, atende as necessidades excepcionais no transporte de urgência e emergência de pacientes transferidos para as cidades de referência em outro município.

 RESOLVE:

Art. 1º. Conceder ao servidor ALTEMAR DE SOUSA SANTOS, contrato nº 018/2023 gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor do vencimento do cargo que ocupa, a partir de 02 de janeiro de 2023, no período de vigência do contrato.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de Janeiro de 2023.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 31 dias do mês de Janeiro de 2023.

 JOSÉ REZENDE SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº.089/2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023.

 “CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO que o servidor gratificado, atende as necessidades excepcionais no transporte de urgência e emergência de pacientes transferidos para as cidades de referência em outro município.

 RESOLVE:

Art. 1º. Conceder ao servidor MARCOS ROBERTO DE CASTRO, contrato nº 024/2023 gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor do vencimento do cargo que ocupa, a partir de 02 de janeiro de 2023, no período de vigência do contrato.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de Janeiro de 2023.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 31 dias do mês de Janeiro de 2023.

 JOSÉ REZENDE SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº.090/2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023.

  “Concede Adicional por serviço noturno ao servidor que especifica e dá outras providências.”

O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO que o servidor com acréscimo de adicional noturno, exerce a função noturnamente e atende as necessidades excepcionais no transporte de urgência e emergência de pacientes transferidos para as cidades de referência em outro município.

CONSIDERANDO o previsto no Art.85 Parágrafo único da Lei Municipal nº 001/2005, de 18 de Janeiro de 2005.

 RESOLVE:

Art. 1º. Conceder ao senhor ALTEMAR DE SOUSA SANTOS, contrato nº 018/2023, adicional de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento do cargo que ocupa, a partir de 02 de Janeiro de 2023, no período de vigência do contrato.

 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de Janeiro de 2023.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins -TO, aos 31 dias do mês de Janeiro de 2023.

JOSÉ REZENDE SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº.091/2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023.

  “Concede Adicional por serviço noturno ao servidor que especifica e dá outras providências.”

O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO que o servidor com acréscimo de adicional noturno, exerce a função noturnamente e atende as necessidades excepcionais no transporte de urgência e emergência de pacientes transferidos para as cidades de referência em outro município.

CONSIDERANDO o previsto no Art.85 Parágrafo único da Lei Municipal nº 001/2005, de 18 de Janeiro de 2005.

 RESOLVE:

Art. 1º. Conceder ao senhor MARCOS ROBERTO DE CASTRO, contrato nº 024/2023, adicional de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento do cargo que ocupa, a partir de 02 de Janeiro de 2023, no período de vigência do contrato.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de Janeiro de 2023.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins -TO, aos 31 dias do mês de Janeiro de 2023.

JOSÉ REZENDE SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº.092/2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023

DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA FUNÇÃO QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.       

O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO a necessidade de ter um responsável pela Coordenadoria da Atenção Básica;

CONSIDERANDO a necessidade de melhorar a gestão e a experiência da servidora indicada;

 RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR a servidora KEILY DOS SANTOS, contrato nº 091/2022 para atuar, como COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA junto a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 02 de Janeiro de 2023.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 02 de janeiro de 2023, revogando-se as disposições em contrário.

Dê ciência à servidora.

Publique-se. Registre-se, inclusive na pasta da servidora.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins -TO, aos 31 dias do mês de Janeiro de 2023.

 JOSÉ REZENDE SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº.093/2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023.

 “CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO que o servidor gratificado exerce, além da função de Enfermeira, atua como coordenadora da Atenção Básica.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a servidora KEILY DOS SANTOS, contrato nº 091/2022 gratificação de 20% (vinte por cento) sobre o valor do vencimento do cargo que ocupa, a partir de 02 de Janeiro de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de Janeiro de 2023.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 31 dias do mês de Janeiro de 2023.

