Diário Oficial

Edição Nº

712

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N° 002/2023

Ante o ERRO DE DIGITAÇÃO no Extrato do Contrato nº 02/2023, PUBLICADO NO ANO V – Edição 703/2023, PÁGINA 3, segunda-feira 09 de janeiro de 2023, comunica aos interessados que:

Onde-se lê:

OBJETO: VALOR TOTAL: R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais). VALOR MENSAL: R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais).

Leia-se:

OBJETO: VALOR TOTAL: R$: 15.190,00 (quinze mil cento e noventa reais). VALOR MENSAL: R$ 1.302,00 (um mil e trezentos e dois reais).

Itaporã do Tocantins – TO, 23 de janeiro de 2023.

 MAGNA CAPONI GOMES

Secretária Municipal de Educação

Contratante

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 05/2023

PROCESSO Nº:142/2023

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

CNPJ: 14.764.030/0001-89

CONTRATADO: ALDEON SOUSA GOMES

CPF: 837.649.841-04

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, ANÁLISES E APRESENTAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS, ELABORAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PETIÇÕES, DEFESAS E RECURSOS, ASSESSORIA TÉCNICO-JURÍDICA E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM TRAMITE NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS, INGRESSOS DE AÇÕES E DEFESA NO ÂMBITO JUDICIAL, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS.

VALOR TOTAL R$: 8.000,00 (oito mil reais)

PRAZO: 03 janeiro de 2023 a 30 de janeiro de 2023

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

Dotação orçamentária: 06.18.08.122.0041.2.115

Elemento de despesa: 3.3.90.36

Fonte:1.5000

Ficha: 235

DATA DO CONTRATO: 03/01/2023

Itaporã do Tocantins -TO, 24 de janeiro de 2023.

 Veralùcia Neres Guedes e Silva

Secretária Municipal de Assistência Social e Emprego

Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO Nº: 143/2023

CONTRATO Nº: 011/2023

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

CNPJ: 11.231.139/0001-62

CONTRATADO: DARLAN AGUIAR & ADVOGADOS S/S

CNPJ: 15.475.209/0001-89

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTÓRIA JURÍDICA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO.

VALOR TOTAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais).

PERÍODO DE VIGÊNCIA: IMEDIATO.

ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - TO

SETOR: MANUT. ATIV. ADMINISTRATIVAS DO FMS

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.122.0037.2.113

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39

FONTE: 1.500.1002

FICHA: 000171

DATA DO CONTRATO: 03/01/2023

ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA

Itaporã do Tocantins - TO, aos 24 dias de janeiro de 2023.

ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA

Secretária Municipal de Saúde

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023

PROCESSO:1292/2022

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE  ITAPORÃ DO TOCATINS-TO, Entidade de Direito Público interno, inscrita no CNPJ sob o Nº11.231.139/0001-62, com sede na Rua Domingos Batista de Oliveira s/nº, centro, Itaporã do Tocantins, Cep: 77.740-000, Estado do Tocantins, através da sua Pregoeira, realizou no dia 24/01/2023, às 09h05min licitação Pregão presencial Nº 01/2023, tipo MENOR PREÇO por Item, cujo objeto foi” Aquisição parcelada de combustíveis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins e suas secretarias dependentes. onde sagrou-se vencedor a empresa: AUTO POSTO GUERRA EIRELI, com o valor total R$: 655.770,00 (seiscentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e setenta reais) A ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO da empresa acima citada está à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório na Sala da Comissão Permanente de Licitação na Prefeitura Municipal, na Rua Domingos Batista de Oliveira nº 12/13, Centro, em Itaporã do Tocantins – TO.

Itaporã do Tocantins - TO, 24 de janeiro de 2023.

 Paula Aparecida de Jesus

Pregoeira