PORTARIA Nº. 075/2023 DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
“NOMEIA DIRETOR MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a partir de 02 de janeiro de 2023 o senhor FERNANDO BERNADO DE ANDRADE para exercer o cargo de “DIRETOR MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGENS” símbolo DAS-V, vinculado à Secretaria Municipal de Transportes do Município de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 02 de janeiro de 2023.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal, Itaporã do Tocantins -TO, Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de Janeiro de 2023.
JOSÉ REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 076/2023 DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
“NOMEIA DIRETOR MUNICIPAL DE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a partir de 02 de Janeiro de 2023 o senhor ROBSON CORREA DA SILVA para exercer o cargo de “DIRETOR MUNICIPAL DE TRANSPORTES” símbolo DAS- IV, vinculado à Secretaria Municipal de Transportes do Município de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 02 de Janeiro de 2023.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal, Itaporã do Tocantins -TO, Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de janeiro de 2023.
JOSÉ REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 077/2023 DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
NOMEIA DIRETORIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a partir de 02 de janeiro de 2023 o senhor WALTER REZENDE DA SILVA para exercer o cargo de “DIRETORIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA” Símbolo- DAS-IV, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Itaporã do Tocantins.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2023.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins -TO, aos 27 dias do mês de Janeiro de 2023.
JOSÉ REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 078/2023 DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
NOMEIA DIRETOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a partir de 02 de janeiro de 2023 o senhor JÚNIOR SOUSA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de DIRETOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO’ Símbolo DAS – IV vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de Janeiro de 2023.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins -TO, aos 27 dias do mês de Janeiro de 2023.
JOSÉ REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO N° 016/2023
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 11.231.139/0001-62
CONTRATADO: MARIANA ALVES PEREIRA
CPF: 015.788.13-82
OBJETO: Prestação de serviços de Técnica de Enfermagem, no período de 02/01/2023 a 31/12/2023, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins.
VALOR TOTAL: R$15.624,00 (quinze mil e seiscentos e vinte e quatro reais).
VALOR MENSAL: R$1.302,00 (um mil e trezentos e dois reais).
PRAZO: 02/01/2023 a 31/12/2023.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº LEI MUNICIPAL Nº 171/2022 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ELEMENTO DE DESPESA:
ORGÃO: Fundo Municipal de Saúde de Itaporã
SETOR: Programa de Saúde da Família – Unidade Básica de Saúde
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.301.0027.2.083
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36
CONTRATO FIRMADO EM: 02/01/2023
Itaporã do Tocantins - TO, 27 de Janeiro de 2023.
ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA
Secretaria Municipal de Saúde
Contratante
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO N° 017/2023
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 11.231.139/0001-62
CONTRATADO: ANDRÉIA CÂNDIDA DE SOUSA FARIA
CPF: 789.191.422-20
OBJETO: Prestação de serviços de Técnica de Enfermagem, no período de 02/01/2023 a 31/12/2023, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins.
VALOR TOTAL: R$ 15.624,00 (quinze mil e seiscentos e vinte e quatro reais)
VALOR MENSAL: R$ 1.302,00 (um mil e trezentos e dois reais)
PRAZO: 02/01/2023 a 31/12/2023.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº LEI MUNICIPAL Nº 171/2022 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ELEMENTO DE DESPESA:
ORGÃO: Fundo Municipal de Saúde de Itaporã
SETOR: Pronto Atendimento
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.302.0026.2.021
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36
CONTRATO FIRMADO EM: 02/01/2023
Itaporã do Tocantins - TO, 27 de janeiro de 2023.
ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA
Secretaria Municipal de Saúde
Contratante
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO N° 19/2023
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 11.231.139/0001-62
CONTRATADO: WANDIA GOMES SALES
CPF: 862.265.411-72
OBJETO: Prestação de serviços de Técnica de Enfermagem, no período de 02/01/2023 a 31/12/2023, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins.
VALOR TOTAL: R$ 15.624,00 (quinze mil e seiscentos e vinte e quatro reais).
VALOR MENSAL: R$ 1.302,00 (um mil e trezentos e dois reais).
PRAZO: 02/01/2023 a 31/12/2023.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI MUNICIPAL NºLEI MUNICIPAL Nº 171/2022 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ELEMENTO DE DESPESA:
ORGÃO: Fundo Municipal de Saúde de Itaporã
SETOR: Pronto Atendimento
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.302.0026.2.021
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36
CONTRATO FIRMADO EM: 02/01/2023
Itaporã do Tocantins - TO, 27 de janeiro de 2023.
ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA
Secretaria Municipal de Saúde
Contratante