JOSÉ REZENDE SILVA

Prefeito Municipal

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 187/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2023

 Venho RATIFICAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 01/2023, fundamentada no artigo 75, inc. II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Decreto nº 11.317, de 29 de dezembro de 2022, e, no Decreto Municipal nº 754/2022 de 20 de julho de 2022, visando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA E PEDAGÓGICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO PELO PERÍODO DE 9 (NOVE) MESES, a ser prestado pela empresa BSS SERVICOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI, nome fantasia BSS ASSESSORIA, CNPJ nº 26.701.423/0001-22, endereço Av Nona Avenida, nº 500, Quadra J, Lote 03, Sala 05, Setor Leste Universitário, CEP 74.603-010, endereço eletrônico pentagonoassessoria@gmail.com, telefone (62) 3941-3556 / (62) 3941-3557, Goiânia, Estado de Goiás.

O preço está compatível com o valor do mercado, com o VALOR TOTAL DE R$ 52.600,00 (CINQUENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS).

Determino que proceda à publicação do devido extrato na forma da lei.

Publique-se

Registre-se

Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 31 dias do mês de janeiro do ano de 2023.

JOSÉ REZENDE SILVA

Prefeito Municipal

ESTADO DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EDITAL 010/2022

Processo Seletivo Simplificado para eleição de Diretores das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Itaporã do Tocantins – TO;

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DAS ETAPAS QUE COMPÕEM A 1ª FASE:

FÓRMULA:   NF= NF1+NF2+NF3 = > 7.0

                                  3

NF= 97+42+97.5 = 78.83

                      3                                           

Comissão Eleitoral

Íres Souza Macêdo

Maria da Conceição Pereira dos Santos Fernandes

Maria Marlúcia da Silva Rabelo

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

EXTRATO DO CONTRATO N° 012/2023

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

CNPJ: 11.231.139/0001-62

CONTRATADO: ALTEMAR DE SOUSA SANTOS

CPF: 015.170.731-62

OBJETO: Prestação de serviços de Motorista de Veículo, no período de 02/01/2023 a 31/12/2023, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins.

VALOR TOTAL: R$ 15.624,00 (quinze mil e seiscentos   e vinte e quatro reais)

VALOR MENSAL: R$1.302,00 (um mil e trezentos e dois reais)

PRAZO: 02/01/2023 a 31/12/2023.  

FUNDAMENTO LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº 171/2022 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ELEMENTO DE DESPESA:

ORGÃO: Fundo Municipal de Saúde de Itaporã

SETOR: Manutenção do Pronto Atendimento

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.302.0026.2.021

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36

CONTRATO FIRMADO EM: 02/01/2023

Itaporã do Tocantins - TO, 27 de janeiro de 2023.

ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA
Secretaria Municipal de Saúde
Contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

EXTRATO DO CONTRATO N° 013/2023

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

CNPJ: 11.231.139/0001-62

CONTRATADO: EVA DA SILVA OLIVEIRA FERREIRA

CPF: 013.645.821-12

OBJETO: Prestação de serviços de Auxiliar de Serviços Gerais, no período de 02/01/2023 a 31/12/2023, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins.

VALOR TOTAL: R$ 15.624,00 (quinze mil e seiscentos   e vinte e quatro reais)

VALOR MENSAL: R$ 1.302,00 (um mil e trezentos e dois reais)

PRAZO: 02/01/2023 a 31/12/2023.  

FUNDAMENTO LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº LEI MUNICIPAL Nº 171/2022 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ELEMENTO DE DESPESA:

ORGÃO: Fundo Municipal de Saúde de Itaporã

SETOR: Pronto Atendimento

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.302.0026.2.021

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36

CONTRATO FIRMADO EM: 02/01/2023

Itaporã do Tocantins - TO, 27 de Janeiro de 2023.

ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA
Secretaria Municipal de Saúde
Contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

EXTRATO DO CONTRATO N° 014/2023

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

CNPJ: 11.231.139/0001-62

CONTRATADO: FABIULA PEREIRA DA CRUZ

CPF: 047.525.391-44

OBJETO: Prestação de serviços de Auxiliar de Serviços Gerais, no período de 02/01/2023 a 31/12/2023, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins.

VALOR TOTAL: R$15.624,00 (quinze mil e seiscentos   e vinte e quatro reais)  

VALOR MENSAL: R$1.302,00 (um mil e trezentos e dois reais)

PRAZO: 02/01/2023 a 31/12/2023.  

FUNDAMENTO LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº 171/2022 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ELEMENTO DE DESPESA:

ORGÃO: Fundo Municipal de Saúde de Itaporã

SETOR: Programa de Saúde da Família – Unidade Básica de Saúde

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.301.0027.2.083

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36

CONTRATO FIRMADO EM: 02/01/2023

Itaporã do Tocantins - TO, 27 de Janeiro de 2023.

ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA
Secretaria Municipal de Saúde
Contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

EXTRATO DO CONTRATO N° 015/2023

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

CNPJ: 11.231.139/0001-62

CONTRATADO: ZENETE PEREIRA GOMES DA SILVA

CPF: 005.260.711-92

OBJETO: Prestação de serviços de Auxiliar de Serviços Gerais, no período de 02/01/2023 a 31/12/2023, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins.

VALOR TOTAL: R$ 15.624,00 (quinze mil e seiscentos   e vinte e quatro reais)

VALOR MENSAL: R$ 1.302,00 (um mil e trezentos e dois reais)

PRAZO: 02/01/2023 a 31/12/2023.  

FUNDAMENTO LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº LEI MUNICIPAL Nº 171/2022 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ELEMENTO DE DESPESA:

ORGÃO: Fundo Municipal de Saúde de Itaporã

SETOR: Pronto Atendimento

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.302.0026.2.021

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36

CONTRATO FIRMADO EM: 02/01/2023

Itaporã do Tocantins - TO, 27 de Janeiro de 2023.

ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA
Secretaria Municipal de Saúde
Contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

EXTRATO DO CONTRATO N° 016/2023

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

CNPJ: 11.231.139/0001-62

CONTRATADO: MARIANA ALVES PEREIRA

CPF: 015.788.13-82

OBJETO: Prestação de serviços de Técnica de Enfermagem, no período de 02/01/2023 a 31/12/2023, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins.

VALOR TOTAL: R$15.624,00 (quinze mil e seiscentos   e vinte e quatro reais).

VALOR MENSAL: R$1.302,00 (um mil e trezentos e dois reais).

PRAZO: 02/01/2023 a 31/12/2023.  

FUNDAMENTO LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº LEI MUNICIPAL Nº 171/2022 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ELEMENTO DE DESPESA:

ORGÃO: Fundo Municipal de Saúde de Itaporã

SETOR: Programa de Saúde da Família – Unidade Básica de Saúde

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.301.0027.2.083

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36

CONTRATO FIRMADO EM: 02/01/2023

Itaporã do Tocantins - TO, 27 de Janeiro de 2023.

ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA
Secretaria Municipal de Saúde
Contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

EXTRATO DO CONTRATO N° 017/2023

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

CNPJ: 11.231.139/0001-62

CONTRATADO: ANDRÉIA CÂNDIDA DE SOUSA FARIA

CPF: 789.191.422-20

OBJETO: Prestação de serviços de Técnica de Enfermagem, no período de 02/01/2023 a 31/12/2023, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins.

VALOR TOTAL: R$ 15.624,00 (quinze mil e seiscentos   e vinte e quatro reais)

VALOR MENSAL: R$ 1.302,00 (um mil e trezentos e dois reais)

PRAZO: 02/01/2023 a 31/12/2023.  

FUNDAMENTO LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº LEI MUNICIPAL Nº 171/2022 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ELEMENTO DE DESPESA:

ORGÃO: Fundo Municipal de Saúde de Itaporã

SETOR: Pronto Atendimento

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.302.0026.2.021

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36

CONTRATO FIRMADO EM: 02/01/2023

Itaporã do Tocantins - TO, 27 de janeiro de 2023.

ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA
Secretaria Municipal de Saúde
Contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

EXTRATO DO CONTRATO N° 019/2023

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

CNPJ: 11.231.139/0001-62

CONTRATADO: WANDIA GOMES SALES

CPF: 862.265.411-72

OBJETO: Prestação de serviços de Técnica de Enfermagem, no período de 02/01/2023 a 31/12/2023, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins.

VALOR TOTAL: R$ 15.624,00 (quinze mil e seiscentos   e vinte e quatro reais).

VALOR MENSAL: R$ 1.302,00 (um mil e trezentos e dois reais).

PRAZO: 02/01/2023 a 31/12/2023.  

FUNDAMENTO LEGAL: LEI MUNICIPAL NºLEI MUNICIPAL Nº 171/2022 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ELEMENTO DE DESPESA:

ORGÃO: Fundo Municipal de Saúde de Itaporã

SETOR: Pronto Atendimento

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.302.0026.2.021

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36

CONTRATO FIRMADO EM: 02/01/2023

Itaporã do Tocantins - TO, 27 de janeiro de 2023.

ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA
Secretaria Municipal de Saúde
Contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

EXTRATO DO CONTRATO N° 020/2023

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

CNPJ: 11.231.139/0001-62

CONTRATADO: GILVAN PEREIRA DE SOUSA

CPF: 011.194.691-39

OBJETO: Prestação de serviços de Vigia, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins, no período de 02/01/2023 a 31/12/2023.

VALOR TOTAL: R$ 15.624,00 (quinze mil e seiscentos   e vinte e quatro reais)

VALOR MENSAL: R$ 1.302,00 (um mil e trezentos e dois reais)

PRAZO: 02/01/2023 a 31/12/2023.  

FUNDAMENTO LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº LEI MUNICIPAL Nº 171/2022 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ELEMENTO DE DESPESA:

ORGÃO: Fundo Municipal de Saúde de Itaporã

SETOR: Pronto Atendimento

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.302.0026.2.021

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36

CONTRATO FIRMADO EM: 02/01/2023

Itaporã do Tocantins - TO, 27 de Janeiro de 2023.

ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA
Secretaria Municipal de Saúde
Contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

EXTRATO DO CONTRATO N° 021/2023

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

CNPJ: 11.231.139/0001-62

CONTRATADO: MARIA JOSÉ DA SILVA

CPF: 807.994.771-68

OBJETO: Prestação de serviços de Auxiliar de Serviços Gerais, no período de 02/01/2023 a 31/12/2023, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins.

VALOR TOTAL: R$ 15.624,00 (quinze mil e seiscentos   e vinte e quatro reais)

VALOR MENSAL: R$ 1.302,00 (um mil e trezentos e dois reais)

PRAZO: 02/01/2023 a 31/12/2023.  

FUNDAMENTO LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº LEI MUNICIPAL Nº 171/2022 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ELEMENTO DE DESPESA:

ORGÃO: Fundo Municipal de Saúde de Itaporã

SETOR: Pronto Atendimento

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.302.0026.2.021

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36

CONTRATO FIRMADO EM: 02/01/2023

Itaporã do Tocantins - TO, 27 de Janeiro de 2023.

ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA
Secretaria Municipal de Saúde
Contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

EXTRATO DO CONTRATO N° 022/2023

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

CNPJ: 11.231.139/0001-62

CONTRATADO: DOMINGAS MARINHO DOS SANTOS

CPF: 050.905.261-41

OBJETO: Prestação de serviços de Auxiliar de Serviços Gerais, no período de 02/01/2023 a 31/12/2023, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins.

VALOR TOTAL: R$ 15.624,00 (quinze mil e seiscentos   e vinte e quatro reais)

VALOR MENSAL: R$ 1.302,00 (um mil e trezentos e dois reais)

PRAZO: 02/01/2023 a 31/12/2023.  

FUNDAMENTO LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº LEI MUNICIPAL Nº 171/2022 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ELEMENTO DE DESPESA:

ORGÃO: Fundo Municipal de Saúde de Itaporã

SETOR: Pronto Atendimento

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.302.0026.2.021

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36

CONTRATO FIRMADO EM: 02/01/2023

Itaporã do Tocantins - TO, 27 de Janeiro de 2023.

ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA
Secretaria Municipal de Saúde
Contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

EXTRATO DO CONTRATO N° 023/2023

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

CNPJ: 11.231.139/0001-62

CONTRATADO: GLENISSON DE SOUSA MILHOMEM

CPF: 040.604.641-71

OBJETO: Prestação de serviços de Vigia, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins, no período de 02/01/2023 a 31/12/2023.

VALOR TOTAL: 15.624,00 (quinze mil e seiscentos   e vinte e quatro reais)

VALOR MENSAL: R$ 1.302,00 (um mil e trezentos e dois reais)

PRAZO: 02/01/2023 a 31/12/2023.  

FUNDAMENTO LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº 171/2022 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ELEMENTO DE DESPESA:

Gestão/Unidade: Fundo Municipal de Saúde de Itaporã

Programa de Trabalho: Manutenção do Programa Saúde

Classificação: 05.17.10.301.0027.2.083

Elemento Despesa: 3.3.90.36

CONTRATO FIRMADO EM: 02/01/2023

Itaporã do Tocantins - TO, 27 de janeiro de 2023.

ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA
Secretaria Municipal de Saúde
Contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

EXTRATO DO CONTRATO N° 024/2023

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

CNPJ: 11.231.139/0001-62

CONTRATADO: MARCOS ROBERTO DE CASTRO

CPF: 024.455.871-07

OBJETO: Prestação de serviços de Motorista de Veículo, no período de 02/01/2023 a 31/12/2023, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins.

VALOR TOTAL: R$ 15.624,00 (quinze mil e seiscentos   e vinte e quatro reais)

VALOR MENSAL: R$ 1.302,00 (um mil e trezentos e dois reais)

PRAZO: 02/01/2023 a 31/12/2023.  

FUNDAMENTO LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº 171/2022 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ELEMENTO DE DESPESA:

ORGÃO: Fundo Municipal de Saúde de Itaporã

SETOR: Manutenção do Pronto Atendimento

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.302.0026.2.021

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36

CONTRATO FIRMADO EM: 02/01/2023

Itaporã do Tocantins - TO, 27 de janeiro de 2023.

ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA
Secretaria Municipal de Saúde
Contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

ERRATA EXTRATO DO CONTRATO 01/2023

Ante o ERRO DE DIGITAÇÃO no Extrato do Contrato nº 01/2023, PUBLICADO NO DOEM ANO V - Edição 704/2023, PAGINA 3, TERÇA, 10 de janeiro de 2023, comunica aos interessados que:

Onde-se lê:

OBJETO: VALOR TOTAL: R$ 15.840,00 (quinze mil e oitocentos e quarenta reais). VALOR MENSAL: R$ 1.320,00 (um mil e trezentos e vinte reais)

Leia-se:

OBJETO: VALOR TOTAL: R$ 15.624,00 (quinze mil e seiscentos   e vinte e quatro reais). VALOR MENSAL: R$ 1.302,00 (um mil e trezentos e dois reais)

  Itaporã do Tocantins - TO, 31 de janeiro de 2023.

JOSE REZENDE SILVA

Prefeito Municipal

Contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

ERRATA EXTRATO DO CONTRATO 02/2023

Ante o ERRO DE DIGITAÇÃO no Extrato do Contrato nº 02/2023, PUBLICADO NO DOEM ANO V - Edição 704/2023, PAGINA 3, TERÇA, 10 de janeiro de 2023, comunica aos interessados que:

Onde-se lê:

OBJETO: VALOR TOTAL: R$ 15.840,00 (quinze mil e oitocentos e quarenta reais). VALOR MENSAL: R$ 1.320,00 (um mil e trezentos e vinte reais)

Leia-se:

OBJETO: VALOR TOTAL: R$ 15.624,00 (quinze mil e seiscentos   e vinte e quatro reais). VALOR MENSAL: R$ 1.302,00 (um mil e trezentos e dois reais)

 Itaporã do Tocantins - TO, 31 de janeiro de 2023.

JOSE REZENDE SILVA

Prefeito Municipal

Contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

ERRATA EXTRATO DO CONTRATO 03/2023

Ante o ERRO DE DIGITAÇÃO no Extrato do Contrato nº 03/2023, PUBLICADO NO DOEM ANO V - Edição 704/2023, PAGINA 4, TERÇA, 10 de janeiro de 2023, comunica aos interessados que:

Onde-se lê:

OBJETO: VALOR TOTAL: R$ 15.840,00 (quinze mil e oitocentos e quarenta reais). VALOR MENSAL: R$ 1.320,00 (um mil e trezentos e vinte reais)

Leia-se:

OBJETO: VALOR TOTAL: R$ 15.624,00 (quinze mil e seiscentos   e vinte e quatro reais). VALOR MENSAL: R$ 1.302,00 (um mil e trezentos e dois reais)

 Itaporã do Tocantins - TO, 31 de janeiro de 2023.

JOSE REZENDE SILVA

Prefeito Municipal

Contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

ERRATA EXTRATO DO CONTRATO 04/2023

Ante o ERRO DE DIGITAÇÃO no Extrato do Contrato nº 04/2023, PUBLICADO NO DOEM ANO V - Edição 704/2023, PAGINA 4, TERÇA, 10 de janeiro de 2023, comunica aos interessados que:

Onde-se lê:

OBJETO: VALOR TOTAL: R$ 15.840,00 (quinze mil e oitocentos e quarenta reais). VALOR MENSAL: R$ 1.320,00 (um mil e trezentos e vinte reais)

Leia-se:

OBJETO: VALOR TOTAL: R$ 15.624,00 (quinze mil e seiscentos   e vinte e quatro reais). VALOR MENSAL: R$ 1.302,00 (um mil e trezentos e dois reais)

Itaporã do Tocantins - TO, 31 de janeiro de 2023.

JOSE REZENDE SILVA

Prefeito Municipal

Contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

ERRATA EXTRATO DO CONTRATO 05/2023

Ante o ERRO DE DIGITAÇÃO no Extrato do Contrato nº 05/2023, PUBLICADO NO DOEM ANO V - Edição 704/2023, PAGINA 4/5, TERÇA, 10 de janeiro de 2023, comunica aos interessados que:

Onde-se lê:

OBJETO: VALOR TOTAL: R$ 15.840,00 (quinze mil e oitocentos e quarenta reais). VALOR MENSAL: R$ 1.320,00 (um mil e trezentos e vinte reais)

Leia-se:

OBJETO: VALOR TOTAL: R$ 15.624,00 (quinze mil e seiscentos   e vinte e quatro reais). VALOR MENSAL: R$ 1.302,00 (um mil e trezentos e dois reais)

Itaporã do Tocantins - TO, 31 de janeiro de 2023.

JOSE REZENDE SILVA

Prefeito Municipal

Contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

ERRATA EXTRATO DO CONTRATO 06/2023

Ante o ERRO DE DIGITAÇÃO no Extrato do Contrato nº 06/2023, PUBLICADO NO DOEM ANO V - Edição 704/2023, PAGINA 5, TERÇA, 10 de janeiro de 2023, comunica aos interessados que:

Onde-se lê:

OBJETO: VALOR TOTAL: R$ 15.840,00 (quinze mil e oitocentos e quarenta reais). VALOR MENSAL: R$ 1.320,00 (um mil e trezentos e vinte reais)

Leia-se:

OBJETO: VALOR TOTAL: R$ 15.624,00 (quinze mil e seiscentos   e vinte e quatro reais). VALOR MENSAL: R$ 1.302,00 (um mil e trezentos e dois reais)

Itaporã do Tocantins - TO, 31 de janeiro de 2023.

 JOSE REZENDE SILVA

Prefeito Municipal

Contratante